DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 -5º, a partir de 2-1-2026, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, a JOSE FARIAS DOS SANTOS, matrícula 67972, Professor de Ensino em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de único. serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 7-5-2025, com efeitos financeiros a DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 19-8-2026 SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL PAG.20

No despacho que concedeu a 2º Adicional de Tempo de Serviço a ANDREIA DE BARROS RODRIGUES, matrícula 43255

Onde se lê: 3º Adicional.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Leia-se: 2º Adicional.

DE 26-8-2026 CONCEDENDO DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO a VERONICA ARGENTO GALBIER, matrícula 33757, Agente Técnico e DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por DE 26-8-2026 tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, CONCEDENDO conforme abaixo identificado: a RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 40246, Professor de -3º, a partir de 8-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, único. conforme abaixo identificado: - 3º, a partir de 15-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1- DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 26-8-2026

CONCEDENDO

a LUCIANA PAULA DE ALMEIDA CIANFLONE, matrícula 6357, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

• 5º, a partir de 4-5-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 26-8-2026

CONCEDENDO DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO a ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA ZANIN, matrícula 63380, Professor de DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional DE 26-8-2026 DE 26-8-2026 por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, CONCEDENDO CONCEDENDO conforme abaixo identificado: a LUIZ FERNANDO MACHADO MARTINS, matrícula 41367, Professor de a SELMA NACARATO, matrícula 42334, Professor de Ensino Médio e 2º, a partir de 18-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 3º Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme único. Constituição Estadual, a partir de 24-3-2026.

a SELMA NACARATO, matrícula 42334, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 22-10-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 26-8-2026 CONCEDENDO a ROGERIO DE JESUS RIBEIRO, matrícula 63294, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DE 26-8-2026

CONCEDENDO

a DEIVID GERALDO GIMENES, matrícula 23467, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 26-8-2026

CONCEDENDO

• 3º, a partir de 18-7-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

• 2º, a partir de 20-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

a LUCIENE MARIA GARBUIO CASTELLO BRANCO, matrícula 38611, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 19-2-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 26-8-2026

DE 26-8- 2026

CONCEDENDO a AURIMAR MOREIRA REIS, matrícula 32102, Professor de Ensino Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

CONCEDENDO a MARCOS AUTILIO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 31047, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DE 26-8-2026

CONCEDENDO

a ELIANE CAVALCANTE DA SILVA, matrícula 13241, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

• 3º, a partir de 27-12-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

3º, a partir de 24-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

4º, a partir de 7-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) ELIANE CAVALCANTE DA SILVA, matrícula 13241, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 7-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 26-8-2026 CONCEDENDO

DE 26-8-2026

CONCEDENDO a CRISTIANE PALOMAR MERCADO, matrícula 41092, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 25-2-2026.

a FABIO DA SILVA SANTOS, matrícula 39837, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

• 3º, a partir de 6-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 26-8-2026 CONCEDENDO a ROSANGELA FREIRE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 13745, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DE 26-8-2026

CONCEDENDO

a MAURICIO FLAVIO CANADA, matrícula 41642, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: - 3º, a partir de 15-7-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 26-8-2026 CONCEDENDO a FERNANDO DE PAIVA VILLELA, matrícula 6285, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 5º, a partir de 5-12-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

4º, a partir de 1-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) ROSANGELA FREIRE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 13745, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 1-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 26-8-2026

CONCEDENDO

a MARCOS ALLAN FERREIRA GONCALVES, matrícula 48101, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 9-2-2026.

DE 26-8-2026

CONCEDENDO a ANTONIO MARIA DA SILVA, matrícula 11194, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 4º, a partir de 7-1-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, DE 26-8-2026 em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo CONCEDENDO único.

DE 26-8- 2026

CONCEDENDO a ANTONIO CESAR DE BARROS MUNARI, matrícula 30111, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 8º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 22-3-2026.

a REGIANE DOS SANTOS BRAZ, matrícula 18837, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a)ANTONIO MARIA DA SILVA, matrícula 11194, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 07-01-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

• 5º, a partir de 11-4-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 26-8-2026

CONCEDENDO

a ARIEL TON, matrícula 33765, Auxiliar de Docente, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: - 3º, a partir de 5-10-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 26-8-2026

CONCEDENDO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

a CARLINDO BAETA DE OLIVEIRA, matrícula 40611, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DE 26-8-2026 CONCEDENDO

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