DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

137/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

parte para que incidam sobre o(a) piso salarial docente - lei federal 11.738/2008 (abono complementar) , nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de publicação.

Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado contida no processo nº 1076266-75.2025.8.26.0053 - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública encabeçante: Zilda da Silveira Pires Lessi, o(os) beneficiários abaixo identificado(s) faz(em) jus a(ao) Sexta-Parte sobre Piso Salarial Docente, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de setembro de 2026

A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I, do Decreto Estadual nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, DETERMINA: Nº do Processo SEI: 152.00030294/2024-09

Interessado(a): F.R.C.B., (CPF nº 058.xxx.xxx-59)

Assunto: Processo Administrativo de Extinção de Pensão por Morte

1. Extinção do benefício previdenciário de pensão por morte,

referente ao(à) interessado(a) em epígrafe, e sua exclusão do rol de beneficiários com a consequente cobrança de valores havidos irregularmente a título de pensão a ser apurado pelo setor competente;

1. Oficiar ao(à) interessado(a) comunicando acerca da presente

decisão;

1. Publique-se e Cumpra-se.

Diretora De Benefícios Do Poder Executivo

A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I, do Decreto Estadual nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, DETERMINA: Nº do Processo SEI: 152.00019076/2025-96 Interessado(a): G.T.G., (CPF nº 158.XXX.XXX-06)

Assunto: Processo Administrativo de Extinção de Pensão por Morte

1. Extinção do benefício previdenciário de pensão por morte,

referente ao(à) interessado(a) em epígrafe, e sua exclusão do rol de beneficiários com a consequente cobrança de valores havidos irregularmente a título de pensão a ser apurado pelo setor competente;

1. Oficiar ao(à) interessado(a) comunicando acerca da presente

decisão;

1. Publique-se e Cumpra-se.

Diretora De Benefícios Do Poder Executivo

A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I, do Decreto Estadual nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, DETERMINA: Nº do Processo SEI: 152.00024485/2025-12 Interessado(a): M.F.A.V., (CPF nº 049.XXX.XXX-59)

Assunto: Processo Administrativo de Extinção de Pensão por Morte

1. Extinção do benefício previdenciário de pensão por morte,

referente ao(à) interessado(a) em epígrafe, e sua exclusão do rol de beneficiários com a consequente cobrança de valores havidos irregularmente a título de pensão a ser apurado pelo setor competente;

1. Oficiar ao(à) interessado(a) comunicando acerca da presente

decisão;

1. Publique-se e Cumpra-se.

CARINA BIGLIA

Diretora De Benefícios Do Poder Executivo

A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto Estadual nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, de acordo com o constante do Processo SEI nº 152.00012485/2026-42, com fundamento no Despacho n° 707/2026SPPREV-DBPE-SUE, DETERMINA a instauração de processo administrativo para apuração da regularidade da manutenção do benefício de pensão nº 493461, concedido à Sra. AMANDA NUNES REAL, CPF nº 298.XXX.XXX-48, na condição de filha solteira, em razão de possível ocorrência de causa extintiva do benefício. O pagamento deverá ser suspenso, após a intimação da interessada, até decisão final do processo, nos termos do artigo 60 da Lei Estadual nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, assegurado o direito de acesso aos autos e acompanhamento processual. O processamento do feito caberá à Supervisão de Extinção do Poder Executivo - SUE.

CARINA BIGLIA

Diretora de Benefícios do Poder Executivo

DESPACHO SPPREV DBPE Nº 1.361 DE 26 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I, do Decreto Estadual nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, DETERMINA:

Nº do Processo SEI: 152.00024524/2025-73 Interessado(a): M.G.M., (CPF nº 216.XXX.XXX-45)

Assunto: Processo Administrativo de Extinção de Pensão por Morte

1. Extinção do benefício previdenciário de pensão por morte, referente ao(à) interessado(a) em epígrafe, e sua exclusão do rol de beneficiários com a consequente cobrança de valores havidos irregularmente a título de pensão a ser apurado pelo setor competente;

2. Oficiar ao(à) interessado(a) comunicando acerca da presente

decisão;

1. Publique-se e Cumpra-se.

Diretora de Benefícios do Poder Executivo

A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I, do Decreto Estadual nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, DETERMINA:

Nº do Processo SEI: 152.00024506/2025-91 Interessado(a): D.F.B., (CPF nº 046.XXX.XXX-47)

Assunto: Processo Administrativo de Extinção de Pensão por Morte

1. Extinção do benefício previdenciário de pensão por morte, referente ao(à) interessado(a) em epígrafe, e sua exclusão do rol de beneficiários com a consequente cobrança de valores havidos irregularmente a título de pensão a ser apurado pelo setor competente;

2. Oficiar ao(à) interessado(a) comunicando acerca da presente

decisão;

1. Publique-se e Cumpra-se.

CARINA BIGLIA Diretora De Benefícios Do Poder Executivo

Nº do Processo: 152.00036180/2025-45

Interessado: Mathilde Campos Pesce, CPF 46623450815

Assunto: Instauração de Processo Administrativo - Acúmulo Irregular de Aposentadoria - Sra. Mathilde Campos Pesce

A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências conferidas pelo artigo 11 do Decreto Estadual nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV-PRES nº 213, de 22 de maio de 2026, no Processo SEI nº 152.00036180/2025-45, com fundamento no Despacho nº 815/2026-SPPREV-SIP, DETERMINA a instauração de procedimento administrativo para apuração da regularidade da manutenção do benefício de aposentadoria nº 51103561, concedido à Sra. MATHILDE CAMPOS PESCE, CPF nº 466.XXX.XXX-15, no cargo de PROCURADOR DE AUTARQUIA II, em razão de possível ocorrência de acúmulo ilegal de benefícios de aposentadoria. O pagamento deverá ser suspenso, após a intimação da interessada, até decisão final do procedimento, nos termos do artigo 60 da Lei Estadual nº 10.177/98, assegurado o direito de acesso aos autos e acompanhamento processual. O processamento do feito caberá à Supervisão de Extinção do Poder Executivo - SUE.

Diretora de Benefícios do Poder Executivo

"A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das Competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo Com o constante do Processo Administrativo SEI nº 152.00025384/2026-31, RESOLVE:" Art. 1º - Esta portaria dispõe sobre o deferimento de pensão por morte.

§ 1 º - No tocante aos requerimentos de pensão por morte de dependentes de ex-servidores da Secretaria de Educação:

I - SIGEPREV nº 19051/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) HARLEY JOSE AVILA LEITE na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) MARIA APPARECIDA ROSSETTI LEITE falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 20/08/2026

II - SIGEPREV nº 18936/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ANTONIO PETENATTI na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) ADELINA CAMPONEZ PETENATTI falecido(a) Aposentado no cargo de DIRETOR DE ESCOLA, em 20/08/2026

III - SIGEPREV nº 18733/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) LUCIA HELENA RAMOS MARTINS na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) EDMILSON TADEU MARTINS falecido(a) Ativo no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 18/08/2026

IV - SIGEPREV nº 18947/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) EDNA THEREZINHA BENELLI POLES na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) ARMANDO FRANCISCO POLES falecido(a) Aposentado no cargo de DIRETOR DE ESCOLA, em 20/08/2026 V - SIGEPREV nº 19115/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) SONIA MARIA SAAD FURLANETTO na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) LUIZ FURLANETTO falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 21/08/2026 VI - SIGEPREV nº 18729/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) JOAO DE DEUS NUNES na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) ZARIFFE JORGE NUNES falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 18/08/2026 VII - SIGEPREV nº 19083/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ROBERTO BATISTA ALVES na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) VERA JACOPUCCI ALVES falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 20/08/2026 VIII - SIGEPREV nº 18682/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) LUIS MARIO COLOMBO na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) GIOVANNA APARECIDA RODRIGUES GUZZONI COLOMBO falecido(a) Ativo no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 18/08/2026

IX - SIGEPREV nº 19041/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) WILSON ROBERTO TOMÉ na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) MARIA LUCIA BARBOSA SILVA TOME falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 20/08/2026 X - SIGEPREV nº 18697/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) NARCISO CONSORTI na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) MARIA LUIZA ABDALA CONSORTI falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 18/08/2026

XI - SIGEPREV nº 18826/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ELIANE OLINDINA MESSIAS DA SILVA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) EDSON MESSIAS DA SILVA falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 19/08/2026

XII - SIGEPREV nº 19028/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) LISBETH RIBEIRO DE CAMPOS na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) WATSON MIQUEIAS RIBEIRO falecido(a) Ativo no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 20/08/2026

XIII - SIGEPREV nº 19111/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) MARIA DAS GRACAS ALMEIDA DE CASTRO na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) JOSE ANTONIO ALELUIA DE CASTRO falecido(a) Aposentado no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, em 21/08/2026

XIV - SIGEPREV nº 18960/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso VI, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) JURACI DE GOES na qualidade de Ex-conjuge do ex-servidor(a) ROBERTO MODESTO BARBOSA falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 20/08/2026

XV - SIGEPREV nº 18996/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) NESTOR NEGRELLI JUNIOR na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) MARIA TEREZA FERREIRA NEGRELLI falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, 20/08/2026

XVI - SIGEPREV nº 18183/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso III, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) TAYNARA ANDRADE GOMES INOCENCIO na qualidade de Filho do ex-servidor(a) ROBERTO ANTONIO INOCENCIO falecido(a) Ativo no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 12/08/2026

XVII - SIGEPREV nº 18786/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) VALMIR MARTINS na qualidade de Companheiro do ex-servidor(a) ANA RODRIGUES DE OLIVEIRA falecido(a) Aposentado no cargo de AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, em 19/08/2026

XVIII - SIGEPREV nº 18200/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ANTONIO MIGUEL TEODORO na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) MARIA CELESTE TEODORO falecido(a) Aposentado no cargo de AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, em 12/08/2026

XIX - SIGEPREV nº 18115/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) JAIRO DE GOES VIEIRA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) MARIA APARECIDA MIGUEL VIEIRA falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I., em 12/08/2026

XX - SIGEPREV nº 18819/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) WAGNER ALVES DE ARAUJO na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) ROSANGELA FERNANDES BUENO DE ARAUJO falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I., em 19/08/2026

XXI - SIGEPREV nº 18809/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) RUBENS CARLOS na qualidade de Cônjuge do exservidor(a) MARIA HELENA CARLOS falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 19/08/2026

XXII - SIGEPREV nº 18921/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) FERNANDO ANTONIO BARBOSA ROMEIRO na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) REGINA MONICA R BRANCO ROMEIRO falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 19/08/2026

XXIII - SIGEPREV nº 19071/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) MOISES DE ALMEIDA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) FLORINDA ANGELIERI DE ALMEIDA falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I., em 20/08/2026,

XXIV - SIGEPREV nº 18917/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) MARIA JARDELINO DE LIMA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) JESSE SALES GUIMARAES falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II e PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 19/08/2026

XXV - SIGEPREV nº 18926/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) TEREZINHA DE BARROS DOS SANTOS falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, m 19/08/2026

XXVI - SIGEPREV nº 19086/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) GISELE TERESINHA CORREA RULLI na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) JOSE ORESTE RULLI falecido(a) Aposentado no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, em 20/08/2026

XXVII - SIGEPREV nº 18783/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) MARIA TERESA DE MEDEIROS TURIM na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) JOSE RUBENS TURIM falecido(a) Aposentado

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