DOMSP 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 160, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

9/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 – LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem por objeto a aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, tração 4x4, 0 (zero) hora trabalhada, ano de fabricação 2025 ou superior, destinada a atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 10/09/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba “Downloads”) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail [email protected]. Itápolis/SP, 26 de agosto de 2026. ANDRÉ

ITAPUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ

AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 040/2026 – Processo nº 052/2026 – Edital nº 049/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Papel Sulfite. Licitação com cota reservada para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Início da disputa de preços: 09/09/2026, às 09:00 horas. Plataforma: Sistema de Compras Públicas Integradas – SCPI, através do endereço http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/. O edital completo encontra-se disponível na íntegra e gratuitamente no site: https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1. Itapuí, 26 de agosto de 2026. Maria Clélia Viaro Pichelli - Prefeita Municipal.

ITARARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ

A Prefeitura Municipal de Itararé torna publica a ANULAÇÃO e a ABERTURA, respectivamente, das seguintes licitações:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.942/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ITARARÉ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. A medida fundamenta-se na necessidade de correção de divergências no processo. Obtenção de mais informações pelo site da Prefeitura Municipal de Itararé - www.itarare.sp.gov.br - pelo link “LICITAÇÕES”. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16A/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.942/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ITARARÉ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 08h15min do dia 01/09/2026; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 16/09/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00min do dia 16/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal - Bolsa de Licitações do Brasil – BLL - https://bllcompras.com/. Obtenção do Edital pelo site da Prefeitura Municipal de Itararé - www.itarare.sp.gov.br - pelo link “LICITAÇÕES”.

ITARIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 531/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2026

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Itariri, a Licitação Modalidade Pregão Presencial nº. 006/2026, em conformidade com o Processo nº. 531/2026, tipo MENOR PREÇO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, TIPO “CONCHA”, EM CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL, TRANSPORTE, DESCARGA E INSTALAÇÃO COMPLETA DAS ESTRUTURAS, EM DIVERSOS BAIRROS, NESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DESTE EDITAL.

DATA/HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 16/09/2026 ÀS 09h00minOs envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento dos interessados

LOCAL DA SESSÃO PUBLICA – Prefeitura Municipal de Itariri – Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro, Itariri/SP. (Sala de Licitações).

FUNDAMENTO LEGAL: Regido pela a Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura de Itariri- endereço eletrônico: www.itariri.sp.gov.br;/licitacoes e /ou ainda, no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro, Itariri/SP- CEP: 11760-000, telefone: (13) 34187282,email: licitacã[email protected]; sem custos, neste caso, devendo os interessados trazer mídia para que o Edital seja fornecido.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2025.PROCESSO LICITATÓRIO: nº 447/2025 – Concorrência Presencial nº 002/2025.CONTRATANTE: Município de Itariri/SP (CNPJ nº 46.578.522/000176).CONTRATADA: Construc Construtora Ltda (CNPJ nº 05.151.933/0001-01). OBJETO: Retomada imediata dos prazos de execução e vigência contratual relativos à obra de pavimentação asfáltica na Rua Nízio Alves dos Santos, Distrito de Ana Dias, Itariri/SP.

MOTIVAÇÃO: Conclusão dos serviços técnicos prioritários de implantação da tubulação de drenagem de águas pluviais na referida via pública, cessando os motivos que ensejaram a suspensão temporária da pavimentação.

RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original. DATA DE ASSINATURA: 11 de agosto de 2026.

Carlos Rocha Ribeiro – Prefeito Municipal (Pelo Contratante) Hernani Davids Lacerda de Ataíde – Proprietário (Pela Contratada)

PROCESSO Nº: 668/2025INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 006/2025CONTRATO ORIGINAL Nº: 59/2025INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel.PARTES: Município de Itariri (Locatário) e Emanoela Martins Kotona (Locadora).OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e alteração da redação do item 5.6 da Cláusula Quinta, mantendo a destinação do imóvel (Rua Benedito Calixto, nº 215, Centro) para a Casa da Mulher e/ou programa "CUIDAR BEM".VIGÊNCIA: De 27/08/2026 a 26/08/2027.VALOR: Reajuste de 4,36% pelo IPCA. Novo valor mensal de R$ 3.235,47 e valor global de R$ 38.825,64.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Verba nº 06 - Fundo Municipal de Saúde - 10.301 - Atenção Básica - 0004.2028 - Manutenção da Atenção Básica - 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 15 - Locação de Imóveis - Ficha 186 - Reserva nº 146.DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2026. Rep. Contratante: Carlos Rocha Ribeiro Rep. Contratada: Emanoela Martins Kotona

PROCESSO Nº: 257/2025PREGÃO PRESENCIAL Nº: 10/2025CONTRATO ORIGINAL Nº: 61/2025CONTRATANTE: Município de ItaririCONTRATADA: Texel Construções Ltda. (CNPJ: 05.480.821/0001-96)OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e de feiras livres, incluindo o transporte até o aterro sanitário do Município de Itariri.OBJETO DO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste de preços de 4,20% com base no IPCA anual.NOVA VIGÊNCIA: De 28/08/2026 a 27/08/2027.

REAJUSTE: Com base no item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato nº. 61/2025, os preços iniciais serão reajustados de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) anual, no equivalente a 4,20% (quatro inteiros e vinte centésimos por cento).VALOR GLOBAL ESTIMADO ADITADO: R$ 2.297.520,00 (dois milhões, duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e vinte reais).

VALOR UNITÁRIO ( TONELADA)- R$ 510,56 ( quinhentos e dez reais e cinquenta e seis centavos).

VALOR ESTIMADO MENSAL- R$ 191.460,00 ( Cento e Noventa e Hum Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Verba nº. 02.10 - Depto. de Infraestrutura e Serviços Públicos; Funcional: 17.451.0008.2027; Elemento: 3.3.90.39.99; Ficha: 270; Reserva: 141; FR-01.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e cláusulas do contrato original.DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026. Carlos Rocha RibeiroPrefeito Municipal

ITOBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI

Prefeito de Itobi Joaquim Candido Filho torna público a abertura do Pregão Eletrônico 17/2026 com objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos para atendimento das demandas judiciais do município e medicamentos não padronizados solicitados no setor de Assistência Social por pacientes que justificam o uso dos mesmos, conforme Termo de Referência.

INÍCIO REC. PROPOSTA: 27/08/2026 00:00 FIM REC. PROPOSTA: 16/09/2026 - 08:00 INÍCIO DISPUTA: 16/09/2026 - 08:10 Informações: [email protected] 9.0-Transparência e plataforma www.bll.org.br - telefones: 19 3647-6000 ramal 6008.

JABOTICABAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 - PROCESSO Nº 6.448-3/2026

OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de materiais de consumo, compreendendo produtos de higiene, limpeza e utensílios plásticos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Jaboticabal-SP.

ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte conformidade (razão social vencedor, número do item, valor unitário), a saber: à empresa ALTO GIRO DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA, 15, R$2,89; 20, R$1,39; 25, R$1,49; à empresa CASA DA SOGRA COMERCIO VAREGISTA LTDA, 08, R$29,00; 09, R$32,00; 10, R$32,00; 11, R$2,70; 21, R$2,48; à empresa COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA – ME, 01, R$11,95; 12, R$3,68; 22, R$9,10; 38, R$8,99; à empresa COMERCIAL SAO CARLOS DE PRODUTOS ALIMENTICIO LTDA, 17, R$1,27; 19, R$1,79; 23, R$2,91; à empresa DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, 14, R$1,84; à empresa DISTRIBUIDORA CLEAN PAPER SOLUTION LTDA,

27, R$6,14; 30, R$19,40; 32, R$12,30; 33, R$18,00; à empresa INNOVARE SUPLLY DISTRIBUIDORA LTDA, 04, R$4,32; 05, R$2,43; à empresa KID LIXO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA EPP, 26, R$4,82; à empresa M.F COMERCIO GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI, 36, R$10,00; à empresa MBM STORE LTDA, 07, R$41,68; 13, R$0,96; à empresa MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA – EPP, 16, R$4,74; 35, R$60,78; à empresa PARILIMP COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, 06, R$35,00; 18, R$3,35; 28, R$4,80; 29, R$7,45; à empresa SANMARCOS VASSOURAS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, 37, R$17,25; à empresa SAT EMBALAGENS ME, 31, R$27,09. Os itens 02, 03, 24 e 34 restaram FRACASSADOS. Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Jaboticabal, 26 de agosto de 2026.

EMERSON RODRIGO CAMARGO - Prefeito

JACAREÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2026 - EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER A LEI 147/14

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRASCOS PARA COLETA DE AMOSTRAS DE ÁGUA E EFLUENTES A SEREM UTILIZADOS EM LABORATÓRIO.

Valor estimado: R$ 43.610,00.

Recebimento dos Lances: às 09H00MIN do dia 15/09/2026

Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 1637/1620/1655.

Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK “LICITAÇÕES”) ou mediante comparecimento a Unidade de Licitações e Compras (endereço acima) - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive.

Jacareí, 24 de agosto de 2026.

Eder Campos Oliveira - Presidente Interino do SAAE Jacareí PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA EM APARELHO(S) DE AR CONDICIONADO. Valor estimado: R$ 223.024,56.

Recebimento dos Lances: às 09H00MIN do dia 18/09/2026

Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 1637/1620/1655.

Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK “LICITAÇÕES”) ou mediante comparecimento a Unidade de Licitações e Compras (endereço acima) - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive.

Jacareí, 25 de agosto de 2026.

Eder Campos Oliveira - Presidente Interino do SAAE Jacareí PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM DE SIMPLES RECONHECIMENTO DE SOLO EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ.

VISTORIA TÉCNICA: ATÉ ÚLTIMO DIA ÚTIL ANTERIOR À DATA DE ABERTURA DO CERTAME.

Valor estimado: R$ 168.299,25.

Recebimento dos Lances: às 09H00MIN do dia 16/09/2026

Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 1637/1620/1655.

Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK “LICITAÇÕES”) ou mediante comparecimento a Unidade de Licitações e Compras (endereço acima) - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive. Jacareí, 25 de agosto de 2026. Eder Campos Oliveira - Presidente Interino do SAAE Jacareí

JAGUARIÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA

INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026 Processo SEI! Nº 3524709.420.00013723/2026-22 Contratante: Prefeitura do Município de Jaguariúna Contratada: TAURUS ARMAS S.A. - CNPJ nº 92.781.335/0001-02

Objeto: Aquisição de armas de fogo (pistolas calibre 9mm), para atender as necessidades da Guarda Municipal de Jaguariúna, lotada na Secretaria de Segurança Pública–SEMUSP - convênio nº DTP/SGC/SSP Nº

Valor global: R$ 154.824,02 Vigência: 12 meses, contados da sua assinatura Secretaria de Gabinete, 18 de agosto de 2026. Estêvão Soares de Carvalho - Secretário de Gabinete

JAHU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VALES DOS RIOS TIETÊ-PARANÁ

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