DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

LUCIANA DE SOUZA, RG. 29XXX351 - 2, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Professora Luiza Maria Bernardes Nory e em exercício na E.E Ester Eunice Almeida Faria de Oliveira em Penápolis, Unidade Regional de Ensino de Penápolis , a partir de 25/08/2026.

Convocamos, nos termos da Resolução SE-170, de 22/12/2025, pelo menos um Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP) ou Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG), exceto do CEEJA, de cada escola jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Penápolis, para participar da Formação Presencial "Formando Formadores: da pauta à prática".

Data: 27/08/2026

Horário: 8h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30

Local: Diretoria de Ensino - AV. Álvaro Gomes 181-A, Parque Residencial Monreal - Penápolis/SP Penápolis, vinte e seis de agosto de 2026 Angelica Aparecida Silva de Lima

Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino

Convocando, nos termos da Resolução SE-170, de 22/12/2025, os professores de Matemática, Orientação de Estudos de todas as escolas de tempo parcial e tempo integral, pertencentes à Unidade Regional de Ensino de Penápolis, para a Formação Por Dentro do Currículo de Matemática: “Dados que Orientam, Estratégias que Transformam - Matemática e OE Matemática”, de acordo com o cronograma abaixo: GRUPO 01 - dia 31/08/2026 GRUPO 02 – dia 01/09/2026 GRUPO 03 – dia 02/09/2026 GRUPO 04 – dia 03/09/2026

GRUPO 05 – dia 08/09/2026

Horário: 8h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30

Local: Diretoria de Ensino - AV. Álvaro Gomes 181-A, Parque Residencial Monreal - Penápolis/SP Penápolis, 26 de agosto de 2026 Angelica Aparecida Silva de Lima Chefe de Dep. Dirigente

Convocando, nos termos do inciso II, do artigo 8º, da Resolução SE 58/2011 Resolução SE 61/2012 alterada pelas Resoluções SE 104/2012 e SE 55/2013 os professores de Língua Portuguesa, divididos nos grupos abaixo, do Ensino Médio e dos Anos Finais do Ensino Fundamental, de todas as escolas pertencentes à Unidade Regional de Ensino para a Formação Presencial de Língua Portuguesa: " Aprofundando o Guia do Currículo Priorizado, e consolidando a aprendizagem em questões do ENEM, TAREFA e Prova Paulista.”

GRUPO 01 Data: 28/08/2026

Horário:8h30 às 17h30

Local: URE DE PENÁPOLIS - Av. Álvaro Gomes, 181, Parque Residencial Monreal

GRUPO 02

Data: 15/09/2026

Horário:8h30 às 17h30

Local: URE DE PENÁPOLIS - Av. Álvaro Gomes, 181, Parque Residencial Monreal

GRUPO 03

Data: 16/09/2026

Horário:8h30 às 17h30

Local: URE DE PENÁPOLIS - Av. Álvaro Gomes, 181, Parque Residencial

Convocando, nos termos do inciso II, do artigo 8º, da Resolução SE 58/2011 Resolução SE 61/2012 alterada pelas Resoluções SE 104/2012 e SE 55/2013, o professor de Redação e Leitura da EE José Carlos da Silva, abaixo descrito, para a Oficina de Trabalho Presencial :" Plataforma Redação Paulista e LEIA SP”.

Wilson Monteiro De Oliveira RG 28XXX350 - 6

Data: 31/08/2026

Horário: 13h00 às 17h

Local: URE DE PENÁPOLIS - Av. Álvaro Gomes, 181, Parque Residencial Monreal

Tornando efetivo exercício, para os profissionais abaixo relacionados, pela participação na “Orientação Técnica CONVIVA/Grêmio Estudantil”, realizada na Unidade Regional de Ensino de Penápolis na Avenida Álvaro Gomes, 181-A, Parque Residencial Monreal- Penápolis/SP no dia 19/08/2026, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Como segue:

ESCOLA NOME RG

EE Adelino Peters Cristiane Ferreira Guerra 34.XXX.718-2

EE Dr. Carlos Sampaio Filho Sandra Regina Herrero Gomes 23.XXX.669-2 EE Exp. Diogo Garcia Martins Luzinete Bezerra Ivama 25.XXX.330-5

EE Profa Ester Eunice A. F. de Oliveira Kelis Patrícia Dejato Gasparini 26.XXX.574-0

EE Inda Maria Rosa Mayra Carolina de Oliveira Maurício 43.XXX.491-7

EE Profa Yone Dias de Aguiar Andréia Cristina Facundes Dias Muniz 23.XXX.912-2

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA

DECLARANDO, que em virtude de alteração de RG:

MARIA BERNADETE FERNANDES DE MIRANDA, RG 9.263.995 - 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, teve seu documento de identidade alterado para:

Carteira de Identidade Nacional – CIN 109.XXX.XXX - 85, emitido em 18/09/2025.

MYRELLA MIRANDA DOS SANTOS, RG 38.391.270 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI-1, teve seu documento de identidade alterado para:

Carteira de Identidade Nacional – CIN 336.XXX.XXX - 96, emitido em 17/09/2025.

ANTONIO HENRIQUE DA SILVA, RG 23.573.355 - 6, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-1, teve seu documento de identidade alterado

para:

Carteira de Identidade Nacional – CIN 138.XXX.XXX - 70, emitido em 26/11/2024.

A Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, publicada em 06/02/2026, na parte que designou a ELIANE GIL POSO: Onde se lê: ‘’ ... RG 23.898.508-8....”

Leia se: “...RG 32.383.654-9”

RETIFICANDO,

A Portaria do Diretor de Escola, publicada em 17/08/2026, em nome de NATHALIA FERNANDES DE LIMA, RG 50.936.705 - 7, na parte que concedeu auxílio maternidade:

Onde se lê: ”Professor de Ensino Fundamental e Médio”; Leia-se: “Agente de Organização Escolar, Categoria O”.

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei no 10.261/68, com nova redação dada pela LC no 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LORIS FRASINELLI, CIN 057.XXX.XXX - 50, Professor Educação Básica II, classificada na EE Ryoiti Yassuda, Certidão nº 189/20204/2026, período de 28/08/2021 a 26/08/2026. PULP nº SEDUC/177417/2022.

MIRIAM OLIVEIRA COSTA DOS SANTOS, RG 24.743.717 - 7, Professor Educação Básica II, classificada na EE Profª Célia Keiko Ikeda, Certidão nº 190/20204/2026, período de 12/11/2019 a 09/11/2024. PULP nº SEI 015.00645994/2026-67

ELISETE SILVA DE SOUZA, RG 16.948.678 - 3, Professor Educação Básica II, classificada na EE Ryoiti Yassuda, Certidão nº 191/20204/2026, período de 03/11/2016 a 01/11/2021. PULP nº SEDUC/917343/2021.

AUTORIZANDO, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:

JANAINA APARECIDA GUERRA DE ALMEIDA, RG 23.899.326 - 7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Euripedes Braga, em Pindamonhangaba, a fruir de 15 dias de Licença-Prêmio, referente ao período 16/09/2005 a 14/09/2010, Certidão Nº 119/2010 e PULP Nº 0547/0067/2006.

MARIA JOSÉ DA SILVA PINTO, CIN 138.XXX.XXX - 60, Agente de Organização Escolar, classificada na EE Dr. Mário Tavares em Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença-Prêmio, referente ao período 21/10/2012 a 19/10/2017, certidão 153/20204/2018 e PULP Nº SEE/1626715/2018.

SYLVIA HELENA DE CAMPOS FAVORIN, RG 23.708.969 - 5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues, em Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de LicençaPrêmio, referente ao período de 13/01/2012 a 10/01/2017, Certidão 31/2017 e PULP Nº 579/0067/2008.

CONCEDENDO, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015:

03 dias de auxílio–doença a MARIA DE FATIMA VIEIRA DE CARVALHO, RG 25.016.299, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, na EE Bem Viver, em Pindamonhangaba, no período de 17/08/2026 a 19/08/2026.

02 dias de auxílio–doença a MELISSA SABRINA SALGADO MARCONDES LEITE, RG 32.264.731 - 9 Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, na EE Profª Yonne César Guaycuru de Oliveira. em Pindamonhangaba, no período de 19/08/2026 a 20/08/2026.

DECLARANDO, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CLAUDIR ANTUNES DE ALMEIDA – RG 4.036.131 – Período de 22 a 26/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 011314692/01

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a Fazenda do Estado de São Paulo à restituição dos valores descontados a título de contribuição previdenciária sobre a GDPI, referentes ao período posterior a 12/11/2019, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.”

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 26/08/2026 - 12:31:50

O(a) Coordenador - Dirigente Regional de Ensino , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000017-19.2026.8.26.0451, 2ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SOLANGE TEREZINHA BATISTA

CPF: 01XXXXXX40

Matrícula: 011314692/01

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 011314692/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: “Efetue o recálculo do pagamento da carga horária suplementar sobre o PISO SAL. DOCENTE - DECRETO 62.500/2017 (ABONO COMPLEMENTAR), com os respectivos reflexos no 13º salário, terço de férias e demais reflexos legais (incluindo quinquênio e sexta-parte)"

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 26/08/2026 - 12:32:21

O(a) Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0006911-28.2026.8.26.0451, 2ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ROSELI GODINHO DA SILVA

CPF: 14XXXXXX40

Matrícula: 009210106/02

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 009210106/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional das férias.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 26/08/2026 - 12:33:12

O(a) Coordenador - Dirigente Regional de Ensino , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0006601-22.2026.8.26.0451, 2ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: RENATO BISSOLI

CPF: 38XXXXXX02 Matrícula: 016830714/02 Cargo/Função-Atividade: 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RS/PV: 016830714/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação que RENATO BISSOLI move contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo para determinar o recálculo, pela ré, da GTN, que deverá incidir sobre os vencimentos integrais, incluídas todas as verbas pagas em caráter permanente.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 26/08/2026 - 12:33:44

EE Pref. Francisco Antonino Danilo Saraiva da Silva 44.XXX.515-7

EE Profa Joana Helena de Castilho Marques Eliane Baldacini Penteado 19.XXX.405-X

EE Prof. José Carlos da Silva Luiz Antônio Alves de Oliveira 27.XXX.694-X EE José Florentino de Souza Graziela Cristina Moreli de Rossi 40.XXX.954-1

EE Luiz Chrisóstomo de Oliveira Renato Costenaro 21.XXX.822-5

EE Profa Luiza Maria Bernardes Nory Maria Clara Grama Justi 45.XXX.906-6

EE Maria de Fátima Gomes Alves Cristiane Sanches Ramos Silva 21.XXX.552-7

EE Prof. João Teixeira Sampaio Andrisley Fábio Martelli 57.XXX.505-1

O(a) Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000020-71.2026.8.26.0451, 2ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SOLANGE TEREZINHA BATISTA CPF: 01XXXXXX40 Matrícula: 011314692/01

EXPEDINDO, nos termos do Decreto 52.833/08 a presente apostila, para declarar que em virtude de alteração de número do RG para a nova Carteira de Identidade Nacional em nome de JAQUELINE MONTENARI DE SOUSA, RG 22375396-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, fica o mesmo alterado para CIN 15477115823, expedido em 29/07/2026.

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 26/08/2026

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