DOMSP 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 químicos utilizados na Estação de Tratamento de Água e nos poços do município no processo de tratamento da água.

442 = R$ 3,27; 443 e 444 = R$ 4,33; 445 e 446 = R$ 2,92; 447 e 448 = R$ 4,33;

449 e 450 = R$ 4,21; 451 e 452 = R$ 4,33; 461 e 462 = R$ 7,49; 463 e 464 = R$ 7,49; 465 e 466 = R$ 7,49; 467 e 468 = R$ 7,49; 469 e 470 = R$ 12,99; 471 e 472

= R$ 11,89; 475 e 476 = R$ 6,00; 477 e 478 = R$ 6,00; 479 e 480 = R$ 6,00; 481 e 482 = R$ 6,81; 495 e 496 = R$ 2,99; 525 e 526 = R$ 12,73; 527 e 528 = R$ 0,54; 529 e 530 = R$ 1,22; 531 e 532 = R$ 1,84; 533 e 534 = R$ 16,21; 535 e 536 = R$ 11,67; 537 e 538 = R$ 18,90; 543 e 544 = R$ 5,20; 547 e 548 = R$ 4,63; 549 = R$ 3,96; 563 e 564 = R$ 4,33; 565 e 566 = R$ 4,53; 567 e 568 = R$ 22,94;

DETENTORA: PONTO OFFICE BRASIL LTDA.

VALOR REGISTRADO: Itens: 168 = R$ 2,70; 453 e 454 = R$ 10,25; 486 = R$ 2,50; 488 = R$ 0,70; 490 = R$ 2,15; 492 = R$ 4,60; e 541 e 542 = R$ 5,75;

DETENTORA: SUNAB SERVIÇOS DIVERSOS LTDA ME. VALOR REGISTRADO: Itens: 459 e 460= R$ 219,00.

ATAS: Assinadas em 24 de agosto de 2026.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de assinatura. OBJETO: Registro de Preços para futura Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Materiais de Expediente destinados às Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Matão, tudo conforme a especificação completa constante no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

PROPONENTES: 13.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2025 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. DETENTORA: VR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME.

ITENS PRORROGADOS E VALORES REGISTRADOS: 1 e 2 = R$ 45,00; 7 = R$ 25,00; 10 = R$ 13,50; 11 = R$ 13,50; 15 e 16 = R$ 120,00; 17 e 18 = R$ 130,00; 19 e 20 = R$ 28,50; 21 e 22 = R$ 18,50; 23 e 24 = R$ 49,00; 25 e 26 = R$ 4,70; 27 e 28 = R$ 6,20; 29 e 30 = R$ 7,60; 35 e 36 = R$ 39,00; 37 e 38 = R$ 19,90; 39 e 40 = R$ 23,00; 41 = R$ 17,50; 49 e 50 = R$ 740,00; 55 e 56 = R$ 36,80; 57 e 58 = R$ 6,30; 65 e 66 = R$ 82,90; 71 e 72 = R$ 725,00; 73 e 74 = R$ 1.400,00; 79 e 80 = R$ 53,50; 81 e 82 = R$ 20,50; 83 e 84 = R$ 48,00; 91 = R$ 460,00; 101 e 102 = R$ 52,90; 106 = R$ 420,00; 107 e 108 = R$ 470,00; 109 e 110 = R$ 65,00; 111 e 112 = R$ 66,00; 113 e 114 = R$ 62,80; 115 e 116 = R$ 40,00; 127 e 128 = R$ 63,80; 129 e 130 = R$ 22,50; 131 e 132 = R$ 22,50; 133 e 134 = R$ 17,00; 135 e 136 = R$ 17,00; 139 e 140 = R$ 170,00; 143 e 144 = R$ 59,00; 145 e 146 = R$ 45,50; 147 e 148 = R$ 69,50; 155 e 156 = R$ 41,50; 157 e 158 = R$ 20,00; 164 = R$ 0,62; 171 e 172 = R$ 44,50; 178 = R$ 58,50; e 179 e 180 = R$ 162,00.

TERMO: Assinado aos 21 de agosto de 2026.

PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, ou seja, até o dia 22 de agosto de 2027.

OBJETO: Ata de Registro de Preços para Futura Aquisição de Materiais de Construção e Ferramentas, tudo conforme disposto no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, destinados as Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Matão.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2025 – CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: NL ESTRUTURAS LTDA. – ME. VALOR CONTRATADO: R$ 19.283,00.

TERMOS: Assinado em 21 de agosto de 2026.

PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços deverão ser fornecidos no prazo máximo de instalação de até 24 (vinte e quatro) horas antes do evento. OBJETO: Ata de Registro de Preços para futura contratação de empresa(s) especializada(s) para promoção e realização de Eventos para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Matão/SP, conforme as especificações completas constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital.

Palácio da Independência, aos 26 de agosto de 2026.

CÉLIA REGINA G. FRANZINI NANTES PREGOEIRA MUNICIPAL

O Sr. Aparecido Ferrari, Prefeito do Município de Matão, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o Ofício nº 008/2026, datado de 24 de agosto de 2026, encaminhado pelo Diretor do Departamento de Comunicação Social, em conjunto com o Secretário Municipal de Governo e Justiça, COMUNICA que – RATIFICA o procedimento de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 039/2026, com fundamento no Artigo 74, Inciso IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para a contratação da RÁDIO SAUDADES FM LTDA. EPP, credenciada no âmbito do Edital do CREDENCIAMENTO N.º 001/2026, de 25 de junho de 2026, realizado por meio do Processo Licitatório n.º 035/2026, objetivando a “Contratação De Serviços De Radiodifusão Sonora Para Divulgação De Campanhas, Ações E Informações De Interesse Público”, para o Departamento de Comunicação Social da Secretaria Municipal de Governo e Justiça da Prefeitura de Matão. Palácio da Independência, aos 26 de agosto de 2026.

O Sr. Aparecido Ferrari, Prefeito do Município de Matão, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o Ofício nº 009/2026, datado de 24 de agosto de 2026, encaminhado pelo Diretor do Departamento de Comunicação Social, em conjunto com o Secretário Municipal de Governo e Justiça, COMUNICA que RATIFICA o procedimento de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 017/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 040/2026, com fundamento no Artigo 74, Inciso IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para a contratação da Sistema Pinotti de Comunicação Ltda., credenciada no âmbito do Edital do CREDENCIAMENTO N.º 001/2026, de 25 de junho de 2026, realizado por meio do Processo Licitatório n.º 035/2026, objetivando a “Contratação De Serviços De Radiodifusão Sonora Para Divulgação De Campanhas, Ações E Informações De Interesse Público”, para o Departamento de Comunicação Social da Secretaria Municipal de Governo e Justiça da Prefeitura de Matão. Palácio da Independência, aos 26 de agosto de 2026.

O Sr. Aparecido Ferrari, Prefeito do Município de Matão, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o Ofício nº 010/2026, datado de 24 de agosto de 2026, encaminhado pelo Diretor do Departamento de Comunicação Social, em conjunto com o Secretário Municipal de Governo e Justiça, COMUNICA que RATIFICA o procedimento de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 041/2026, com fundamento no Artigo 74, Inciso IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para a contratação da RÁDIO ABSOLUTA FM LTDA. EPP, credenciada no âmbito do Edital do CREDENCIAMENTO N.º 001/2026, de 25 de junho de 2026, realizado por meio do Processo Licitatório n.º 035/2026, objetivando a “Contratação De Serviços De Radiodifusão Sonora Para Divulgação De Campanhas, Ações E Informações De Interesse Público”, para o Departamento de Comunicação Social da Secretaria Municipal de Governo e Justiça da Prefeitura de Matão.

Palácio da Independência, aos 26 de agosto de 2026.

O Sr. Aparecido Ferrari, Prefeito do Município de Matão, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o Ofício nº 011/2026, datado de 24 de agosto de 2026, encaminhado pelo Diretor do Departamento de Comunicação Social, em conjunto com o Secretário Municipal de Governo e Justiça, COMUNICA que RATIFICA o procedimento de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 042/2026, com fundamento no Artigo 74, Inciso IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para a contratação ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, credenciada no âmbito do Edital do CREDENCIAMENTO N.º 001/2026, de 25 de junho de 2026, realizado por meio do Processo Licitatório n.º 035/2026, objetivando a “Contratação De Serviços De Radiodifusão Sonora Para Divulgação De Campanhas, Ações E Informações De Interesse Público”, para o Departamento de Comunicação Social da Secretaria Municipal de Governo e Justiça da Prefeitura de Matão. Palácio da Independência, aos 26 de agosto de 2026.

APARECIDO FERRARI Prefeito De Matão

MESÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM CONTRATAR, PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2026, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de mão de obra, destinada à prestação de serviços gerais de coleta de lixo e de entulho do Município de Mesópolis/SP em 2026, Nos termos do parágrafo 3º do artigo 75 da Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), a Prefeitura Municipal de Mesópolis informa que está recebendo propostas de empresas qualificadas que manifestarem interesse no fornecimento/execução do objeto abaixo indicado, considerando as disposições do Termo de Referência, DIA DA SESSÃO: 03 de setembro de 2026, às 09h00 (NOVE HORAS), INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 28 de agosto de 2026, às 08h00 (oito horas), FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de setembro de 2026, às 08h00 (oito horas), DISPUTA: 01 HORA, Segue horário e data de Brasília/DF, Propostas comerciais e/ou dúvidas podem ser encaminhadas no site da BLL COMPRAS, Mesópolis/SP, 26 de julho de 2026, ALEX ROCHA PIMENTEL Prefeito Municipal.

MIRACATU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pintura da Escola Municipal Diogo Ribeiro, no Município de Miracatu/SP, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução dos serviços. Recebimento Das Propostas: até às 08h50min do dia 11/09/2026. Início Da Sessão: às 09h do dia 11/09/2026. Local Da Sessão: Portal Compras BR – https://comprasbr.com.br. Miracatu, 26 de agosto de 2026. Saulo Silva Vieira - Diretor do Departamento de Compras e Licitações.

MIRANDÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRANDÓPOLIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 812/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 EDITAL Nº 05/2026

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de produtos

Cadastro de propostas no site: a partir das 14h00 do dia 27 de agosto de 2.026.

Abertura das propostas: às 08h30 do dia 09 de setembro de 2.026. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 09 de setembro de 2.026. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis-SP, no endereço eletrônico www.saaemirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através do e-mail [email protected]. Mirandópolis-SP, 26 de agosto de 2026. Hamilton Rego Ferreira Neto Diretor Executivo

MOMBUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA

Objeto: registro de preços visando futuras aquisições de produtos de limpeza e higiene pessoal para diversos setores do Município de Mombuca. Contratados: LFRANCHI SOLUCOES LTDA, Valor R$ 137.005,18, RICARDO GONÇALVES ITAPIRA ME, Valor R$ 330.192,94, RODRIGO TONELOTTO-EPP, Valor R$ 315.693,14 e JULIO CESAR DA SILVA JUNIOR ME, Valor R$ 296.106,19. Data das Atas: 18/08/2026. Mombuca/SP, 26 de Agosto de 2026. Everton Tiago Mora Pedroso - Prefeito Municipal.

MONTE MOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR

Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Edital Resumido Retificado do Pregão Eletrônico nº 42/2026, como segue:

EDITAL RESUMIDO RETIFICADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026.

Murilo Antônio Sousa Rinaldo, Prefeito do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO, FORNECIMENTO E SUPORTE DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DE MATERIAIS E FORMAÇÕES DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE MOR, COMPREENDENDO CADERNO PREPARATÓRIO PARA FORMAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR E FORMAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA USO PEDAGÓGICO DOS REFERIDOS MATERIAIS”, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas no edital e Termo de Referência.

As propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 26/08/2026, com o recebimento até as 08:00 horas do dia 10/09/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09:00 horas do dia 10/09/2026.

O Pregão Eletrônico ocorrerá no endereço: www.comprasbr.com.br (Acesso Identificado no link – licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no horário das 08:00 às 16:00 horas, ou pelo nosso site gratuitamente www.montemor.sp.gov.br – Portal da Transparência – Editais – 2026 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; outras informações através do telefone: (19) 3879-9000.

Monte Mor, SP, em 25 de agosto 2026. Murilo Antônio de Sousa Rinaldo – Prefeito Municipal.

MONTEIRO LOBATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - Pregão Eletrônico Nº 024/2026. Objeto: Registro de Preços para Aquisição Futura e Parcelada de Pneus para os Veículos da Frota Municipal II, conforme Termo de Referência e demais Anexos do Edital. A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato/SP informa a reabertura da sessão do Pregão em epígrafe, para prosseguimento do certame. Data de reabertura: 31/08/2026, às 09h00min, horário de Brasília/DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". Monteiro Lobato, 26 de agosto de 2026. Alexia V. P. Carvalho - Agente de Contratação.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05 - EDITAL Nº 05/2026 - O Prefeito do Município de Monteiro Lobato/SP, HOMOLOGA o Processo Seletivo Simplificado nº 05/2026, realizado nos termos do Edital nº 05/2026, bem como todos os atos praticados pela Comissão Organizadora, ratificando o Resultado Final publicado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. EDMAR JOSE DE ARAUJO – Prefeito

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