DOMSP 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Processo Administrativo: 1816/2026. Modalidade: Dispensa n° 52/2026. Lei n° 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II. Extrato do Contrato nº 91/2026. Contratada: EXPERTPIRA RADIOCOM LTDA. Valor: R$ 15.055,41 (quinze mil cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Vigência: 60 (sessenta) dias a partir assinatura. Assinatura: 26/8/2026. Gestora do Contrato: Francielly Fabiana de Souza, responsável técnica do SAMU. Proponentes: 03. Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva em repetidora de rádio do SAMU192 Pirassununga. – Solange Aparecida Martins– S. M. de Saúde.

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO

Edital Retificado: 83/2026. Processo Administrativo: 1241/2026. Pregão Eletrônico: 22/26. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais hidráulicos destinados às atividades operacionais do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga. O Edital retificado será disponibilizado nos sites www.saep.sp.gov.br, www.bll.org.br e PNCP no dia 27 de agosto de 2026. A data início para envio das propostas eletrônicas será 27 de agosto de 2026 e a abertura da Sessão Pública será às 09:00 horas do dia 10 de setembro de 2026. Pirassununga, 26 de agosto de 2026. Pedro Westphal Nunes – Superintendente.

POÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO 48/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 6.720/2026 - CONTRATADA: TRANSPORTE VITÓRIA LTDA - OBJETO: Celebração de Termo Aditivo, visando a prorrogação da Ata de Registro n° 58/2025. ASSINATURA: 25/08/2026.

PONGAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais de Enfermagem, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://189.20.115.130:5656/comprasedital/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Segurança Desarmada, para a Praia Municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://189.20.115.130:5656/comprasedital/).

PONGAÍ, 26 DE AGOSTO DE 2026. GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI. PREFEITO MUNICIPAL DE PONGAÍ.

PONTES GESTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL/SP

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO n. ° 025/2.026.PROC. Nº 110/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Segurança e Saúde do Trabalho (PGR, PCMSO e LTCAT), gestão de eventos do eSocial, emissão de PPP, exames ocupacionais e avaliação psicossocial, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.Período de RECEBIMENTO das PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 17h00m (Horário de Brasília) do dia 26 de agosto de 2026 até às 08h30m (Horário de Brasília) do dia 14 de setembro de 2026. O Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES será às 09h00m (Horário de Brasília) do dia 14 de setembro de 2026 no endereço eletrônico da Plataforma “BLL Compras” Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – http://www.bll.org.br; O Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio www.bll.org.br e www.pontesgestal.sp.gov.br.Pedidos de impugnação e recursos referente ao edital deverá ser realizado exclusivamente por meio da Plataforma BLL Compras – Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – http://www.bll.org.br; Pontes Gestal/SP, 26 de agosto de 2.026. MARCEL DIAS LEITEPrefeito Municipal

POPULINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA

AVISO DE LICITAÇÃO - MUNICÍPIO DE POPULINA/SP - PREGÃO ELETRÔNICO 15/2026 – PROC. 57/2026 - SRP. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição, com instalação, de playgrounds, brinquedos infantis, equipamentos recreativos e mobiliário de apoio, destinados a praças, parques, escolas e demais espaços públicos municipais, menor preço global. Propostas até 11/09/2026 às 08h00; sessão pública: 11/09/2026, às 08h30. Edital e anexos: PNCP, BLL COMPRAS e sítio oficial do Município. Populina/SP, 26/08/2026. JOÃO CÉZAR ROBLES BRANDINI - Prefeito Municipal.

PORTO FELIZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ

com aditamento.Modalidade: Concorrência Pública 08/2022Contratada: EDITORA FTD S.AObjeto: “Contratação empresa para fornecimento de Sistema de Ensino Apostilado para Educação Infantil”.Valor: R$ 456.762,04 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil setecentos e sessenta e dois reais e quatro centavos) anual.Período de vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de agosto de 2026.Data da Assinatura: 24/08/2026.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

PREGÃO ELETRÔNICO 15/2026 - OBJETO: Aquisição e Implantação de Grupo Gerador a Diesel nas Estações Elevatórias de Esgoto 07, 08, 09 e 11 – ampla disputa – menor preço por lote– conforme características e especificações constantes no Edital e Termo de Referência. ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: de 27/08/2026 até às 8h de 10/09/2026. DISPUTA: 10/09/2026 às 10h - Valor máximo total admitido: R$ 520.864,66 - TIPO: aberta - ACESSO AO EDITAL: www.bll.org.br. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Porto Feliz – CNPJ 45.479.391/0001-07.

QUINTANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA

AVISO DE DISPENSA nº 20/2026 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O Municipio de Quintana, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa para prestação de serviços veterinários, por meio de unidade móvel de castração animal (castra móvel) para cães machos e fêmeas, destinada à realização de procedimentos cirúrgicos de esterilização (ováriohisterectomia e orquiectomia) em cães e gatos domésticos, incluindo o fornecimento de todos os materiais cirúrgicos, medicamentos, anestésicos, materiais esterilizáveis, descartáveis, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 31/08/2026 às 17h Abertura das propostas: 01/09/2026 às 9:00 hs.

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Quintana, sita na Avenida Santa Amélia n• 364, no horário de 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 hs, em dias uteis ou pelo e-mail: [email protected] até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município de Quintana https://www.quintana.sp.gov.br ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sita na sita na Avenida Santa Amélia nº 364, no horário de 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 hs. Quintana-SP., 26 de agosto de 2026. Fernando Itapuã Branco Nunes - Prefeito Municipal

RAFARD

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD

A autoridade superior na Prefeitura do Município de Rafard/SP, no

uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso II, do Decreto Municipal n.º 84/2023 e art. 71, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados por Cirene Aparecida Fávaro, Pregoeira Municipal, referentes ao certame em epígrafe, tendo por objeto a prestação de AQUISIÇÃO DE LANCHES PRONTOS conforme o que se segue: V. CALLEGARI SUPERMERCADO EIRELI EPP - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46. Publique-se. Rafard, 25 de agosto de 2026. FÁBIO DOS SANTOS, Prefeito.

RIBEIRÃO CORRENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE

CHAMADA PÚBLICA Nº 03 / 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28 / 2026 NÚMERO NO SISTEMA COMPRASGOV 01 / 2026 EDITAL RESUMIDO

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a CHAMADA PÚBLICA Nº 03 / 2026, PARA O CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE MATRICULADOS NA JUNTA COMERCIAL COMPETENTE, PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS EXCLUSIVAMENTE NA MODALIDADE ELETRÔNICA, VISANDO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE/SP, CONFORME RELACIONADO NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

As inscrições para o credenciamento se darão pelo proponente interessado a partir do dia 27 de agosto de 2026, mediante apresentação dos documentos exigidos no edital e seus anexos.

Este Edital terá vigência de 01 (um) ano a contar da data de sua publicação.

Enquanto estiver vigente o Edital, fica permitido o credenciamento, a qualquer tempo, de qualquer interessado, desde que preencha as condições ora exigidas.

O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados no seguinte site: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br ou no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov). Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente - SP, 27 de agosto de 2026.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher Prefeita Municipal

RIO CLARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

3º TERMO DE PRORROGAÇÃO E 1º SUPRESSÃO DE CONTRATO Nº 42/2026- CONTRATO Nº 41/2023 - EDITAL Nº 14/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 02/2023-Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral. Contratante: FMSRC; Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 25 de agosto de 2026 até 24 de agosto de 2027 – Assinatura 21/08/2026-Contratada: VERSÃO BR COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA; Valor estimado: R$ 1.181.250,00-MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação Municipal de Saúde

SALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO

Chamamento Público nº 02/2026Processo Administrativo nº 6308/2025Decisão Sobre RecursoNa qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, designada pelo Decreto Municipal nº 59/2023 repristinado pelo Decreto Municipal n.º 47/2025, na figura de Autoridade Competente, nos termos do art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o que consta nos autos, os recursos apresentados pelas Organizações Sociais: Associação Saúde em Movimento - ASM, Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina – SPDM e Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde – IGATS e contrarrazões interpostas pelas Organizações Sociais: Beneficência Hospitalar de Cesário Lange - BHCL e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, DECIDO pelo PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO apresentado pela recorrente Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde – IGATS, passando a vigorar a seguinte classificação: 1º - Beneficência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL - Nota Final: de 98,25 para 96,502º - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo - Nota Final: de 95,90 para 95,203º - Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano – INDSH - Nota Final: mantida 94,004º - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina – SPDM - Nota Final: de 94,30 para 93,605º - Sociedade de Caridade – Santa Casa de Misericórdia Madre Michel - Nota Final: de 93,37 para 91,276º - Associação Social Univida Tauá - Nota Final: de 96,68 para 88,637º - Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde – IGATS - Nota Final: mantida 81,20DECIDO, também, pelo DESPROVIMENTO DO RECURSO apresentado pelas recorrentes Associação Saúde em Movimento – ASM, mantendo-se sua inabilitação; Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde – IGATS, mantendo-se a decisão final de habilitações e pontuações e Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina – SPDM, mantendo-se suas pontuações na ordem de classificação. Considerando o exposto CLASSIFICO o objeto do presente chamamento que é o gerenciamento, operacionalização e execução das ações serviços de saúde em regime de 24 horas/dia, de modo a assegurar a assistência universal e população, junto ao HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT que compreende 2 (dois) centros de custos: Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora do Monte Serrat e Ambulatório Médico de Especialidades – AME Salto, para a Beneficência Hospitalar de Cesário Lange - BHCL, com a Nota Final de 96,50 e valor global da contratação 60 (sessenta) meses de R$ 580.712.710,14 (quinhentos e oitenta milhões setecentos e doze mil, setecentos e dez reais e quatorze centavos).Salto (SP), 26 de agosto de 2026.Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde

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