DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

28/02/2025, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de30/06/2018 à 28/06/2023.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 06/02/2025, publicado no DOE de 07/02/2025, que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 30/06/2018 à 31/01/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

Portaria do Chefe de Serviço, 26de agosto de 2026 CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Weisley da Silva Gloria, RG: 64.231.359-3, Efetivo, Agente de Apoio Agropecuário III, classificado(a) na CATI Regional de São José do Rio Preto, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 30/06/2023; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 07/02/2025, que concedeu o 3º quinquênio ao interessado.

Portaria do Chefe de Serviço, 26 de agosto de 2026

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a CARLOS EDUARDO ROSA, RG 44.774.541-4, Especialista Agropecuário II, Efetivo, da CATI Regional de São José do Rio Preto, da Diretoria de Assistência Técnica Integral, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por ter completado 10 (deis) anos de efetivo exercício, 2º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 01/09/2024, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIVISÃO DE VIDA FUNCIONAL

A Senhora ANDREA SAORI GUSHIKEN, RG 20.844.752-0, Assessor Técnico IV, Comissão, classificada no Gabinete do Secretário, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, restandosaldo de 90(noventa) dias, para serem usufruídos oportunamente, no todo ou em partes, mediante novo requerimento nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 11/10/2018 à 09/10/2023.

Diante do exposto, e em estrito cumprimento às novas disposições legais, TORNA-SE SEM EFEITO o Despacho publicado no DOE. de 15/05/2025 que assegurou a interessada 90 (noventa) dias de licençaprêmio, referente ao período de 11/10/2018 à 14/05/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

A Senhora SILVANA VENDRAMEL, RG.17.580.726-7, Assessor Técnico III, Comissão, classificada no Gabinete do Secretário, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE. de 03/05/2023, restando saldo de 60 (sessenta) dias, para serem usufruídos oportunamente, no todo ou em partes, mediante novo requerimento nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 16/05/2015 à 13/05/2020.

Diante do exposto, e em estrito cumprimento às novas disposições legais, TORNA-SE SEM EFEITO o Despacho de publicado no DOE. de 21/12/2022 que assegurou a interessada 90 (noventa) dias de licençaprêmio, referente ao período de 16/05/2016 a 18/12/2022, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 à 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a EDUARDO PEREIRA DE SENA , RG.21.405.000-2, Assessor Técnico IV, Comissão, classificado no Gabinete do Secretário, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo exercício, 2º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 20/08/2021 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026, ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 11/05/2023, que concedeu o 2º quinquênio ao interessado.

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS

DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS I - CAMPINAS

Autorizando, nos termos do art. 213 da Lei 10261-68 com a redação dada pela LC 1048-08, José Irineu Vendrame, RG 9.881.653-6, Agente de Apoio Agropecuário IV, classificado na CATI Regional de Jales, da Diretoria de Assistência Técnica Integral, usufruir 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo 17/08/2014 a 15/08/2019.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a ELIZABETE DA SILVA, RG 18.509.947-6, Oficial de Apoio Agropecuário II, Efetivo, da Diretoria de Assistência Técnica Integral - CATI, por ter completado 35 (trinta e cinco) anos de efetivo exercício, 7º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 25/05/2025; com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS II - APTA REGIONAL

onde se lê :"2_º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 23/04/2024, " leia-se: 2º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 24/04/2019", em relação ao servidor PAULO SERGIO DIAS, RG 21.781.594-7, Técnico de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pariquera-Açu.

ASSEGURANDO, a Fernando Takayuki Nakayama, RG/CIN 30.612.601-1, Pesquisador Científico VI – LC 125/75, efetivo, classificado na SRPD – PINDORAMA, faz jus a concessão de 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio para serem usufruídos oportunamente, no todo ou em partes, mediante novo requerimento nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período 30/06/2015 a 27/06/2020 e novo bloco formado pelo período de 28/06/2020 a 26/06/2025

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 21/10/2022, publicado no DOE de 22/10/2022 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 30/06/2015 a 31/01/2022 onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a FABIANA ALVES CRUZ, RG-32.752.558-7, Assistente Técnico de Pesq. Cient. e Tecnol. III, Efetivo, classificado na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 15 (quinze ) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 26/02/2025 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.

A CHEFE DA SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS II APTA REGIONAL, DA DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, CONCEDE a PAULO SERGIO DIAS, RG 21.781.594-7, Técnico de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pariquera-Açu, na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 15 ( quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 22/04/2024, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026

A CHEFE DA SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS II APTA REGIONAL, DA DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, CONCEDE a MARIA CECILIA DE ARRUDA, RG 26.772.565-6, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Bauru, na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício, 4º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, e a SEXTA PARTA DOS VENCIMENTOS a partir de 11/06/2025, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço

prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a ANELISA DE AQUINO VIDAL LACERDA SOARES, RG 30.257.661-7, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa Regional de Bauru, da Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 15(quinze ) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 21/05/2023 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE 30/01/2025 de , que concedeu o 3 º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a SUELI DE FATIMA BORTOLETI, RG 24.359.946-8, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica III, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Gália, da Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 15(quinze ) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 23/12/2023 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE.06/08/2025 de , que concedeu o 3 º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a MARCIA CRISTINA DE MELLO ZONTA, RG 20.841.182-3, Técnico de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica III, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Adamantina, na Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 15(quinze ) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 21/03/2024 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. 25/11/2025 , que concedeu o 3 º quinquênio ao interessado.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS IV - CATI

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a MARIA ANGELICA DE FACIO BALISTA, RG 13421.558-8, Agente de Apoio Agropecuário I, Efetivo, da Diretoria de Assistência Técnica Integral - CATI, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício, 5º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 23/01/2023; com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 03/10/2024, que concedeu o 5º quinquênio a interessada.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a JOÃO BOSCO BRAZ, RG 18.508.489-8, Agente de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, da Coordenadoria de Extensão Rural, da Diretoria de Assistência Técnica Integral, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 19/08/2023; com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 03/04/2025, que concedeu o 3º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a CLEUSA PINHEIRO, RG 17.761.396-8, Agente de Apoio Agropecuário I, Efetivo, da Diretoria de Assistência Técnica Integral - CATI, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício, 5º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 29/05/2022; com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 05/01/2024, que concedeu o 5º quinquênio a interessada.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a SILVANA CRISTINA CUCHI, RG 22.410.667-3, Agente de Apoio Agropecuário I, Efetivo, da Diretoria de Assistência Técnica Integral, por ter completado 35 (trinta e cinco) anos de efetivo exercício, 7º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 24/05/2024; com vigência pecuniária a

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço

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