DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 26/08/2026

o dia 07/08/2026, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, em que os profissionais abaixo relacionados estiveram convocados para a Reunião de Trabalho com os Diretores de Escola/Escolar, das 8h às 17h no Auditório da Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, Avenida Manoel Goulart, 2651 – Vila Santa Helena, CEP 190060- 000, Presidente Prudente – SP.

Kleber Eduardo Cita RG 25XXX3680 Simone Leandro de Souza Mescoloti RG 28XXX1504 Vanda Leila Arminio Zampieri RG 16XXX7445 Sandra Regina Santos de Vasconcelos RG 27XXX0705 Lilian Maria Moreno Ferreira Santos RG 29XXX1191 Rosângela Garcia Maldonado RG 20XXX0280 João Ferreira Filho RG 10XXX9223 Maria Aparecida Marinho Gomes RG 6XXX3353 Silvia Letícia Celeste Samadello RG 25XXX9599 Danieli Rodrigues da Silva RG 41XXX7917 Edson de Jesus Brambilla RG 13XXX5213 Julio Cesar Goncalves RG 29XXX6271 Tiago da Fonseca RG MG12XXX391 Leandro Lopes Araujo RG 41XXX2831 Antônio Pereira da Silva Neto RG 43XXX2554 Andrielli Torres de Oliveira Ovando RG 43XXX2139 Ricardo Alexandre de Oliveira RG 34XXX7381 Solange Maria Balotari Engel RG 19XXX757 Edilson Vieira da Silva RG 23XXX1219 Maria Olivia Pereira Lobo Gonzaga RG 35XXX6546 Ana Cristina de Andrade Martins RG 20XXX077 Rita de Cássia Moreira Ghirotto Balotari RG 10XXX766 Regiane de Oliviera Silva RG 42XXX8699 Juliana Aparecida Souza Rocha RG 47XXX447X Carla Regina Caloni Yamashiro Vieira RG 22XXX0792 Silvia Cristina Modaeli Lage RG 22XXX8482 Nádia Paula de Souza Queiroz RG 45XXX0609 Cláudia Roberta Caloni Yamashiro RG 22XXX0780 Gilmara da Rocha Luz Leite RG 40XXX523X Denise Martins Aznar RG 40XXX5064 Patrícia Eloiza Perego de Souza RG 19XXX0030 Marilene da Silva Santos RG 117XXX19895 Daiani Vieira Ortega RG 43XXX3563 Debora Mauricio da Silva RG 26XXX5187 Eliane Cristina de Oliveira Rodrigues RG 25XXX0163 Jefferson Martins Costa RG 48XXX5987 Lilian Cristiane de Araujo Rocha RG 41XXX1271 Andréa Cristina Rapado Martins RG 25XXX9038 Aline Serra Domingues RG 43XXX8644 Janislei Rodrigues da Fonseca RG 41XXX3389 Valéria Aparecida Faili Berti RG 080XXX89805 Aisa Gorete de Andrade RG 18XXX8362 Jeniffer Cristina Barbosa Zanelato RG 43XXX2005 Portaria nº 56/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE REGISTRO

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino, de 26-08-2026.

DECLARANDO, a alteração do RG., em nome de Marcia Barbosa Lopes, RG. 18.285.745-1, que fica alterado para o CIN Nº 139.224.008-50

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 26/08/2026

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Registro, CONVOCA, nos termos do art. 12 e inciso l do Artigo 14, da Resolução SE 170/2025, para a Orientação Técnica de- “Por dentro do Currículo Matemática e Orientação de Estudos”1 na seguinte conformidade:

DATA: 01/09/2026 (terça-feira) HORÁRIO: 8h 30 min às 17h 30 min

LOCAL: Diretoria de Ensino Região de Registro

PÚBLICO-ALVO: Professores com aulas atribuídas do componente curricular

De Matemática e Orientação de Estudos conforme segue abaixo: Professores Christiane Lara de Souza RG 30731742 Claudinei de Oliveira RG 20325483 Ana Rita Medeiras Joventino RG 33854111 Leandro Primo Oliveira Santos RG 27162175 Sandra Eliane de Oliveira RG 22918499 Ederson Rodrigues Ferreira RG 44590601 Sielly Fernandes Rosa RG 32980800 Marcio Antônio de Oliveira Silva RG 40874565 Andre Oliveira Pinto RG 47589511 Edilene Ribeiro da Cunha RG 40671005 Maria Jolenice da Silva Oliveira RG 41313992 Stephaine Cristina Rocha Araujo RG 48377320 Karla dos Santos Lopes RG 43426680 Vera Lúcia da Silva Lima RG 33501199 Jardete Soares de Alcântara RG 32870328 Marcelo Augusto de fontes RG 35327909 Lucas Marçola RG 44601750 Liliane Clara Cláudio RG 30264509 Francisco Gustavo B da Silva RG 53140754 Edeleusa Gomes Pereira RG 27294984 Deise Eduardo da Silva RG 45250778 Rodrigo Claudino RG 33707536 Juliano de Oliveira Monteiro RG 45957867 Edson Alfredo Grothe RG 20824256 Antônio Carlos Pereira de Souza RG 48949277 Daniela da Silva RG 44590379 Levi Erik Ferreira Costa RG 57241757 Liamara de Oliveira Silva RG 33707755 Maurilaene Ferreira de Lima RG 25913261 Marcelo José Rodrigues RG 28578479 Noemi Braz da Costa RG 20956561

Solange Rangel de Jesus Costa RG 40449141 Leticia Steicy Pires A. Braga RG 41215952 Priscila de Cássia Xavier RG 38836445 Joeli Martins da Silva RG 21940241 Alberto Carlos Lino RG 19760212 Lidiane dos Santos de Oliveira Pereira RG 32870171 Marili Isabel de Pontes RG 17955565 Magda Josy Mendes RG 42010774 Josiane da Silveira Gonçalves RG 40448721 Luanna Papadapoulos Koki RG 43552248 Alvaro Luiz Hold Guimaraes RG 11023994 Aline Bruneri Costa RG 45002440 Wellington Caetano Costa RG 48458197 Dirceu Alice RG 24573760 Anthony Frazão de Almeida RG 48877159 Ellen Mesquita Ribas RG 54731059 Izabel Cristina Martins RG 19903781 Thais Leite Carbeloti RG 49531247 Giovana da Silva Ferreira RG 53396703 Andreia Marina Duarte Miranda RG 42010999 Nathaly Fernanda da Silva RG 27493255 Jerusa Fernanda do Prado RG 40118913 Sandra Aparecida Cruz de Andrade RG 10801241 Celia Regina Tiyo Sakamoto RG 15596996 Ingrid Moreira de Oliveira 37586021813 Keila Nazaré de Oliveira Araújo RG 4368402 LOCAL:, Rua Vitória, 465- Jardim América -Registro- SP, 11900-000

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 26/08/2026

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Registro, CONVOCA, nos termos do art. 12 e inciso l do Artigo 14, da Resolução SE 170/2025, para a Orientação Técnica de- “Por dentro do Currículo Matemática e Orientação de Estudos”2 na seguinte conformidade:

DATA: 02/09/2026 (quarta-feira) HORÁRIO: 8h 30 min às 17h 30 min

LOCAL: Diretoria de Ensino Região de Registro

PÚBLICO-ALVO: Professores com aulas atribuídas do componente curricular

De Matemática e Orientação de Estudos conforme segue abaixo: Professores

João Carlos Cardoso RG 202351567 Eliane Viccaro Trianoski RG 17136834 Marli Alves de Lara RG 33908910 Hanany Raphael Do Prado Generoso RG 33114143 Abiqueila Pinheiro Lopes RG 42146687 Gilza Maria Redede Mendes de Oliveira RG 18996265 Roberto Aparecido Bueno da Cunha RG15196330 Janete dos Santos RG 27736557 Yury Paiva Sansao RG 47651962 Aldo Felismino dos Santos RG 21940589 RG 21940589 Aline Midori Shimizu Pereira da Silva RG 43302621 Ana Angelica Shimizu Pereira RG 26429886 Eliane da Silva Gomes RG 30264625 Monique França Diaz 32087992843 Gleibison de Souza RG 29926319 Oziel dos Santos Vieira RG 24574145 Idineis Maciel Alves RG 35351535 Ana Karen Miranda Antunes Pontes RG 53405114 Isabela Cristina Rodrigues de Souza RG 45119926 Geissa Helena de Oliveira Franca RG 47182617 Vanessa Komine Muniz RG 30032958 Mário Francisco Carreiro da Costa Junior RG 56196960 Matheus Santana RG 42222186 Sandra Pontes Novais Fonseca RG 27663343 Cândido Paulo Domingues RG 19383092 Jefferson Camargo de Oliveira RG 43355695 Paulo Alcino de Morais Filho RG 20325821 Arthur Kimura Dendevitz RG 50077899 Júnior César Bastos RG 58678153 Andressa Priscila Gonzaga Bento RG 43915076 Marcio Batista RG 34439221 Rudnei Pedro da Silva RG 25689265 Alessandra Friedrich Bernardes RG 25689265 Suellen Cristina França da Silva RG 49829822 Aldair Nicolau de Oliveira RG 48526577 Everson dos Santos Rodrigues RG 46789150 Cesar Manoel Relva Dias RG 47499304 Joice Carminy Santos Silva RG 42010738 Emilly Borges Maciel RG 40968941 Marines Ribeiro 10331674874 Patricia Takeshita de Oliveira RG 58399225 Natacha Vieira De Sousa RG 46999231 Denise de Carvalho Rambo RG 43440781 Dinaldo Batista de São Miguel RG 32355874 Eliane Gentil De Lima RG 16885713 Phillipe Inácio de Souza RG 50174979 Carla Denise da Lomba RG 41710941 Pedro Carriel De Lima RG 41832494

Marcos Antonio Da Silva Jardim RG 48467240 Camila Cavalheiro da conceição RG 40625215 Emerson Rafael de Pontes RG 48151102 Silvia Franco RG 20325971 Hans Herbert Fischer Júnior RG 32836023 Josiene Xavier Antunes RG 34132666 RG 34132666 Letícia Daiane Dias dos Santos RG 53517236 Ana Claudia Perez RG 22315807 Cintia de Oliveira RG 43238861 Rodrigo Regis Guimarães RG 44376374 Eleni Gomes Xavier RG 26737950 LOCAL:, Rua Vitória, 465- Jardim América -Registro- SP, 11900-000

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Registro, CONVOCA, nos termos do art. 12 e inciso l do Artigo 14, da Resolução SE 170/2025, para a Orientação Técnica de- “Por dentro do Currículo Matemática e Orientação de Estudos”3 na seguinte conformidade:

DATA: 03/09/2026 (quinta-feira) HORÁRIO: 8h 30 min às 17h 30 min

LOCAL: Diretoria de Ensino Região de Registro PÚBLICO-ALVO: Professores com aulas atribuídas do componente curricular

De Matemática e Orientação de Estudos conforme segue abaixo: Professores Edmara Pontes Torquato RG 32710574 Maria Elizabete Rosa dos Santos RG 28853378 Oziel de Pontes RG 23219431 Italo Marcio Oliveira Viana CIN 19291942855 Rogerio Benedito Almeida filho RG 55918695 Roberto Costa Cunha RG 22774811 Arlete Pinheiro Ito RG 33440474 Vanessa Satiko da Cunha Akume RG 35130230 Marcio Luiz Severo de Freitas RG 42146414 Josildo Pereira de Pontes RG 45097351 Clarice da Neves Oliveira RG 42245645 Solange Alves de Lima RG 32980105 Manoel Alaor Barroso Junior RG 26247520 Fernanda Callegari RG 40189245 Welton Roberto Guaré RG 13940556 Vanessa Ribeiro dos Santos RG 44772138 Solange Maria da Silva Machado RG 35351535 Andrew Bruno Sgorlon RG 45959099 Katia de Oliveira Lima Alves RG 33908522 Francisco Junior Santos de Queiroz RG 44501931 Simony Barbosa Monteiro RG 50076628 Diego Deluka Figueiredo Nardes RG 36227396 Jaqueline Aparecida da Cunha Camargo RG 41904622 Ivete de Souza Faria RG 17955139 Albany Teixeira Franco RG 47190072 Telma Alves Tavares RG 25111435 José Rodrigues Gonçalves RG 48282508 Heitor Ademar Albanaz RG 12183822 Paulo Eduardo Ribeiro Costa R RG 32561982 Douglas Darilson de Oliveira Floriano RG 42146288 Morieli Aparecida da Silva RG 44772814 Nilson Rodrigues de Araújo RG 32870347 Tatiane Mariucha Severo RG 40866720 Larissa de Paula Freitas RG 49882311 Gabriel Freitas Leandro da Silva RG 59900431 Patricia de França Ferreira Nunes Sobral RG 42024867 Flávio Nunes RG 44886669 Nathalia Araújo Ramalho RG 37062110 Gláucio Tadeu de Oliveira Queiroz RG 22002349 Valéria Fernanda Ferreira Takeshita RG 30936555 Marcia Baptista Moreira RG 33114436 Katiane Claro Cláudio Petry CIN 29429605828 Natália Aparecida Valentim Steinmeyer RG 55094390 Patrícia Silva Gomes Kondo RG 32979826 Vanusa Barbosa de Alcantara RG 40670796 Suelen Cristina Barbosa de Souza Rosa RG 40866548 Dina Tereza Do Nascimento RG 19481590 Adriana Cristina Gato Cardoso RG 29738794 Marcio Moraes de Proença RG 32356211 Josiani do Carmo Amancio RG 34131321 Marli Freire Biazzin RG 19904092 Valdilena da Rosa RG 33994276 Vitor Alberto Pollefrone RG 43678278 Kamilla de Souza Aoki RG 40118958 Lourival Machado Santana RG 13212546 Irani Coelho Amorin RG 40866848 Jose Fabio da Silva Barbosa RG 14207321 Evandro Henrique De Carvalho RG 43256782 LOCAL:, Rua Vitória, 465- Jardim América -Registro- SP, 11900-000

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O(a) Chefe de Departamento, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003288-35.2025.8.26.0495, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: BIANCA STEFANIE SANTOS DA SILVA

CPF: 44XXXXXX55 Matrícula: 015961229

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RS/PV: 015961229/06

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

(a) Diante do exposto, pelo meu voto, DOU PROVIMENTO ao recurso para declarar que indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), bem como para condenar a requerida a restituir os valores descontados indevidamente, respeitada a prescrição quinquenal observando-se a fundamentação acima com relação aos consectários legais.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 26/08/2026 - 08:45:55

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