DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

143/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 26/08/2026 - 18:01:41

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Helena Karavatakis, RG 13.685.512, Médico II, Lei 500/74, do CS I Dr Vitor Araújo Homem de Melo - Pinheiros, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial, da Coordenadoria de Serviços de Saúde no período de 19/08/2026 à 21/08/2026

Jessica Alves Antunes, RG 38.248.279-7, Oficial de Saúde, Efetivo, do CS I Dr Vitor Araujo Homem de Melo - Pinheiros, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde no período de 14/08/2026 à 14/08/2026.

Priscila de Melo Silva, RG: 36.129.857-2, Oficial de Saúde, Efetivo, do CS I Dr Vitor Araujo Homem de Melo - Pinheiros, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde no período de 20/08/2026 à 21/08/2026.

Rinaldo Cesar de Souza, RG 17.814.630-4, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, no período de 12/08/2026 à 14/08/2026.

Rosana Frade Sampei, RG 30.243.305-3, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial, da Coordenadoria de Serviços de Saúde de 24/08/2026 à 25/08/2026.

Vera Lucia Vieira dos Santos, RG 14.219.739-7, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, no período de 24/08/2026 à 25/08/2026.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Adriana Silva Ferreira, Oficial de Saúde, RG. 24.748.495-7, 02 (dois) dia, a partir de 20/08/2026;

Fabio Oliveira Leite, Auxiliar de Enfermagem, RG. 24.127.672 - X, 05 (cinco) dias, a partir de 21/08/2026;

Marcia Simões Evangelista, ATAS - psicologo, RG. 18.791.515-5, 02 (dois) dias, a partir de 24/08/2026; Ricardo Alexandre Cremasco, Oficial Administrativo, RG. 23.397.414-3, 02 (dois) dias, a partir de 19/08/2026.

Concedendo: Nos termos do Artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e combinado com o grupo XI, anexo XIII, Inciso II, do Artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, Gratificação Mensal a Título de Representação, a Rodolfo Laranjeira de Souza, RG. 30.527.753-4, Oficial de Administrativo Lei 500/74, designado, a partir de 13/07/2026, em Jornada Completa de Trabalho, para responder pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico II, Referencia 11, da Escala de Vencimentos Comissão, da Gerência Finanças e Suprimentos, do Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental – CAISM “Philippe Pinel” da Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficando-lhe concedida a Gratificação Mensal a Título de Representação, correspondente ao coeficiente 5,00 (cinco inteiros), calculados sobre o valor UBV, instituída pelo Artigo 33, da LC 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Concedendo: Nos termos do Artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e combinado com o grupo XI, anexo XIII, Inciso II, do Artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, a partir de 13/07/2026, Ivani dos Santos Rosa da Silva, RG. 10.667.082-7, Oficial de Saúde, efetivo, em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de serviço público de Diretor Técnico I, do SQC-1, Referencia 9, da Escala de Vencimentos Comissão, do Núcleo de Compras e Almoxarifado, da Gerência de Finanças e Suprimentos, do Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental – CAISM “Philippe Pinel” da Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficando-lhe concedida a Gratificação "pro labore" em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei nº 10.168/68 e Resolução SS nº 87/2014, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da UBV instituída pelo Artigo 33, da LC 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Concedendo: Nos termos do Artigo 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e combinado com o grupo XI, anexo XIII, Inciso II, do Artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, Gratificação Mensal a Título de Representação, a ANDRÉ BAPTISTA DA COSTA, RG 44.774.871-3, Oficial de Saúde, Efetivo, designado, a partir de 13/07/2026, para responder pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico I, Ref. 9, da EVC, do SQC - I, do Núcleo de Despesas e Apoio a Gestão de Contratos, da Gerência de Finanças e Suprimentos, deste CAISM "Philippe Pinel", da Coordenadoria de Serviços de Saúde, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente

equivalente a 3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos) sobre o valor da UBV, da EVC, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SANTA RITA

O DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III EM EXERCÍCIO, DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE SANTA RITA – CAIS-SR, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto 52.833/08 c/c o Decreto 44.412/99, RESOLVE:

EXPEDIR, nova Portaria, ALTERANDO a Portaria , publicada em DOE de , para RECOMPOR os membros da COMISSÃO REVISÃO DE PRONTUÁRIOS MÉDICOS, passando a vigorar com a seguinte composição, com vigência a partir desta publicação:

Titulares:

Dr. Bruno Daniel Autiero da Costa, RG 37.346.963-9 – Médico - Coordenador de Psiquiatria – na qualidade de Presidente da Comissão; Laís Chiazutto Lopes, RG 44.223.894-0 – Fisioterapeuta; Sheila M. B. Marcondes, RG 26.502.548-5 – A.T.A.S (Psicólogo); Solange Aparecida de Oliveira, RG 21.895.953-9 – Enfermeiro; Claudia Ferreira Batista, RG 32.825.452-6 – Psicólogo; Rodrigo Tarabela Gouvea, RG 30.646.020-8 – Fisioterapeuta; Maria Carolina Rigo Cuel, RG 49.724.609-0 – Terapeuta Ocupacional; Dayane David Maida, RG 44.113.727-1 – Assistente Social;

Roberta Silva Santos – RG 27.765.829-9 ATAS - Assistente Social; Beatriz Pereira Barioni – RG 48.880.394-9 – Enfermeiro; Midiã de Oliveira Andrade Ferreira, RG nº 43.667.449-X, Enfermeiro; Andreza Cristina Favarão da Silva, RG 26.664.701-7, Assistente Social; Samira Cristina Cezari Nogueira de Carvalho, RG 34.179.691-8, Psicólogo;

Valquíria Zulema Sempertegui Rodas, RG nº 37.809.37, Psicólogo; Érica Tatiana dos Santos Silva Faria, RG 41.225.765-8, Enfermeiro; Edvaldo Florindo Carniato – RG 13.989.757-4 – SAME Katrin Juliana Pereira – RG 29.204.449-5 – Secretária da Comissão; Suplentes:

Cátia Alessandra Begnami, RG 25.451.705-5 – Enfermeiro; Maria Julia Prearo Ferreira – RG 49.727.636-7 – Enfermeiro; Jhennifer Vassi, RG 43.730.866-2 – Assistente Social; Raquel Maria Martins, RG 20.651.106-00 – Enfermeiro; Guilherme Augusto Bitencourt, RG 57.441.425-3– Psicólogo; Nicolau Rafael Pereira Saikali, RG 49.750.905-3 – Psicólogo; Edmara Cristina Zólio Jordão – RG 18.072.441-1 – A.T.A.S. (Nutricionista); Caroline Campos Ferracine, RG nº 30.366.021-1, SAME Republicada por ter saído com incorreções.

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Catia Solange Octaviano, RG 14.823.573-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 10-7-2026.

Iris Fabiana Donizetti de Souza Carvalho, RG 24.497.106-7, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 29-7-2026.

Marisa Fernanda Monteiro Minato, RG 18.562.526-5, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau I, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 27-7-2026.

Roberta da Silva Santos, RG 27.765.829-9, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 3, Grau F, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 14-7-2026.

Rosa Maria Pego Azevedo, RG 23.370.936-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 21-7-2026.

Sirlene Miguel, RG 28.688.402-1, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau H, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 17-7-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, a Catia Solange Octaviano, RG 14.823.573-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 10-7-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, a Roberta da Silva Santos, RG 27.765.829-9, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 3, Grau F, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 14-7-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, a Rosa Maria Pego Azevedo, RG 23.370.936-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 21-7-2026.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação Cassia Ferreira Carvalho de Noronha, RG 42.662.105-0, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Comissão, Ref. 5, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 28-2-2019 a 26-2-2024, publicada no DOE de 13-3-2024. Processo SEI-SP nº SEI 024.00039313/2024.

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

PORTARIA DO DIRETOR I DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DE 26/08/2026

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.048/08, e combinado com a Lei Complementar nº 1.361/2021 o gozo da licença prêmio, devendo iniciar a fruição no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, o funcionário abaixo relacionado, do Centro de Reabilitação de Casa Branca, da CSS:

ANGELICA CRISTINA CORATO - RG. 24.307.380-X, Técnico de Enfermagem, Efetivo, da EVNI, 15 dias correspondente ao período aquisitivo de 25/11/2013 a 23/11/2018, publicada no DOE de 18/12/2018. Processo 024.00015821/2025-20.

PORTARIA DO DIRETOR I DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DE 26/08/2026

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.048/08, e combinado com a Lei Complementar nº 1.361/2021 o gozo da licença prêmio, devendo iniciar a fruição no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, o funcionário abaixo relacionado, do Centro de Reabilitação de Casa Branca, da CSS:

DELSON SILVIO BUENO - RG. 19.985.365-4, Auxiliar de Saúde, Efetivo, da EVNE, 15 dias correspondente ao período aquisitivo de 10/09/2020 a 08/09/2025, publicada no DOE de 25/09/2025. Processo 024.00140197/2025-06.

PORTARIA DO DIRETOR I DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DE 26/08/2026

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.048/08, e combinado com a Lei Complementar nº 1.361/2021 o gozo da licença prêmio, devendo iniciar a fruição no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, o funcionário abaixo relacionado, do Centro de Reabilitação de Casa Branca, da CSS:

MARIA TEREZA DA SILVA BARBOSA - RG.57.323.233-7, Técnico de Enfermagem, Efetivo, da EVNI, 15 dias correspondente ao período aquisitivo de 21/08/2013 a 19/08/2018, publicada no DOE de 15/09/2018. Processo 024.00127085/2024-71.

PORTARIA DO DIRETOR I DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DE 26/08/2026 AUTORIZANDO:

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, e combinado com a Lei Complementar nº 1.361/2021 o gozo da licença prêmio, devendo iniciar a fruição no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, o funcionário abaixo relacionado, do Centro de Reabilitação de Casa Branca, da CSS:

SILVIA HELENA DE OLIVEIRA - RG. 22.814.803-0, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, da EVNI, 30 dias correspondente ao período aquisitivo de 26/02/2002 a 24/02/2007, publicada no DOE de 18/07/2012. Processo 024.00089311/2026-70.

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA ROCHA

Declarando,

que em virtude da expedição 15-01-2025 da Carteira de Identidade Nacional-CIN, em nome da servidora Joana D’Arc de Medeiros, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, GrauI, da EV-NU da Divisão de Saúde de Pacientes Internados (73103) do Complexo Hospitalar Juquery de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde o número do seu Registro Geral passou a ser o CPF 13314817835.

que em virtude da expedição 24/12/2025 da Carteira de Identidade Nacional-CIN, em nome do servidor Antônio Carlos Beraldes, Auxiliar de Laboratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, GrauE, da EV-NE, da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (73092) do Complexo Hospitalar Juquery de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde o número do seu Registro Geral passou a ser o CPF 21959639803.

que em virtude da expedição 24/11/2025 da Carteira de Identidade Nacional-CIN, em nome da servidora Deborah Pedro, Auxiliar de Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, GrauI, da EV-NE, do Hospital Colônia de Reabilitação (6674) do Complexo Hospitalar Juquery de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde o número do seu Registro Geral passou a ser o CPF 05756843809.

que em virtude da expedição 26/12/2025 da Carteira de Identidade Nacional-CIN, em nome da servidora Denise Ferreira Barroso de Melo Cruz, Médico I, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, GrauA, da Divisão de Saúde

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE CLEMENTE FERREIRA - LINS

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.27.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).