DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Luciano Henriques Dornelles, RG. 30.807.997-8, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, referente ao período aquisitivo de 03/08/2018 a 01/08/2023 - Certidão nº 092/2023 - PULP 009/2017.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado na seguinte conformidade:

Adalberto de Souza, RG 35.369.362-5, 5 (cinco) dias a partir de 25/08/2026.

COMPLEXO PENAL DE GUAREÍ

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor Silvano Matias de Oliveira, RG. 262082895, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí, referente ao período aquisitivo de 23/08/2012 a 21/08/2017 - Certidão nº 163/17 - PULP 057/2007.

COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ITAPETININGA

Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1.051, de 24/06/2008, ao servidor ELDER EDIVAL RODRIGUES, RG 27.857.590-0, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado e em exercício no Centro de Ressocialização Masculino, do Complexo Penal de Itapetininga, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licençaprêmio, referente ao período aquisitivo de 12/02/2021 a 10/02/2026 - PULP 007/2018 - Certidão nº 012/2026.

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor:

• Alex Vinícius Reigota, RG. 23.837.661-8, Diretor de Divisão, do SQC-IIIQSAP, classificado na Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga, referente ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº 187/2022 - PULP 141/06.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio aos servidores:

• Mateus Dias de Oliveira, RG. 432249035, Policial Penal de Nível VI - A,

• do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga, referente ao período aquisitivo de 18/08/2021 a 16/08/2026 - Certidão nº 081/2026 - PULP 200/2011.

• Michel Carlos Sampaio, RG. 327278213, Policial Penal de Nível VI - A,

• do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga, referente ao período aquisitivo de 26/08/2021 a 24/08/2026 - Certidão nº 082/2026 - PULP 213/07.

PENITENCIÁRIA ASP MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS DE ITAPETININGA

A Chefe de Seção de Pessoal do Complexo Penal de Itapetininga, no uso de suas atribuições, DECLARA que em virtude da expedição em 12/07/2026, da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da Senhora SUZANA RIEDEL ASSAYD AZEVEDO, RG n.º 10.883.112-7, Policial Penal de Nível IV-A, do SQC-III, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 021.260.208-00.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o(a) servidora VIRGINIA CAMILLO, RG n° 33.557.409-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga, do Complexo Penal de Itapetininga, afastada por 01 (um) dia, a partir de 25/08/2026.

COMPLEXO PENAL DE SOROCABA

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

Apostila da Chefe de Seção substituta de 26-08-2026, DECLARANDO que em virtude de expedição em 15-08-2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor RENATO AIRES DA COSTA, Policial Penal, SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba, unidade que integra o Complexo Penal de Sorocaba, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central, o número do Registro Geral: 29.003.344-5 passou a ser: CPF: 481.104.001-59.

Portaria da Chefe de Seção substituta, de 26/08/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Takeshi Shimamura, RG. 23.014.913-3, Oficial Operacional, do SQCIII-QSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Antônio de Souza Neto" de Sorocaba, referente ao período aquisitivo de 16/02/2018 a 14/02/2023 - Certidão nº 74/2023 - PULP 235/2014.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

EXONERA a pedido, nos termos da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, artigo 58, I, §1º item 1, o servidor LUIS EDINALDO DE OLIVEIRA SILVA, RG. 64.446.498-7, do cargo de Policial Penal de nível III-A, do SQC-III-QSAP, do quadro da Secretaria de Administração Penitenciária, classificado neste Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado, a contar a partir de 22/08/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Carlos Donizetti Gualdi, RG. 7597499X, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba, referente ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº 040/2022 - PULP 068/2010.

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor JULIANO SILVA DUARTE, RG n. 40.643.247-8, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Asp Luís Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba, referente ao período aquisitivo de 08/01/2015 a 06/01/2020 - Certidão nº 8/20 - PULP SAP/393571/2022.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 combinado com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: LUÍS CARLOS DO CARMO, RG:21.553.168-1 - PERÍODO: 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 24/08/2026.

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 26/08/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor Ricardo Tadeu Sandrini Barcellos, RG. 19.362.775-9, Chefe de Servico, do QGCFC-I-QSAP, classificado na Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina, referente ao período aquisitivo de 30/09/2010 a 28/09/2015 - Certidão nº 147/15 - PULP 253/2005.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.

Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II

ALTERAÇÃO

05-15.5 - CENTRO DE SEGURANÇA E DISCIPLINA - DIRETOR DE DIVISÃO - JULIO AUGUSTO DOS SANTOS KUGUELLE, RG 34.296.359-4 - 1º) EMERSON CALIXTO LEITE, RG 34.503.187-8 - 2º) LUCIANO DE OLIVEIRA, RG 26.716.713-1, a partir de 24/08/2026.

ALTERAÇÃO

05-15.7.2 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO II - DIRETOR DE SERVIÇO - FABRICIO NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 33.564.391-7 - 1º) JOSÉ ROBERTO BUENO JUNIOR, RG 47.500.738-4 - 2º) LUCAS NAVARRO DE OLIVEIRA, RG 46.343.409-2, a partir de 21/08/2026.

ALTERAÇÃO

05-15.7.3 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO III - DIRETOR DE SERVIÇO - JOÃO LEITE NETO, RG 34.233.599-6 - 1º) JOÃO PAULO DE ANDRADES, RG 32.292.901-5 - 2º) RAFAEL ALVES DA COSTA, RG 24.228.829-7, a partir de 21/08/2026. ALTERAÇÃO

05-15-7-4 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO IV - DIRETOR DE SERVIÇO - RAFAEL QUARESMA DA HORA, RG 41.094.032-X - 1º) DANIEL FERREIRA ROSA, RG 44.050.381-4 - 2º) NILSON ANDRE MARQUES, RG 27.110.545-8, a partir de 21/08/2026.

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024, CONCEDE a vista da classificação final constante no(s) laudo(s) de insalubridade, homologado(s) pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de que trata a LC 432/1985, alterada pela LC 835/1997, e LC 1.179/2012, ao(s) servidor(es) indicado(s) a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es), na seguinte conformidade: GRAU MÍNIMO

Complexo Penal de Álvaro de Carvalho

Período de 07/05/2026 a 28/06/2026 Chefe de Departamento

Fabiano Soares Pinto, RG 30.712.458-7

GRAU MÁXIMO

Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras A partir de 31/07/2026 Diretor de Serviço Rogério Amorim de Moura, RG 29.258.612-7 RETIFICANDO:

A Portaria de 24, publicada em 26/08/2026, na parte em que concedeu o Adicional de Insalubridade ao servidor Rodrigo Massaruti, onde se lê: “Complexo Penal de Pirajuí”, leia-se: “Penitenciária de Taquarituba”.

JEAN ULISSES CAMPOS CARLUCCI

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024, CESSA a partir de 12 de agosto de 2026, os efeitos das Portarias de 12, publicadas em 13 de agosto de 2022, que designou CLEITON OLIVEIRA DOS SANTOS, RG. 29.662.348-9, Policial Penal de Nível VI, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” do Complexo Penal de Pirajuí, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, prevista no Decreto nº 49.642, de 01 de junho de 2005, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, com alterações da Lei Complementar nº 1.246 de 27 de junho de 2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro, retificado em 6 de fevereiro de 2009, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008. (Proc. 006.00371389/2026-53 - PII PIRAJUÍ)

JEAN ULISSES CAMPOS CARLUCCI

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024, DESIGNA, a partir de 12 de agosto de 2026, CLEITON OLIVEIRA DOS SANTOS, RG. 29.662.348-9, Policial Penal de Nível VI, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” do Complexo Penal de Pirajuí, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, prevista no Decreto nº 49.642, de 01 de junho de 2005, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, com alterações da Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 006.00367543/2026-92 - PII PIRAJUÍ)

JEAN ULISSES CAMPOS CARLUCCI

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024 e com fundamento no artigo 7º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro, retificado em 6 de fevereiro de 2009, CONCEDE, a partir de 12 de agosto de 2026, a CLEITON OLIVEIRA DOS SANTOS, RG. 29.662.348-9, Policial Penal de Nível VI, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” do Complexo Penal de Pirajuí, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008. (Proc. 006.00367543/2026-92 - PII PIRAJUÍ)

JEAN ULISSES CAMPOS CARLUCCI

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA CHEFE DE SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DE 26-08-2026

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