DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

URE - MIRACATU

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 14/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MAILA ZANELA RODRIGUES, RG 28XXX857, Certidão nº 7/21101/2025, onde constou: período de 25/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/10/2024, leia-se: período de 11/02/2021 a 09/02/2026, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00127523/2025-91.

URE - MIRACATU

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 26/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIVALDA LORENA, RG 23XXX153, Certidão nº 107/21101/2023, onde constou: período de 29/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/07/2023, leia-se: período de 29/11/2016 a 27/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 28/02/2025. Resta saldo de 60 dias. SEI 015.00493428/2023-11.

URE - MIRACATU

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 10/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SIMONE PAIXÃO BARBOZA, RG 27XXX709 - DI: 2, Certidão nº 38/21101/2024, onde constou: período de 14/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/04/2024, leia-se: período de 14/09/2017 a 12/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 02/01/2025. Resta saldo de 60 dias. SEI 015.00336426/2024-14.

Nome do Servidor: DENINSON TIAGO ATAULO Cargo/Função: AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR RG: 42875097 Data: 31/08/2026 Horário: 9h00 às 16h00 Público-alvo: Gerente de Organização Escolar Local: Auditório da Unidade Regional de Ensino de Miracatu, sito à Av. D. Evarista de Castro Ferreira, s/nº - Centro, Miracatu/SP

Tornando sem efeito, a concessão do Abono de Permanencia publicado em DOE. do dia 29/12/2025, em nome de MAGALI QUEIROZ DOS SANTOS, RG. XX.309.XXX-X

Tornando sem efeito, a concessão do Abono de Permanencia publicado em DOE. do dia 24/04/2026, em nome de NILZA LOPES RODRIGUES CHIQUETTO, RG. XX.510.XXX-X

URE - MIRACATU

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Tornando sem efeito, a concessão do Abono de Permanencia publicado em DOE. do dia 10/12/2025, em nome de JAQUELINE DE OLIVEIRA, RG. XX.772.XXX-X

ADRIANA HELENITA DA SILVA SILVANO, RG 28XXX537, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE PEDRO BARROS. Certidão nº 100/21101/2026, período de 08/11/2018 a 06/11/2023. SEI 015.00650149/2026-11.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ALEXANDER TADEU PEREIRA, RG. 37414567800, Agente de Organização Escolar, classificado na EE. "Arthur Ribeiro". Certidão nº 67/2026 período de 06/12/20120 a 04/12/2025. SEI 015.00114035/2024-32 .

URE - MIRACATU

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: EDELCIO NIZ PAIXÃO JUNIOR, 33XXX883, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE OSWALDO FLORENCIO-PROF.. Certidão nº 101/21101/2026, período de 03/11/2016 a 01/11/2021. SEI 015.00578881/2024-87.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

URE - MIRACATU

Retificando a Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 23/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de WANDERLUCIA ELIZABETH DOS SANTOS, RG 33XXX782, Certidão nº 82/21101/2025, onde constou: período de 03/03/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/10/2025, leia-se: período de 03/03/2019 a 29/02/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 03/12/2025. Resta saldo de 60 dias. SEI 015.00829486/2025-59.

URE - MIRACATU

Retificando a Portaria Diretor do Centro do Recursos Humanos, publicada no DOE 03/03/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CESAR AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS, RG 34XXX475, Certidão nº 20/21101/2023, onde constou: período de 08/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/07/2022, leia-se: período de 28/12/2020 a 26/12/2025, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 24/06/2024 e autorização de gozo, publicada no DOE. de 12/08/2025. Resta de saldo 45 dias. SEI 015.00475412/2024-15.

DECLARANDO, que em virtude de alteração de RG:

Vicente Corrêa, R.G. 19.903.391-2, Agente de Organização Escolar, SQCIII-QAE, DI.1 classificado na EE Pref.º Veiga Júnior, em Iguape, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Miracatu, teve seu documento de identidade alterado, passando a vigorar sob o novo número da Carteira de Identidade Nacional (CIN) 090XXX.XXX10, emitida em 25/06/2026.

Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, nos termos da Res. SE61/2012, alterada pela Res. SE-104, de 28-12-2012, e L.C. 1.093/2009, os servidores abaixo especificados para participar da Orientação Técnica: "Plano de Ação 2026.2".

Data: 31/08/2026

Horário: 9h00 às 16h00

Público-alvo: Diretor de Escola/ Diretor Escolar ou vice-diretor das unidades escolares em que não há Diretor de Escola/ Diretor Escolar Local: Auditório da Unidade Regional de Ensino de Miracatu, sito à Av. D. Evarista de Castro Ferreira, s/nº - Centro, Miracatu/SP

Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, nos termos da Res. SE61/2012, alterada pela Res. SE-104, de 28-12-2012, e L.C. 1.093/2009, os servidores abaixo especificados para participar da Orientação Técnica: "Plano de Ação 2026.2".

Data: 31/08/2026

Horário: 9h00 às 16h00

Público-alvo: Gerente de Organização Escolar Local: Auditório da Unidade Regional de Ensino de Miracatu, sito à Av. D. Evarista de Castro Ferreira, s/nº - Centro, Miracatu/SP

Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, nos termos da Res. SE61/2012, alterada pela Res. SE-104, de 28-12-2012, e L.C. 1.144/2011, o servidor abaixo especificado para participar da Orientação Técnica: "Plano de Ação 2026.2".

URE - MIRACATU

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ELIANA SANTOS VIEIRA, RG 35XXX877, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE SYLAS BALTAZAR DE ARAUJOPROF.. Certidão nº 102/21101/2026, período de 13/04/2020 a 11/04/2025. SEI 015.00650795/2026-71.

Concedendo à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

MAGNÓLIA BORGES SEIXAS DA CRUZ, RG.16.938669-7, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM – DI-1, efetiva, classificada no EE. Prof.ª Elvira Silva, em Iguape, 04 (quatro) dias de licença saúde a partir de 25/08/2026.

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UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Que foi renovado o número do Registro Geral (RG), para constar Carteira de Identidade Nacional (CIN) em nome de:

• NEIDE DA SILVA MARRA, RG. 10.908.547-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na EE. “Dr. Moacyr Teixeira”, em Estrela do Norte, URE. de Mirante do Paranapanema, teve seu documento de identidade alterado para CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN. 045.555.578-83/SSP-SP, emitido em 24/01/2026.

SEI: 0015.00641033/2026-83.

• MAX VARGAS JACINTO, RG. 40.728.073-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, O - CONTRATO, classificado na EE. “Rosa Francisca Mano”, em Euclides da Cunha Paulista, URE. de Mirante do Paranapanema, teve seu documento de identidade alterado para CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN. 431.124.938-18/SSP-SP, emitido em 10/03/2026.

SEI: 015.00612116/2026-65.

• SABRINA DA SILVA SANTOS, RG. 38.467.705-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, O - CONTRATO, classificado na EE. “João Pinheiro Corrêa”, em Rosana, URE. de Mirante do Paranapanema, teve seu documento de identidade alterado para CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN. 396.327.188-44/SSP-SP, emitido em 22/03/2025. SEI: 015.00600405/2026-11.

No uso das suas atribuições legais, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de MARIA HELENA FARIAS, RG.17.077.488, para considerá-la admitida nos termos do artigo 10 do Decreto nº 24.948 de 03-04-86, para as funções de Professor I - Eventual, a partir de: 06/11/1984, 27/09/1985 e 17/03/1986, na EEPG "Joana Costa Rocha" e Professor II - Eventual, a partir de 19/08/1985, na EEPSG "José Quirino Cavalcante", ambas em Mirante do Paranapanema.

SERVIÇO DE PESSOAS

Tornando sem efeito, a concessão do Abono de Permanencia publicado em DOE. do dia 23/06/2026, em nome de SELMA BARBOSA DA SILVA, RG. XX.179.XXX-X

Autorizando, nos termos dos arts. 209 e 214 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença Prêmio de 15 (quinze) dias a ROSICLEIDE TENÓRIO DE FREITAS, RG. 26.531.902-X, Professor Educação Básica II, EFETIVO, DI 1, Classificada na "EE Arthur Ribeiro", em Teodoro Sampaio, Certidão: 57/10, Período de 06/01/2003 a 04/01/2010, PULP 015.00053496/2026-93 (Saldo restante 30 dias).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE MOGI MIRIM Declarando que o número de Registro Geral (RG) de: JOSÉ LUIZ SIMOSO, foi alterado de 21.201.490-0 para 083.457.158-77 em virtude da emissão da Carteira de Identidade Nacional. (Processo SEI Nº 015.00643041/2026-64).

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 248/2024, publicada no DOE de 28/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de TANIA REGINA CARDOSO, RG 21.658.522, onde constou: período de 14/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/05/2023, leia-se: período de 14/10/2016 a 12/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente a concessão de pecúnia de 03/2025. SEI 015.00639630/2026-48.

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 99/2023, publicada no DOE de 08/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SIMONE PINHEIRO DOS SANTOS HORTA ALDIGHIEIRI MORAES, RG 41.880.264, onde constou: período de 20/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/06/2023 leia-se: período de 20/11/2016 a 18/11/2021 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI nº 015.00638861/2026-34.

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 12/2023, publicada no DOE de 25/02/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSELI BARTARIN FAVARETTO, RG 18.834.171, onde constou: período de 03/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/01/2023, leia-se: período de 03/06/2016 a 01/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a pecúnia de 09/2023. SEI nº 015.00641888/2026-12.

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 235/2023, publicada no DOE de 26/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUZIA DE FATIMA MAZARINI ZACARIOTTO, RG 22.898.616, onde constou: período de 26/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/04/2023, leiase: período de 26/09/2016 a 24/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a pecúnia de 04/2024. SEI nº 015.00639756/2026-12.

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 72/2023, publicada no DOE de 19/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GISELLE SOMMER BUENO CAVALHEIRO, RG 30.329.776, onde constou: período de 01/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/12/2022, leia-se:

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