DOMSP 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVOCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSContrato Administrativo nº 016/2026 Processo Administrativo nº 4495/2025 – Apensado ao nº 3233/2026Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada – Verdebianco Engenharia LtdaObjeto – Execução de obra, de forma indireta, de pavimentação e drenagem em diversas ruas dos bairros João Jabour e Buru – Salto/SP, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para realização do objeto, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Referente – Concorrência Eletrônica nº 18/2025. Valor Original – R$ 1.829.999,94 (um milhão oitocentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos)Valor do 1º TA (Acréscimo de 24,82% arredondado) – R$ 454.361,87 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos)Valor Total do 1º TA – R$ 2.284.361,81 (Dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos).Estância Turística de Salto/SP, 24 de agosto de 2026. Marcia Mendes VillegasSecretária de Desenvolvimento Urbano

EXTRATOPRIMEIRO TERMO ADITIVOCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSContrato Administrativo nº 181/2022 Processo Administrativo nº 1912/2022Contratante: Prefeitura da Estância Turística de SaltoContratada: LNA SLT Diagnósticos Médicos Ltda.Objeto: Prestação de serviços de exames de imagem para diagnósticos aos pacientes do SUS da Rede Municipal de SaúdeReferente: Pregão Eletrônico nº 39/2022Valor Total: R$ 568.066,32 (Quinhentos e sessenta e oito mil sessenta e seis reais e trinta e dois centavos).Valor Total 1º TA (3,5% IPCA): R$ 587.948,62 (quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos).Valor Total 2º TA (3,33% INPC): R$ 607.520,52 (seiscentos e sete mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos).Valor Total 3º TA (mantido): R$ 607.520,52 (seiscentos e sete mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos).Apostilamento (reajuste 4,39% IGP-M): R$ 26.669,64 (vinte e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos)Valor Total 4º TA (mantido do apostilamento): R$ 634.190,16 (seiscentos e trinta e quatro mil cento e noventa reais e dezesseis centavos)Vigência aditada: 12 (doze) meses, retroagindo os efeitos a partir de 5 (cinco) de julho de 2026Estância Turística de Salto/SP, 24 de agosto de 2026.Fernando Amancio de CamargoSecretário da Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1441/2026COMUNICADO DE SUSPENSÃOObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos itinerantes, compreendendo a locação de tendas, mobiliários, palcos, sanitários químicos e gradis, incluindo mão de obra para montagem, desmontagem e suporte técnico (elétrica de plantão), para a realização do projeto “Atende Fácil nos Bairros”, durante o exercício de 2026 e 2027, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação.Na qualidade de Pregoeiro, designado pela Portaria Municipal nº 255/2026, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no Termo de Referência.Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br – Publicações Oficiais – Licitações, Plataforma BLL Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/ptbr.Estância Turística de Salto, 26 de agosto de 2026.Arthur Padovani BizanPregoeiroPortaria Municipal nº 255/2026

SANTA BÁRBARA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONES DE CONCRETO ARMADO

O Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste torna pública a presente ERRATA do edital do Pregão Eletrônico nº 30/2026, A presente errata visa corrigir o seguinte item:

6.12 O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 307,00. Leia- se:

6.12 O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$231,00 para o LOTE 01 e R$77,00 para o LOTE 02.

Esta errata integra o edital respectivo, para todos os efeitos legais, e os demais termos do edital permanecem inalterados.

SANTA CLARA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D'OESTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/26PROCESSO Nº 49/26REFERÊNCIA: Ata de registro de preço para futuro e eventual fornecimento de produtos de hortifrutigranjeiros (Polpa de

Volume 136, nº 160, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n. º 4061/2026.

Fruta) para a alimentação e nutrição do município de Santa Clara d’OesteDESPACHOProcessada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 02/26, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa à empresa; à empresa POLO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – EPP CNPJ Nº 58.329.006/0001-97 vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05.Santa Clara d’Oeste, 26 de agosto de 2026.JOSÉ BASÍLIO DE FARIAPrefeito MunicipalATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/26PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D'OESTEEmpresa: Polo Distribuidora de Alimentos Ltda Assinatura: 27/08/2026Objeto: Ata de registro de preço para futuro e eventual fornecimento de produtos de hortifrutigranjeiros (Polpa de Fruta) para a alimentação e nutrição do município de Santa Clara d’OesteValor: 5.136,00Vigência: 12 (doze) mesesPregão Eletrônico nº 13/26 – Processo nº 49/26

Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes (SP), 26 de agosto de 2026.

LÁZARO NOÉ DA SILVA Prefeito Municipal Publicado na Portaria dessa Prefeitura Municipal, em quadro próprio na mesma data supra. ALINE CRISTINA ARTHUR Superintendente Administrativa

SANTANA DE PARNAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

SANTA GERTRUDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES

Pregão Eletrônico n.º 150/2026 - Proc.Adm. n.º 260707065466300/2026 Objeto: Registro de Preços para a prestação de SERVIÇOS DE PORTARIA Nº 4.126/2026 IMPRESSÃO DE PROVAS BIMESTRAIS, em atendimento a Secretaria De 26 de agosto de 2026 Municipal de Educação. “Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a Sanitária no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras partir do dia 27/08/2026, no endereço eletrônico providências”. www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site LÁZARO NOÉ DA SILVA, Prefeito Municipal https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as de Santa Gertrudes, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de legais, e Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? CONSIDERANDO a LEI Nº 10.083, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998 que q=46522983000127&status=todos&pagina=1. dispõe sobre o Código Sanitário do Estado, Capítulo VI, Livro III, Título II, Início da sessão de disputa de lances: Dia 11/09/2026, às 10h00. Artigo 96 Inciso 3º, que diz: "A relação das autoridades sanitárias deverá Santana de Parnaíba, 26 de agosto de 2026. ser publicada semestralmente pelas autoridades competentes, para fins de divulgação e conhecimento pelos interessados, ou em menor prazo, a AUTORIDADE COMPETENTE critério da autoridade sanitária competente e por ocasião de exclusão e inclusão dos membros da equipe de vigilância sanitária".

SANTO ANDRÉ

CONSIDERANDO o disposto no artigo 200 e seus incisos I, II, VI, VII e VII da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 18, inciso IV, alínea “b” da Lei Federal nº 8.080/90;

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Lei Municipal nº 1947/2004 que dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária;

FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ

CONSIDERANDO as atividades inerentes à função de fiscal sanitário legalmente estabelecidas;

CONSIDERANDO a solicitação formal da Secretaria Municipal de Saúde;

Resolve:

Extrato de Edital Nº 011/2026 – Concurso Público – Eletricista

Art. 1.º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para exercerem a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde:

A Fundação Santo André torna pública a abertura de Concurso Público – ELETRICISTA da Fundação Santo André, a ser contratado sob regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por prazo indeterminado, com 01 vaga e formação de cadastro reserva. O Edital do Concurso Público, contendo formação exigida, remuneração mensal, documentos exigidos e demais informações está à disposição dos interessados no Departamento de Concursos, no horário das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, situado na Avenida Príncipe de Gales, 821, Bairro Príncipe de Gales, Santo André, SP, ou pelo site fsa.br/concursos. O prazo de inscrição será do dia 27 de agosto de 2026 até o dia 28 de setembro de 2026, os candidatos recolherão taxa de inscrição. O não cumprimento das exigências contidas no edital importará a desclassificação do candidato no presente concurso público.Santo André, 20 de agosto de 2026Prof. Dr. Vander Ferreira de Andrade - Presidente da Fundação Santo André

LEONARDO CALDEIRA DE GODOY CRM 145583 Médico Credencial: 00011

MARIA REGINA PEREIRA DA SILVA Vigilante Sanitário Credencial: 00009

JAIANE MARIA DE LIMA PEREIRA Chefe de Vigilância Sanitária Credencial: 00018

SANTO ANTÔNIO DO PINHAL

ROSA MARIA RODRIGUES CREA: 0600802469/D Engenheira Civil Credencial: 00012

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL

Arquiteto

FREDERICO LUIZ BARREIRO CAU: 646733

EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026

Arquiteto Credencial: 00016 Médico Veterinário

EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026

MATHEUS DE MELO MURBACH CRMV: 23.879 Médico Veterinário Credencial: 00013

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL. Recorrente: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Interessada: BAMEX CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.

Técnico em Segurança do Trabalho LEANDRO FILIER JUNIOR REG: 51/03961-5 Técnico em Segurança do Trabalho Credencial: 00010

O Município de Santo Antônio do Pinhal torna público o julgamento do recurso administrativo interposto pela empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Após análise das razões recursais, contrarrazões e das manifestações da Comissão Técnica de Avaliação, da Procuradoria Jurídica Municipal e da Comissão de Licitação, a autoridade competente decidiu CONHECER do recurso, por tempestivo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a desclassificação da recorrente na etapa de Prova de Conceito, bem como a aprovação técnica e a habilitação da empresa BAMEX CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., autorizando o regular prosseguimento do certame.

BRUNA DESJARDINS BRIENZA CRF: 66504 Farmacêutica Credencial: 00017

DARIENE BEATRIZ BORTOLIN FERREIRA COREN: 416767 Enfermeira da Vigilância Sanitária Credencial: 00019

A íntegra da decisão e das manifestações que a fundamentam encontra-se disponível aos interessados nos autos do Processo Administrativo nº 085/2026 e no portal oficial do Município de Santo Antônio do Pinhal.

Art. 2.º - Os servidores designados, em razão do poder de polícia administrativo, exercerão todas as atividades inerentes a função de fiscal sanitário, tais como: inspeção e fiscalização sanitária; lavratura de auto de infração sanitária; instauração de processo administrativo sanitário; interdição cautelar de estabelecimento; interdição e apreensão cautelar dos produtos; fazer cumprir as penalidades aplicadas pelas autoridades sanitárias competentes nos processos administrativos sanitários e outras atividades estabelecidas para esse fim.

SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ

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