DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

146/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo determinar: (i) cessação dos descontos na sua remuneração em percentual que implique redução superior a 30% (trinta por cento) de seus vencimentos brutos, a qualquer título, inclusive sob a rubrica Saldo Devedor O.E.; (ii) restabelecimento do pagamento da sua remuneração mensal, observado o limite acima fixado, vedada a manutenção de holerites zerados; (iii) impedimento da realização de novos descontos retroativos em parcela única, devendo eventual reposição ao erário observar os limites ora estabelecidos. VALERIA DE PAIVA COIMBRA, R.G 28.573.942-6

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 Claudia Menitti Caffer, RG 17.108.472-X, PV.05, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 20-1-2019 a 18-1-2024, publicada no DOE de 17-10-2024. Processo nº 001.0137.000056/2013. Claudia Rita Pleul Amado Ferreira, RG 13.208.091-6, PV.02, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, Grau A, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-6-2021 a 30-5-2026, publicada no DOE de 3-6-2026. Processo nº 001.0137.000495/2013.

quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 15-6-2026. Ivone Pereira da Silva, RG 33.492.145-4, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 30-7-2026. Lilian Mara Pereira de Aguiar, RG 689.065, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 3-7-2026.

Paulo Augusto Souza B Silva, RG 5.727.003, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 6-7-2026.

Claudia Rita Pleul Amado Ferreira, RG 13.208.091-6, PV.03, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, Grau A, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 13-122020 a 11-12-2025, publicada no DOE de 5-3-2026. Processo nº 001.0137.000494/2013.

AUTORIZANDO Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação partir de 6-7-2026. alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao servidor abaixo Vania Aparecida Silva Santos, RG 27.562.649-0, Auxiliar de Saúde, Lei relacionado, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º publicação: Adilson Silva, RG 24.995.553-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 11-7-2026. 1, Grau B, da EV-NE, do Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa - Por ter completado 06 quinquênios Guaianases, da CSS, 15 dias de licença premio referente ao bloco Regina Helena da Silva, RG 27.244.845, Auxiliar de Serviços Gerais, aquisitivo de 19-04-2020 a 17-04-2025, publicada no DOE de 19-05-2025. Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, Processo nº 024.00013901/2023-89. A partir de 08-09-2026. por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 8-7-2026. Por ter completado 07 quinquênios HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS Matilde de Lourdes Dias Alves, RG 17.910.041-5, Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, Ref. 1G, Grau G, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de PORTARIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 15-7-2026.

Danielle Wangham Kandler, RG 54.610.846-5, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, Grau 2, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 17-2-2017 a 15-22022, publicada no DOE de 23-8-2023. Processo nº 001.0137.000796/2015.

Denise Alves do Nascimento, RG 25.426.446-3, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 18-1-2008 a 2-2-2013, publicada no DOE de 27-4-2013. Processo nº 001.0137.000922/2012.

Edna Barreto Cunha, RG 16.830.304-8, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 7-11-2020 a 5-11-2025, publicada no DOE de 22-12-2025. Processo nº 001.0137.001122/2017.

Eliana Aparecida de Oliveira, RG 11.556.573-5, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 28-5-2015 a 25-5-2020, publicada no DOE de 11-8-2020. Processo nº 001.0137.000844/2013.

Florisvaldo Santos Nascimento, RG 14.682.502-0, Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, Ref. 02, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 40 anos de efetivo exercício o 08º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 7-7-2026. Joao Roberto de Barros, RG 16.844.588-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 06, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 40 anos de efetivo exercício o 08º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 19-7-2026. Jose Stipanic, RG 16.685.572, Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, Ref. 1, Grau H, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 40 anos de efetivo exercício o 08º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 18-7-2026.

Portaria do Diretor Técnico II, de 26-8-2026

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Eliana Atolini Costa, RG 14.893.150-9, Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, Comissão, Ref. 1, Grau G, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 31-102017 a 29-10-2022, publicada no DOE de 26-6-2024. Processo nº 001.0137.001436/2012.

Fernanda Maria Paes Milanese Rodrigues, RG 24.138.154-X, PV.04, Médico II, Efetivo, Ref. 2, do Hospital Regional de Assis, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 16-12-1998 a 15-12-1999 e 14-62000 a 13-6-2001, publicada no DOE de 2-11-2006. Processo nº 001.0250.000902/2006.

Elisene Alves de Sousa, RG 22.217.448-1, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 7-122019 a 4-12-2024, publicada no DOE de 9-5-2025. Processo nº 001.0137.000385/2012.

Fernando Gradim Bastazini, RG 13.480.577, PV.01, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, Grau F, do Hospital Regional de Assis, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 4-3-2013 a 2-3-2018, publicada no DOE de 12-1-2019. Processo nº 001.0250.000298/1998.

Erika Yzaner Santos, RG 37.026.868-4, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 13-4-2021 a 11-4-2026, publicada no DOE de 23-5-2026. Processo nº 024.00086014/2026-72.

Eduardo Massami Yonekawa, RG 27.022.040-9, Médico I, Efetivo, da Ref. 3, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 13-4-2021 a 11-4-2026, efetivo exercício, a Sexta Parte, a partir de 9-7-2026. publicada no DOE de 23-5-2026. Processo nº 024.00086014/2026-72. Flavio Manuel Antunes Caseiro, RG 36.715.587-4, Médico I, Efetivo, Ref. Eunice Conceicao Avelino Silva, RG 15.709.102-8, Técnico de Radiologia, M-I, Grau A, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte, a partir de 4-7-2026. Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo Isabel Cristina Pires da Silva, RG 20.180.403-7, Agente de Saúde, Lei de 13-3-2013 a 11-3-2018, publicada no DOE de 14-4-2018. Processo nº 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços 001.0137.000145/2012. de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte, a Georgia Cristine Olson, RG 19.520.687-3, Médico II, Lei 500/74 partir de 12-7-2026. Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de Telma Cristina Sousa Costa, RG 42.987.883-7, Auxiliar de Radiologia, Lei licença premio referente ao bloco aquisitivo de 27-1-2014 a 25-1-2019, 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau H, da EV-NE, da Coordenadoria de publicada no DOE de 25-9-2019. Processo nº 001.0137.000912/2012. Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo Sexta Parte a Glaucia Maria A de Oliveira, RG 23.066.693-0, Agente Técnico de partir de 21/07/2026. Assistência a Saúde, Lei 500/74 RGPS, Ref. 1, Grau F, da EV-NU, da RETIFICANDO DOE 04/03/2022 Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente Onde concedeu o 3º quinquênio a partir de 26/01/2022 a Telma ao bloco aquisitivo de 28-11-2016 a 26-11-2021, publicada no DOE de 12-3Cristina Sousa Costa, RG. 42.987.883-7, Auxiliar de Radiologia, Lei 500/74, 2022. Processo nº 001.0137.000770/2013. leia-se corretamente 24/06/2020. Jefferson Clayton Garcia, RG 25.883.593-X, Auxiliar de Enfermagem, Onde concedeu o 4º (Adicional Tempo Serviço (quinquênio), e a Sexta Efetivo, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 Parte, a partir de 21/01/2022, a funcionária ANELISA BITTENCOURT dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 14-10-2014 a 12-10CAMPANER, Médico II, Efetivo, leia-se corretamente 17/06/2020. 2019, publicada no DOE de 7-11-2019. Processo nº SES-PR-2292597/2019. Onde concedeu o 4º Adicional Tempo Serviço (quinquênio), e a Sexta Joao Batista de Oliveira, RG 15.178.907, Enfermeiro, Lei 500/74 Parte a partir de 02/01/2022, a funcionária GRACE REGINA DA FONSECA, RG. Permanente, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de 30.407.165-1, Oficial Administrativo, Lei 800/74, leia-se corretamente Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 26-329/05/2020. 2021 a 24-3-2026, publicada no DOE de 15-5-2026. Processo nº TORNAR SEM EFEITO DOE 23/07/2026: 001.0137.000163/2012. Onde concedeu o 5º Adicional Tempo de Serviço a Alexandre Costa, Katia Alves Bonfim, RG 18.362.110-4, Auxiliar de Enfermagem, Lei RG. 20.042.462-2, Técnico de Radiologia, Efetivo. 500/74 Permanente, Ref. 6, Grau G, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 16-5-2012 a 14-5-2017, publicada no DOE de 6-4-2019. Processo nº HOSPITAL REGIONAL DOUTOR VIVALDO MARTINS 001.0137.000344/2012. SIMÕES - OSASCO Lia Paula Nascimento Lombardo, RG 12.267.288-4, PV.02, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, Grau 2, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 31-12- PORTARIA DO DIRETOR, DE 26-8-2026 2008 a 28-12-2013, publicada no DOE de 29-1-2015. Processo nº À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 001.0137.000290/2012. 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a Luci Yukie Uemura Assuncao, RG 8.913.867, Diretor Técnico de Saúde II, servidora abaixo relacionada afastada: Comissão, Ref. 08, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 DANIELLE SALES DE OLIVEIRA – RG. 35.047.095-9 – DE 24/08/2026 A dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 8-10-2008 a 6-1026/08/2026. 2013, publicada no DOE de 30-7-2014. Processo nº 001.0137.000546/2000. Manoel Pereira de Melo, RG 35.969.572-3, Médico I, Efetivo, Grau B, da HOSPITAL REGIONAL SUL Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 18-5-2021 a 16-5-2026, publicada no DOE de 3-62026. Processo nº 0010127000858/2012. SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS Marcia Maria Kiefer, RG 11.218.083-8, Cirurgião Dentista, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau I, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 21-9- PORTARIA Nº 215, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 HOSPITAL REGIONAL SUL 2005 a 19-9-2010, publicada no DOE de 22-10-2020. Processo nº SES-PRC2020/43634.

Hemerson Carlos Costa, RG 7.795.994, Médico II, Efetivo, Ref. 2, do Hospital Regional de Assis, 90 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 4-11-2006 a 2-11-2011, publicada no DOE de 20-7-2013. Processo nº 001.0250.000989/2002.

Rafaela Luana Camara, RG 47.146.795-9, Agente de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do Hospital Regional de Assis, 90 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 26-9-2019 a 23-9-2024, publicada no DOE de 18-10-2024. Processo nº 024.00178858/2024-87.

Ricardo Conte de Las Villas Rodrigues, RG 16.269.052-6, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Hospital Regional de Assis, 90 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 15-11-2007 a 13-11-2012, publicada no DOE de 17-6-2016. Processo nº 001.0250.000544/2008.

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR OSIRIS FLORINDO COELHO - FERRAZ DE VASCONCELOS

Fernanda Lima de Souza, RG 33.791.254-3, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 18-6-2026.

Roberto Mitio Kato, RG 7.257.336-3, Médico I, Efetivo, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o

03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 30-7-2026. Tarcisio da Silva Sousa Junior, RG 10.935.541-6, Médico I, Efetivo, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 22-7-2026.

Eduardo Massami Yonekawa, RG 27.022.040-9, Médico I, Efetivo, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 9-7-2026.

Flavio Manuel Antunes Caseiro, RG 36.715.587-4, Médico I, Efetivo, Ref. M-I, Grau A, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 4-7-2026.

Isabel Cristina Pires da Silva, RG 20.180.403-7, Agente de Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 12-7-2026. Telma Cristina Sousa Costa, RG 42.987.883-7, Auxiliar de Radiologia, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau H, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 21-7-2025.

HOSPITAL REGIONAL SUL 2020/43634. Portaria do Diretor nº 1 de 26-8-2026 AUTORIZANDO Maria Aparecida Mendes Silva, RG 12.407.529-0, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, da Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo ao bloco aquisitivo de 7-12-2011 a 4-12-2016, publicada no DOE de 30-8relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta 2018. Processo nº 001.0010/000.566/2012. publicação:

Anelisa Bittencourt Campaner, RG 19.665.778-7, PV.03, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 29-6-2026.

Maria Aparecida Pimont, RG 2.174.260, PV.06, Médico II, Efetivo, Ref. M- II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 3-11-2016 a 1-11-2021, publicada no DOE de 10-10-2023. Processo nº 001.0137.000638/20174. Maria Aparecida Pimont, RG 2.174.260, PV.05, Médico II, Efetivo, Ref. M- II, Grau 2, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 8-6-2018 a 6-6-2023, publicada no DOE de 10-10-2023. Processo nº 001.0137.000043/2004.

Alessandro Pradal, RG 18.902.077, PV.03, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, Grau 2, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 12-11-2009 a 10-112014, publicada no DOE de 15-1-2015. Processo nº 001.0137.000547/2012.

Aparecida de Fatima da Silva, RG 27.405.272-6, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 10-7-2026.

Claudia Menitti Caffer, RG 17.108.472-X, PV.03, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, Grau 2, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 21-1-2014 a 19-12019, publicada no DOE de 7-5-2019. Processo nº 001.0137.000054/2013.

Grace Regina da Fonseca, RG 30.407.165-1, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º

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