DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

107/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Rodrigo Piñeiro Bua, RG. 32.445.794-7, cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0482/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE TAUBATÉ - DT-3

Autorizando nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, aos servidores abaixo:

Gustavo Costa Vieira de Araujo, RG. 4.523.043, cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 10/03/2019 a 07/03/2024, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Luanna Noele Betinardi, RG. 6.784.609-5, cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 08/02/2010 a 06/02/2015, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0504/2026

POSTO FISCAL DE TAUBATÉ

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 26/07/2019 a 23/07/2024, ao servidor Daniel Saloni de Mesquita, RG. 32.418.403-7, cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0503/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SOROCABA - DT-4

Autorizando nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, aos servidores abaixo:

Fernanda Regina Almeida de Oliveira, RG. MG10172487, cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 05/03/2020 a 03/03/2025, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Juliana de Simone Archeleigar, RG. 23.200.361-0, cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 09/07/2019 a 06/07/2024, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0502/2026

POSTO FISCAL DE SOROCABA

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 24/09/2019 a 21/09/2024, a servidora Angela Maria Bertazzoni Zambianco De Almeida, RG. 18.323.955-6, cargo TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0501/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE CAMPINAS - DT-5

POSTO FISCAL DE LIMEIRA

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 29/02/2008 a 26/02/2013, ao servidor Carlos Maurício Carneiro Vieira, RG. 5.276.600-3, cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0443/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO - DT-6

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/12/2020 a 13/12/2025, a servidora Miriam Arado, RG. 8.426.889-X, cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0496/2026

DESPACHO DO DELEGADO TRIBUTÁRIO, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Autorizando nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, aos servidores abaixo:

Jose Antonio Cristovao, RG. 10.147.244-4, cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 27/01/2019 a 25/01/2024, restando o saldo de 30 (Trinta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Jesus Aparecido Eleoterio, RG. 13.250.539, cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 31/12/2018 a 29/12/2023, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Devanir Zuliani, RG. 13.109.657, cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 22/08/2019 a 19/08/2024, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0495/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DT-8

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 16/09/2018 a 14/09/2023, ao servidor Sidionir Gustavo Dejavit, RG. 42.467.017-3, cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0499/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 21/03/2020 a 19/03/2025, ao servidor Marcio Eduardo Sanches, RG. 17.403.673-5, cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0500/2026

Processo SEI nº 017.00143516/2026-61

NOME: LEONARDO BROCHETTO BECCARI RS/PV/EX: 13.439.364/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Assistente Fiscal

UA: 13.376 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DT-8

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 06/07 a 08/07/2026 (09 - feriado, 10 - ponto facultativo, 11 - sábado e 12 - domingo) e no período de 22/07 a 31/07/2026 (01/08 - sábado e 02/08 - domingo), exercer em substituição, a função de INSPETOR FISCAL, na Delegacia Tributária de São José do Rio Preto-DT-8 UA 13.376, no impedimento do titular Raphael Ranalli Mariano da Fonseca, RG 7.541.688-3, por motivos de estar substituindo outra função de natureza fiscal e férias, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.450 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.980 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

POSTO FISCAL DE JALES

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 08/11/2020 a 06/11/2025, ao servidor Antonio Roberto de Paula, RG. 12.740.673, cargo TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0497/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE - DT-10

SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO - DT-10

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 26/02/2019 a 24/02/2024, a servidora Aparecida Fátima Santana, RG. 8.878.006-5, cargo TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0494/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio,

referente ao período aquisitivo de 13/07/2011 a 10/07/2016, a servidora Patrícia Caires Franco Ferreira, RG. 33.208.280-5, cargo CHEFE DE SETOR, restando o saldo de 0 (Zero) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0493/2026

POSTO FISCAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 08/10/2020 a 06/10/2025, ao servidor Paulo Kazuaki Nakatsugi, RG. 17.831.328, cargo TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0492/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE MARÍLIA - DT-11

POSTO FISCAL DE MARÍLIA

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 10/10/2019 a 07/10/2024, ao servidor Alfredo Roberto Thomaz da Silva, RG. 17.913.495-4, cargo TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0486/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE GUARULHOS - DT-13

POSTO FISCAL DE GUARULHOS

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/06/2020 a 30/05/2025, ao servidor Sergio Jesus de Oliveira, RG. 18.784.949-3, cargo OFICIAL ADMINISTRATIVO, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0478/2026

POSTO FISCAL DE SUZANO

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 20/11/2019 a 17/11/2024, a servidora Eunice Dias da Cruz, RG. 20.136.834-1, cargo TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0479/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE OSASCO - DT-14

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 28/09/2018 a 26/09/2023, ao servidor Carlos Henrique Prado de Siqueira, RG. 9.750.414-2, cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0490/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 10/03/2019 a 07/03/2024, ao servidor Samer Mahmoud Sammour, RG. 28.218.723-6, cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0509/2026

POSTO FISCAL DE OSASCO

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/02/2019 a 31/01/2024, a servidora Elimara Pimentel, RG. 15.884.528-6, cargo TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0491/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JUNDIAÍ - DT-16

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