DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

AUTORIZANDO: Conversão de parcela de 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia nos termos da LC 1015/2007, referente ao aniversário do mês de novembro/2026, a: RAQUEL LIMA FERNANDES RG:27.***.954 - X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-II-QM- DI 2 - referente à certidão n°242/2026, publicada em29/06/2026, período de 17/02/2020 a 22/03/2020; 04/08/2020 a 31/01/2023 e 13/02/2023 a 10/07/2025.

AUTORIZANDO: Conversão de parcela de 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia nos termos da LC 1015/2007, referente ao aniversário do mês de novembro/2026, a: ALEXANDRE AUGUSTO DOS SANTOS RG:48.***.832 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-II-QM- DI 2 - referente à certidão n°313/2025, publicada em 09/04/2026, período de 09/03/2018 a 20/12/2018 e 13/02/2019 a 30/04/2023.

AUTORIZANDO: Conversão de parcela de 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia nos termos da LC 1015/2007, referente ao aniversário do mês de novembro/2026, a: FABIANA DE OLIVEIRA E SILVA RG: 27.***.196 - X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-II-QM- DI 1 - referente à certidão n°272/2026, publicada em 13/07/2026, período de 02/06/2021 a 31/05/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ADRIANO ANTONIO FERREIRA, RG:38.XXX.573-X,PEB II-SQC II-QM-DI 1, classificado(a) na EE THOMAZ ALBERTO WHATELY., Ribeirão Preto. Certidão nº 441/2026,período de 05/07/2018 a 03/07/2023.PULP/SPDOC:1152735/2018.

Retificando a Portaria publicada no DOE 06/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCIA MARIA DE BARROS LIMA MULATI, RG:194XXXXXX60, onde constou: período de 15/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/01/2023, leia-se: período de 15/06/2016 a 13/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 21/02/2024.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARCIA MARIA DE BARROS LIMA MULATI, RG:194XXXXXX60,PEB II-SQC IIQM-DI 1, classificada(o) na EE MARIA V.MANSUR BIAGI PROFA.,BATATAIS. Certidão nº442/2026, período de 14/06/2021 a 12/06/2026.PULP/SPDOC:1500961/2018.

Retificando a Portaria publicada no DOE 25/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de KARIN OLIVEIRA DE CARVALHO FREITAS, RG:30.XXX.033-0, onde constou: período de 11/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/09/2022, leia-se: período de 11/02/2016 a 08/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 25/02/2025.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

KARIN OLIVEIRA DE CARVALHO FREITAS, RG:30.XXX.033-0 , cargo PEB I- SQC II-QM-DI 1, classificada(o) na EE ALPHEU DOMINIGUETTI PROF., Ribeirão Preto. Certidão n°443/2026, período de 09/02/2021 a 07/02/2026. PULP/SPDOC:614946/2019.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SARA LETICIA OLIVEIRA DA CUNHA GOIS, CIN:326.XXX.XXX-28, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR SQC-III-QAE, classificado(a) na EE OSCAR MOURA LACERDA DR.PROF, RIBEIRAO PRETO. Certidão nº444/2026, período de 03/01/2021 a 01/01/2026. SEI:015.00099768/2023-59.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ADRIANA MARIA SAVOYA DA SILVA PEREZ, RG:20.XXX.216-7,PEB I-SQC IIQM-DI 1, classificado(a) na EE ALPHEU DOMINIGUETTI PROF., Ribeirão Preto. Certidão nº446/2026, período de 01/02/2019 a 30/01/2024.PULP/SPDOC:598712/2020. ARLETE APARECIDA DOS SANTOS PINTO,RG:16.XXX.697-3,PEB I-SQC IIQM-DI 1,classificado(a) na EE CORDELIA RIBEIRO RAGOZO PFA. Ribeirão Preto. Certidão nº447/2026, período de 01/02/2019 a 30/01/2024.PULP/SPDOC:1822042/2018.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

IVANETE MACEDO ROCHA TEIXEIRA, RG 55.***.876 - 5, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR SQC-III-QAE, classificado(a) na EE OTONIEL MOTA , RIBEIRAO PRETO. Certidão nº 445/2026, período de 31/07/2019 a 28/07/2024. SEI: 015.00334462/2026-05.

Retificando a Portaria publicada no DOE 05/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ADRIANA PEIXOTO DE ANDRADE JUNQUEIRA,CIN:661XXXXXX91, onde constou: período de 10/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/01/2025, leia-se: período de 10/06/2018 a 08/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria publicada no DOE 22/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA HELENA TEIXEIRA BARBOSA, RG: 15.XXX.952-0, onde constou: período de 09/04/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/11/2025, leia-se: período de 09/04/2019 a 06/04/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 12/01/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

BEATRIZ DROIQUE, RG 48.***.829 - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SQC-II-QM - DI 1, classificado(a) na EE ALPHEU DOMINIGUETTI PROF., RIBEIRAO PRETO. Certidão nº 448/2026, período de 29/07/2019 a 26/07/2024. SEI: 015.00318945/2026-54.

Retificando a Portaria publicada no DOE 27/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MONALIZA PAMPLONA NOGUEIRA FERREIRA, RG:33.XXX.629 - 3, onde constou: período de 21/04/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/11/2023, leia-se: período de 21/04/2017 a 19/04/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 29/11/2025.

Retificando a Portaria publicada no DOE 19/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GREICE DE SOUZA VERTUAN, RG:40.XXX.080-1, onde constou: período de 01/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/09/2023, leia-se: período de 01/02/2017 a 30/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 26/11/2025.

Retificando a Portaria publicada no DOE 18/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FERNANDA CRISTINA JANOELE, RG:381XXXXXX86, onde constou: período de 29/01/2014 a 14/08/2014; 03/02/2017 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 19/02/2023, leiase: período de 29/01/2014 a 14/08/2014; 01/02/2017 a 16/07/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 09/01/2026.

Retificando a Portaria publicada no DOE 06/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA LIGIA VALERIO, CIN:178XXXXXX19, onde constou: período de 21/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/07/2022, leia-se: período de 21/12/2015 a 18/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 25/04/2025.

Retificando a Portaria de 15/10/2025, publicada no DOE 16/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCIO LEANDRO ROTONDO, RG:41.XXX.495-9, onde constou: período de 12/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/09/2024, leia-se: período de 12/02/2018 a 10/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 17/10/2025.

Retificando a Portaria publicada no DOE 01/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NILTON CEZAR DO NASCIMENTO DA SILVA, RG:22.XXX.204 - 1, onde constou: período de 30/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/04/2024, leia-se: período de 30/08/2017 a 28/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada as autorizações de gozos, publicadas nos DOEs. de: 03/04/2025 e 12/06/2026.

Retificando a Portaria publicada no DOE 03/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA CAROLINA TESSAROLLO BARRACHI RUFINO, RG:47.XXX.957 - 5, onde constou: período de 05/10/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/05/2024, leia-se: período de 05/10/2017 a 03/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 06/01/2026.

A Chefe de Serviço de Pessoas (SEPES) da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, RG. 142***59 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, designado nesta Unidade Regional de Ensino. 02 dias, período de 25/08/2026 a 26/08/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, aos interessados abaixo relacionados:

EE THOMAS ALBERTO WHATELLY

EDHIELLE VANESSA DE LIMA SOARES, RG. 454***86 – X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O. 05 dias, período de 24/08/2026 a 28/08/2026.

O Diretor da EE FRANCISCO GOMES PROF., Diretoria de Ensino Região de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

DANIELA SERVO IGNACIO, RG. 223***27 - 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA A.

03 dias, período de 25/08/2026 a 27/08/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE NAIR Guilhermina P. N. NAIRZINHA PROFA

MARIA MARTA PROFETA DE FIGUEIREDO RODRIGUES, RG: 351***74 - 4, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O. 02 dias, período de 18/08/2026 a 19/08/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE Profa. Nair Guilhermina Pinheiro Nogueira ANA CLAUDIA ROSA DOS SANTOS DE ALMEIDA, RG: 383***01 - 2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O. 05 dias, período de 13/08/2026 a 17/08/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, aos interessados abaixo relacionados: EE Prof. Walter Ferreira VALDELAINE ANDREIA BELOTTI, RG. 241***89 – 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O 02 dias, período de 24/08/2026 a 25/08/2026.

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE ANTONIO CALIXTO DEPUTADO MARCELA ARANTES MEDEIROS SOARES, RG: 330***56 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O.

02 dias, período de 20/08/2026 a 21/08/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE FRANCISCO FERREIRA FREITAS ADRIANO FRANCISCO GOMES QUAGLIO, CIN: 384***11803, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 03 dias, período de 24/08/2026 a 26/08/2026.

O Diretor da EE. PROF. WALTER PAIVA, em Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

JOANA CLAUDIA SCARIN, RG: 259***32 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA A.

02 dias, período de 24/08/2026 a 25/08/2026.

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a:

PATRICIA CRISTINA DA SILVA BORGES,RG:MG69XXX48,PEB II-SQC II-QMDI 1, 60 dias referentes ao período de 19/12/2019 a 16/12/2024.Certidão n°430/2026.PULP/SPDOC:896245/2018.

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a: ELIDA DA COSTA APRIGIO DINIZ, RG: 40.***.183 - 6 - 0. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC II - QM - DI 1, em EE RAFAEL LEME FRANCO PROF., RIBEIRAO PRETO, 15 dias referentes ao período de 08/02/2011 a 06/02/2016. Certidão nº 134/2016. SEI: 015.00946135/2025-10.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 26/08/2026

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