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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 27/08/2026 · pág. 4

DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

4/180 - Diário Oficia l do Esta do d RG
e São		 NOME
Paulo		 RG NOME
SERVIÇO DE APOIO
TÉCNICO
ADMINISTRATIVO		 CHEFE
DE
SERVIÇO
CCESP
1.08		 13/
07/
202
6		 27.2
97.3
89-
0		 ROBSON
JOSÉ DE
SOUZA		 47.9
50.7
57-
0		 GUILHERME
LIBRANDI
SEÇÃO INTEGRADA DE
MOVIMENTAÇÕES E
INFORMAÇÕES
CARCERÁRIAS (CPP I)		 CHEFE
DE
SEÇÃO
CCESP
1.06		 02/
07/
202
6		 40.3
01.4
47-5		 LUDMILA
MONTAGN
ANE DOS
SANTOS		 30.7
12.6
42-
0		 ANDRÉA
SUZANNE
DIDIER VIDAL
DE
NEGREIROS
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, a partir de 15 de julho de 2026, a servidora abaixo relacionada, para substituir durante os impedimentos legais e temporários do nomeado em CCESP de comando e designado para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente. (SEI n.º 006.00340825/2025-61).

PENITENCIÁRIA "ODON RAMOS MARANHÃO" DE IPERÓ

UNIDADE
ADMINISTRAT
IVA		 CARGO/FUNÇ
ÃO		 TITULA
RG		 R/DESIGNADO
NOME		 SUBSTI
RG		 TUTO 1
NOME
SEÇÃO DE
PESSOAL		 CHEFE DE
SEÇÃO CCESP
1.05		 30.034
.261-5		 FERNANDO
CESAR DA
SILVA		 27.920.
329-9		 DIUMEIA
BUENO
CORREIA
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2.º do artigo 14 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, no período de 03 a 23 de novembro de 2025, a servidora abaixo relacionada, para exercer CCESP ainda não ocupado, até o seu provimento definitivo, em conformidade com o inciso II do artigo 2.º da Resolução SGGD n.º 21, de 05 de maio de 2025. (SEI n.º 006.00228156/2026-31).

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA "TACYAN MENEZES DE LUCENA" DE MARTINÓPOLIS

UNIDADE
ADMINISTRATIVA		 CARGO/FUNÇÃO DESIGNAD
CPF		 O
NOME
SEÇÃO DE
REINTEGRAÇÃO
SOCIAL		 CHEFE DE SEÇÃO
CCESP 1.06		 325.497.61
8-55		 JOSIANE DOS
SANTOS SOUZA
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2.º do artigo 14 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, no período de 06 de março a 16 de junho de 2026, o servidor abaixo relacionado, para exercer FCESP ainda não ocupado, até o seu provimento definitivo, em conformidade com o inciso II do artigo 2.º da Resolução SGGD n.º 21, de 05 de maio de 2025. (SEI n.º 006.00321325/2026-10).

COORDENADORIA DE
COMPLEXO PENAL DE		 EXECUÇÃO PENAL D
SÃO JOSÉ DO RIO P		 A REGIÃO NO
RETO		 RTE DO ESTADO
UNIDADE CARGO/FUNÃO DESIGNADO
ADMINISTRATIVA Ç CPF NOME
SEÇÃO DE ESCOLTA CHEFE DE SEÇÃO
FCESP 1.06		 277.384.55
8-70		 ROMÃO BATISTA
DA SILVA
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, NOMEIA, o indicado no Anexo que integra esta Resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

Indicado para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

NOME RG CCESP NÍV
EL		 UNIDADE
ADMINISTRATIV
A		 JORNADA
(ARTIGO 10
DA LC
1.395/2023)		 Nº
PROCES
SO SEI
REGINALDO
ROBERTO DE
OLIVEIRA		 69.2
43.49
0-2		 CHEFE
DE
NÚCLE
O		 CCE
SP
1.03		 NÚCLEO DE
INFRAESTRUTU
RA E LOGÍSTICA		 40
(QUARENTA)
HORAS
SEMANAIS		 006.003
12351/2
026-49

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

EXONERA, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta

Resolução, do cargo em comissão CCESP, de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo II que integra esta Resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

Indicado para exoneração do cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.

PENITENCIÁ
NOME		 RIA “O
RG		 DON R
CCES
P		 AMOS
NÍV
EL		 MARANHÃO” D
UNIDADE
ADMINISTRATI
VA		 E IPERÓ
JORNADA
(ARTIGO 10
DA LC
1.395/2023)		 NOME
AÇÃO
DOE		 Nº
PROCE
SSO SEI
LEONARDO
CEZAR
ROLIM DA
SILVA		 40.3
69.9
28-9		 CHEF
E DE
SEÇÃ
O		 CCE
SP
1.06		 SEÇÃO DE
APOIO
TÉCNICO
ADMINISTRATI
VO		 40
(QUARENTA)
HORAS
SEMANAIS		 16/10
/2025		 006.00
387845
/2025-
04

Indicado para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.

PENITENCIÁ
NOME		 RIA “O
RG		 DON RA
CCESP		 MOS M
NÍVE
L		 ARANHÃO” DE IP
UNIDADE
ADMINISTRATIV
A		 ERÓ
JORNADA
(ARTIGO 10 DA
LC 1.395/2023)		 Nº
PROCES
SO SEI
EDUARDO
DE
ALMEIDA
FREITAS		 29.67
6.185
-0		 CHEFE
DE
SEÇÃO		 CCE
SP
1.06		 SEÇÃO DE
APOIO TÉCNICO
ADMINISTRATIV
O		 40
(QUARENTA)
HORAS
SEMANAIS		 006.003
87845/2
025-04
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, e nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023, EXONERA, o indicado no Anexo que integra esta Resolução, do cargo em comissão CCESP, de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

Indicado para exoneração do cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.

PENITENCI
NOME		 ÁRIA D
RG		 E MAIRI
CCESP		 NQU
NÍV
EL		 E
UNIDADE
ADMINISTRAT
IVA		 JORNADA
(ARTIGO 10
DA LC
1.395/2023)		 NOME
AÇÃO
DOE		 Nº
PROCES
SO SEI
EDUARDO
DE
ALMEIDA
FREITAS		 29.6
76.1
85-
0		 CHEFE
DE
NÚCLE
O		 CCE
SP
1.03		 NÚCLEO DE
INFRAESTRUT
URA E
LOGÍSTICA		 40
(QUARENTA)
HORAS
SEMANAIS		 24/03
/2025		 006.00
070966
/2025-
10

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023, NOMEIA, o indicado no Anexo que integra esta Resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

Indicado para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.

PENITENCIÁRIA DE ITATINGA

NOME RG CCES
P		 NÍV
EL		 UNIDADE
ADMINISTRATIVA		 JORNADA
(ARTIGO 10
DA LC
1.395/2023)		 N.º
PROCE
SSO
SEI
BRUNO
CÉSAR
APARECID
O DA SILVA		 44.0
50.2
75-5		 CHEF
E DE
SEÇÃ
O		 CCE
SP
1.06		 SEÇÃO DE FORMAÇÃO
EDUCACIONAL,
TRABALHO E
CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL		 40
(quarenta)
horas
semanais		 006.00
311481
/2026-
64

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023, NOMEIA, o indicado no Anexo que integra esta Resolução, para exercer, em comissão

e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

Indicado para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.

CENTRO DE
ITAPECERIC		 DETEN
A DA S		 ÇÃO PR
ERRA		 OVISÓ RIA “ASP NILTON
 CELESTINO” DE
NOME RG CCESP NÍVE
L		 UNIDADE
ADMINISTRATIV
A		 JORNADA
(ARTIGO 10 DA
LC 1.395/2023)		 Nº
PROCES
SO SEI
LEANDRO
FERREIRA
DA SILVA		 47.33
4.192
-X		 CHEFE
DE
SEÇÃO		 CCE
SP
1.06		 SEÇÃO DE
APOIO TÉCNICO
ADMINISTRATIV
O		 40 (quarenta)
horas
semanais		 006.002
13382/2
026-18
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 5 de agosto de 2024, DESIGNA, com fundamento na Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo, que integra esta resolução, para exercer, em confiança e em Jornada Completa de Trabalho, a função FCESP de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

Indicado para designação para exercer a função de confiança (FCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.

PENITENCI
NOME		 ÁRIA D
RG		 E ITATINGA
FCESP
NÍV
EL		 UNIDADE
ADMINISTRATIV
A		 JORNADA
(ARTIGO 10
DA LC
1.395/2023)		 Nº
PROCES
SO SEI
DOUGLAS
JOSÉ DOS
SANTOS		 24.2
28.3
39-1		 CHEFE DE
DEPARTA
MENTO		 FCE
SP
1.11		 DEPARTAMENTO
DE
ESTABELECIMEN
TO PENAL		 40(quarenta)
horas
semanais		 006.003
05905/2
026-51
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023 NOMEIA, a indicada no Anexo que integra esta Resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

Indicada para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.

NOME RG CCESP NÍVE
L		 UNIDADE
ADMINISTR
ATIVA		 JORNADA
(ARTIGO 10 DA
LC 1.395/2023)		 Nº
PROCESS
O SEI
ISABELLA
MARKENDO
RF MARINS		 52.72
1.342
-1		 ASSISTE
NTE
TÉCNICO
II		 CCES
P
2.06		 SERVIÇO
DE
ADMINISTR
AÇÃO		 40(quarenta)
horas
semanais		 006.0036
3368/202
6-64
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024:

DISPENSA, a pedido e a partir de 05 de maio de 2026, o indicado no Anexo I, que integra esta Resolução, da função de confiança FCESP, de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria de Administração Penitenciária.

DISPENSA, a pedido e a partir de 07 de julho de 2026, o indicado no Anexo II, que integra esta Resolução, da função de confiança FCESP, de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria de Administração Penitenciária.

Indicado para dispensa da função de confiança (FCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.

PENITENCIÁ
NOME		 RIA “D
RG		 R. PAULO
FCESP		 LUCI
NÍV
EL		 ANO DE CA
UNIDADE
ADMINIST
RATIVA		 MPOS” DE AVA
JORNADA
(ARTIGO 10
DA LC
1.395/2023)		 RÉ
DESIG
NAÇÃ
O DOE		 Nº
PROCES
SO SEI
EDUARDO
RODOLFO
DE
OLIVEIRA		 30.9
24.5
38-2		 CHEFE
DE
NÚCLE
O		 FCE
SP
1.03		 NÚCLEO
DE
INTELIGÊ
NCIA		 40(quarenta)
horas
semanais		 31/01/
2025		 006.000
10972/2
025-18
ANEXO II

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