DOMSP 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

NATIVIDADE DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA

PREGÃO ELETRONICO n° 023/2026 - Edital nº 047/2026 – Proc. Adm. Mun. n° 063/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor valor global.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 às 09:30 horas do dia 15/09/2026.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 15/09/2026.REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF) LOCAL: Portal: Bolsa Nacional de Compras– BNC - www.bnc.org.br. O edital encontra-se disponível na internet no site www.natividadedaserra.sp.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br Informações pelo telefone (12) 3677-9700.EVAIL AUGUSTO DOS SANTOS.Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRONICO n° 021/2026 - Edital nº 044/2026 – Proc. Adm. Mun. n° 060/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor valor unitário.OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO TOCO 4X2, EQUIPADO COM COMPACTADOR DE LIXO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 M³, DESTINADO AOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE DA SERRA/SP.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 às 09:30 horas do dia 10/09/2026 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 10/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF) LOCAL: Portal: Bolsa Nacional de Compras– BNC - www.bnc.org.br. O edital encontra-se disponível na internet no site www.natividadedaserra.sp.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br Informações pelo telefone (12) 3677-9700 EVAIL AUGUSTO DOS SANTOS.Prefeito Municipal.

Processo Administrativo nº 40/2026, Pregão Eletrônico nº 11/2026, Ata de Registro de Preços nº 94/2026. Considerando o Parecer Jurídico nº exarado e a documentação constante dos autos, reconheço a decadência do direito à contratação da empresa D MARIA ARBITRAGEM SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.800.338/0001-47, em razão da não assinatura da Ata de Registro de Preços nº 94/2026, após devidamente convocada. Determino a abertura de processo administrativo de responsabilização, para apuração da possível recusa injustificada da empresa, assegurados o contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação aplicável. EVAIL AUGUSTO DOS SANTOS, Prefeito Municipal.

NHANDEARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 - PROCESSO Nº 062/2026

O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2026, Processo n° 062/2026. Resumo do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, insumos, produtos e equipamentos destinados às ações da Vigilância Epidemiológica, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 27/08/2026 até às 08h00m do dia 15/09/2026. A abertura das propostas será no dia 15/09/2026, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara/SP, 26 de agosto de 2026. – Antônio Marques do Nascimento Júnior - Prefeito Municipal.

NIPOÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ

A Prefeitura de Nipoã comunica que foi instaurado PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº 006/2026, em face da empresa MH INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA- EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 42.230.758/0001-66, contratada no âmbito do Pregão Eletrônico nº 017/2026, cujo objeto é para contratação de empresa especializada para o fornecimento de até 03 (três) trabalhadores destinados à prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, bem como à execução de serviços gerais, visando atender às necessidades do Município. Fica aberto o prazo de até 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar defesa e produzir provas, de acordo com o art. 157, da Lei Federal nº 14.133/2021, relativo à inexecução da ata de registro em questão.

Nipoã, 26 de agosto de 2026. Adalberto Da Silva Scalhante De Lima- Presidente Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização

NOVA CAMPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA

Aviso de Licitação - FRACASSADAA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que a Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP- Tipo Menor Preço por LOTE, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VIDROS AUTOMOTIVOS,COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO,PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, conforme Edital Pregão Eletrônico RP nº. 056/2026 – Proc. Adm. 1 Doc Nº. 6550/2026 quedou-se FRACASSADA na data de 26/08/2026, conforme ATA da Sessão constante dos autos. Para maiores informações Fone (15) 3535-6100 ou Email: [email protected]. (Camila Praxedes - Pregoeira - Coordenadoria de Compras e Licitações).

Extrato de ContratoA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio da CONCORRÊNCIA nº.006/2026; Processo Administrativo 1 Doc nº.2495/2026; Objeto: Contratação de Serviços de elaboração e execução de trabalho social no Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS SUB – 50, informa que firmou Contrato com a seguinte empresa e respectivo valor total: INDEP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL MARILIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 57.272.247/0001-84 ao valor de (R$ 80.000,00 ), assinado em 14 de agosto de 2026. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal).

NOVA INDEPENDÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA

Processo Licitatório: 91/2026 Modalidade: Pregão Presencial 27/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIOS EM GERAL, CONFORME CONDIÇÕES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Face ao constante dos autos do Processo Licitatório nº 91/2026, Pregão Presencial nº 27/2026, e considerando sua regularidade hei por bem de homologar o procedimento licitatório, com fundamento no art. 71, inc. IV, da Lei 14.133/2021, e adjudicar e homologar o objeto à: EMPRESA: BRISALAR ELETRO ELETRONI. COMERCIO E SERVIÇO LTDA., CNPJ: 19.950.400/0001-96 - TOTAL: R$ 7.550,00 (Sete Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais), EMPRESA: MASTER INFORMATICA DO BRASIL LTDA., CNPJ: 23.539.439/0001-92 - TOTAL: R$ 34.250,00 (Trinta e Quatro Mil, Duzentos e Cinquenta Reais), EMPRESA: MH COMERCIO DE TECNOLOGIA EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 46.802.650/0001-51 - TOTAL: R$ 12.363,00 (Doze Mil, Trezentos e Sessenta e Três Reais), EMPRESA: TUKABI MOVEIS LTDA., CNPJ: 23.950.533/0001-30 - TOTAL: R$ 13.085,00 (Treze Mil e Oitenta e Cinco Reais). Nova Independência, SP, 26 de agosto de 2026. Fernando Macchi Santana - Prefeito Municipal

NOVO HORIZONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - PROCESSO Nº. 207/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2026 - EDITAL Nº 069/2026 - MENOR PREÇO DO LOTE - OBJETO – O objeto da presente Licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES, tipo pick-up cabine simples, pick-up cabine dupla e veículo utilitário com capacidade mínima para 7(sete) passageiros, conforme especificações técnicas e quantidades descritas no Termo de Referência – ANEXO I. - Início do Recebimento das Propostas: dia 28 de agosto de 2026 às 08h00 - Fim do recebimento das propostas: dia 11 de setembro de 2026 às 08h00 - Abertura e Exame das Propostas: dia 11 de setembro de 2026, das 08h01 às 09h00. - Início da sessão de Lances: dia 11 de setembro de 2026, às 09h01. - Obtenção do edital: gratuito através do site

www.sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/, www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH – Divisão de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n° 185, centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543-9015 das 7h30m às 17h00 horas - Novo Horizonte, 26 de agosto de 2026 – FABIANO DE MELLO BELENTANI - PREFEITO MUNICIPAL.

OLÍMPIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA

Objeto: Aquisição de materiais descartáveis e utensílios de cozinha para atender às necessidades das Secretarias da Estância Turística Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 10/09/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 10/09/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://elicita.olimpia.sp.gov.br:8095.

Objeto: Aquisição de tubos de concreto, tubos em PEAD (polietileno de alta densidade) e tubos em PVC, para atender as demandas da Secretaria de Obras, Engenharia e Infraestrutura do Município da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 11/09/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 11/09/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://elicita.olimpia.sp.gov.br:8095.Olímpia, 26 de agosto de 2026.Karolini Escobar de Souza - Diretora da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras

OSASCO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.325/2026 - A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS PERECÍVEIS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SAS). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245. Recebimento das Propostas: a partir de 01/09/2026. Abertura da Sessão Pública: 14/09/2026, às 10h, por meio do sistema eletrônico no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Osasco, 25 de agosto de 2026. Meire Regina Hernandes Secretária Executiva de Compras e Licitações

OSVALDO CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

PREFEITURA OSVALDO CRUZ

EXTRATO CONTRATO

Conc. Eletr. 06/26 – OBJ.: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura para construção de uma área multiuso para caminhoneiros, localizada na Rua Calixto Evangelista, s/nº, município de Osvaldo Cruz-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos da demanda n. 092413, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo. CONTRATO: 162/26 – CONTRATADA: ESTEVES & GRIGOLLI ENGENHARIA LTDA, VR R$ 468.979,11. Ass.: 25/08/26 – Vig.: 25/08/26 a 24/08/28.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO

Conc. Eletr. 06/26 – OBJ.: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura para construção de uma área multiuso para caminhoneiros, localizada na Rua Calixto Evangelista, s/nº, município de Osvaldo Cruz-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos da demanda n. 092413, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, o objeto licitado à empresa ESTEVES & GRIGOLLI ENGENHARIA LTDA, VR R$ 468.979,11; em 24/08/26.

Osvaldo Cruz-SP, 26/08/26 – Vera Lucia Alves – Prefeita.

PARDINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO

Processo n.º 1784/2026 – DL n.º 1735/2026 Objeto: Troca de calhas EMEF Pref. Joao Corulli - material e mao de obra Adjudicação e deliberação superior em favor da empresa: Karen Rodrigues dos Santos MEI Valor Total R$ 25.450,00 Data da Adjudicação e Deliberação Superior 26/08/2026

Objeto: Credenciamento para contratação de empresa(s) especializada(s) na administração e gerenciamento de vale-alimentação, com fornecimento mensal aos servidores municipais, por meio de cartão magnético com chip de segurança ou similar, com taxa administrativa de 0,00% (zero por cento), para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais, pelo período de 12 (doze) meses.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, o resultado da análise da documentação apresentada no âmbito do Credenciamento nº 010/2026, ficando:

MANTIDA A HABILITAÇÃO das empresas: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA; PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.; GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS; TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

HABILITADA a empresa: BIQ BENEFÍCIOS LTDA.

MANTIDA A INABILITAÇÃO das empresas: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS E INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA; IFOOD BENEFÍCIOS E SERVIÇOS LTDA; ALELO S.A.; NEO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA; LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.

Fica concedido o prazo de 03 (três) dias para que as empresas habilitadas encaminhem folders, vídeos e materiais análogos contendo informações referentes ao cartão credenciado, visando subsidiar os servidores públicos na escolha do cartão que melhor atenda às suas necessidades.

Os materiais deverão ser encaminhados diretamente ao Departamento de Licitação ou para o e-mail [email protected], sendo assegurada a todas as empresas habilitadas a mesma exposição e divulgação dos materiais durante o período destinado à opção dos servidores. Pardinho/SP, 26 de agosto de 2026

PATROCÍNIO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

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