DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ao período de 01/05/2019 a 02/12/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Gilberto Nobrega da Luz, RG 15.329.238-6, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 35 (trinta e cinco) anos de efetivo exercício, 7º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 28/11/2021; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 09/08/2023, que concedeu o 7º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Gustavo de Sena Brazolim, RG 34.539.038-6, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica I, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 05 (cinco) anos de efetivo exercício, 1º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 26/09/2020; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 08/06/2022, que concedeu o 1º quinquênio ao interessado. CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Gustavo de Sena Brazolim, RG 34.539.038-6, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica I, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo exercício, 2º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 28/09/2025, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Israel Francisco da Silva, RG 27.227.460-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 22/09/2022; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 14/05/2024, que concedeu o 6º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Jair Barizon, CIN 031.XXX.XXX-00, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 40 (quarenta) anos de efetivo exercício, 8º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 19/01/2025, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a João Carlos Taveira Neves, RG 9.349.173-6, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica III, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício, 5º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 20/01/2024; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 07/10/2025, que concedeu o 5º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a João Paulo Nascimento, CIN 298.XXX.XXX-21, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 09/12/2023; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 11/08/2025, que concedeu o 3º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a João Paulo Rezende de Campos, RG 34.935.316-5, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR

TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 29/11/2023; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 11/08/2025, que concedeu o 3º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Jocelino Dias de Freitas, RG 8.625.231-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 45 (quarenta e cinco) anos de efetivo exercício, 9º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 22/06/2020; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 08/03/2022, que concedeu o 9º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Jocelino Dias de Freitas, RG 8.625.231-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 50 (cinquenta) anos de efetivo exercício, 10º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 23/06/2025, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Gerson Ramalho dos Santos, RG 25.032.603-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 27/08/2022; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 07/06/2024, que concedeu o 6º quinquênio ao interessado.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VII - ITAL

Autorizando, nos termos da LC 1.361/2021, e do Parecer NPD 44/2023, a conversão de 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia a servidora abaixo:

Claire Isabel Grigoli de Luca Sarantopóulos, RG: 7.543.611-5 Pesquisadora Científica - VI, referente ao período aquisitivo de 29/09/2013 a 27/09/2018.

Assegurando, a servidora Neusely da Silva, RG: 6.990.700, Pesquisadora Científica – Nível VI, Efetiva, classificada no Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital, 90 (noventa) dias de licença prêmio para gozo oportuno, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261-68 e da LC Federal no 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual no 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, referente ao quinquênio formado pelo período de 24/12/2019 a 21/12/2024.

ASSEGURANDO, a Sra. Maria Neide Rodriguez, RG: 8.763.369-3, Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica – Nível IV, efetiva, classificada no Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta dias), conforme publicação no d.o.e. de 24/02/2026, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 19/09/2018 a 17/09/2023.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 26/06/2025 , publicado no DOE. de 27/06/2025,que assegurou ao(a) interessado(a) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 19/09/2018 a 22/04/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL -

CATI

Autorizando, nos termos dos artigos 68 e 69 da LC.10.261/68, LAURA BECKER, RG 35.956.215-2, Chefe de Serviço, FCESP, da CATI Sementes e Mudas, para participar da "Visita Técnica Científica, nas Unidades de desenvolvimento e produção de mudas da EMBRAPA CERRADOS e EMBRAPA HORTALIÇAS, com retirada de material licenciado de mandioca para a CATI Sementes e Mudas”, no período de 01 a 0409/2026, Brasília/DF, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do seu cargo, sendo que as despesas com diárias correrão por conta da CATI Sementes e Mudas. Autorizo o uso do veículo oficial Oroch, placa SWS6I14 como meio de transporte.

Autorizando, nos termos dos artigos 68 e 69 da LC.10.261/68, EDUARDO GAZOLA, RG 33.125.982-5, Chefe de Divisão, FCESP, da CATI Sementes e Mudas, para participar da "Visita Técnica Científica, nas Unidades de desenvolvimento e produção de mudas da EMBRAPA CERRADOS e EMBRAPA HORTALIÇAS, com retirada de material licenciado de mandioca para a CATI Sementes e Mudas”, no período de 01 a 0409/2026, Brasília/DF, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do seu cargo, sendo que as despesas com diárias correrão por conta da CATI Sementes e Mudas. Autorizo o uso do veículo oficial Oroch, placa SWS6I14 como meio de transporte.

Autorizando, nos termos dos artigos 68 e 69 da LC.10.261/68, WALKIRIA MARIA NICOLOSI CURY, RG 15.751.654-4, Chefe de Serviço, FCESP, da CATI Sementes e Mudas, para participar da "Visita Técnica Científica, nas Unidades de desenvolvimento e produção de mudas da EMBRAPA CERRADOS e EMBRAPA HORTALIÇAS, com retirada de material licenciado de mandioca para a CATI Sementes e Mudas”, no período de 01 a 04/09/2026, Brasília/DF, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do seu cargo, sendo que as despesas com diárias correrão por conta da CATI Sementes e Mudas. Autorizo o uso do veículo oficial Oroch, placa SWS6I14 como meio de transporte.

Autorizando, nos termos dos artigos 68 e 69 da LC.10.261/68, TAINAN FADIN DE OLIVEIRA, RG 49.939.896-8, Chefe de Serviço, FCESP, da CATI Sementes e Mudas, para participar do "35º Congresso Nacional de MIlho e Sorgo”, no período de 30/08 a 04/09/2026, Chapecó/SC, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do seu cargo, sendo que as despesas com diárias correrão por conta da CATI Sementes e Mudas. Autorizo o uso do veículo oficial placa TLC3I54 como meio de transporte.

Autorizando, nos termos dos artigos 68 e 69 da LC.10.261/68, ANDRE LUIS GONÇALVES DA SILVA, RG 4.596.600-3, Assistente Técnico II, FCESP, da CATI Sementes e Mudas, para participar do "35º Congresso Nacional de Milho e Sorgo”, no período de 30/08 a 04/09/2026, Chapecó/SC, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do seu cargo, sendo que as despesas correrão por conta da CATI Sementes e Mudas. Autorizo o uso do veículo oficial como meio de transporte.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Portaria Univesp – ADM – nº 56, de 26/08/2026 A Coordenadora de Equipe Técnica de Administração de Recursos Humanos da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - Univesp, no uso das competências delegadas relativas à contratação de pessoal e rescisão de contrato de trabalho, conforme Portaria UNIVESP – PR nº 130, de 20/12/2019 e Portaria UNIVESP – PR nº 13, de 02/03/2020, decide:

Comunicar a exoneração, a pedido, de ROBERTO BATISTA TEIXEIRA, matrícula n° 598, do cargo de TÉCNICO EM SUPORTE DE MICROINFORMÁTICA, que pertence ao Quadro Permanente, conforme estabelecido no Decreto 59.389, de 29-07-2013, que fixa o Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – Univesp, a partir de 26/08/2026.

São Paulo, 26 de agosto de 2026.

REGIANE DE CAMPOS BARROS DOPASO Coordenadora de Equipe Técnica - RH

FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

Onde se lê: O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA, Prof. Dr. Spencer Luiz Marques Payão, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, concede afastamento sem prejuízo de vencimentos a NATALIA DA SILVA BOMFIM, RG: 46.169.845-6, no período de 17/09/2026 a 19/09/2026, para participar do CONGRESSO INTERNACIONAL DE NUTRIÇÃO FUNCIONAL - CONGRESSO VP 2026 - SÃO PAULO/SP. Leia-se: O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA, Prof. Dr. Spencer Luiz Marques Payão, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, concede afastamento sem prejuízo de vencimentos a NATALIA DA SILVA BOMFIM, RG: 46.169.845-6, no período de 16/09/2026 a 20/09/2026, para participar do CONGRESSO INTERNACIONAL DE NUTRIÇÃO FUNCIONAL - CONGRESSO VP 2026 - SÃO PAULO/SP.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso V, do artigo 6º, combinado com o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas alterações, o afastamento parcial da carga horária semanal, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, da Professora Luciana Aparecida de Paula Castro, RG 29.719.365-X, lotada na Escola Técnica Estadual - Etec de Embu, em Embu das Artes - SP, a partir da data da publicação a 16/12/2026 (4º

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