DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

79/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo SERVIÇO DE PESSOAS

Declarando, nos termos da Constituição Estadual, Art.133, promulgada em 05-10-1989, regulamentada pelo Decreto 35.200/92 e a vista do despacho da Diretora da Diretoria de Pessoas desta pasta, publicado no DOE de 24/08/2026, exarado no processo SEI 015.00579120/2026-12, que:

SIMONE DE CASSIA PORTELA BARBOSA, RG. 21XXXX64, DI-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Castello Branco, em Limeira, faz jus a incorporação de décimos na seguinte conformidade: 1/10 – Diretor de Escola, Faixa 1, Nível I, a partir de 03/07/2018.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despachos do Diretor de Escola, 26/08/2026.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3°, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3, de 12, publicado no D.O.13/11/2015 e LC 1093/09, a:

ALINE SOARES DA SILVA CORREIA, RG: 44.XXX.XXX – 3, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na EE JARDIM PAINEIRAS, 02 dias de auxílio-doença no período de 19/08/2026 a 20/08/2026.

DAIANE CRISTINA WENZEL SASS, RG: 302XXXXXX54, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. OCTÁVIO PIMENTA REIS, 15 dias de auxílio-doença no período de 05/08/2026 a 19/08/2026.

MARIA ALZIRA DA SILVA, RG: 14.XXX.XXX-5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. PROF. ODILON CORRÊA, 04 dias de auxílio-doença no período de 04/08/2026 a 07/08/2026.

Portaria do Diretor de Escola, 26/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: CLARALICE FISCHER CASTANHO, RG: 19.XXX.XXX-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada na EE IRMÃ MARIA DE SANTO INOCÊNCIO LIMA, período de 24/08/2026 a 28/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LINS

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo artigo 37, inciso I, a línea “a”, do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente Apostila para declarar que fica prorrogado a partir de 19/08/2026, em cumprimento ao disposto no Parecer PA nº 53/2011, o Contrato por Tempo Determinado nº 40/2025, publicado no D.O.E de 27/08/2025, celebrado com a servidora DEYSE DOMINGUES RAMOS, RG: 43.XXX.XX0-6, Agente de Organização Escolar, com sede de classificação junto a EE João Cândido Fernandes Filho - Sabino/SP.

Concedendo, com fundamento no § 3º,artigo 60, Lei Federal nº 8.213

de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, 2 (dois) dias de Auxílio Doença no período de 21/08/2026 à 22/08/2026, DANIELE CHIUFFA ALVES BUENO- RG 42XXX373, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O, da E.E Comendador Antonio Figueiredo Navas - Promissão/SP.

Autorizando, com fundamento nos artigos 209 e 213 do EFP e LC

857/99 alt. pela LC 1.048/2008, 30 (trinta) dias de gozo Licença Prêmio referente ao período de 03/03/2009 a 01/03/2014 - Certidão nº 373/2014 - PULP. 626/0061/2014 - Eliane dos Santos Vieira, RG. 22.XXX.631, Cargo: Agente de Organização Escolar – SQC - II - QAE, da E.E. PROF.ª DÉCIA LOURDES MACHADO DOS SANTOS.

Retificando DO de 26/08/2026.

Na parte onde se lê: Concedendo, com fundamento no § 3º, artigo 60, Lei Federal nº 8.213 de 24/07/91, em nome de Amanda Carolina Gonçalves, RG. 48.XXX.649, o período correto é de 21-08-2026 a 26-08-2026.

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio de acordo com o inciso X do artigo 72 do Decreto n° 17.329/81, com fundamento nos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 e L.C. 857/99, alterada pela L.C. 1.048/2008, a usufruir dentro de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação desta autorização, o funcionário abaixo relacionado:

ALESSANDRA JUCIMARA BESSANI, RG: 24.234.110 -X, Professor Educação Básica II - Readaptada, DI.1, SQC.II.CD/QM, da EE Professor João Cândido Fernandes Filho, 15 (quinze) dias de gozo de Licença-Prêmio, referente a certidão nº 140/2019, período de 12/06/2014 à 10/06/2019, DOE. 10/05/2023, PULP nº 2157407/2019.

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 RETIFICANDO a Portaria 28/05/2025, publicada no DOE 29/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DENIZE APARECIDA ANDRADE, RG 21.167.930-6, onde constou: período de 12/10/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 15/05/2025, leia-se: período de 12/10/2018 a 10/10/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia de 30 dias de Licença Prêmio, publicada no DOE. de 04/07/2025.

Concedendo, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença para tratamento de saúde a Cecilia Maria Medeiros Lima, RG 12.XXX.615 - 9, Agente de Organização Escolar, classificado na EE José Belmiro Rocha, Diretoria de Ensino - Região de Lins, 05 dias no período de 24/08 a 28/08/2026.

RETIFICANDO a Portaria 23/05/2024, publicada no DOE 24/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SANDRA TELLES PELEGRINE, RG 13.328.369-0, onde constou: período de 15/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/07/2023, leia-se: período de 15/12/2016 a 13/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Concedendo, com fundamento no § 3º, artigo 60, Lei Federal nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, 01 (um) dia de Auxílio Doença no dia 20/08/2026, FABIANA TAKA PEREIRA, RG. 33.xxx.801-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, da EE JOSÉ PIMENTA DE PÁDUA.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA

O Diretor da E. E. “Jardim Alcir Raineri”, em Marília, com base no Decreto nº. 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº. 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO para fins de Regularização de Vida Funcional no ano de 2026:

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

ATO DECISÓRIO 443/2026 – ADRIANA REGINA QUINTANA, RG. 25.413.6540, PEB II, SQC – II – QM, NA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EFETIVA, na E. E. Jardim Alcir Raineri, em Marília, acumula com o cargo de PEB I – SQC – I – A, na E.E. Monsenhor Pirmino Antonio Schmidt, ambas em Marília, da Unidade Regional de Ensino – Região de Marília. ACUMULAÇÃO LEGAL

DENIZE APARECIDA ANDRADE, DI 1, Certidão Nº 20435923/2026, CPF: 110.752.708-20, RG 21.167.930-6.

GRACIELE APARECIDA DADALTO, DI 1, Certidão Nº 20437083/2026, CPF: 141.208.178-57, RG 22.422.839-0.

Concedendo, com fundamento no § 3º, art. 60, Lei Federal 8.213/91, o (a) interessado (a) abaixo:

YASMIM GARCIA DE OLIVEIRA, RG: 428.608.598-88/SP, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, da EE. Ermelinda Clarice Sanches, 02 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, a partir de 21/08/2026.

de dezembro de 2025, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT nº 1, de 22 de março de 2013, 01 (um) Professor de Educação Física por unidade escolar regularmente inscrita, para participar da Orientação Técnica sobre o Congresso Técnico da Categoria Sub-12 e, para as escolas dos Anos Iniciais – Categoria Sub-10, 01 (um) Professor de Educação Física por unidade escolar, referente à Etapa I dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP, conforme segue:

ADRIANA REGINA QUINTANA, RG. 25.413.654 /SP, PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-II-QM, da E.E. MONSENHOR PIRMINO ANTONIO SCHMIDT, 02 (DOIS) dias de LICENÇA SAÚDE, a partir de 24/08/2026.

ELISÂNGELA DE OLIVEIRA CARVALHO, R.G.: 44.411.287-X/SP, PEFM, SQF-IQM, da EE. Ermelinda Clarice Sanches, 10 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, a partir de 18/08/2026.

Data: 01 de setembro de 2026

THAYRINE DE SOUZA DE OLIVEIRA, RG. 45.350.268-4, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, da EE. HATSUE TOYOTA, 10 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, a partir de 24/08/2026.

Horário: das 8h30 às 17h30

Local: Auditório Professor Antônio Ribeiro, Unidade Regional de Ensino de Marília – Av. Pedro de Toledo, 542, Marília/SP.

CHRYSTIAN ALLAN DA ROCHA, RG. 35.368.079/SP, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-II-QM, da E.E. MONSENHOR PIRMINO ANTONIO SCHMIDT, 02 (DOIS) dias de AUXÍLIO-DOENÇA, a partir de 20/08/2026.

DESIGNANDO, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado:

CHRYSTIAN ALLAN DA ROCHA, RG. 35.368.079/SP, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-II-QM, da E.E. MONSENHOR PIRMINO ANTONIO SCHMIDT, 02 (DOIS) dias de AUXÍLIO-DOENÇA, a partir de 23/08/2026.

EE DR. WALDEMAR MONIZ DA ROCHA BARROS CARLOS EDUARDO GRACIO HEMENEGILDO, RG/DC. 32.450.531-0, DI. 1, PEFM, SQF-I-QM, a partir de 25/08/2026, fazendo jus a carga horária de 200 horas mensais.

nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026:

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

15 (quinze) dias a IRACELES ISHII DOS SANTOS, R.G. 8428953-1, PEB II, SQC-II-QM., EV.CD., classificado(a) na EE Profª Oracina Corrêa de Moraes Rodine, referentes ao período de 24/03/2017 a 22/03/2022. Certidão nº. 90/2025 - DOE 06/08/2025, retificada no DOE de 19/05/2026. (PULP SEI 015.00588569/2025-82).

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino de Marília, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes

ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

BRUNA FRANCIELI AMARAL PARRA DIAS LEAL – RG 48.949.785 - AOE - Classificada na EE Bento de Abreu Sampaio Vidal - De 03/08/2026 a 05/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Marcia Cavalcante Marcusso – RG. 28.275.968-2 – Coordenador-Dirigente Regional de Ensino de Marília;

LUCIANA APARECIDA GIMENES COELHO DE ANDRADE – RG 24.928.625-7 – Professor Educação Básica II- SQC-II-QM - DI-2 - EE Prof. Baltazar de Godoy Moreira – 02 dias, de 24/08/2026 à 25/08/2026.

II – Membro 1: Bárbara Cibelli da Silva Monteagudo – RG. 21.734.434-3 – Supervisor de Ensino;

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

III – Membro 2: Rosemary de Mattos Bossoni Dionisio – RG. 18.534.1214 – Supervisor de Ensino; IV – Membro 3: Nilcéia Cordeiro Barbosa Rueda – RG. 15.250.432-1 – Supervisor de Ensino; V – Membro 4: Roseli Alves Meira – RG. 24.350.447 – Supervisor de Ensino.

LAUDICEIA BAPTISTA DA FONSECA, RG 33.808.235-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, na E.E. Vereador Sebastião Mônaco, no período de 25/08 a 26/08/2026. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

NOME – RG - CARGO - CLASSIFICAÇÃO - PERÍODO

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

FERNANDA ELISEIA DA SILVA GARCIA – RG 45.334.678-9 – Professor de Ensino Fundamental e Médio – EE Prof. Edson Vianei Alves – de 20/08/2026 a 21/08/2026.

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

URE - MIRACATU

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 01/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EVERTON LUIZ RAMOS DA SILVA, RG 42XXX362, Certidão nº 25/21101/2025, onde constou: período de 16/06/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/01/2024, leia-se: período de 16/06/2017 a 14/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00283878/2025-69.

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARIO IZAIAS GOMES, RG 24.279.667-9, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR SQC - III QAE, classificado na EE PROFA DIRCE BELLUZZO DE CAMPOS. Certidão nº 134/2026, período de 14/11/2020 a 12/11/2025. SEI 015 00089251/2023-51. RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO E PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

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