DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

93/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, Retificação
da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 06/20205/2025, publicada no DOE 07/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDILA FERNANDA DA SILVA, RG. 43.672.532, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, Retificação
da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 196/20205/2025, publicada no DOE 01/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELISABETH DE FÁTIMA RIBEIRO, RG.18.043.260, onde constou: período de 29/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/05/2025, leia-se: período de 29/09/2018 a 27/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, Retificação
da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 15/20205/2024, publicada no DOE 26/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SANDRA MARIA DA SILVA ROSA, RG.16.302.051, onde constou: período de 19/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/10/2022, leia-se: período de 24/08/2017 a 22/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Que ANDRE LUIZ DE PAULA FRANCO, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, da EE ALCEU MAYNARD ARAUJO PROF., em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 22214614 - X para CIN nº 30169365859.

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as certidões Tempo de Contribuição, conforme segue:

TANIA MARCONDES CORDEIRO, CPF 082.714.048-73, RG 18.852.461-7.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MAICON DOUGLAS FERRARI DE OLIVEIRA, RG. 48.266.891, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada(o) na EE Ana Cândida de Barros Molina. Certidão nº 185/2026, período de 16/07/2020 a 01/01/2024 e 15/02/2024 a 28/08/2025. PULP 015.00648900/2026-10.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: FLAVIA REGINA GONZAGA DIAS, RG. 23.742.801, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada(o) na EE Prof. Francisco Lopes de Azevedo. Certidão nº 186/2026, período de 01/06/2021 a 30/05/2026. PULP 093/0057/2014.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MIRIA DIAS ESIQUIEL HATANDA, RG. 40.776.567, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada(o) na EE Profª Jeni Davi Bacha. Certidão nº 187/2026, período de 21/01/2017 a 19/01/2022. PULP 015.00649946/202648.

EE ALCEU MAYNARD ARAUJO PROF., em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei nº. 10.261/68, combinado com o D.N.G., de 22, pub. em 23/11/2011, ao servidor abaixo identificado 90 dias de licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

SIMONTON MARÇAL DE MATOS, RG. 08380140893, PEB II, SQF-I-QM, Pulp. 2977/0080/2008. Certidão nº. 188/2026, períodos 11/06/2010 a 09/06/2015, saldo 90 dias.

MARIA ALCIONEIA CARVALHO DE OLIVEIRA, CIN. 22366230893, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir de 25/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

E.E. Profª Geraldina Coelho Monteiro, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

SIMONTON MARÇAL DE MATOS, RG. 08380140893, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada(o) na EE Prof. Alceu Maynard de Araújo. Certidão nº 189/2026, período de 10/06/2015 a 07/06/2020. PULP 2977/0080/2008.

ELENAI PEREIRA SILVA, RG. 18451703 - 5, Professor Educação Básica II, atestado médico com afastamento do trabalho por 3 dias de 19/08/2026 a 21/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, Região de São José dos Campos, da Secretaria da Educação, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 37, inciso VII, alínea "a", do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, e na Portaria do Diretor da Diretoria de Pessoas nº 21/2026, AFASTA o Sr. THIAGO HENRIQUE DIAS SERPA DE OLIVEIRA, RG 53.727.657-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificado na EE Elmano Ferreira Veloso, da Diretoria de Ensino Região São José dos Campos, a partir de 01/07/2026, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual, à vista de seu requerimento, condicionado à entrega oportuna da Ata de Convenção do Partido e lista de candidatos aprovados.

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato: RG. 13.696.543, LIDIA DE PAULA, PEB II, SQC-II-QM, da EE. Jardim República, em SJCampos, 60 dias referente aos períodos de 15/12/2015 a 31/01/2013; 28/03 a 20/12/2013; 06/02 a 13/07/2014; 14/07/2014 a 25/03/2018. Certidão 164/2019-DER/SJCampos, PULP 1012562/2019DER/SJCampos.

RG. 44.423.753-7, RAFAELA FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE. Profª. Elidia Tedesco de Oliveira, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 04/06/2013 a 02/06/2018. Certidão 257/2018-DER/SJCampos, PULP 6528/0080/ 13-DER/SJCampos.

Secretaria de Estado da Educação

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO ROQUE

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DESPACHO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE 25/08/2026 Assunto: Descumprimento Contratual – Inciso IV, artigo 8º, Lei Complementar nº 1093 de 16 de junho de 2009.

Trata-se de decisão proferida pelo contratante em atendimento aos §§ 8º e 9º, artigo 1º do Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012.

JOÃO FLÁVIO FRAGA, RG.22.589.754, Professor Educação Básica II, SQCII-QM, classificado na EE Profª Malba Thereza Ferraz Campaner. Certidão nº234/2026, período de 28/01/2020 a 25/01/2025. PULP015.00648787/2026-64.

Da análise dos autos, DECIDO, pela extinção do contrato de Professor de Ensino Fundamental e Médio, a partir de 26/08/2026, do interessado abaixo:

• ALESSANDRA VAZ DA SILVA - RG 34.652.637-1

Secretaria de Estado da Educação

A Chefe de Departamento convoca o Sr. MARCIO NUNES DE MORAES JUNIOR, RG 44.986.945-3, para comparecer a esta Unidade Regional de Ensino de São Roque, sito à Av. Tiradentes, 148, Centro, São Roque/SP, CEP 18130-470, para tratar de assuntos relacionados a sua vida funcional.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

A partir de 24/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 28/11/2024, na parte em que designou JOELMA DA PENHA OLIVEIRA CAMARGO, RG 26390754 - 5, DI-1, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada na EE Bairro Carmo Messias, em Ibiúna, para atuar na função de VICE-DIRETOR ESCOLAR na EE Bairro Carmo Messias, em Ibiúna. DESIGNANDO,

JOÃO FLÁVIO FRAGA, RG.22.589.754, Professor Educação Básica II, SQCII-QM, classificado na EE Profª Malba Thereza Ferraz Campaner. Certidão nº233/2026, período de 29/01/2015 a 27/01/2020. PULP-015.00648787/202664.

Em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022 e Resolução SEDUC nº 28, de 25-07-2023, para a função de DIRETOR DE ESCOLA, na EE Bairro Carmo Messias, em Ibiúna, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado: - JOELMA DA PENHA OLIVEIRA CAMARGO, RG 26390754 - 5, DI-1, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada na EE Bairro Carmo Messias, em Ibiúna, a partir de 24/082026.

EE SONIA M. A. PEREIRA PROFA., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde no período de 21/08/2026 a 22/08/2026, ELAINE CRISTINA RODRIGUES BIAZZI, RG. 35085309 - 5, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-IQM, Categoria O.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

E.E. Profº Jorge Barbosa Moreira, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

O(a) O CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000364-29.2026.8.26.0238, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Silvia Maria Batista Maciel, RG. 22.386.268-X, Professor Educação Básica I designada Coordenador de Gestão Pedagógica, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias de 24/08/2026 a 25/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

Nome: MARCIA TRUVILHO CPF: 07XXXXXX07 Matrícula: 005400909 Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 005400909/02

DIREITO RECONHECIDO

E.E. Prof.ª Ayr Picanço Barbosa de Almeida, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: recálculo do benefício adicional por tempo de serviço incidindo os mesmos sobre a vantagem denominada Piso Sal. Docente - Decreto 62.500/2017 (cód. 01.035),

Fabiana Rezende Martins Ludvig, RG. 40.896.690-7, Agente de Organização Escolar – atestado médico com afastamento do trabalho por 01 dias em 17/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 26/08/2026 - 11:17:57

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