DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Retificando a Portaria 132/20407/2024, publicada no DOE 18/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Débora Valéria Foglieni, RG: 22.202.881, onde constou: período de 16/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/06/2022, leia-se: período de 16/11/2015 a 13/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome LUIS FERNANDO XAVIER DE JESUS, RG: 58.518.668-6, Cargo: Professor Educação Básica II, classificada na EE Prof. Nathanael Silva. Certidão nº: 060/20407/2026, período de 10/02/2018 a 08/02/2023.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome: Rosemeire Aparecida Galdino, RG: 20.068.456-5, Cargo: Professor Educação Básica II, classificada na EE Prof. João Batista Curado. Certidão nº: 075/20407/2026, período de 01/01/2019 a 30/12/2023. SEI nº: 015.00542983/2026-26.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome JAIME NÉSPOLI FILHO, RG: 28.033.668-X, Cargo: Professor Educação Básica II, classificada na EE Prof. Nathanael Silva. Certidão nº: 061/20407/2025, período de 03/05/2017 a 01/05/2022.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO-REGIÃO DE JUNDIAÍ, EM JUNDIAÍ PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Nº001, DE 26/08/2026 -AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome Luciana Silva Rocha de Oliveira Valle Godoy,RG:29.468.907-2, Gerente de Organização Escolar, classificada(o) na EE Armando Dias. Certidão nº: 043/20407/2026, período de 29/07/2019 a 27/07/2024. SEI nº: 015.00557298/2026-02 .

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

02 dias de licença saúde, a partir de 18/08/2026, a DANIELA CRISTINA ARCOS BONICONTRO, RG: 30.472.802-0, Agente de Organização Escolar, SQF-II–QAE. CID: M72 (Relatório ACL -Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

07 dias de licença saúde a partir de 18-08-2026, a PAULO GUILHERME GOMES FRANCO, RG: 44.381.682-7, Professor (a) de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I– QM-SE. CID: T14 (Relatório ACL – Ambiental)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA

Apostila do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, de 26/08/2026.

Declarando, com fundamento no Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, que o número do Registro Geral dos interessados abaixo relacionados, tiveram as seguintes alterações em nº./DC/UF:

STEPHAN CABRINI DE OLIVEIRA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, Categoria A, SQC-II-QM, de RG: 47XXXXXX-X/SP para CIN: 40XXXXXXXX8/SP. KARINA APARECIDA CALSAVARA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, Categoria A, SQC-II-QM, de RG: 24XXXXXX-X/SP para CIN: 19XXXXXXXX4/SP. FABIO APARECIDO BARBOSA, PROF. DE ENS. FUND. E MÉDIO, Categoria A, SQC-II-QM, de RG: 48XXXXXX-2/SP para CIN: 42XXXXXXXX6/SP. JESSICA OLIVEIRA GOMES, PROF. DE ENS. FUND. E MÉDIO, contratada pela LC 1093/09, de RG: 43XXXXXX-5/SP para CIN: 22XXXXXXXX1/SP.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015/2007 e Decreto 58.542/2012 a:

ADRIANA HELENA LEAL, RG 20XXXXXX - 0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, classificada na EE ARLINDO SILVESTRE PROF., em LIMEIRA, da Certidão N° 142/2026, DOE 17/06/2026, do Período de 18/08/2018 a 16/08/2023, conforme requerimento de 17/06/2026.

ALBERTO LUIZ DE QUEIROZ, RG 16XXXXXX- 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, classificado na EE IVETE SALA DE QUEIROZ PROFA, em COSMOPOLIS, da Certidão N° 144/2026, DOE 17/06/2026, do Período de 21/10/2020 a 19/10/2025, conforme requerimento de 19/06/2026.

ANDREI GUIMARAES PINTO, RG 30XXXXXX - 9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, classificado na EE JOAO BATISTA LEME PROF., em RIO CLARO, da Certidão N° 92/2026, DOE 13/05/2026, do Período de 03/11/2016 a 01/11/2021, conforme requerimento de 08/06/2026.

ANGELA FRANCELI FORTI BIGOTO, RG 27XXXXXX - 3, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE IDILIO JOSE SOARES DOM, em LIMEIRA, da Certidão N° 56/2026, DOE 12/05/2026, do Período de 13/03/2019 a 10/03/2024, conforme requerimento de 12/06/2026.

ANGELO LUIZ FERREIRA, RG 28XXXXXX - 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE OSCALIA GOES C.SANTOS PROFA, em RIO CLARO, designado Assistente Técnico nesta Unidade Regional de Ensino, da Certidão N° 10/2026, DOE 22/04/2026, do Período de 13/03/2019 a 10/03/2024, conforme requerimento de 30/06/2026.

CARINE BOSQUEIRO, RG 27XXXXXX - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE ANTONIO QUEIROZ PROF., em LIMEIRA, designada PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRICULO nesta Unidade Regional de Ensino, da Certidão N° 140/2026, DOE 16/06/2026, do Período de 15/06/2019 a 12/06/2024, conforme requerimento de 25/06/2026.

CINTHYA RAQUEL DOS SANTOS, RG 46XXXXXX - 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificada na EE MARIA SANTO I.LIMA IRMA, em LIMEIRA, da Certidão N° 148/2026, DOE 18/06/2026, do Período de 29/03/2021 a 08/05/2026, conforme requerimento de 18/06/2026.

DANIELA FAGOTTI SOARES, RG 34XXXXXX - X, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE OCTAVIO PIMENTA REIS, em LIMEIRA, da Certidão N° 57/2026, DOE 12/05/2026, do Período de 05/07/2019 a 02/07/2024, conforme requerimento de 08/06/2026.

ELEM CAROLINA CAMPOS DA VEIGA DAUD, RG 40XXXXXX - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE SILVIA APAR.B.ORTOLAN PROF, em IPEUNA, da Certidão N° 149/2026, DOE 18/06/2026, do Período de 20/09/2017 a 18/09/2022, conforme requerimento de 26/06/2026.

ELIANE CRISTINA BUENO, RG 28XXXXXX - 9, SECRETARIO DE ESCOLA, SQC-III-QAE classificada na EE ARY LEITE PEREIRA PROF., em LIMEIRA, da Certidão N° 99/2026, DOE 13/05/2026, do Período de 03/04/2019 a 31/03/2024, conforme requerimento de 12/06/2026.

EMELYN KETORI PUPO, RG 40XXXXXX - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificada na EE JOSE MARCILIANO COSTA JR PF, em LIMEIRA, da Certidão N° 59/2026, DOE 12/05/2026, do Período de 07/10/2019 a 04/10/2024, conforme requerimento de 08/06/2026.

GABRIELA ARRAIS BASSO, RG 42XXXXXX - 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE JOSE FERNANDES PROF., em RIO CLARO, da Certidão N° 58/2026, DOE 12/05/2026, do Período de 04/07/2019 a 01/07/2024, conforme requerimento de 02/06/2026.

GIOVANA ANDRESSA TOMAINO GOMES, RG 27XXXXXX - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE OSCALIA GOES C.SANTOS PROFA, em RIO CLARO, da Certidão N° 121/2025, DOE 10/09/2025, Retificado no DOE de 18/06/2026, do Período de 03/11/2016 a 01/11/2021, conforme requerimento de 18/06/2026.

HELEN DE NISA NUNES FERNANDES, RG 34XXXXXX - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE ANTONIO PERCHES LORDELLO PF, em LIMEIRA, designada PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRICULO nesta Unidade Regional de Ensino, da Certidão N° 99/2019, DOE 23/05/2019, do Período de Interpolado 12/02/2007 a 01/10/2015, conforme requerimento de 09/06/2026.

JOSE EDUARDO PESCE, RG 29XXXXXX - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE MARGARIDA PAROLI SOARES PFA, em LIMEIRA, da Certidão N° 34/2026, DOE 27/04/2026, do Período de 17/05/2019 a 14/05/2024, conforme requerimento de 09/06/2026.

JOSIANE DE FATIMA ROSSI, RG 32XXXXXX - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE MARIA C.CODO JACOMINI PROFA, em SANTA GERTRUDES, da Certidão N° 94/2026, DOE 13/05/2026, do Período de 31/01/2018 a 29/01/2023, conforme requerimento de 09/06/2026.

JOSUE MARTINS VELASCO, RG 39XXXXXX - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE CASTELLO BRANCO, em LIMEIRA, da Certidão N° 141/2026, DOE 16/06/2026, do Período de 12/06/2018 a 10/06/2023, conforme requerimento de 18/06/2026.

JOSUE MARTINS VELASCO, RG 39XXXXXX - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI 2, classificado na EE ARY LEITE PEREIRA PROF., em LIMEIRA, da Certidão N° 143/2026, DOE 17/06/2026, do Período de 12/05/2021 a 10/05/2026, conforme requerimento de 17/06/2026.

KATIA MARIA RESENDE SILVEIRA, RG 21XXXXXX - 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificada na EE ALBERTO FIERZ, em COSMOPOLIS, da Certidão N° 96/2026, DOE 13/05/2026, do Período de 26/10/2018 a 24/10/2023, conforme requerimento de 15/06/2026.

LUIS CARLOS ANTONELLI, RG 24XXXXXX - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE MARCELO DE MESQUITA PROF., em IPEUNA, da Certidão N° 150/2026, DOE 19/06/2026, do Período de 03/11/2016 a 01/11/2021, conforme requerimento de 19/06/2026.

MARCIO JOSE BERGAMINI JUNIOR, RG 40XXXXXX - 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE CASTELLO BRANCO, em LIMEIRA, da Certidão N° 49/2026, DOE 12/05/2026, do Período Interpolado de 02/03/2009 a 21/09/2014, conforme requerimento de 18/06/2026.

MARIA SANDRA APARECIDA CECCATTO RAIZ, CIN 274XXXXXX79, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE MARCIANO TOLEDO PIZA PROF. , em RIO CLARO , da Certidão N° 147/2026, DOE 17/06/2026, do Período de 01/04/2021 a 30/03/2026, conforme requerimento de 19/06/2026.

MIRIAN DA CRUZ SANTOS, RG 50XXXXXX - 9, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE JOSE LEVY CEL, em CORDEIROPOLIS, da Certidão N° 167/2025, DOE 26/11/2025, Retificada no DOE 17/06/2026, do Período de 27/03/2018 a 25/03/2023, conforme requerimento de 17/06/2026.

NOELI PIRES FONTANA, RG 221XXXXXX93, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada e designada GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR na EE JOSE AMARO RODRIGUES, em ARTUR NOGUEIRA, da Certidão N° 146/2026, DOE 17/06/2026, do Período de 30/10/2019 a 27/10/2024, conforme requerimento de 17/06/2026.

PATRICIA DE LIMA MIGUEL BORGES, RG 30XXXXXX - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificada na EE RUTH RAMOS CAPPI PROFA, em LIMEIRA, da Certidão N° 151/2026, DOE 19/06/2026, do Período Interpolado de 17/06/2013 a 17/03/2021, conforme requerimento de 30/06/2026.

TANIA DOIMO BARBOSA, RG 32XXXXXX - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE JOAQUIM SALLES CEL., em RIO CLARO, da Certidão N° 145/2026, DOE 17/06/2026, do Período de 21/03/2019 a 18/03/2024, conforme requerimento de 18/06/2026.

TIAGO CANDIDO DE SOUSA, RG 55XXXXXX - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE CELIO RODRIGUES ALVES, em COSMOPOLIS, da Certidão N° 140/2025, DOE 23/09/2025, DOE 16/06/2026, do Período Interpolado de 14/02/2012 a 10/12/2022, conforme requerimento de 17/06/2026.

WELLINGTON RODRIGUES DE PAULA SILVA, RG 32XXXXXX - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificado na EE RUTH RAMOS CAPPI PROFA., em LIMEIRA, da Certidão N° 152/2026, DOE 29/06/2026, do Período Interpolado de 28/05/2012 a 20/07/2017, conforme requerimento de 30/06/2026.

ZORAIDE OLIVEIRA DA SILVA, RG 33XXXXXX - 6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR SQC-III-QAE, classificada na EE MARGARIDA PAROLI SOARES PFA, em LIMEIRA, da Certidão N° 67/2026, DOE 12/05/2026, do Período de 07/03/2018 a 05/03/2023, conforme requerimento de 09/06/2026.

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, de 24/08/2026.

CESSANDO,

A partir de 25/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 28/08/2025, na parte em que designou HENDRIK DORIGO DOS SANTOS, RG. 60.516.685-7 , PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Dr PAULO DE ALMEIDA NOGUEIRA, em COSMÓPOLIS, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 26/08/2026

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência, convoca o docente JAIRO DA SILVA CARDOSO, RG 59417234153, para cumprimento de sua jornada semanal de trabalho junto à Unidade Regional de Ensino de Limeira, no período de 27/08/2026 a 28/08/2026.

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, de 24/08/2026.

DESIGNANDO,

à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado:

A partir de 24/08/2026

EE Brasil, em Limeira

DIEGO AUGUSTO DOS SANTOS, RG 52.XXX.XXX-3, DI:2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE Profª Suzana Benedicta Gigo Ayres, em Indaiatuba, Unidade Regional de Ensino de Capivari, fazendo jus à Jornada Completa de Trabalho Docente e 75 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.

DESIGNANDO,

à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado:

A partir de 24/08/2026

EE PROFESSOR MARCIANO DE TOLEDO PIZA, em RIO CLARO, DENISE CRISTINA FERREIRA LEITE, RG 41xxxxxx - 4, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CATEGORIA O, classificado na E.E. PROFESSORA ZITA GODOY DE CAMARGO, em RIO CLARO, Unidade Regional de Ensino de LIMEIRA, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

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