DOMSP 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Termo de Rescisão ao Contrato 301/2023 - Contratante: Prefeitura de Embu das Artes – Contratada Total Pav Construção e Locação Ltda-Eireli - CNPJ 15.019.222/0001-23. Objeto: Fica rescindido, conforme disposto na Lei Federal nº 8.666/93, o contrato nº 301/2023. Modalidade: Concorrência 007/2023.

Termo de Rescisão ao Contrato 302/2023 - Contratante: Prefeitura de Embu das Artes – Contratada Total Pav Construção e Locação Ltda-Eireli - CNPJ 15.019.222/0001-23. Objeto: Fica rescindido, conforme disposto na Lei Federal nº 8.666/93, o contrato nº 302/2023. Modalidade: Concorrência 008/2023.

A Secretária de Administração e Gestão de Pessoas de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: 3º Termo Aditivo ao Contrato 192/2023 – Data: 14/08/2026 – Contratante: Prefeitura de Embu das Artes – Contratada: TMS Cestas Importação e Exportação de Alimentos Ltda – CNPJ 08.004.710/0001-00. Objeto: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, ou até findar procedimento licitatório cujo objeto é o mesmo ora contratado, a partir do dia 01/12/2026, no valor de R$ 21.130.824,00 (vinte e um milhões, cento e trinta mil e oitocentos e vinte e quatro reais). Modalidade: Pregão Presencial 048/2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU

O Presidente da Câmara Municipal de Embu das Artes torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026, Processo Administrativo nº 19/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER A DEMANDA DOS GABINETES E DEMAIS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Ficando adjudicado e homologado em favor das seguintes empresas: lote 01- HELIO AUGUSTO FANHAN SUPRIMENTOS E EVENTOS ME (36.339.571/0001-00) no valor total de R$ 9.800,00. lote 02- G&L COML LTDA (351.885.151/0001-05) no valor total de R$ 2.715,00. lote 03- LA LUNA COML PRODUTOS E ACESSÓRIOS LTDA (18.112.610/0001-42) no valor total de R$ 7.000,00. lote 04- LA LUNA COML PRODUTOS E ACESSÓRIOS LTDA (18.112.610/0001-42) no valor total de R$ 5.206,00. lote 05- G&L COML LTDA (351.885.151/0001-05) no valor total de R$ 5.300,00. lote 06- KEL PAPER COM. E SERV. LTDA (63.336.216/0001-42) no valor total de R$ 47.800,00. Abel Rodrigues Arantes - Presidente.

ESTIVA GERBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI

AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

A Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi, em atendimento a lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso do Chamamento Público de Licitação nº 004/2026 para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução nº 006/2020 e demais legislação em vigor.

O edital completo desta licitação estará disponível para consulta no site oficial deste município https://www.estivagerbi.sp.gov.br/ a partir do dia 27 de agosto de 2026 ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected] ou [email protected].

Os documentos de credenciamento, proposta e habilitação deverão ser apresentados em sessão pública que ocorrerá no dia 21 de setembro de 2026, a partir das 09:00 horas, na sala de licitações localizada no Paço Municipal de Estiva Gerbi.

Estiva Gerbi, 26 de agosto de 2026. MARCIO ROBERTO PAVAN PREFEITO MUNICIPAL

ESTRELA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE

PROCESSO: 64/2026 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 25/2026 O Município de Estrela d´Oeste torna público aos interessados que a sessão do Pregão Presencial em epígrafe, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças novas e a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção corretiva da motoniveladora new holland rg 140b vhp, pertencente à frota da secretaria municipal de obras e serviços públicos do município de Estrela d'Oeste/SP, compreendendo o fornecimento de materiais, peças, componentes, mão de obra especializada, desmontagem, montagem, regulagem, testes operacionais e todos os demais serviços necessários ao completo restabelecimento das condições de funcionamento do equipamento, conforme especificações constantes deste termo de referência.”, anteriormente designada para o dia 28/08/2026, às 08h00 está SUSPENSA. A suspensão ocorre para reanálise administrativa e adoção das providências necessárias no âmbito do Processo nº 64/2026, visando resguardar os princípios da legalidade, segurança jurídica, competitividade e interesse público, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Estrela d’Oeste/SP, 26 de agosto de 2026. Maiara Agustini Zagato-Agente de Contratação

FERNANDO PRESTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Fernando Prestes, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de 10 (dez) veículos automotores zero quilômetro, destinados à renovação e ampliação da frota pública oficial da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes, que serão utilizados nos serviços de diversos Departamentos Municipais, conforme link de acesso constante no site do município: https://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8443/comprasedital/. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SERÁ ATÉ AS 09:00 HORAS DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026 E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ÀS 09:00 HORAS DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026.

O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes (www.fernandoprestes.sp.gov.br/licitacoes). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone: 16 3258-4000 – Ramal - 1109.

Fernando Prestes, 26 de agosto de 2026. MARIEL SEBASTIÃO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº 43/2026

LEILÃO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026

RESULTADO FINAL Pelo Leilão Administrativo nº 01/2026, foram vendidos os veículos: LOTE I – Um Veículo, Tipo Misto Camioneta, Marca/Modelo, VW KOMBI, Placa DMN6C83, Combustível: Álcool/Gasolina, Chassi nº 9BWMF07X3EP015146, Ano/Modelo: 2013/2014, Cor: Branca, Código RENAVAM nº 00606976426, Número do Patrimônio: 0/006384. ARREMATANTE: ALEXANDRE MARTINS XAVIER - VALOR ARREMATADO: R$ 30.000,00.

LOTE II – Um Veículo, Tipo Misto Camioneta, Marca/Modelo, VW KOMBI, Placa DMN6C84, Combustível: Álcool/Gasolina, Chassi nº 9BWMF07X6EP015139, Ano/Modelo: 2013/2014, Cor: Branca, Código RENAVAM nº 00634094017, Número do Patrimônio: 0/006385. ARREMATANTE: ALEXANDRE MARTINS XAVIER - VALOR ARREMATADO: R$ 30.000,00.

LOTE III – Um Veículo, Tipo Carga Caminhão, Marca/Modelo VW/13 180, Placa BNZ1425, Combustível: Diesel, Chassi nº 9BWBE72S12R221452, Ano/Modelo: 2002/2002, Cor: Branca, Código RENAVAM nº 00793702020, Número do Patrimônio: 0/002838. ARREMATANTE: WILLIAM JEFFERSON AGUILAR - VALOR ARREMATADO: R$ 70.000,00.

LOTE IX – CAMINHÃO BASCULANTE (SUCATA) – Veículo tipo Caminhão Basculante Sucata, Marca/Modelo Chevrolet, Ano/Modelo: 1986/1986, Combustível: Diesel, Cor: Branca, Placa: GI-3145, Chassi nº 9BG683NXHGC001831, Número do Patrimônio: 0/002513. ARREMATANTE: ALESSANDRO MARCOS LIZABELO - VALOR ARREMATADO: R$ 5.000,00. Data do Leilão: 04/08/2026; Proponentes: 09 Fernando Prestes/SP, 26 de agosto de 2026.

MARIEL SEBASTIÃO ROCHA Prefeito Municipal

FERRAZ DE VASCONCELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 36/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO Nº 9126/2025

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 36/2026 - PROCESSO Nº 9126/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO DO MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS. MODALIDADE: Pregão Eletrônico – Plataforma Eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 11 de setembro de 2026, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 20/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico – www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP www.pncp.gov.br que será disponibilizado na data de 28/08/2026 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos, 26 de agosto de 2026. Clécio Francisco Gonçalves Ordenador de Despesas Secretário Municipal de Saúde

FRANCO DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA torna pública a RETIFICAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026, objetivando o CREDENCIAMENTO DE SEGURADORAS E CORRETORAS DE SEGUROS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE INTERESSADOS APTOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, VISANDO À COBERTURA DA FROTA MUNICIPAL, MEDIANTE CONTRATAÇÕES SOB DEMANDA, REALIZAÇÃO DE COTAÇÕES PERIÓDICAS ENTRE OS CREDENCIADOS E EMISSÃO DE APÓLICES INDIVIDUALIZADAS. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no sítio: https://www.francodarocha.sp.gov.br/ (Lei de Acesso à Informação > Licitações).

Contrato Emergencial nº 024/2026 decorrente do Processo Interno Nº 1498/2026. Processo nº 7894/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: ZAMPTEC SERVIÇOS S.A. Objeto: prorrogação por mais 06 (seis) meses. Valor total R$ 9.699.559,56.

Contrato nº 219/2023, decorrente da Concorrência Pública nº 014/2023. Processo nº 11809/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: B&M FROTAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: alteração de Fiscal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 034/2026 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X FIXO DIGITAL, em razão de acolhimento de impugnação.

GASTÃO VIDIGAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL

O MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL/SP torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial sob nº 024/2026, para Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), compreendendo soluções de informática, recursos audiovisuais, periféricos e infraestrutura de suporte para recarga e armazenamento, com o objetivo de atender às necessidades operacionais e de modernização dos setores solicitantes do Município de Gastão Vidigal/SP, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fica determinado para o início do recebimento das propostas 27/08/2026 até 11/09/2026 as 08h45min. Fica determinado o dia 11/09/2026 às 09h00min para o recebimento dos envelopes proposta e documentação na forma do edital. O edital deverá ser retirado junto ao setor de licitação à Rua 15 de Novembro, nº 525, Centro, Gastão Vidigal/SP, nos dias úteis, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e-mail: [email protected]. Gastão Vidigal/SP, 26 de agosto de 2026. DANIEL GUARNIERI CRIADO - PREFEITO MUNICIPAL

GUAÍRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA

5º Aditivo Contrato n.º 74/2021. Processo n.º 119/2021. Dispensa n.º 40/2021. Objeto: Locação de software para processamento de infrações de trânsito. Aditamento para prorrogação do prazo por 06 meses com reajuste do índice IPCA de 4,443020%, alterando-se o valor do item 1–R$ 842,39 e item 2–R$ 224,62. Contratada: SOFOLHA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ 01.055.651/0001-41. Data: 27/08/2026. Guaíra/SP, 26/08/26. Antônio Manoel da Silva Junior - Prefeito. 1º Aditivo Registro de Preços n.º 39/2025. Processo n.º 122/2025. Pregão Eletrônico n.º 48/2025. Objeto: SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS. Aditamento de prorrogação do prazo por 12 meses e reajuste de 4,058560% passando o valor unitário para R$ 197,71. Contratada: MB CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA, CNPJ 51.670.279/0001-51. Vigência: 02/10/2026 até 01/10/2027. Guaíra/SP, 26/08/2026. Antônio Manoel da Silva Junior - Prefeito.

GUARAÇAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ

Prefeitura Municipal de Guaraçaí TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo 012/2026 – CONCORRÊNCIA 001/2026

O Município de Guaraçaí através do Departamento de Licitação informa aos interessados em apresentar proposta para a “Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção de 20 unidades habitacionais no município de Guaraçaí/SP, através do Termo de Compromisso nº 991998/2025 – Operação 1106531-9, firmado junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, independentemente de transcrição, que fica fazendo parte do edital a planilha orçamentária, com data base em 04-26, os demais itens ficam ratificados. Desta forma a data do RECEBIMENTO DAS HABILITAÇÕES E DAS PROPOSTAS será até às 08:30 do dia 15 de setembro de 2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES E PROPOSTAS: 09h00min do dia 15 de setembro de 2026. Local: Prefeitura Municipal de Guaraçaí SP, sito a Rua Dona Alcides Cândida de Souza n. 1114. Edital a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Guaraçaí, site www.guaracai.sp.gov.br, divisão de licitações, e demais informações através do e-mail [email protected] ou 18 3705 9290. Prefeitura Municipal de Guaraçai, em 26 de agosto de 2026. Airton José Gomes – Prefeito Municipal

DECISÃO DE RECURSO PROCESSO LICITATÓRIO 033/2.026 PREGÃO 004/2.026 FORMA ELETRÔNICA

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