DOMSP 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Objeto: “Registro de preços para futura e eventual fornecimento de kit de materiais didáticos e pedagógicos de apoio às condicionalidades para melhoria da aprendizagem e redução de desigualdades, que contemplem livros didáticos e manuais dos professores para os municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal dos Vales Tietê-Paraná – CITP conforme especificações discriminadas neste Termo de Referência”. Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 08:00h. Início da Etapa de Lances: 09/09/2026 às 08:30h. Local: www.bll.org.br. Mineiros do Tietê - SP, 26 de agosto de 2026.

JANDIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis (geriátricas e infantis), dispositivos de incontinência e materiais de consumo para curativos (insumos hospitalares), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da “Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://bbmnet.com.br/, estando o inicio do recebimento das propostas reagendado para a nova data de 28/08/2026 as 09h00min e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para o dia 15/09/2026 às 09h01min. O edital e seus anexos estão disponíveis em https://bbmnet.com.br/ e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e telefone (11) 4619-8200. Fernanda Aparecida Domingas - Pregoeira.

JARDINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS

Prefeitura Municipal de Jardinópolis

Departamento de Licitações

Processo 094/2026 Pregão Eletrônico 024/2026 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos. Data limite para cadastro das Propostas 10.09.2026 até as 08:59 horas e disputa de lances 10.09.2026 a partir das 09:00 horas.

Processo 107/2026 Pregão Eletrônico 026/2026 Objeto: Contratação para prestação de serviços médicos especializados em Neurologia e Nefrologia, destinados ao atendimento ambulatorial dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para atuação no município de Jardinópolis – SP, mediante disponibilização de horas médicas, a serem executadas nas unidades indicadas pela gestão, conforme necessidade assistencial, por meio de Pregão Eletrônico. Data limite para cadastro das Propostas 14.09.2026 até as 08:59 horas e disputa de lances 14.09.2026 a partir das 09:00 horas

Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]

Prefeitura Municipal de Jardinópolis Departamento de Licitações

Processo 115/2026 Pregão Eletrônico 028/2026 Objeto: Registro de preços para aluguel de ventilador pulmonar. A Prefeitura comunica que a impugnação apresentada pela empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA foi deferida Fica prorrogada a Data limite para cadastro das Propostas para 16.09.2026 até as 08:59 horas e disputa de lances 16.09.2026 a partir das 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected] e telefone (16) 3690-2934.

JARINU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU- Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Eletrônico nº 047/2026 - Edital n° 053/2026 – Processo Eletrônico nº 658/2026 do tipo menor preço global. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓCULOS DE GRAU, COM ARMAÇÃO E LENTES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O credenciamento junto ao provedor do sistema para participação da licitação, bem como cadastramento e a abertura das propostas até dia 10 de setembro de 2026 às 09H00M. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET no dia 10 de setembro de 2026 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br e através do portal BBMNET https://novobbmnet.com.br/ . Informações através do telefone (11) 40168200.- Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Eletrônico nº 048/2026 - Edital n° 054/2026 – Processo nº 209/2026 do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O credenciamento junto ao provedor do sistema para participação da licitação, bem como cadastramento e a abertura das propostas até dia 11 de setembro de 2026 às 09H00M. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET no dia 11 de setembro de 2026 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br e através do portal BBMNET https://novobbmnet.com.br/ . Informações através do telefone (11) 4016-

8200.Jarinu, 26 de agosto de 2026.Maria Aparecida Adomaitis – Secretária Municipal de Administração

JERIQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA

RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2026 PROCESSO Nº 030/2026

PE n°. 034-2026

Processo nº. 030/2026

Entidade Promotora: Município de Jeriquara-SP Data: 26 de agosto de 2026 Horário: 14:00 horas (Horário de Brasília)

Local: https://jeriquara.sp.gov.br/

1. FINALIDADE DA RETIFICAÇÃO

1.1. Mediante falhas e vícios ocorridas no momento de montagem do Termo de Referência, o AVISO DE LICITAÇÃO, referente ao Pregão Eletrônico N° 034/2026, do presente instrumento passa a vigorar com alterações, conforme anexos e conforme segue:

Objeto: - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PINTOR, PARA EXECUÇÃO DE PINTURA PREDIAL INTERNA E EXTERNA, INCLUINDO PREPARAÇÃO DE SUPERFÍCIES, APLICAÇÃO DE MASSA CORRIDA, LIXAMENTO, CORREÇÃO DE IMPERFEIÇÕES, APLICAÇÃO DE TINTAS, ESMALTES E VERNIZES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, com as respectivas quantidades e valores descritos no Termo de Referência (Anexo I). Total

de lote licitado: 01. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 11/09/2026 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de 19/08/2026 na Divisão de Compras e Licitações sito à Rua Jonas Alves Costa, nº 559, centro Jeriquara-SP, CEP 14.450-011, fone/fax (16) 3134-8700 / (16) 99141-5521, das 08h às 11h e das 13h às 16h, ou pelos sítios: www.jeriquara.sp.gov.br ou www.licitanet.com.br.

1.2. Ficam mantidas as demais condições.

1.3. A data da Sessão Pública ficou marcada para as 09:00 horas do dia 11 de setembro de 2026, e mantidas as demais condições.

1.4. Quaisquer outros elementos necessários ao perfeito entendimento deste Aviso poderão ser obtidos junto a Divisão de Licitações e Compras, sito à Rua Jonas Alves Costa, 559, fone (16) 31348700 ou (16) 99141-5521.

1.5. Esta licitação poderá ser acompanhada através do site do Município na Internet, cujo endereço é http://www.jeriquara.sp.gov.br ou pelo site www.gov.br/compras.

Jeriquara-SP, 26 de agosto de 2026.

ELAINE PINHEIRO DE PAULA MANSANO GARCIA

Prefeita Municipal

JOÃO RAMALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - PROCESSO ADM.: Nº 52/2026Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de leite uht integral destinado ao atendimento da cozinha piloto da Secretaria Municipal de Educação e de leite pasteurizado destinado à distribuição gratuita pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Empresa Vencedora: Souza Comercio De Alimentos Taciba LTDA. Valor: R$ R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). LOTE. VALOR. 3. 6,30. Os Itens 01 e 02 restaram fracassados. João Ramalho - SP, 26 de agosto de 2026 Fabiano da Silva Delganho - Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Processo Adm: Nº 53/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES. Considerando o pedido de impugnação ao edital do Pregão Eletrônico nº 17/2026, apresentado tempestivamente pela empresa NUNESFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; Considerando a necessidade de análise técnica aprofundada das razões de fato e de direito aduzidas na peça de impugnação, para garantir a lisura, a legalidade e a isonomia do certame;Com fundamento no art. 164 da Lei nº 14.133/2021, que assegura o direito de petição e a devida análise das impugnações,DECIDO: 1. SUSPENDER a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 17/2026, anteriormente designada para o dia 28 de agosto de 2026, às 08h30min.; 2. ENCAMINHAR os autos, com a respectiva impugnação, ao responsável técnico em Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde de João Ramalho/SP; para análise e emissão de parecer técnico fundamentado sobre os pontos impugnados. 3. A nova data para a realização da sessão será oportunamente designada e publicada nos meios oficiais após a decisão sobre a impugnação. JOÃO RAMALHO - SP, 26 de agosto de 2026. FABIANO DA SILVA DELGANHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO

JUQUITIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA

contratante: Juquitiba – objeto: Ata de registro de preços para registro de preços para futura aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos, com entrega parcelada ponto a ponto, com serviço de instalação, quando aplicável, visando atender às necessidades das

diversas secretarias da prefeitura municipal de Juquitiba – contratada Nossa Comercial Ltda - ME, CNPJ: 20.353.820/0001-74- data da assinatura: 21/08/2026 – Pregão Eletrônico nº 07/2026 - processo nº 2639/2025- valor R$ 4.577.545,86– vigência: 12 (doze) mesesJuquitiba, 26/08/2026Willians Soares Rodrigues. Prefeito

contratante: Juquitiba – objeto: Ata de registro de preços para registro de preços para futura aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos, com entrega parcelada ponto a ponto, com serviço de instalação, quando aplicável, visando atender às necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Juquitiba – contratada: Microtecnica Informática Ltda, CNPJ: 01.590.728/0009-30- data da assinatura: 21/08/2026 – Pregão Eletrônico nº 07/2026 - processo nº 2639/2025- valor R$ 1.804.429,96– vigência: 12 (doze) mesesJuquitiba, 26/08/2026Willians Soares Rodrigues. Prefeito

Ata de Registro de Preços nº 02/2025, contratante: Juquitiba – objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MERENDA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E AÇOUGUE, COM ENTREGA FRACIONADA PONTO A PONTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA Contratadas: W&C ALIMENTOS EIRELI – CNPJ: 10.362.443/0001-86 - Pelo presente termo aditivo, o valor global para o aditamento é de R$ 14.754.935,45 (quatorze milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos); SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 18.813.463/001-38 – Pelo presente Termo aditivo, o valor global para o aditamento é de R$ 8.611.624,50 (oito milhões, seiscentos e onze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) - data da assinatura: 21/08/2026 – Pregão Eletrônico nº 02/2025.Juquitiba, 26/08/2026Willians Soares Rodrigues.Prefeito.

contratante: Juquitiba – objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços e obras de projeto de pavimentação asfáltica na pavimentação asfáltica na rua Quirino Honório de Camargo no bairro 72, no município de Juquitiba/SP, através do plano de ação nº 09032026096769/2026 do governo federal por intermédio do ministério das cidades – contratada: ARS Construções e serviços ltda, CNPJ: 39.751.472/0001-11data da assinatura: 21/08/2026 – concorrência eletrônica nº 10/2026 - processo nº 5125/2026 - valor R$ 815.000,00– vigência: 12 (doze) mesesJuquitiba, 26/08/2026Willians Soares Rodrigues. Prefeito

LAGOINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

A Prefeitura Municipal de Lagoinha, torna público aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 28/2026 que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DE LONGA DURAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA foi RETIFICADA e REDESIGNADA. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30 do dia 09/09/2026 Local: www.bnccompras.com.O Edital completo à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.lagoinha.sp.gov.br. Maiores informações pelo e- mail: [email protected] ou no Paço Municipal, sito à Rua Amador Alves de Oliveira, 388 – Bela Vista – Lagoinha/SP. JOSE GUILHERME

LARANJAL PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA

– TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 PROCESSO Nº 030/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 – Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA – Contratada: TATOTELL INFORMÁTICA LTDA.ME., CNPJ nº – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZIADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. Fica prorrogada a vigência do contrato Nº 059/2022 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, a contar da data de seu encerramento, iniciando-se o período de vigência em 30/06/2026 ( terça-feira) com seu encerramento em 29/06/2027 ( terça-feira), nos termos do artigo 57, inciso II da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações - Valor - Ficam realinhados os preços correspondentes a porcentagem de 4,391720%, corrigido pelo índice do IPCA/IBGE, passando o valor mensal de R$ 9.576,06 ( nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e seis centavos) para R$ 9.996,61 ( nove mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos), totalizando o valor global de R$ 114.912,72 ( cento e cinco mil, dezoito reais e dezenove centavos), para R$ 119.959,36 (cento e oito mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos), em consonância com o artigo 65, inciso II, letra “d” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e parecer exarado pela Procuradoria Jurídica nº 649/20266 – Assinatura: 29/06/2026. Laranjal Paulista, 26 de agosto de 2026 – Antonio Valdecir Berto Filho – Prefeito Municipal.

LAVÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA

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