DOMSP 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico para Ata de Registro de Preços nº 022/2026 Processo Administrativo nº 073/2026

Objeto: Registro de Preços visando à futura aquisição de três veículos zero quilômetro para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência em anexo.

Início de cadastro das Propostas: 27/08/2026 às 08h (horário de Brasília)

Término de cadastro das Propostas: 14/09/2026 às 08h (horário de Brasília)

Início da Fase de Lances: 14/09/2026 às 09h (horário de Brasília) Valor global estimado da licitação: R$ 342.470,01 (trezentos e quarenta

e dois mil, quatrocentos e setenta reais, e um centavo). Modo de Disputa: Aberto e Fechado Critério de julgamento: Menor preço por item

Edital completo na plataforma www.pregaoareiassp.com.br e no site www.areias.sp.gov.br >Diário Oficial >Licitações >Pregão Areias-SP, 26 de agosto de 2026 Rodrigo José Ramos de Oliveira – Prefeito Municipal

ARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE KIT LANCHE PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM EXCURSÕES E ATIVIDADES EXTERNAS. Disputa: dia 10/09/2026 às 10:00 horas.

Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e também através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras.

Aldo Botana Menezes Secretário Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Arujá, 26 de agosto de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Por despacho exarado no processo administrativo nº 334.724/2026, ratifico a decisão administrativa de inexigibilidade de licitação para Inscrição para participação dos alunos do Programa viva Esporte da modalidade Taekwondo na 18° coa américa de taekwondo 2026 organizado pela liga nacional de taekwondo, diretamente da empresa LIGA NACIONAL DE TAEKWONDO, no valor total de R$ 7.790,00.

Atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso I Publicação para atendimento da legislação pertinente Gilberto Daniel Junior Secretário Municipal de Esportes Prefeitura Municipal de Arujá, 25 de agosto de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Por despacho exarado no processo administrativo 334.892/2026, ratifico a decisão administrativa de inexigibilidade de licitação para a Participação no 7° fórum internacional de educação dos municípios do Alto Tiête, diretamente da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA APLICADA - IBSA CNPJ 08.518.211/0001-22, perfazendo o valor total R$ 6.000,00.

Atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso III, alínea “f” Publicação para atendimento da legislação pertinente. Aldo Botana Menezes Secretário Municipal de Educação. Prefeitura Municipal de Arujá, 25 de agosto de 2026

BARRA BONITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026

OBJETO: Convocar interessados em explorar áreas para bebidas, alimentação, estacionamento de motos e barracas de souvenirs, o Pavilhão de Exposições e áreas para emissoras de rádio, no recinto do evento 8º Barra Rock Fest, que acontecerá nos dias 04, 05, 06 e 07 de setembro de 2026, com a realização de shows musicais e outras atrações. O Presidente da Comissão Organizadora torna público para conhecimento de todos os interessados, à classificação das propostas apresentadas, que segue: Área de Trailers ou Barracas: Item 02, Deoézio José da Silva, Valor Proposta R$ 2.600,00, Classificação 1º; Item 03, Ana Cláudia Rodrigues, Valor Proposta R$ 2.510,00, Classificação 1º; Item 05, Washington Luiz da Silva, Valor Proposta R$ 2.566,00, Classificação 1º; Item 07, Valdir Aparecido Aragon, Valor Proposta R$ 2.500,00, Classificação 1º; Item 08, Carlos Martos, Valor Proposta R$ 5.700,00, Classificação 1º; Lenom Francisco Angelice, Valor Proposta R$ 5.500,00, Classificação 2º; Item 09, Antônio Ricardo Machado Junior, Valor Proposta R$ 2.511,00, Classificação 1º; Área de Alimentação em Geral: Item A, Cristiano do Nascimento Silva, Valor Proposta R$ 1.600,00, Classificação 1º; Item B, Antônio Gessio Minutti Junior, Valor Proposta R$ 1.580,00, Classificação 1º; Item E, Pedro Felix Mendonça dos Santos, Valor Proposta R$ 2.000,00, Classificação 1º; Item H, Carlos Eduardo Teche Campanha, Valor Proposta R$ 1.600,00, Classificação 1º; Mirian Aparecida Cazo, Valor Proposta R$ 1.510,50, Classificação 2º; Área de Estacionamento Motos: Cristiano do Nascimento da Silva, Valor Proposta R$ 22.500,00, Classificação 1º; Rafael Nicola Blazissa, Valor Proposta R$ 22.000,00, Classificação 2º; Área para Emissoras de Rádio: MKV Comunicações Radiodifusão e Comunicação Visual Ltda. ME, Valor

Proposta R$ 300,00, Classificação 1º. Considerando o preço ofertado e a COMPROMISSO ENTRE AS PARTES PARA O GERENCIAMENTO, classificação, a Comissão Organizadora adjudica o objeto da presente OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SEVIÇOS SOCIAIS, NO Chamada Pública ao primeiro classificado. Barra Bonita, 26 de agosto de CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E LAZER (PROTEÇÃO SOCIAL 2026. Caio Silva Fantin - Presidente da Comissão Especial Organizadora. BÁSICA) – OBJETO: Fica acrescida ao contrato de Gestão SNJ n 369/2023 verba de investimento no valor de R$ 2.526.637,00 destinada DISPENSA DE LICITAÇÃO exclusivamente a execução de obras de revitalização física e estrutural Dispensa de Licitação dos centros de capacitação profissional e lazer(CCPLs) geridos pela CONTRATADA. O valor do contrato para o período do aditamento é de R$ Em face da manifestação do protocolo digital nº 8.037/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Municipais e Autorizo 2.526.637,00 integralmente destinado a verba de investimento para a contratação direta da empresa Siqueira Comércio de Ferro e Aço Ltda. revitalização física e estrutural dos CCPLs. As despesas decorrentes do Epp, visando o fornecimento de eletrodo, ferro tipo letra, disco de corte, presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.17.06 tubo e gonzo, na forma constante do documento de formalização da 08.2440047.2048 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – 3.3.50.85 – INVESTIMENTO – D.R.01.510 – RECURSO demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.769,70, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de MUNICIPAL/TESOURO – R$ 2.526.637,00 – PARCELA ÚNICA – INÍCIO DA VIGENCIA DO R$ 2.526.637,00 – TOTAL R$ 2.526.637,00 - Permanecem em agosto de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal. vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 369/2023, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 20/08/2026.

BARUERI

ARP n°: 340/2026 – Edital: 102/2026 – Interessada: Prefeitura do Município de Barueri – Empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de insumos odontológicos, correspondente aos itens 12 e 18, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos – Preço Unitário Registrado: item 12 R$ 2,70; item 18 R$ 3,44 – Assinatura: 26/08/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

DESPACHOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2026SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA DE SUPRIMENTOS.OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, PARA MINISTRAÇÃO DE CAPACITAÇÃO ON LINE PARA 5 (CINCO) SERVIDORES, EM CURSO AVANÇADO "PESQUISA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL". CONTRATADA: ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A (CNPJ: 86.781.069/0001-15).Consoante o teor do Parecer Jurídico nº 1.021/2026, emitido pelo Departamento Técnico Consultivo da Secretaria dos Negócios Jurídicos, bem como diante da manifestação da Coordenadoria Técnica de Licitações, AUTORIZO a contratação em referência, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, Inciso III, alínea “f” da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios da legalidade e segurança jurídica.Providencie-se, na forma legal.Barueri, 26 de agosto de 2026.Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Suprimentos

ARP n°: 341/2026 – Edital: 102/2026 – Interessada: Prefeitura do Município de Barueri – Empresa: DENTAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLOGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de insumos odontológicos, correspondente ao item 11, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos – Preço Unitário Registrado: item 11 R$ 2,04 – Assinatura: 26/08/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI

ARP n°: 342/2026 – Edital: 102/2026 – Interessada: Prefeitura do Município de Barueri – Empresa: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de insumos odontológicos, correspondente aos itens 07, 08 e 30, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos – Preço Unitário Registrado: item 07 R$ 20,00; item 08 R$ 23,00; item 30 R$ 2,07 – Assinatura: 26/08/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 223/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO ROBJETO: Aquisição e entrega de tecnologias assistivas, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 10/09/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 28/08/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxFabiana da Conceição Costas Freitas – Pregoeira

ARP n°: 343/2026 – Edital: 102/2026 – Interessada: Prefeitura do Município de Barueri – Empresa: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de insumos odontológicos, correspondente aos itens 03, 10, 17, 19, 22, 26, 29, 36 e 38, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos – Preço Unitário Registrado: item 03 R$ 1,90; item 10 R$ 4,25; item 17 R$ 4,88; item 19 R$ 8,88; item 22 R$ 1,90; item 26 R$ 21,44; item 29 R$ 4,25; item 36 R$ 4,88; item 38 R$ 8,88 – Assinatura: 26/08/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 224/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Aquisição e entrega de eletrodo CPR STAT-PADZ, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 10/09/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 28/08/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxClésia de Souza Soares – Pregoeira

ARP n°: 344/2026 – Edital: 163/2026 – Interessada: Prefeitura do Município de Barueri – Empresa: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de insumos odontológicos E hospitalares, correspondente aos itens 04, 05 e 06, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos – Preço Unitário Registrado: item 04 R$ 40,39; item 05 R$ 42,07; item 06 R$ 39,99 – Assinatura: 26/08/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 225/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de equipamentos de proteção individual, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 10/09/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 28/08/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxAna Paula do Carmo Primo – Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 226/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado para realização de diagnóstico institucional da Rede Municipal de Ensino, com análise administrativa, pedagógica, organizacional e operacional, mapeamento de processos, identificação de fragilidades e riscos, elaboração de relatórios técnicos, proposição de plano de ação e realização de oficinas formativas, admitida a utilização de instrumentos digitais acessórios do Google For Education, internos e essenciais à execução dos serviços de consultoria, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 14/09/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 28/08/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxFabiana da Conceição Costas Freitas – Pregoeira

ARP n°: 345/2026 – Edital: 169/2026 – Interessada: Prefeitura do Município de Barueri – Empresa: L.D.M. EQUIPAMENTOS LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de detergente multi enzimático, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, correspondente ao item 01, conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos – Preço Unitário Registrado: item 01 R$ 602,00 – Assinatura: 26/08/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI

CONTRATO: 502/2026 – Edital: 115/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: PEZANI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - OBJETO: montagem de mobiliários diversos, correspondente ao item 03, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 2.500,00 – DOTAÇAO: 02.22.01.08.244.0071.2071 – SECRETARIA DA FAMILIA – 4490.5200 – D.R. 01 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 26/08/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI

CONTRATO: 503/2026 – Edital: 115/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: ROGER EDUARDO DOS SANTOS - OBJETO: montagem de mobiliários diversos, correspondente ao item 04, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 3.200,00 – DOTAÇAO: 02.05.01.04.122.0006.2006 – SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUICIONAIS – 4490.5200 – D.R. 01 RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 26/08/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI CONTRATO: 504/2026 – Edital: 111/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: RBF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - OBJETO: materiais diversos, correspondente aos itens 02 e 37, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 4.740,00 – DOTAÇAO: 02.19.02.10.302.0061.2059 – OFERTA DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, REABILITAÇÃO E SAÚDE MENTAL - 3.3.90.30.00 - Transferências e Convênios Estaduais D.R.02.801.0007 - 02.12.01 27.812. 0023.2034 / MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES - 3.3.90.30.00 - Recurso Municipal / Tesouro D.R.01.110 – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 26/08/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 435/2026 - Termo de 2º Aditamento ao Contrato nº 356/2024 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: RODOVILLE SERVIÇOS LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula II-2, do Contrato SNJ nº 356/2024, que entrará em vigor a partir de 02/08/2026, conforme processo Solar PMB nº 037286/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$ 5.147.418,60 devido ao reajuste de 4,79%, referente ao período acumulado de Julho/2025 à Junho/2026, pela variação do índice IPC/FIPE Categoria geral, de acordo com a cláusula III, subitem 3.2 do Contrato. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.11.02.12.3610015.2021-3.3.90.39 - DR 01.220 Recurso Municipal/Tesouro R$2.144.757,75 e Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027 - R$ 3.002.660,85 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 356/2024, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 29/07/2026.

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 490/2026 - Termo de 6º Aditamento ao Contrato nº 369/2023 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: ASSOCIAÇÃO SEMPRE VITA – GRUPO ESPECIALIZADO EM GESTÃO A SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSITENCIA SOCIAL, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUE VISA ESTABELECER O

CONTRATO: 505/2026 – Edital: 167/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: AR MULTIFOR COMERCIAL LTDA - OBJETO: equipamentos de informática, correspondente ao item 02, nas

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.27.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).