DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

85/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• SONIA REGINA COLLETI CEZARINO VERDICCHIO, RG 263***77832, cargo

• Agente de Organização Escolar, classificado na EE Prof. Olivia Bianco. Certidão 1/20410/2026, período de 17/08/2018 a 15/08/2023. SEI 015.00650378/2026-28.

CESSANDO, o efeito das Portarias em que designou os docentes abaixo para o exercício das atribuições no posto de trabalho de DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva, em Escolas Estaduais do Programa Ensino Integral, ficando cessada, na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

A partir de 24/08/2026 da EE Manoel Dias de Almeida Prof.

• ROSELAINE MORAIS WOLFSHORNDL, RG/CIN 41***092-7, Professor de

• Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 1.

• CESSANDO, o efeito das Portarias em que designou os docentes

• abaixo para o exercício das atribuições no posto de trabalho de DIRETOR DE ESCOLA, em Regime de Dedicação Exclusiva, em Escolas Estaduais do Programa Ensino Integral, ficando cessada, na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

A partir de 26/08/2026 da EE Augusto Melega

• PRISCILA GOBBO CERIMARCO RAMOS, RG/CIN 25***984-8, Professor

• Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1.

DESIGNANDO, com fundamento da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, para o exercício de DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):

A partir de 26/08/2026 da EE Prof. Elias de Mello Ayres

• NATALIA TANTIN CALESTINE, RG/CIN 24***623-6, Professor de Ensino

• Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 2.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: EVELYN ARACELY CARRENO FERRAZ, CIN 224*850, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 02 dias a partir de 17/08/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: CAROLINA SADDI D ELBOUX, RG 23***927, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 05 dias a partir de 21/08/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: KAYC MINATEL, RG 49***758-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 15 dias a partir de 19/08/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: ADRIANA DE CASSIA GIMENEZ FERREIRA, RG 19***563-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias a partir de 20/08/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: SIMONE CARLOS DA SILVA, RG 34***291-8, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 01 dia a partir de 25/08/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: ELIANE APARECIDA DE LIMA DA SILVA, RG 28***191, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias a partir de 19/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MARINA CECILIA MADEIRA, RG 30***271-9, Professor Educação Básica II, classificado na EE Prof. Hélio Penteado de Castro, período de 13/08/2026 a 14/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: VANESSA SEPPELFELD FERES RECHE, RG 24***198-4, Professor Educação Básica II, classificado na EE Prof. Adolpho Carvalho, período de 18/08/2026 a 19/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1ºdo artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ARIELE CRISTINA MARQUES BOMBO, RG 40***258-X, Agente de Organização Escolar, classificado na EE Prof. Jethro Vaz de Toledo, período de 21/08/2026 a 22/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ALMIR FABIANO NICOLAU DE MORAES, RG 34***145-3, Professor Educação Básica II, classificado na EE Juracy N. M. Ferracciu Profa, período de 18/08/2026 a 19/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU

Cessando, por motivo de readaptação, a partir de 26-08-2026, os efeitos da Portaria de 10, publicada a 11-12-2024, na parte que designou para integrar a Assistência da Unidade Regional de Ensino de Piraju o servidor LUCIANO DE SOUZA CRESPO, RG 20.635.769, DI-1, PEB-II - SQC-IIQM, classificado na EE Miguel Marvullo, em Manduri.

Averbando, nos termos dos Artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ARIANE CRISTINA SIQUEIRA, CIN 372.822.868-09, Agente Técnico de Assistência à Saude, SQC-III-QSE, classificada na Unidade Regional de Ensino de Piraju. PULP SEI 015.00106689/2023-10. Certidão N° 053/2026. Período de 16/08/2021 a 14/08/2026.

Averbando, nos termos dos Artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MAIRA MORTEAN, RG 32.750.797-4, Professor de Educação Basica II, SQF-I-QM (CAT F), classificada na EE Calvino Barbosa Ferraz, Unidade Regional de Ensino de Piraju. PULP SEI 015.00112659/2023-34. Certidão N° 052/2026. Período de 16/05/2020 a 14/05/2025.

O Diretor Escolar da E.E. "Professora Isabel Cristina Favaro Palma, em Tejupá", jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Piraju, no uso de suas atribuições legais, considerando a legislação pertinente e disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório dos Professores de Ensino Fundamental e Médio ingressantes, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os servidores ingressantes nos cargos Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Suzana Tonon Calderan - RG. 42.840.***-2. - Diretor de

Escola

II – Membro: Juliete Rosa Domingos - RG. 44.758.***-2 - Professor de Ensino Fundamental e Médio/ Designada CGPG

III – Membro: Adilson Carlos de Lima - RG. 40.537.***-6 - Professor de Ensino Fundamental e Médio

Artigo 3º - Compete a Comissão:

I - Avaliar os docentes em Estágio Probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II - Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III - Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV - Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor Escolar da EE Monica Bernabé Garrote, em Piraju, informa a classificação dos inscritos no PSS QAE AVD Educação Especial, após análise documental e entrevista, observando competências e habilidades, nos termos do inciso XXVII da Resolução SE nº 52, de 09/08/2011, alterada pela Resolução SEDUC nº 99 de 12/11/2024, e Resolução SEDUC nº 142/2025.

1º Roselene Gualberto Franco.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

Retificando a Portaria da Coordenadora Regional de Ensino, publicada no DOE 27/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio, certidão nº 069/2024, em nome de CIRO CARLOS FERNANDES, RG 17.*.5, onde constou: período de 10-10-2017 a 27-05-2020 e de 01-012022 a 13-05-2024 (interpolado), leia-se: 10-10-2017 a 08-10-2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada em maio/2024.

DECLARANDO, em virtude da RENOVAÇÃO /UNIFICAÇÃO DE RG/CIN:

BRUNA CELLIM SANTOS, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT O, passa a vigorar o RG/CPF: 39551540840, data de expedição: 08-10-2025.

EXONERANDO, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de:

21/08/2026, MARINA TESTA, RG 40.598.617-8, do cargo de PEB II (disciplina: Química), SQC-II-QM, Faixa 1, Nível III, da EE Profª Ignêz Giaretta Sguerra, município de Santa Rita do Passa Quatro, nomeada por Decreto de 02, publicado no D.O. de 03/06/2014.

DESIGNANDO

para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

a partir de 24-08-2026

Na EE Prof Antônio Luiz de Moraes, em Leme.

PAULA MIRANDA SILVESTRE, RG: 60.809.561-8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA O, DI 1, classificado na EE Prof Antônio Luiz de Moraes, em Leme, Unidade Regional de Ensino Região de Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

a partir de 26/08/2026

Na EE. Isaac Newton, em Araras FELIPE MARTINELLI MASSARO, RG: 29XXXXXX-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM-SE, DI 1, classificado na EE Isaac Newton, em Araras, Unidade Regional de Ensino Região de Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO, com base no Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03, de 12-11-2015, combinado com a LC 1093/09 e Decreto 54,682/09, a interessada abaixo relacionada:

Flavia Coelho Domingos, - RG.: 49792574, PEB II, Categoria O, classificada na EE PROF.º PAULO DE BARROS FERRAZ em PIRASSUNUNGA, 05 dias de auxílio-doença, a partir de 02/08/2026.

CONCEDENDO, com base no Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 03, de 12-11-2015, combinado com a LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, aos interessados abaixo relacionados:

BRENO CORREA DA SILVA- CIN: 387.XXX.XXX-46, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria O, classificado na EE Dr. MAXIMILIANO BARUTO em ARARAS, 03 dias de auxílio-doença, a partir de 19/08/2026.

CONCEDENDO, com base no Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03, de 12-11-2015, combinado coma LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo relacionado:

MARIANGELA FONSECA PAES – RG.: 44.025.468-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificado na EE PROF ANTÔNIO LUIZ DE MORAES em LEME, 12 dias de auxílio-doença, a partir de 14/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Autorizando,

nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de LICENÇA-PRÊMIO ao interessado abaixo relacionado: - ROSANGELA SANT ANA FACHIANO, RG: 17.XXX.138-7, Supervisor de Ensino, DI-1, classificada e em exercício na Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, 60 dias, referente ao período de: 10/07/2017 a 08/07/2022, conforme a Certidão nº 37/2024, PULP SEI nº 015.00232683/2024-70.

nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22-12-2025, 1 (um) Professor de Educação Física ou ACDA das Unidades Escolares devidamente inscritas na ETAPA I dos JEESP – Jogos Escolares do Estado de São Paulo - Categoria Sub-12, para participar da Formação Presencial "Congresso Técnico JEESP – Sub- 12 - 2026", que acontecerá no dia 03 de setembro 2026, quinta-feira, das 8h às 17h, no Auditório da Unidade Regional de Ensino de Ensino de Presidente Prudente. Conforme observações: Na ausência do professor de educação física ou ACDA, a unidade escolar deverá ser representada por ou 1 (um) membro da equipe gestora, em conformidade ao inciso I do artigo 19º da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-SUPEDSEDUC/GSEDPCD/GCEETEPS-SCTI de 20/01/26, que dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo - JEESP - e dá providências correlatas. Para fazer jus à publicação em Diário Oficial o servidor deve participar da Formação Presencial integralmente pelo período da convocação, ou seja, das 8h às 17h; A não participação de (1) um representante da unidade escolar acarretará a desclassificação automática da competição em questão; é vetada a participação de unidades escolares não inscritas e/ou realizar inscrições na data da formação presencial.

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