DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Ato Decisório nº 018/2026. JOSÉ EDUARDO DA SILVA LOPES, RG. 45426877831, como Professor de Ensino Superior, da Faculdade de Tecnologia Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, em Itapetininga e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da ETEC SALES GOMES, em TATUÍ - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 014/2026. Lucia Nazareth Garcia, RG. 30.736.711-3, como Professora Ensino Fundamental e Médio na E.E. Profª Ernestina Loureiro Miranda em Itapetininga, da Secretaria de Estado da Educação, com função de Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DE 26-8-2026

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Camargo Aranha, David Ferreira Afonso, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, do Professor Gilson Rede, RG nº 22.163.635-3,para participar do evento de homologação dos cadernos de provas, organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que se realizará em Brasília - DF, no período de 06 a 09/10/2026, devendo apresentar relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO COORDENADOR GERAL SUBSTITUTO

DE 21-08-2026

O COORDENADOR GERAL SUBSTITUTO DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso de suas competências legais, com base na Portaria CEETEPS nº 250/2011, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, em face da acumulação remunerada de JAIME CAZUHIRO OSSADA, RG 12.XXX.XX3-5, como Coordenador, da Faculdade de Tecnologia de Limeira, em Limeira e Professor de Ensino Superior, da Faculdade de Tecnologia de Campinas, em Campinas, ambos do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, considera acumulação legal. (Ato

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PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 26-8-2026

ADMITINDO

A partir de 1 de Setembro de 2026, RAILON MENDES DE MOURA, CPF 01..*-71, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-052008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas, em São Paulo -SP.

A partir de 1 de Setembro de 2026, DÉBORA ARRUDA SOLA GARCIA, CPF 45..*-40, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Rubens de Faria e Souza, em Sorocaba-SP.

A partir de 2 de Setembro de 2026, EDSON ROBERTO BARBOSA CERONI, CPF 09..*-88, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Carolina Carinhato Sampaio, em São Paulo-SP.

A partir de 4 de Setembro de 2026, GABRIEL JUSTINO DE SOUZA, CPF 43..*-89, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Parque da Juventude, em São Paulo-SP.

A partir de 31/08/2026, MARCIA INDRUSIAK VINHAES GUARIENTE, RG. 04992001874, CPF. 049920018-74, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13,

publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas, em São Paulo , ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual de São Paulo, em São Paulo.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 26-8-2026

DISPENSANDO

a partir de 25-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Marina Kiyoko Yamaguchi Kume, RG. 383071***, do emprego público de Agente Técnico e Administrativo (Administrador), lotado na Administração Central, em São Paulo.

a partir de 26-8-2026, por término de contrato, Eustaquio Ornelas Cota Junior, RG. 520807***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de São Paulo, em São Paulo.

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Najara Gabriela Luzin Cardoso, RG. 47.339.3***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professor Camargo Aranha, em São Paulo.

a partir de 19-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Maria Aparecida Mantovan, RG. 55.247.8***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professor Edson Galvão, em Itapetininga.

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Suellen Ferreira Santos, RG. 334542***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professor Horácio Augusto da Silveira, em São Paulo.

a partir de 7-8-2026, por morte, Sandra dos Reis Parreira, RG. MG11435***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual José Martiniano da Silva, em Ribeirão Preto.

a partir de 25-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Murilo Baracho Filho, RG. 484478***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Machado de Assis, em Caçapava.

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Erika de Andrade Pinheiro, RG. 328444***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Engenheiro Agrônomo Narciso de Medeiros, em Iguape.

a partir de 25-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Yete Gambarini Ferri, RG. 440866***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professor Urias Ferreira, em Jaú.

a partir de 6-9-2026, por término de contrato, Elaine Cristina do Carmo Santos, RG. 297928***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Mauá, em Mauá.

a partir de 9-9-2026, por término de contrato, Leonardo de Cillo, RG. 209173***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Doutor Emílio Hernandez Aguilar, em Franco da Rocha.

a partir de 25-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Ricardo Nogueira Martinez, RG. 186075***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professor André Bogasian, em Osasco.

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Gabriel da Silva Benevides, RG. 377099***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Praia Grande, em Praia Grande.

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Lidiane França dos Santos Vieira, RG. 349602***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Praia Grande, em Praia Grande.

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Marcelle Galan Martins da Costa, RG. 527898***, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Escola Técnica Estadual de Itanhaém, em Itanhaém.

a partir de 26-8-2026, com justa causa pelo empregador, Cicero Antonio Batista de Medeiros, RG. 177388***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professora Ermelinda Giannini Teixeira, em Santana de Parnaíba.

a partir de 22-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Wellington Ferreira da Silva, RG. 23.330.4***, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Escola Técnica Estadual Itaquera Ii, em São Paulo.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 5-10-2022

SEÇÃO II, PAG. 58

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a LUCIENE MARIA GARBUIO CASTELLO BRANCO, matrícula 38611

Onde se lê: DATA 26-9-2022

Leia-se: DATA 20-2-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 3-11-2025

SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL PAG 31

No despacho que concedeu o 6º adicional por tempo de serviço ao JORGE AUGUSTO ZONDERICO, matrícula 805045

Onde se lê: DATA 30-9-2025

Leia-se: DATA 23-2-2024 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 30-7-2022

SEÇÃO II, PAG. 61

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a MAURICIO FLAVIO CANADA, matrícula 41642 Onde se lê: DATA 19-2-2022

Leia-se: DATA 16-7-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 2-2-2024 SEÇÃO II, PAG. 58 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a MARCOS ALLAN FERREIRA GONCALVES, matrícula 48101

Onde se lê: DATA 16-9-2022

Leia-se: DATA 10-2-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 14-12-2022 SEÇÃO II, PAG. 62

No despacho que concedeu o 4º adicional por tempo de serviço e a sexta-parte sobre o seu vencimento Básico a CARLINDO BAETA DE OLIVEIRA, matrícula 40611

Onde se lê: DATA 9-8-2022

Leia-se: DATA 3-1-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 26-4-2023 Executivo - Seção II, Pág. 65 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a LUIZ FERNANDO MACHADO MARTINS, matrícula 41367 ONDE SE LÊ: 27-10-2022

LEIA-SE: 23-3-2021, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 21-6-2023

Executivo - Seção II, Pág. 62

No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço a ROGERIO DE JESUS RIBEIRO, matrícula 63294

ONDE SE LÊ: 23-8-2022

LEIA-SE: 18-7-2022, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 14-10-2022 Executivo - Seção II, Pág. 61

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a CRISTIANE PALOMAR MERCADO, matrícula 41092 ONDE SE LÊ: 2-10-2022

LEIA-SE: 26-2-2021, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 8-11-2022 Executivo - Seção II, Pág. 62

No despacho que concedeu o 7º adicional por tempo de serviço a ANTONIO CESAR DE BARROS MUNARI, matrícula 30111 ONDE SE LÊ: 27-10-2022

LEIA-SE: 23-03-2021, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 - artigo 2º - parágrafo único

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 25-10-2022

SEÇÃO II, ATOS DE PESSOAL PAG.58

No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo DENIS SPIR BONAMIN, matrícula 57043

Onde se lê: a partir de 11-9-2022

Leia-se: a partir de 5-2-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 27-5-2022

SEÇÃO II, ATOS DE PESSOAL PAG.77

No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo GIZELE CRISTINA MARQUES SANTANA, matrícula 30356

Onde se lê: a partir de 01/03/2022

Leia-se: a partir de 26-7-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 2-6-2022

SEÇÃO II, ATOS DE PESSOAL PAG.119

No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo MARCOS JOSE FERREIRA ASSUNCAO, matrícula 57042

Onde se lê: a partir de 5-4-2022

Leia-se: a partir de 30-8-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único.

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