DOMSP 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ADITA MENT 117/2026 O: PROC ESSO:1586/2021 DATA: 07/08/2026 VALO R$ 4.851,78 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e R: setenta e oito centavos). CONT RATA PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSÃO LTDA DA

CLEMENTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA

Contratada: POCAIA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA - R$ 301.500,00. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma com fornecimento de materiais no cemitério municipal, emenda impositiva 01/2025 e parte da emenda impositiva 02/2025. Assinatura: 25/08/2026. Vigência: 25/12/2027. Fund. Legal: C.P 11/2026. Prefeitura Municipal de Clementina/SP. 26/08/2026. GILSON ROBERTO RODRIGUES CRIOLÉZIO – PREFEITO MUNICIPAL.

Charqueada/SP, 26 de agosto de 2026 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito Municipal.

COSMÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume:

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A CASA DE OBJETO: ACOLHIMENTO. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Inexigibilidade 10/2025, inciso V do artigo 74, da Lei Federal LICITAÇÃO: 14.133/21. 5º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº CONTRATO: 013/2025 01/2022 ADITAMENT O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável – O: 126/2026 CONDESU, consórcio público de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 11.166.922/0001-90, representado por seu superintendente, Julio Cezar PROCESSO: 313/2025 Simon Carmona, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, DATA: 25/08/2026 (início em 28/08/2026) e demais legislações pertinentes, torna público o 5º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022. Ficam alterados o item 2.1 do PRAZO: 06 meses (até 28/02/2027) Edital, o ANEXO I – TABELA DE SERVIÇOS E PREÇOS, a Cláusula Primeira do VALOR: R$ 19.112,70 (dezenove mil, cento e doze reais e setenta ANEXO III – MINUTA DO CONTRATO PADRÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS e o centavos) ANEXO IX – Modelo de Ordem de Serviço, passando a vigorar com a CONTRATAD inclusão dos itens 45 e 46, conforme redação constante do Edital ROSANE APARECIDA PELOSSO DAVANSO A Consolidado. As alterações passam a vigorar a partir da publicação do Edital Consolidado no site oficial do CONDESU (www.condesu.com.br) e da publicação do extrato deste Termo Aditivo no Diário Oficial do Estado de Charqueada/SP, 26 de agosto de 2026 RODRIGO DE ARRUDA São Paulo. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 não Prefeito Municipal. abrangidas pelo presente Termo Aditivo. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (19) 3812-6389, na sede do CONDESU, situada na Rua EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Baronesa Geraldo de Rezende, 275 – Centro – Cosmópolis/SP, de segundaDe ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de feira a sexta-feira no horário das 09h00 às 16h00, ou pelo e-mail interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o [email protected].

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DA OBJET GCM CONFORME LEI 13.022/2014 E REALIZAÇÃO DE TODAS AS O: ETAPAS DE CONCURSO PÚBLICO LICITA Dispensa por Justificativa nº 4 / 2026 ÇÃO: CONT 021/2026 RATO: ADITA MENT 128/2026 O: PROC 225/2026 ESSO: DATA: 25/08/2026 (início em 27/08/2026) PRAZ 06 meses (até 28/02/2027) O: CONT INSTITUTO NACIONAL ESPECIALIZADO EM PESQUISA E APOIO AOS RATAD MUNICIPIOS A

CRAVINHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0000032/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0000032/2026Processo Adm: Nº 000000000026

Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa especializada para fornecimento e instalação, remoção, substituição de vidro, incluso material, mão de obra e equipamentos necessários para o Município de Cravinhos/SP.

Empresas vencedoras valor total: R$ 715.596,00 (setecentos e quinze mil e quinhentos e noventa e seis reais): A.H.S VIDROS LTDA (24676456000134) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 no valor total de R$ 715.596,00 (setecentos e quinze mil e quinhentos e noventa e seis reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CRAVINHOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. CRAVINHOS (SP), quarta-feira, 26 de agosto de 2026 ITAMAR GOMES BUENOAUTORIDADE COMPETENTE

Charqueada/SP, 26 de agosto de 2026 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito Municipal.

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume:

CRUZÁLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA

RETIFICAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Concorrência nº. 02/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E MONUMENTO NO CONJUNTO HABITACIONAL HERMANN HENSCHEL. Tipo de licitação: menor preço global. Retificação da data do edital, data de realização alterada para o dia 09/09/2026 – às 09:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

Charqueada/SP, 26 de agosto de 2026 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito Municipal.

Processo: n° 1.765/2024 – Pregão Eletrônico nº. 17/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MEDICINA DO TRABALHO NA ÁREA DE SAÚDE OCUPACIONAL, SEGURANÇA DO TRABALHO E EVENTOS E-SOCIAL PERTINENTES AO SETOR DE RECURSOS HUMANO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Empresa contratada: P. R.

NUNES SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.729.592/0001-55. Prorrogação. Data da assinatura: 20/08/2026. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO N° 04

Processo: n° 1.765/2024 – Pregão Eletrônico nº. 17/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MEDICINA DO TRABALHO NA ÁREA DE SAÚDE OCUPACIONAL, SEGURANÇA DO TRABALHO E EVENTOS E-SOCIAL PERTINENTES AO SETOR DE RECURSOS HUMANO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Empresa contratada: P. R. NUNES SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.729.592/0001-55. Valor: R$ 2.263,93. Data da assinatura: 20/08/2026. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO N° 05

Processo: n° 1.765/2024 – Pregão Eletrônico nº. 17/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MEDICINA DO TRABALHO NA ÁREA DE SAÚDE OCUPACIONAL, SEGURANÇA DO TRABALHO E EVENTOS E-SOCIAL PERTINENTES AO SETOR DE RECURSOS HUMANO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Empresa contratada: P. R. NUNES SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.729.592/0001-55. Valor: R$ 10.197,00. Data da assinatura: 20/08/2026. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

DESCALVADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2.026.OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento e entrega de cestas básicas de gêneros alimentícios, para atender as Secretarias da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, em conformidade com o Decreto Municipal nº 6.536/2.025, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 14 de setembro de 2.026, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/ lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4555. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ramal 06, ou e-mail: [email protected], 26 de agosto de 2.026.Gustavo de Freitas - Secretário de Administração - Autoridade Competente nos termos do Decreto Municipal nº 6477/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2.026Ante a apresentação de pedido de esclarecimento, tempestivamente, fica adiado “sine die”, o processamento do certame supramencionado para análise e, caso necessário, retificações ao edital. Aos interessados, favor acompanharem nos meios de publicidade pertinentes, as próximas publicações com possíveis alterações do edital e seus anexos, assim como a nova data para realização do referido certame. Sites https://bnccompras.com e www.descalvado.sp.gov.br, fones (42) 3026-4570 (BNC) e (19) 3583-9300 (Seção de Licitação), ramal 06, e-mail: [email protected], 26 de agosto de 2.026.Marcelo Augusto Monzani - Chefe da Seção de Licitação

DOIS CÓRREGOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS

Processo Administrativo: 162-2026.Pregão Eletrônico: 57/2026.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da iluminação pública do Município, abrangendo área urbana e rural, com fornecimento de materiais elétricos e mão de obra especializada para a execução dos trabalhos.INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 31/08/2026, às 08h00.TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 15/09/2026, às 08h00.INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 15/09/2026, às 08h30.

Processo Administrativo: 160-2026.Pregão Eletrônico: 56/2026.Objeto: Contratação de empresa especializada para a terceirização de serviços de coletor de lixo domiciliar; com a disponibilização de mão-de-obra exclusiva e contínua, visando atender às demandas da Administração Pública. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 31/08/2026, às 08h00.TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 15/09/2026, às 08h00.INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 15/09/2026, às 08h30.

Processo Administrativo: 161-2026.Dispensa Eletrônica: 58/2026.Objeto: Contratação de licenças de uso de software (assinaturas) Autodesk AutoCAD 2026 e Architecture Engineering Construction Collection, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até dia 04/09/2026, às 08h00, horário de Brasília/DF.

LOCAL: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.brRAFAEL CIATI DOS SANTOS GALLOSecretário de Governo

EMBU

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

O Secretário de Obras de Embu das Artes TORNA PÚBLICO:

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