Diário Oficial do Estado de São Paulo · 27/08/2026 · pág. 77

DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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77/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

PORTARIA DO 26/08/2026, AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO. AVERBANDO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome ELIZETE APARECIDA DOS SANTOS, CIN 102.682.348-09 , cargo Agente de Organização Escolar, classificada(o) na E. E. ZULMIRO ALVES DE SIQUEIRA. Certidão nº 057/20407/2026, período de 26/04/2020 a 25/04/2025.

PORTARIA DO 26/08/2026, AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO. AVERBANDO

Nome MARICI MODA DIAS, CIN 24705941896, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na E. E. Professor João Batista Curado. Certidão nº 058/20407/2026, período de 28/09/2019 a 25/09/2024.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - Nº 001, DE 2608-2026 - AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Nome: CARLOS ALBERTO PIAZZAROLI, RG/CIN: 068.871.378-52, cargo: Agente de Organização Escolar classificada(o) na EE. José Polli. Certidão nº 055/20407/2026, período de 28/09/2018 a 26/09/2023. SEI nº 015.00706005/24-57.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - Nº 001, DE 2608-2026 - AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Nome TATIANE REGINA MACHADO RABELO, RG 32.880.865-9, cargo Agente de Organização Escolar, classificada(o) na EE Mario Pereira Pinto.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - Nº 001, DE 2608-2026 - AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Nome Bianca Larissa da Silva, RG 41.844.643-X, cargo Professor de Ensino Fundamental de Médio, classificada no EE Frei Dagoberto Romag.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - Nº 001, DE 2608-2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Unidade Regional de Ensino - Região de Jundiaí, em Jundiai
Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas – nº 001 de 26-08-2026 -
Retificação da Certidão de Licença Prêmio
Retificando a Portaria nº 108/20407/2025, publicada no DOE

27/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Nelmaliana Oliveira da Silva - RG: 24.109.379-x, onde constou: período de 20/12/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 23/07/2025 leia-se: período de 20/12/2018 a 18/12/2023 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - Nº 001, DE 2608-2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

publicada no DOE 25/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Paulo Sérgio de Oliveira, RG: 12.545.956-7, onde constou: período de 09/05/2018 a 27/05/2020 e 01/01/0022 a 10/12/2024, leia-se: período de 04/05/2018 a 02/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - Nº 001, DE 2608-2026 - RETIFICAÇÃO DE PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO

Retificando a Portaria 19/20407/2025, publicada no DOE 14/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VANDERLEIA GONÇALVES MELLO BICKER DI-2, RG/CIN: 15804039806, onde constou: período de 14/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/09/2023, leia-se: período de 14/02/2017 a 28/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Nº001, DE 26/08/2026 - AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Nome DANIELA PIRES LOPES WAIDEMAN, RG 29465442, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na E.E. TERRA BRASILIS. Certidão nº 054/20407/2026, período de 06/06/2019 à 03/06/2024. SEI 015.00424545/2026-87.

PORTARIAS DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - Nº 001 E 002, DE 26-08-2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO E PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO

Unidade Regional de Ensino - Região de Jundiaí, em Jundiai
Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas – nº 001, de 26-08-2026 -
Retificação da Certidão de Licença Prêmio
Retificando a Portaria nº 3/20407/2025, publicada no DOE 30/07/2025,
na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de
MAURICIO GALANTE MUZETTI - RG: 15.482.348, onde constou: período de
11/12/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 14/07/2025 leia-se: período de
11/12/2018 a 10/12/2023 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.
Processo SEI n°: 015.00639514/2026-29 (015.00640849/2026-90 –
Expediente de Requisições)
Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas nº 002, de 26-08-2026 -
Retificação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio.
Retificando a Portaria 3/20407/2025, publicada no DOE 29-07-2025, na
parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de
MAURICIO GALANTE MUZETTI, RG: 15.482.348, onde constou: período de
11/12/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/07/2025, leia-se: período de
11/12/2018 a 10/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026,
ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada
no DOE. de 27-08-2026.
Processo SEI n°: 015.00639514/2026-29 (015.00640849/2026-90 –
Expediente de Requisições

PORTARIAS DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - Nº 001 E 002, DE 26-08-2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO E PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO

Retificando a Portaria nº. 107/20407/2025, publicada no DOE 22/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Juliandra de Castro Ruocco Baldan, RG 17.369.587-5, onde constou período de 04/10/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/05/2025, leia-se período de 04/10/2018 a 02/10/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria nº. 107/20407/2025, publicada no DOE

22/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Juliandra de Castro Ruocco Baldan, RG 17.369.587-5, onde constou período de 04/10/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/05/2025, leia-se período de 04/10/2018 a 02/10/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO UNIDADE REGIONAL DE ENSINO REGIÃO DE JUNDIAÍ, EM JUNDIAÍ PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Nº001, DE 26/08/2026 AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome Claudia Evangelista Pinheiro Berteli, RG: 22.062.865-8, Cargo: Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Cel Siqueira de Moraes. Certidão nº: 072/20407/2026, período de 22/09/2020 a 20/09/2025. SEI nº 015.00394445/2026-19

Nome Maria Cristina Machado Santiago, CIN:872.433.428/68, Cargo: Agente de Organização Escolar, classificada(o) na EE Cel Siqueira de Moraes. Certidão nº: 073/20407/2026, período de 13/07/2019 a 10/07/2024. SEI nº 015.00180480/2023-18

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO UNIDADE REGIONAL DE ENSINO REGIÃO DE JUNDIAÍ, EM JUNDIAÍ PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Nº001, DE 26/08/2026 - AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Nome CELINA CONDE FIGUEIREDO, RG: 15.919.923-2, Cargo: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE Prof. Getúlio Nogueira de Sá.. Certidão nº: 070/20407/2026, período de 14/07/2019 a 11/07/2024. SEI nº 015.00521718/2026-12

Nome Silvia Regina Guerra, R.G:32.231.201-2, Cargo: Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Cel Siqueira de Moraes. Certidão nº: 074/20407/2026, período de 21/11/2018 a 19/11/2023. SEI nº 015.00837190/2025-10

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO UNIDADE REGIONAL DE ENSINO REGIÃO DE JUNDIAÍ, EM JUNDIAÍ PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Nº001,DE 26/08/2026 AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Nome Luciana Gentile Amorim Dutra, RG: 34.518.748-9, Cargo: Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificada(o) na EE Monsenhor Hamilton José Bianchi. Certidão nº: 071/20407/2026, período de 16/05/2019 a 13/05/2024. SEI nº 015.00425349/2026-20

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO URE - JUNDIAÍ PORTARIA DE N°26/08/2026, AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Secretaria de Estado da Educação

URE - JUNDIAÍ

Portaria de n° 26/08/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome Mariza de Almeida Bispo Costa, RG: 22.018.856-7, cargo: Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Getúlio Nogueira de Sá. Certidão nº068/20407/2026, período de 17/12/2018 a 15/12/2023. SEI

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO URE -JUNDIAÍ PORTARIA DO 26/08/2026, AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Secretaria de Estado da Educação

Nome CRISTIANE PIOVESANA, RG 19.955.441-9, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificada(o) no EE SIQUEIRA MORAES CEL. Certidão nº 056/20407/2026, período de 07/09/2020 a 05/09/2025.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO URE JUNDIAÍ PORTARIA DE N°26/08/2026, AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Secretaria de Estado da Educação

URE - JUNDIAÍ

Nome Murilo Moura de Braz, RG: 34.272.007-7, cargo: Agente de Organização Escolar, classificada(o) na EE Jerônimo de Camargo. Certidão nº067/20407/2026, período de 17/07/2019 a 14/07/2024. SEI

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO URE REGIÃO DE JUNDIAÍ PORTARIA DO 26/08/2026,AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

Nome GABRIEL CIARROCCHI PINTO, RG 25100556-2 , cargo DIRETOR DE ESCOLA, classificada(o) no EE SIQUEIRA MORAES CEL. Certidão nº 066/20407/2026, período de 13/08/2020 até 11/08/2025. SEI

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO URE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO- JUNDIAÍ PORTARIA DO 26/08/2026, AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Portaria do 26/08/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

Nome Erica Aguiar Manchado, RG 34.193.637-1, cargo Diretor de Escola, classificada na EE Frei Dagoberto Romag. Certidão nº 064/20407/2026, período de 09/10/2018 a 07/10/2023. SEI 015.00497378/2026-93.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE JUNDIAÍ, EM JUNDIAÍ PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Nº001, DE 26/08/2026

Retificando a Portaria 132/20407/2024, publicada no DOE 18/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Débora Valéria Foglieni, RG: 22.202.881, onde constou: período de 16/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/06/2022, leia-se: período de 16/11/2015 a 13/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

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