DOMSP 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Ref.: Chamamento Público nº 005/2024 - Credenciamento e Contratação de Empresa(s) Pessoa(s) jurídica(s) especializada em Confecção de Próteses Dentárias: 1. MARIA STHELA PROTESE DENTARIA LTDA. Cândido Mota, 26 de agosto de 2026. Eraldo Jose Pereira - Prefeito

CÂNDIDO RODRIGUES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO RODRIGUES

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO RODRIGUES, Estado de São Paulo, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que no DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026, às 13h30min, será realizado “LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE”, aberta através do Processo nº 36/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, de nº 20/2026, do tipo menor preço unitário, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (Gasolina Comum, Etanol Hidratado Comum, Óleo Diesel Comum S-500 e Óleo Diesel S-10), destinados à frota de veículos do Município de Cândido Rodrigues/SP, a serem fornecidos de forma parcelada, de acordo com as necessidades do Município, observados os quantitativos, exigências e detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência, que faz parte integrante do edital. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados no site www.candidorodrigues.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone (16)3257-1133, ramal 1103 (departamento de licitações) ou e- mail: [email protected], ou no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h. A participação no presente pregão darse-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site http://compras.candidorodrigues.sp.gov.br:8079/comprasedital/.

Cândido Rodrigues, 26 de agosto de 2026.

TIAGO ALEX RAVAZZI Prefeito Municipal

Em razão do deferimento parcial da impugnação apresentada pela Sr.ª Mariana Negrão de Oliveira Coimbra e da consequente necessidade de retificação do edital, ficam redefinidas as datas para recebimento das propostas, bem como para a abertura e análise das propostas, passando a vigorar o cronograma abaixo:

INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 27/08/2026 – Horas 09:00:00. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 14/09/2026 – Horas 09:00:00. ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 14/09/2026 Horas 09:05:00. O Edital completo no site: www.capeladoalto.sp.gov.br e www.bbmnet.com.br e maiores informações na Divisão de Licitações sito à Praça São Francisco nº 26 - centro – Capela do Alto/SP – tel. 15 3267-8812 ou pelo email: [email protected] Capela do Alto, 26 de agosto de 2026. Henrique Daniel Leme – Prefeito Municipal

CARAGUATATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

PE Nº 15/2026 - PI Nº 8.997/2026 - PC Nº 92/2026 - EDITAL N° 35/2026. Comunicamos a todos os interessados a participarem do Pregão Eletrônico de nº 15/2026, Edital nº 35/2026, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO ELETRÔNICO DE PEDÁGIOS MEDIANTE FORNECIMENTO E GESTÃO DE TAG VEICULAR QUE INTEGRAM A FROTA MUNICIPAL, torna pública a seguinte retificação, especificamente quanto à identificação do responsável pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. Conforme dispõe o Decreto Municipal nº 2.566, de 03/08/2026, fica retificada a informação constante no Edital, para fazer constar que o responsável pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca é o Secretário Municipal Sr. Auracy Mansano Filho. Dessa forma, onde se lê: “ANTÔNIO CÉSAR DE LIMA ABBOUD”, quanto ao responsável pela referida Secretaria, leia-se: “Sr. Auracy Mansano Filho – Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca”. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Assinatura: 26/08/2026.

CARAPICUÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

CASA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - PROCESSO Nº 427/2025Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA DE VIAS, COLETA E TRANSPORTE PARA O LOCAL DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA SP.O Pregoeiro Oficial decide classificar e habilitar as propostas das Empresas: C. Brasil Serviços de Limpeza Conservação e Transportes Eireli, Cleanmax Serviços Ltda., Constroeste Construtora e Participações Ltda., Mafra Serviços e Logística Ltda., Reserva Gestão Ambiental Ltda. e SC Via Sta Helena Service Eireli e desclassificar e inabilitar as propostas das Empresas CBA Construtora e Serviços Ltda., DFM Engenharia e Serviços Ltda., JM Construtora e Locação Ltda., Lider Gestão Ambiental e Serviços Ltda., Santa Cruz Ambiental Ltda., SM Eng Pav e Serviços Ltda., Texel Construções Ltda. e Transporte e Representação Transetanol Ltda. Considerando que houve manifestação de recurso, fica concedido o prazo de três dias úteis para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros três dias úteis, que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.Casa Branca, 26.08.2026Cláudio M. A. Rezende Júnior - Pregoeiro Oficial

CONVOCAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - PROCESSO N.º 108/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DAS DEMAIS SECRETARIAS.A Prefeitura Municipal de Casa Branca- SP, por intermédio do Setor de Licitações, CONVOCA a empresa JV ALIMENTOS LTDA., que foi CLASSIFICADA e teve suas amostras aprovadas para os lotes 01 e 02, do Processo em epígrafe, a anexar os documentos de habilitação solicitados no item 11.14 do edital e a proposta readequada, na aba “DOCUMENTOS COMPLEMENTARES”, na plataforma BLL, no respectivo processo, até às 08:30h do dia 03/09/2026, para darmos continuidade ao referido pregão eletrônico.Informo que na proposta readequada deverá constar o valor unitário e total de cada item das cestas básicas de cada lote e ainda os valores globais.Casa Branca, 26 de agosto de 2026. Andressa D. R. Gregório - Pregoeira

CAPÃO BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

ABERTURA E REABERTURA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS - P.E Nº 052/2026 – PROC. N° 12768/2026 – Contratação de empresa especializada na realização de exames de Ultrassom obstétrico com doppler, Ultrassom morfológico 2º Trimestre, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 10 de setembro de 2026, às 09h00min. P.E Nº 053/2026 – PROC. N° 13557/2026 – S.R.P – Aquisição de Baterias Seladas Automotivas, para a Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 11 de setembro de 2026, às 09h00min. C.E Nº 016/2026 – PROC. N° 8446/2026 – RERRAT. – Menor Preço Global - Contratação de empresa especializada em Saúde e Segurança do Trabalho, para emissão de Laudos, Treinamentos, Consultoria Mensal e Exames Médicos Ocupacionais para atendimento a Divisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração Finanças, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 15 de setembro de 2026, às 09h00min. REAB.- P.E Nº 041/2026 – PROC. N° 10006/2026 – S.R.P – Aquisição de Insumos de Limpeza, Higiene e Copa (materiais de consumo), visando o suprimento continuo e parcelado das demandas das Secretarias Municipais e Fundos Vinculados, deste Município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A reabertura se dará no dia 10 de setembro de 2026, às 09h00min. P.E Nº 054/2026 – PROC. N° 13456/2026 – S.R.P - Aquisição de Ferragens destinadas ao atendimento das demandas contínuas de manutenção, conservação e reformas dos prédios públicos, estruturas rurais, vias urbanas e rurais, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente deste Município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 11 de setembro de 2026, às 14h00min. Os Editais na íntegra poderão ser obtidos ou consultados através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br “Acesso Identificado”, objetivando o credenciamento ao sistema. Edvaldo Hilário de Queiroz – Pregoeiro Municipal/Agente de Contratações - Lucas Henrique Ferreira – Pregoeiro Municipal – Capão Bonito/SP, 26 de agosto de 2026.

CAPELA DO ALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO

AVISO - EDITAL RETIFICADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 099/2026 PREGÃO ELETRÔNICO n° 039/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Moradia Assistida, visando o acolhimento residencial de 1 pessoa, com suporte técnico multidisciplinar, cuidadores 24 horas, alimentação e atividades de reintegração social.

Pregão Eletrônico nº 49/26 Processo nº 18973 /26 Objeto: Contratação de empresa para locação de caminhão tipo baú, para atendimento da Justiça Eleitoral no transporte e distribuição das urnas eletrônicas, nas eleições de 2026 – Fica adjudicado e homologado o objeto do pregão supra a favor da empresa: HURSAN COMERCIAL LTDA para execução do objeto do pregão supra.

RECURSO

Concorrência Eletrônica nº 16/26 Processo nº 10619/26 Analisando os autos com o recurso interposto a agente de contratação e equipe de apoio decidiu negar provimento ao recurso interposto pelo Consórcio Ecofluir, mantendo-o inabilitado no certame. REVOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 26/26 Processo nº 14776/26 Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico na Av. Inocêncio Seráfico e Av. São Camilo (trecho entre a Rua Ouro Preto e o limite entre os municípios de Carapicuíba e Cotia). A licitação supra está revogada.

Carapicuíba, 26 de agosto de 2026. José Roberto da Silva - Prefeito

Na publicação do dia 13/08/26 - pág. 01 onde se lê: Contratada: Hursan Comercial Ltda. leia-se: Contratada: FSC Comércio e Representações e Serviços Ltda.

Extrato

Fica prorrogado por mais 12 meses a validade da Ata de Registro de Preço nº 145/25 referente ao período de 27/08/26 à 27/08/27 – Proc. Adm. 8.548/25 – Contratada: Uniseg Com. de uniformes e Equipamentos de Segurança Ltda. – Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de uniformes - Mod. PE 50/25.

Fica prorrogado por mais 12 meses a validade da Ata de Registro de Preço nº 146/25 referente ao período de 27/08/26 à 27/08/27 – Proc. Adm. 8.548/25 – Contratada: Hursan Comercial Ltda. – Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de uniformes - Mod. PE 50/25.

Fica prorrogado por mais 12 meses a validade da Ata de Registro de Preço nº 147/25 referente ao período de 27/08/26 à 27/08/27 – Proc. Adm. 8.548/25 – Contratada: Orion Vision-Comercial Ltda. – Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de uniformes - Mod. PE 50/25.

Fica suprimido do valor do contrato 31/25 o valor de R$ 7.774,74 em 26/08/26. O valor total do contrato passa a ser de R$ 11.510.395,26 – Proc. Adm. 25/25- Contratada: Bamonte Transportes Ltda.- Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de transporte escolar - Mod. PE 18/25.

Fica suprimido do valor do contrato 74/23 e aditado em 2,23% em 26/08/26. O valor do acréscimo é de R$ 208.048,36 e o valor da supressão é de R$ 28.572,50. O valor total do contrato passa a ser de R$ 9.513.504,98 – Proc. Adm. 14.704/23 – Contratada: Construmedici Engenharia e Comércio Ltda. – Objeto: construção do CEEAC – Cohab neste município – Mod. CP 09/23. Carapicuíba, 26 de agosto de 2026. José Roberto da Silva – Prefeito

RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - PROCESSO Nº 108/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DAS DEMAIS SECRETARIAS.JV ALIMENTOS LTDA., lotes 01 e 02, amostras aprovadas.Casa Branca, 26.08.2026 - Sabrina Raquel Paiva de Carvalho - Nutricionista

CHARQUEADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

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