DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Com base no disposto no inciso IV do artigo 36 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, alterado pelo Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012, e diante da competência delegada por meio da RESOLUÇÃO SAP Nº 34, de 07 publicada em 08 de julho de 2026, RATIFICO a Validação de Tempo de Contribuição – VTC nº 20437428/2026, do(a) Policial Penal PITER PINHEIRO NOGUEIRA, RG 22.571.183-7, CPF 173.971.728-73, classificado(a) no(a) Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, para fins de concessão do Abono de Permanência.

Com base no disposto no inciso IV do artigo 36 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, alterado pelo Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012, e diante da competência delegada por meio da RESOLUÇÃO SAP Nº 34, de 07 publicada em 08 de julho de 2026, RATIFICO a Validação de Tempo de Contribuição – VTC nº 20437373/2026, do(a) Policial Penal JOACIR MASCARENHAS BARBOSA, RG 522.152-MS, CPF 419.680.001-78, classificado(a) no(a) Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, para fins de concessão do Abono de Permanência.

Com base no disposto no inciso IV do artigo 36 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, alterado pelo Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012, e diante da competência delegada por meio da RESOLUÇÃO SAP Nº 34, de 07 publicada em 08 de julho de 2026, RATIFICO a Validação de Tempo de Contribuição – VTC nº 20436529/2026, do(a) Policial Penal LUIS ANTONIO DA SILVA, RG 18.537.822-5, CPF 200.730.428-70, classificado(a) no(a) Penitenciária “Valentim Alves da Silva”, do Complexo Penal de Álvaro de Carvalho, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, para fins de concessão do Abono de Permanência.

COMPLEXO PENAL DE ÁLVARO DE CARVALHO

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor Leandro Aparecido Pereira da Silva, RG: 25.325.774-8, Chefe de Serviço, do QGCFC-I-QSAP, classificado na Penitenciária ”Valentim Alves da Silva” do Complexo Penal de Álvaro de Carvalho, referente ao período aquisitivo de 07/08/2017 a 05/08/2022 - Certidão nº 154/2022 - PULP 296/2015.

À vista do Atestado Médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68, c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

• WILLIAM MAURICI BARBOSA, RG: 27.897.435-1, CPF: 204.054.158-69, Policial Penal de Nível VI, no dia de 25/08/2026 (01 dia).

COMPLEXO PENAL DE BAURU

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à Policial Penal de Nível V - A, Juliana de Oliveira Castro Silva, RG. 29.503.005-7, do SQC-IIIQSAP, classificada no Centro de Progressão Penitenciaria Dr. Alberto Brocchieri, do Complexo Penal de Bauru, referente ao período aquisitivo de 03/09/2016 a 01/09/2021 - Certidão nº 031/2022 - PULP 465/2012.

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao Policial Penal de Nível V , Pedro Goncalves Dias Neto, RG. 10.969.790-X, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenciaria Dr. Alberto Brocchieri, do Complexo Penal de Bauru, referente ao período aquisitivo de 02/12/2013 a 30/11/2018 - Certidão nº 016/19 - PULP 164/2019.

COMPLEXO PENAL DE CERQUEIRA CESAR

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora Elisabete Mollo, RG: 19.338.846, afastada por 01 (um) dia, no período de 25/08 a 25/08/2026.

AUTORIZANDO, Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, o servidor Gilberto de Oliveira, RG: 32.05.994-9, Policial Penal Nível VI-A, a conversão em pecúnia, de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 17/08/2021 a 15/08/2026 - Certidão nº 027/2026 - PULP nº 310/2013.

COMPLEXO PENAL DE GÁLIA

À vista do Atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei n º 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto º 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MARCOS APARECIDO DA SILVA, RG: 18.539.985, Policial Penal de Nível V-A, por 01dias a partir de 24/08/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, a conversão em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licençaprêmio, aos servidores:

FERNANDO VICENTIN DUARTE, RG: 46.141.368-1, Policial Penal de Nível III-A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 16/10/2020 a 14/10/2025, Certidão 040/2025, PULP nº 200/2019.

COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor:

• NOEL DOS SANTOS FIM, RG. 22.062.233-4, Policial Penal de nível VII-A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Jose Luiz Mansur” de Marília, do Complexo Penal de Marília, referente ao período aquisitivo de 22/08/2011 a 19/08/2016 - Certidão nº 262/2016 – PULP 378/2012.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor:

• ANDERSON RICARDO RUFINO, RG. 33.215.065-3, Policial Penal de nível III-A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Jose Luiz Mansur” de Marília, do Complexo Penal de Marília, referente ao período aquisitivo de 06/07/2017 a 04/07/2022 - Certidão nº 210/2022 – PULP 888800/2022.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68, c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

• VALDETE BARSSALOBRE MARTINS, CIN: 120.990.068-81, Oficial Administrativo, por 03 (três) dias a partir de 26-08-2026.

COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ

PENITENCIÁRIA DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor MARCIO BENEDITO DO AMARAL, RG. 17.808.291, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria I "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz", do Complexo Penal de Pirajuí, referente ao período aquisitivo de 23/08/2012 a 21/08/2017 - Certidão nº 263/17 - PULP 225/2007.

PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA - PIRAJUÍ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Chefe da Seção de Pessoal, de 26/08/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Joao Carlos Bigaran Junior, RG. 26.823.245-3, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Luiz Gonzaga Vieira", do Complexo Penal de Pirajui, referente ao período aquisitivo de 22/08/2021 a 20/08/2026 - Certidão nº 049/2026 - PULP 01/11.

Portarias da Chefe da Seção de Pessoal, de 26/08/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Orlando Andre Martins Gasparini, RG. 40.436.612-0, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Luiz Gonzaga Vieira", do Complexo Penal de Pirajui, referente ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº 189/2022 - PULP 134/2016.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Rodrigo Monteiro, RG. 26.244.436-7, Diretor de Servico, do SQCIII-QSAP, classificado na Penitenciaria "Luiz Gonzaga Vieira", dpo Complexo Penal de Pirajui, referente ao período aquisitivo de 21/09/2009 a 19/09/2014 - Certidão nº 99/14 - PULP 17/12.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Rogerio Cardoso Bueno, RG. 28.058.312-6, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Luiz Gonzaga Vieira", do Complexo Penal de Pirajui, referente ao período aquisitivo de 15/03/2018 a 13/03/2023 - Certidão nº 074/2023 - PULP 049/2013.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Ronaldo Aparecido Benjamim, RG. 22.513.564-4, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Luiz Gonzaga Vieira", do Complexo de Pirajui, referente ao período aquisitivo de 29/12/2016 a 27/12/2021 - Certidão nº 194/2022 - PULP 19/06.

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL DE AVARÉ II

SEÇÃO DE PESSOAL

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao Policial Penal ROGERIO BANIN DE FRANCA, RG. 29.651.066-X, do SQC-IIIQSAP, referente ao período aquisitivo de 08/11/2012 a 06/11/2017 - Certidão nº 194/17 - PULP 160/2017.

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

SEÇÃO DE PESSOAL

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
SEÇÃO DE PESSOAL
Portaria da Chefe de Seção de Pessoal Substituta, de 26/08/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Robson Rogerio Berto, RG. 25.060.292-1, Diretor de Servico, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de Bernardino de Campos, referente ao período aquisitivo de 18/10/2012 a 16/10/2017 - Certidão nº 123/17 - PULP 371/2015.

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
SEÇÃO DE PESSOAL
Portaria da Chefe de Seção de Pessoal Substituta, de 26/08/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Waldemar da Silva Junior, RG. 11.610.535-5, Chefe de Secao, do QGCFC-I-QSAP, classificado na Penitenciaria de Bernardino de Campos, referente ao período aquisitivo de 26/10/2009 a 24/10/2014 - Certidão nº 033/14 - PULP 230/2009.

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA DE GETULINA

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor CÍCERO VANDERLEI DE OLIVEIRA, RG. 285366750, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina, referente ao período aquisitivo de 25/08/2007 a 22/08/2012 - Certidão nº 003/13 - PULP 207/2007-POSSG; Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, ao servidor ANTONIO CESAR LOSSASO, RG 29.696.686-1, Policial Penal Nível III-A, do SQC-III-QSAP, a conversão em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 06/04/2021 a 04/04/2026 - Certidão nº 93/2026 - PULP nº 370347/2022; Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, ao servidor FABIO EDUARDO CONELIAN, RG 20.363.882-7, Policial Penal Nível IV-A, do SQC-III-QSAP, a conversão em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 27/08/2021 a 25/08/2026 - Certidão nº 99/2026-PGETUL - PULP nº 191/2016-PGETUL.

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA DE ITAÍ

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor DANIEL FERREIRA ANTUNES, RG. 294337350, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Cabo Pm Marcelo Pires da Silva" de Itai, referente ao período aquisitivo de 04/08/2006 a 02/08/2011 - Certidão nº 06/11 - PULP 379184/2022.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor JULIERME RAMOS DA SILVA ROSA, RG. 351397541, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Cabo Pm Marcelo Pires da Silva" de Itai, referente ao período aquisitivo de 27/04/2021 a 25/04/2026 - Certidão nº 019/2026 - PULP 378674/2022.

À vista do Atestado Médico apresentado e com base no § 1º do art. 193, da Lei 10.261/68, cc. nos termos do artigo 16 do Decreto 69.234/2024, fica afastada, a servidora MÁRCIA APARECIDA FERREIRA FARIA, RG. 23.505.300-4, Oficial Administrativo, por 03 (três) dias, a partir de 25/11/2026.

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