DOMSP 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 17/26

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS FUTURAS E EVENTUAIS DEMANDAS DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE.

O Prefeito de Lavínia SP, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório em face da Adjudicação do Pregoeiro, e acolhe o presente objeto com as empresas: ESSÊNCIA SAÚDE DIST. MED. E MAT. HOSP. LTDA - CNPJ nº. 19.336.532/0001-22, no valor total de R$ 93.957,60 - R.A.P AP. COM. DE MED. LTDA – CNPJ nº. 06.968.107/0001-04, no valor total R$ 344.996,80 -TRIUNFAL MARILIA COM. LTDA-EPP - CNPJ nº. 64.815.897/0001-94, no valor total de R$ 35.193,60 - FIA COM. DE PROD. HOSP. LTDA - CNPJ nº. 40.724.582/0001-73, no valor de R$ 111.410,00 - CENTERMEDI COM. DE PROD. HOSP. LTDA - CNPJ nº. 03.652.030/0006-85, no valor de R$ 51.714,00 - LL COM. HOSP. LTDA-EPP - CNPJ nº. 58.387.426/0001-20, no valor total de R$ 52.980,00.

Lavínia/SP, 26/08/26 Salvador Cazuo Matsunaka -Prefeito

LORENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

NOTA DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 – PROCESSO Nº 68/2026-O Município de Lorena-SP torna público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 15/2026 – Processo Administrativo nº 68/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços relacionados à solução de videomonitoramento urbano do Município de Lorena, conforme justificativas constantes dos autos.Fica consignado que será oportunamente instaurado novo procedimento licitatório, com base no novo Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos técnicos atualizados.DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PE Nº 39/2026 – PROC.189/2026-O Município de Lorena-SP torna público que, considerando os trabalhos realizados para o atendimento do Pregão Eletrônico acima referido, registrado em ata juntada aos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de mobiliário destinado à Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher, com a finalidade de garantir a adequada estruturação e funcionamento das atividades administrativas e de atendimento desenvolvidas pela Pasta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos, o Sr. Prefeito Municipal ADJUDICA, HOMOLOGA e autoriza a contratação da empresa vencedora, com a emissão do respectivo contrato, conforme abaixo: Empresa: L. A. SESSO COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 47.791.399/0001-30. Vencedora do lote 01. Valor total: 11.692,50 (onze mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

Aviso de Licitação-EDITAL RERRATIFICADO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 - PROCESSO nº 242/2026-O Município de Lorena-SP torna público a rerratificação do edital da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item único, cujo objeto é Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controladores de acesso para apoio à realização de eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, A alteração ocorreu na clausula 7.1.1 do Edital e do Anexo I – Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. O restante permanece inalterado. Que do dia 27 de agosto de 2026 a 16 de setembro de 2026 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9 ZcIDlUif7s6EmqLNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de setembro de 2026 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 44/2026-O Município de Lorena-SP torna público que, considerando os trabalhos realizados para o atendimento do processo acima referido, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, o Sr. Prefeito Municipal ADJUDICA, HOMOLOGA e autoriza a contratação das empresas vencedoras, conforme abaixo:AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 11.195.057/0001-00Itens: 07, 17 e 19Valor total: R$ 1.826,40 (um mil, oitocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).CM HOSPITALAR S.ACNPJ: 12.420.164/0005-80Item: 24Valor total: R$ 13.276,80 (treze mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).DROGACENTRO CRUZEIRO LTDACNPJ: 45.651.775/0002-46Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 20, 21 e 25Valor total: R$ 46.853,40 (quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos).JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARESCNPJ: 49.851.154/0001-86Item: 26Valor total: R$ 62.160,00 (sessenta e dois mil, cento e sessenta reais).ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDACNPJ: 04.307.650/0026-93Itens: 01, 15 e 23Valor total: R$ 145.628,00 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais).PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 28.123.417/0001-60Item: 27Valor total: R$ 166.096,80 (cento e sessenta e seis mil, noventa e seis reais e oitenta centavos).PROVIDE HOSPITALAR LTDACNPJ: 43.573.889/0001-09Itens: 22 e 29Valor total: R$ 741.037,76 (setecentos e quarenta e um mil, trinta e sete reais e setenta e seis centavos).SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 09.944.371/0003-68Item: 08Valor total: R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais).WISDOM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 48.174.071/0001-37Item: 28Valor total: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).ITEM 16 – FRACASSADO/CANCELADO/DESERTO.VALOR GLOBAL: R$ 1.285.575,16 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e

setenta e cinco reais e dezesseis centavos).DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

REVOGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO ITEM 144 - PE Nº 27/2026 – PROC. 137/2026-O Município de Lorena-SP torna público que, considerando os trabalhos realizados para o atendimento do Pregão Eletrônico acima referido, registrado em ata juntada aos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, suplementos alimentares, produtos para a saúde e itens correlatos da Atenção Básica.Sylvio Ballerini, Prefeito Municipal de Lorena, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.Considerando que a empresa R O GATTAS MEDICAMENTOS, adjudicatária do item 144 – Lactulose 667 mg/mL, xarope, frasco 120 mL, comunicou formalmente a descontinuidade do fornecimento do referido produto no mercado.Considerando que a manutenção da homologação, diante da impossibilidade de fornecimento do objeto, não atende ao interesse público nem à finalidade da contratação.DECIDO REVOGAR A HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 144 anteriormente realizada em favor da empresa R O GATTAS MEDICAMENTOS, diante do fato superveniente acima descrito e devidamente comprovado nos autos.Em consequência, diante da impossibilidade de prosseguimento da contratação referente ao objeto em questão, DECLARO FRACASSADO O ITEM 144 do Pregão Eletrônico nº 27/2026.DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026.

LUIZ ANTÔNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO AO ENSINO E PESQUISA DE LUIZ ANTÔNIO - FAEP, CNPJ sob o nº 31.393.195/0001-00, por intermédio de seu Presidente Luiz Henrique Sassa, torna público para conhecimento de quem possa interessar que após analise de mercado que é mais compensatório para esta fundação a prorrogação do contrato 0003/25, sendo assim PRORROGOU pelo período de 12 (doze) meses o Contrato n. 003/2025 da EMPRESA LUIZ CORREIA DE ASSUMPÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 10.319.732/0001-00, com sede Rua Luiza de Camargo Monteiro n. 64 Fundos Vila Taguari Cidade de Itapeva SP, doravante designada CONTRATADAO, neste ato representada por LUIZ CORREIA DE ASSUMPÇÃO, proprietário, portador do RG n. 8.886.759-6 e do CPF n. 748.607.898/68, pelo valor de até R$51.269,00 (cinquenta e um mil duzentos e sessenta e nove reais) (sem correção monetária) Publique-se Luiz Antônio, 25 de agosto de 2026.

DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA - Superintendente da FAEP.

LUPÉRCIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO

EXTRATO – CONTRATO

CONTRATO: 022/2026 DATA: 24/08/2026

FORNECEDOR: 63.208.161 GISSELE DE OLIVEIRA LIMA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO NA MODALIDADE MOTOCROSS NO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO NAS DATAS DE 04, 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026. PROCESSO: 033/2026 VALOR: R$ 111.000,00

Lupércio, 26 de agosto de 2026 CLEBER MENEGUCCI Prefeito Municipal

MAIRIPORÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026. PROCESSO Nº 16.691/2026

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / CONVOCAÇÃO O Senhor Eduardo de Souza Martins, Secretário Municipal de Obras e Planejamento, no uso de suas atribuições, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o julgamento proferido nos autos da Concorrência Eletrônica nº 009/2026 – Processo nº 16.691/2026, onde se sagrou vencedora a empresa SHOP SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA.

A Prefeitura Municipal de Mairiporã CONVOCA a empresa SHOP SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA., vencedora da Concorrência Eletrônica nº 009/2026 – Processo nº 16.691/2026, para no prazo de 05 (cinco) dias contados desta publicação, para proceder à assinatura do Contrato objeto do presente certame, junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mairiporã.

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / CONVOCAÇÃO Pregão Eletrônico nº 013/2026. Processo nº 7.833/2026. O Senhor Rodolfo Leandro Iannuzzi, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira Victoria Ribeiro Alfredo Bergantin, nos autos do Pregão Eletrônico nº 013/2026, onde se sagrou vencedora a empresa: VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA.

Pregão Eletrônico nº 009/2026. Processo nº 7.833/2026. A Prefeitura Municipal de Mairiporã, por meio da Secretaria de Gestão de Suprimentos, CONVOCA as empresas VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA., para no prazo de 05 (cinco) dias contados desta publicação, proceder a assinatura da Ata de Registro de Preços objeto do presente certame.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e disposições complementares, para contratação da empresa CKM SERVIÇOS LTDA, referente a Prestação de serviços de consultoria técnica especializada para Reforma Administrativa, Revisão do Estatuto dos Servidores, Revisão do Plano de Cargos, Estruturação dos Sistemas de Avaliação de Desempenho e Evolução Funcional, no âmbito da Administração Pública Municipal de Mairiporã/SP, conforme Processo nº 16.451/2026.

Mairiporã, 26 de Agosto de 2026. ANTÔNIO CARLOS MARTINHO Secretário Municipal de Administração

MATÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 – CONTRATOS DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: L M ALIMENTAÇÃO LTDA – EPP. VALOR CONTRATADO: R$ 5.272,50. TERMO: Assinados aos 21 de agosto de 2026. OBJETO: Registro de Preços para Contratação(ões) Futura(s) de Refeições do Tipo Marmitex, Refeições para Eventos e Produtos de Alimentação, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais, tudo conforme a especificação completa constante no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital, para as diversas Secretarias da Prefeitura de Matão.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2026 – ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. DETENTORA: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPELARIA LTDA. VALOR REGISTRADO: Itens: 43 = R$ 14,50; 55 = R$ 6,09; 79 = R$ 0,61; 167 = R$ 2,03; 211 = R$ 2,31; 251 = R$ 2,03; 259 = R$ 2,03; 261 = R$ 2,03; 263 = R$ 2,03; 265 = R$ 2,03; 287 = R$ 0,73; 353 = R$ 2,90; 435 = R$ 0,78; 455 e 456 = R$ 10,15;

DETENTORA: CJC DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. VALOR REGISTRADO: Itens: 3 e 4 = R$ 2,50; 5 e 6 = R$ 7,30; 9 = R$ 18,00; 11 e 12 = R$ 0,66; 15 e 16 = R$ 17,00; 17 e 18 = R$ 17,00; 19 e 20 = R$ 14,15; 21 e 22 = 16,90; 23 e 24 = R$ 18,70; 25 e 26 = R$ 8,00; 61 e 62 = R$ 3,10; 63 e 64 = R$ 4,78; 65 e 66 = R$ 37,10; 73 e 74 = R$ 23,00; 77 e 78 = R$ 0,90; 81 e 82 = R$ 0,76; 83 e 84 = R$ 0,86; 89 e 90 = R$ 0,92; 91 e 92 = R$ 0,92; 93 e 94 = R$ 0,92; 95 e 96 = R$ 0,92; 97 e 98 = R$ 0,92; 99 e 100 = R$ 0,92; 111 e 112 = R$ 1,65; 119 e 120 = R$ 3,33; 121 e 122 = R$ 1,54; 123 e 124 = R$ 1,20; 125 e 126 = R$ 1,04; 127 e 128 = R$ 1,36; 129 e 130 = R$ 4,40; 135 e 136 = R$ 8,30; 137 e 138 = R$ 8,70; 143 e 144 = R$ 7,70; 147 e 148 = R$ 8,20; 149 e 150 = R$ 6,14; 153 e 154 = R$ 7,41; 155 e 156 = R$ 1,97; 161 e 162 = R$ 2,39; 163 e 164 = R$ 1,97; 171 e 172 = R$ 2,35; 173 e 174 = R$ 3,87; 175 e 176 = R$ 0,21; 177 e 178 = R$ 0,72; 179 e 180 = R$ 0,16; 181 e 182 = R$ 0,19; 183 e 184 = R$ 0,45; 185 e 186 = R$ 0,29; 187 e 188 = R$ 0,29; 189 e 190 = R$ 1,99; 191 e 192 = 0,71 = 193 e 194 = 0,72; 195 e 196 = R$ 0,72; 197 e 198 = R$ 0,72; 199 e 200 = R$ 0,72; 201 e 202 = R$ 2,89; 203 e 204 = R$ 2,89; 205 e 206 = 1,40; 207 e 208 = R$ 1,90; 209 e 210 = R$ 2,31; 212 = R$ 2,30; 213 e 214 = R$ 1,85; 215 e 216 = R$ 1,90; 217 e 218 = R$ 2,31; 219 e 220 = R$ 2,31; 221 e 222 = R$ 2,05; 223 e 224 = R$ 2,31; 225 e 226 = R$ 2,64; 228 = R$ 2,04; 229 e 230 = R$ 1,96; 231 e 232 = R$ 2,89; 233 e 234 = R$ 2,88; 235 e 236 = R$ 2,19; 237 e 238 = R$ 1,88; 239 e 240 = R$ 3,49; 241 e 242 = R$ 2,84; 245 e 246 = R$ 4,30; 247 e 248 = R$ 5,80; 257 e 258 = R$ 1,65; 365 e 366 = R$ 3,70; 367 e 368 = R$ 3,34; 369 e 370 = R$ 4,70; 371 e 372 = R$ 0,47; 373 e 374 = R$ 1,09; 375 e 376 = R$ 1,20; 377 e 378 = R$ 1,20; 379 e 380 = R$ 1,20; 381 e 382 = R$ 1,20; 383 e 384 = R$ 1,20; 407 e 408 = R$ 0,35; 409 e 410 = R$ 0,35; 411 e 412 = R$ 0,35; 413 e 414 = R$ 0,35; 415 e 416 = R$ 0,35; 417 e 418 = R$ 0,35; 419 e 420 = R$ 0,35; 421 e 422 = R$ 0,75; 423 e 424 = R$ 0,82; 425 e 426 = R$ 0,76; 427 e 428 = R$ 0,76; 429 e 430 = R$ 0,99; 431 e 432 = R$ 0,78; 433 e 434 = R$ 0,76; 436 = R$ 0,78; 437 e 438 = R$ 0,78; 473 e 474 = R$ 12,78; 483 e 484 = R$ 4,20; 485 = R$ 2,53; 487 = R$ 0,73; 489 = R$ 2,19; 491 = R$ 4,63; 499 e 500 = R$ 1,90; 501 e 502 = R$ 26,00; 503 e 504 = R$ 5,10; 505 e 506 = R$ 7,83; 507 e 508 = R$ 12,79; 509 e 510 = R$ 2,29; 511 e 512 = R$ 2,29; 513 e 514 = R$ 2,29; 515 e 516 = R$ 2,29; 517 e 518 = R$ 5,79; 519 e 520 = R$ 9,56; 521 e 522 = R$ 5,94; 523 e 524 = R$ 4,80; 539 e 540 = R$ 33,00; 545 e 546 = R$ 4,71; 550 = R$ 3,95; 551 e 552 = R$ 4,71; 553 e 554 = R$ 4,71; 555 e 556 = R$ 4,71; 557 e 558 = R$ 4,71; 559 e 560 = R$ 4,71; 561 e 562 = R$ 4,71; DETENTORA: LINTECH DO BRASIL LTDA.

VALOR REGISTRADO: Itens: 569 e 570 = R$ 1.395,00;

DETENTORA: PAPELARIA MEC MATAO LTDA EPP.

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