DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 RG. 18.XXX.094-6/SP, Agente de Organização Escolar, 02 (DOIS) dias de Licença-saúde, no período de 21/08/2026 a 22/08/2026. EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.

João Octávio dos Santos M/2ºB; EE Prof. Luiz Beneditino Ferreira M/3º B e T/1ºC; EE Nossa Senhora dos Navegantes T/3ºA; EE Parque dos Sonhos 9 A M/3ºA; EE Profª Philomena Cardoso de Oliveira M/3ºA e T/2ºD; EE Presidente Tancredo Neves T/3ºA.

Nome: ALDA MARIA DA SILVA CPF: 07XXXXXX82 Matrícula: 012969837

À vista do atestado médico apresentado e com base no inciso 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MARIA APARECIDA MENDONÇA DE SOUZA – RG: 20XXX225/SP – DI 1 – 5 dias no período de 24/08/2026 A 28/08/2026. EE PREF. DOMINGOS DE SOUZA.

Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 012969837/02 DIREITO RECONHECIDO

15/09: EE Prof. Arthur de Campos Gonçalves M/3º C e T/3ºA; EE Dona Coralina Ribeiro dos Santos Caldeira M/4ºD e T/2ºD; EE Prof. Emídio José Pinheiro M/4ºD e T/3ºA; EE Prof. Galdino Moreira M/4ºD e T/2ºE; EE Dr. Hugo Santos Silva T/1ºA; EE Prof. Idalino Pinez M/3ºC; EE Prof. Jacinto do Amaral Narducci T/2ºA; EE Nossa Senhora dos Navegantes T/3ºB; EE Parque dos Sonhos 9 A M/3ºB; EE Profª Philomena Cardoso de Oliveira M/3ºB; EE Presidente Tancredo Neves T/3ºB.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: inclusão dos valores recebidos a título de PISO SALARIAL DOCENTE na base de cálculo dos QUINQUÊNIOS.

Nos termos do artigo 181 da Lei nº 10.261/68, Licença para Tratamento de Saúde à servidora a partir da data mencionada, abaixo identificado: Cássia Aparecida dos Santos Nunes, RG 29.XXX.865-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, titular de cargo efetivo, classificada na EE Maria Celeste Pereira Leite, Diretoria de Ensino Região de Santos, por 02 (DOIS) dias, no período de 26/08/2026 a 27/08/2026.

base de cálculo dos QUINQUÊNIOS. 16/09: EE Prof. Arthur de Campos Gonçalves T/3ºB;; EE Dona Coralina Ribeiro dos Santos Caldeira M/3ºA e T/2ºE; EE Prof. Emídio José Pinheiro INFORMAÇÕES ADICIONAIS M/4ºE e T/3ºC; EE Prof. Galdino Moreira M/4ºE e T/3ºA; EE Dr. Hugo Santos Silva T/1ºB; EE Prof. Idalino Pinez M/2ºA; EE Prof. Jacinto do Amaral SUBTAR0006816 Narducci T/2ºB; EE Nossa Senhora dos Navegantes T/3ºC; EE Profª Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido Philomena Cardoso de Oliveira M/3ºC; EE Presidente Tancredo Neves conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. T/3ºC.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ELISANGELA CRISTINA DA SILVA DOMINGOS RG: 23.XXX.604, 5 (CINCO) dia no Período de 24/08/2026 a 28/08/2026. EE APARECIDA CARLOS ANTONIO VIDAL PROFA.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 13/08/2026 - 11:24:28

22/09: EE Dona Coralina Ribeiro dos Santos Caldeira M/3ºB e T/2ºF; EE Prof. Emídio José Pinheiro M/3ºA e T/3ºD; EE Prof. Galdino Moreira M/3ºD e T/3ºB; EE Prof. Idalino Pinez M/2ºB; EE Prof. Jacinto do Amaral Narducci T/2ºC; EE Presidente Tancredo Neves T/3ºD.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS

O(a) Chefe do Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1009439-10.2025.8.26.0562, Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

23/09: EE Dona Coralina Ribeiro dos Santos Caldeira M/3ºD e T/3ºC; EE Prof. Galdino Moreira M/3ºE e T/3ºC; EE Prof. Idalino Pinez M/2ºC; EE Prof. Jacinto do Amaral Narducci T/1ºA; EE Presidente Tancredo Neves T/2ºA.

24/09: EE Prof. Galdino Moreira M/4ºA e T/2ºB; EE Prof. Idalino Pinez M/3ºA; EE Prof. Jacinto do Amaral Narducci T/1ºB; EE Presidente Tancredo Neves T/2ºB.

Declarando que, ANGELICA MARIA ROCHA DE MESQUITA KOPKE - Professor Educação Basica II – SQC – II -QM- SE, na E.E. Profº José Juliano Neto, teve seu documento de identidade RG 20.240.831, alterado para Carteira de Identidade Nacional, CIN214.395.828-58, emitido em 23/05/2026

Nome: PAULO SERGIO MENDES COSTA CPF: 09XXXXXX03 Matrícula: 007833994 Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 007833994/03

25/09: EE Prof. Galdino Moreira M/4ºA e T/2ºB; EE Prof. Idalino Pinez M/3ºB; EE Prof. Jacinto do Amaral Narducci T/1ºC; EE Presidente Tancredo Neves T/2ºC.

26/09: EE Prof. Idalino Pinez M/3ºC; EE Prof. Jacinto do Amaral Narducci T/1ºD; EE Presidente Tancredo Neves T/1ºA.

DIREITO RECONHECIDO

CONCEDENDO: com fundamento no inciso XVII, artigo 7º da CF e Comunicado Conjunto UCRG/CAF – 1, de 21-11-2008 ,republicado em 29-112008 e Despacho Normativo do Governador de 09-3-2023, publicado em 10/03/2023, 180 dias de Licença Maternidade:

17/09 e 01/10 - 10:50 até 12:20 Professores da EE Presidente Tancredo Neves – turmas: 1ºA, 1ºB, 1ºC e 1ºD -

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Solicitamos que todos os professores levem um equipamento computacional movel (notebook, tablet, chromebook, netbook...)

a) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para: b.1) declarar indevido o recolhimento de contribuição previdenciária sobre o Adicional de Local de Exercício auferido pelo autor, e compelir a requerida a apostilar esta decisão no seu prontuário; b.2) condenar a requerida a restituir à parte autora os valores que foram descontados a título de contribuição previdenciária sobre o Adicional de Local de Exercício ESP (cód. 12.032), no valor singelo de R$ 1.329,38 (mil trezentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos), correspondente às parcelas vencidas até julho de 2022 (planilha de fls. 104), com correção e juros na forma explicitada na fundamentação desta sentença, respeitada a prescrição quinquenal.

A partir de 25/08/2026 – PAMELLA CRISTINA GARCIA DE SANTANA, RG 42.850.971, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – Categoria O, na EE Prof Adail Malmegrim Gonçalves .

O Coordenador Geral - DirigenteRegionaldeEnsinoRegiãoSantos,pelacompetência estabelecida no Inciso II, do artigo 14, da Resolução SE nº 09/2018, ALTERA, com fundamento no artigo 13 da mesma resolução, a pedido, a sede de exercício do servidor readaptado infra identificado, para desempenhar as atividades propostas pela C.A.A.S. na vigência abaixo:

O Diretor Escolar, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE ORLANDO PEREZ, em São Carlos ATO DECISÓRIO Nº 304/2026 - JUCEMARA AGUIAR SOUSA, RG 45.627.625-7 Intérprete de Libras na Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Paradesportos, de São Carlos - SP, acumula com cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio (Libras), SQF-I-QM-SE, nesta Unidade Escolar. DECISÃO: Acumulação Legal.

APartirde 26/08/2026,STEFANY DE OLIVEI RA SANTANA COSTA,RG. 44.xxx.397,DI 1, Professor de Educação Básica II,Classificado(a)naEEProfa. Aparecida Carlos Antonio Vidal – URE – Região Santos, em exercício na EE Profa. Aparecida Carlos Antonio Vidal - URE – Região Santos,paraEEProf. Arthur de Campos,URE – Região Santos.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

SUBTAR0069341 / TARS0033724 Publicado no DOE de 27/08/2026. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 26/08/2026 - 16:34:54

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Exonerando, nos termos do artigo 58, § 1º, inciso I, item 1, da LC 180/78 combinado com a LC 236/80, a pedido a partir de 21/09/2026, JOSE LUIZ COSTA RG: 21504947-0 DI 1, Cat. A, PEB II, SQC-II-QM da EE PROF. MARIVALDO CARLOS DEGAN, na URE- Unidade Regional de Ensino São Carlos - SP

O(a) Chefe do Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1077970-26.2025.8.26.0053, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA URE SANTOS DE 26/08/2026: ATO DECISÓRIO E AUXÍLIO-DOENÇA

Processo SEI 001500647892/2026-86

Portaria do Diretor de Escola de 26/08/2026: Expedindo, com fundamento no art. 64, inciso I do Decreto 17.329/81, PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE , DE 26 DE AGOSTO combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório: DE 2026 Ato Decisório nº 022/2026 – KARLA BRAMMERLOO, RG 22*25, Relação de cargos e das funções correspondentes a atribuições Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, efetivo da disciplina de designadas das Unidades Administrativas, com indicações devidamente História, com sede de classificação na EE Prof José da Costa, designada aprovadas de seus substitutos, organizadas de acordo com o artº 79, 80 e como Vice-diretor Escolar na EE Mal Humberto de Alencar Castelo Branco, 83 do Decreto 42.850/63. acumula com o cargo de Professora de Educação Infantil I - Readaptada, Relação de cargos e das funções correspondentes a atribuições na UME Padre Manoel da Nóbrega, Prefeitura Municipal de Cubatão. designadas das Unidades Administrativas, com indicações devidamente Decisão: Acúmulo Legal. aprovadas de seus substitutos, organizadas de acordo com o artº 79, 80 e Concedendo: 83 do Decreto 42.850/63. Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº EE Prof. João Jacinto do Nascimento, em Ibaté 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03/07/15, Auxílio-Doença Escala válida a partir de 03/08/2026 a partir da data mencionada, ao interessado abaixo: MARIA JUNGLES NISZ Diretor de escola LOURENÇO, RG.: 20.XXX.174, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Francisca Eliane de Freitas dos Santos I RG28627561-2 PEB II FN 1/IV Categoria O, 13 (TREZE) dias de Auxílio-Doença no período de 17/08/2026 Vanberto José Rossi, RG 34198816 – 9, PEB II FN 01/V a 29/08/2026. EE CANADÁ. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo *PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE, DE 26 DE AGOSTO 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o DE 2026 servidor abaixo relacionado afastado: LUCIANA GOMES DA SILVA, RG: DESIGNANDA, nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar 46XXX362, Período de 05/08/2026 a 05/08/2026 - 01 dia. EE Olga Cury. nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo especificada, exercer as funções de Docente 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o A partir de 06/08/2026 servidor abaixo relacionado afastado: LUCIANA GOMES DA SILVA, RG: MAIARA CRISTINA SANTOS BEZERRA,429.238.828-81, DI 1, Professor de, DI 1, Professor de 46XXX362, Período de 19/08/2026 a 19/08/2026 - 01 dia. EE Olga Cury. Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na EE Prof. Antônio À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o Adolfo Lobbe, em São Carlos, Unidade Regional de Ensino de São Carlos, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. servidor abaixo relacionado afastado: LUCIANA GOMES DA SILVA, RG: 46XXX362, Período de 21/08/2026 a 21/08/2026 - 01 dia. EE Olga Cury. Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE, DE 26 DE AGOSTO 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, Auxílio- DE 2026 Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado: CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a e b”, do inciso VI, do WILLIAM GILBERTO DE V. OLIVEIRA – RG 32.XXX.877-6/SP, Professor de artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, Ensino Fundamental e Médio, DI 1 - CAT O, 07 (SETE) dias de Auxíliocomo efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados Doença no período de 24/08/2026 a 30/08/2026. EE Maria Celeste Pereira participaram da Fase Final Estadual Etapa I, das categorias Sub 14 e Sub 17 Leite. dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande – Nos termos do §3° do artigo 60º, da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II S.P. do combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF – 2 de 04-03-2015, Adriano Vada Niro RG: 27815737-3- de 17,18,19 e 20 de agosto de 2026; publicado no D.O.E de 07-03-2015, Auxílio-Doença a partir da data Andreia Aparecida e Oliveira RG: 22.462.380-1 – de 17,18,19 e 20 de agosto mencionada, ao interessado abaixo: YASMIN DE MOURA VICENTIN, de 2026; Claudiane Fatima de Oliveira RG: 40.621.201-6- de 17,18,19 e 20 de CPF:428XXX15848, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, “O”, 14 agosto de 2026; Emerson Ricardo Müller RG 403163201- de 06,07,08 e 09 de (quatorze) dias de Auxílio-Doença no período 15/08/2026 a 28/08/2026. agosto de 2026; Fabio Henrique Fatala RG 45.758.312-5- de 17,18 e 19 de E.E. PARQUE DOS SONHOS 9 A. agosto de 2026; Marcelo Mesquita RG 17373512 5- de17,18,19 e 20 de agosto À vista do atestado médico apresentado e com base no inciso 1º do de 2026; Natalia da Silva de Oliveira RG 48.708.229-1- de 06,07,08 e 09 de artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, agosto de 2026; Luiz Henrique Aparecido Borges RG 43.218.585-9 – de 17, fica o servidor abaixo relacionado afastado: HELENA RODRIGUES DA ROSA, 18,19 e 20 de agosto de 2026; Plinio Antônio Castiglioni RG 13.591.144-8- de

Nome: DANILA GABRIELA M BARCELOS CPF: 29XXXXXX95 Matrícula: 012003750

Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 012003750/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Recalculo do quinquênio sobre o piso salarial docente.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

SUBTAR0062503 / TARS0029526 Publicado no DOE de 27/08/2026. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 26/08/2026 - 16:35:45

DESIGNANDA, nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de Docente A partir de 06/08/2026 MAIARA CRISTINA SANTOS BEZERRA,429.238.828-81, DI 1, Professor de, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na EE Prof. Antônio Adolfo Lobbe, em São Carlos, Unidade Regional de Ensino de São Carlos, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A Coordenadora Geral da Unidade Regional de Ensino de Santos/Dirigente de Ensino, Vanessa de Oliveira Dias, por meio da Equipe de Especialistas em Currículo convoca de acordo com a Resolução SEDUC Nº170, DE 22 de dezembro de 2025, para o Encontro Formativo "Por dentro do Currículo 2" - Anos Iniciais, os professores das Unidades Escolares conforme turmas e horários na EE Profª Philomena Cardoso de Oliveira, sito à Rua Guilherme Backeuser, 250 - Sítio Paecará (Vicente de Carvalho). 11450410 - Guarujá - SP sendo: Manhã (M): das 8h às 12h e Tarde (T) das 13h às 17h nos dias: 10/09: EE Profª Aparecida Carlos Antônio Vidal M/3º B; EE Prof. Arthur de Campos Gonçalves M/54ºC e T/2ºC; EE Dona Coralina Ribeiro dos Santos Caldeira M/4ºB e T/2ºB; EE Prof. Emídio José Pinheiro M/4ºB e T/12ºC; EE Prof. Galdino Moreira M/4ºB e T/2ºC; EE Dr. Hugo Santos Silva T 2ºA; EE Prof. Idalino Pinez M/3ºA; EE Prof. Jacinto do Amaral Narducci T/3ºB; EE João Octávio dos Santos M/2º A; EE Prof. Luiz Beneditino Ferreira M/2º A e T/1ºB; EE Nossa Senhora dos Navegantes T/2ºB; EE Parque dos Sonhos 9 A M/2º A; EE Profª Philomena Cardoso de Oliveira M/4ºC e T/2ºC; EE Presidente Tancredo Neves T/4ºD. 11/09: EE Profª Aparecida Carlos Antônio Vidal M/3ºC; EE Prof. Arthur de Campos Gonçalves M/4ºD e T/2ºD; EE Dona Coralina Ribeiro dos Santos Caldeira M/4ºC e T/2ºC; EE Prof. Emídio José Pinheiro M/4ºC e T/2ºD; EE Prof. Galdino Moreira M/4ºC e T/2ºD; EE Dr. Hugo Santos Silva T 2ºB; EE Prof. Idalino Pinez M/3ºB; EE Prof. Jacinto do Amaral Narducci T/3ºC; EE

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.27.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).