DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença-Saúde, conforme segue: 02 (dois) dias, no período de 19/08/2026 a 20/08/2026, à ALBERT GABRIEL MOLAN, RG: 49.XXX.XXX-/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E Profª Alva Fabri Miranda em Pederneiras/SP.

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei ne 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n9 69.234/2024, fica servidor abaixo relacionado afastado:

Nome Ana Paula da Costa Bueno, RG. 20.XXX.XXX-9, DI:1, PEB-II, SQF I - QM, E.E. Profª Cleomar de Barros Castilho Marques - Jaú Período da licença: 21/08/2026 a 21/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO

no uso de sua competência, expede a presente apostila para declarar que MARIA IZABEL ZANIN, RG 10.486.682 - 2 PEB II, SQF-I-QM, classificado na EE. EDMUR NEVES, MIRASSOL - face a condição de readaptado, a partir de 26/08/2026, fica sujeito à Média de Carga Horária de 215 horas mensais- nos termos do Artigo 98 da LC. 444/85 e item I do § 1º do artigo 6º da Resolução SE 09/2018.

A Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, nos usos de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDUC nº 108/2025, combinada com o Decreto nº 69.665/2025, pela Resolução SEDUC nº 170/2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 20/2026, convoca os servidores abaixo, conforme segue:

Assunto: Convocação para Encontro Formativo: “Guia do Currículo Priorizado"-ANOS INICIAIS

Data: 28 de agosto de 2026

Horário: das 08h30 às 17h30

Público-alvo:

Escolas regulares: CGPs- Coordenador de Gestão Pedagógica CGP: Priscila C. Rodrigues Catalan, RG: 43.551.730-2 CGP: Patricia Kélita Marqui, RG: 28.735.127-0

CGP: Kátia Cristina Moisés dos Santos RG: 44.407.184-2

CGP: Naraisa Pereira de Oliveira Martins RG: 29.748.629-9

Escolas integrais (PEI): CGPG- Coordenador de Gestão Pedagógica Geral e PAAC- Professor Articulador da Área de Conhecimento. CGPG: Jussara Crespilho Lima RG: 28.911.309-X

PAAC:Silvia Regina Thomaz da Silva RG: 19.242.899- 8

CGPG: Taise Regina Geronimo Paulino RG: 40.309.360-0 PAAC:Giselma Roberto da Silva RG: 21.990.122-3

Local: Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, situada à Rua Ademar de Barros, nº 356, Centro, José Bonifácio-SP, CEP nº 15.200-029.

CONCEDENDO: à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado, afastado de suas atividades laborais:

DAYSE CRISTINA VENDRAMEL ZOCAL, CIN: 265.927.278-61, PEB II, Efetivo, classificado na EE. Capitão Porfírio de Alcântara Pimentel em Monte Aprazível, afastado pelo período de 04 (quatro) dias de 25/08/2026 a 28/08/2026.

FABIANA APARECIDA MALONI, RG: 28.786.491-1, PEB I, Categoria “F”, classificado na EE. Joaquim Silvio Nogueira em Bálsamo, afastado pelo período de 03 (três) dias de 19/08/2026 a 21/08/2026.

ELISANGELA FELIX SERIGUSSI LOPES, RG: 33.183.218-5, Agente de Organização Escolar, Efetivo, classificado na EE. Prof Aristides Pereira Filho em José Bonifácio, afastado pelo período de 03 (três) dias de 26/08/2026 a 28/08/2026.

RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 03/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ADRIANA DONIZETE DEZANETTI GONÇALES, RG. 23.180.423-4/SP, onde constou: período de 02/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/04/2023, leia se: período de 05/09/2017 a 03/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 20/12/2024.

RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 19/08/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA PAULA VERRI, RG. 30.982.031-5/SP, onde constou: período de 19/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/07/2022, leia se: período de 19/12/2015 a 16/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 26/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANTONIO CAETANO AFONSO, RG. 63.647.482-3/SP, onde constou: período de 23/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/10/2022, leia se: período de 23/03/2016 a 21/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 02/10/2023.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ

Convocando, nos termos do Artigo 14, inciso I, da Resolução 63/2017, os servidores para atuar nos Expedientes de Licença Prêmio, na Seção de Serviço de Pessoas, conforme segue abaixo: Local: Unidade Regional de Ensino de Jundiaí Endereço: Rua Vinte e Três de Maio, 555 – Vianelo - Jundiaí - SP, CEP: 13.207-070

Horário: 8h às 17h Datas: 27-08-2026

Jussara Ariana Santos Balsan– RG/CIN: 387.485.388-84

CESSANDO, a partir de 02-02-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 27-09-2017 que designou, MARIA FRANCELINO DOS SANTOS, RG 20397780, DI:1, em regime de dedicação plena e integral, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, para a função de Professor de Coordenador por Área de Conhecimento - CGPAC, na EE Maria José Maia de Toledo Professora, em Jundiaí, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

CESSANDO, a partir de 06-08-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 05-03-2026 que designou, DANIEL GARCIA CHAGAS, RG nº 46.539.910, DI:1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-II-QM-SE, para a função de ATIVIDADE DOCENTE, na EE Georgina Helena Fortarel Professora, em Campo Limpo Paulista, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE

CESSANDO, a partir de 06-07-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 18-03-2026 que designou, JESSÉ BENEDITO DOS SANTOS, RG nº 46.568.130, DI:2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-IIQM-SE, para a função de DOCENTE, na EE Quinze de Outubro, em Campo Limpo Paulista, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

CESSANDO, a partir de 06-07-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 18-03-2026 que designou, JESSÉ BENEDITO DOS SANTOS, RG nº 46.568.130, DI:2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-IIQM-SE, para a função de DOCENTE, na EE Quinze de Outubro, em Campo Limpo Paulista, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

CESSANDO, a partir de 06-07-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 18-03-2026 que designou, JESSÉ BENEDITO DOS SANTOS, RG nº 46.568.130, DI:2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-IIQM-SE, para a função de DOCENTE, na EE Quinze de Outubro, em Campo Limpo Paulista, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

CESSANDO, a partir de 29-01-2025, os efeitos da Portaria publicada em, 02-02-2024 que designou, JAQUELINE FRANCO PEREIRA, RG nº 40.648.454, DI:1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-IIQM-SE, para a função de DOCENTE, na EE Quinze de Outubro, em Campo Limpo Paulista, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

CESSANDO, a partir de 15-04-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 14-03-2025 que designou, MARCELO SANCHEZ NOCILLI, RG 46.724.043, DI:2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, para a

função de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, na EE Getulio Nogueira de Sa Professor, em Jundiaí, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE

CESSANDO, a partir de 19-08-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 05-03-2026 que designou, BRUNA CRISTINA DOS SANTOS, RG 46.291.018, DI:1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, para a função de DOCENTE, na EE Joao Batista Curado Professor, em Jundiaí, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino - nº 844, de 20-08-2026 - Designação

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA: A partir de 17-08-2026 EE Jose Feliciano de Oliveira Professor, Jundiaí

MAURO SERGIO DA SILVA, RG 23.204.394, DI:01, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na EE Jose Feliciano de Oliveira Professor, Jundiaí, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a 40 HORAS MENSAIS.

Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino - nº 847, de 24-08-2026 - Designação

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO

A partir de 17-08-2026

EE Professor Joaquim Antônio Ladeira, Louveira

NADIA MARIA FURLAN, RG 30725575, DI:02, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na EE Ivony de Camargo Salles Professora, Itatiba, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA:

DANILO CAVALCANTE DA SILVA, RG 42.421.532, DI:01, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na EE Orlando Mauricio Zambotto, Jarinu, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS.

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR:

MARLENE PEREIRA BORGES, RG 22.868.609, DI:01, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na EE Adib Miguel Haddad, Jundiaí, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS.

SERVIÇO DE PESSOAS

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino supramencionada, no uso da competência conferida pelo artigo 37 do Decreto nº52.833, de 24 de Março de 2008, expede as seguintes Portarias de Dispensa:

EEPG Profª Anna Rita Alves Ludke em Jundiaí ALBA MARIA PRADO CORRÊA, RG 15.212.980, Professor III, a partir de 31-101989.

Onde se leu: a partir de 31-10-1989; leia-se: a partir de 01-11-1989

Secretaria de Estado da Educação

URE - JUNDIAÍ

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome: Ana Magda Gonçalves Campos Andrade, CIN: 25992668829, cargo: Diretor de Escola, classificada(o) na EE Jerônimo de Camargo.Certidão nº059/20407/2026, período de 25/11/2020 a 21/11/2025.

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