DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

147/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Maria Eliete de Sousa, RG 10.959.348-6, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau I, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-12015 a 30-12-2019, publicada no DOE de 8-4-2024. Processo nº 001.0137.000323/2012.

Maria Lidia dos Santos, RG 9.733.102, Auxiliar de Laboratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau I, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 2412-2019 a 21-12-2024, publicada no DOE de 1-8-2025. Processo nº 001.0137.000121/2013.

Mercedes Lopes, RG 12.199.658, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 19-62005 a 14-7-2010, publicada no DOE de 4-2-2012. Processo nº 001.0137.000149/2012.

Milva Aparecida Pacheco, RG 20.666.999-9, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 4, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 5-7-2016 a 3-7-2021, publicada no DOE de 1-3-2023. Processo nº 001.0137.001037/2017.

Nancy Passos Molina, RG 12.746.854-7, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, Grau 2, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-4-2006 a 30-32011, publicada no DOE de 17-7-2020. Processo nº 001.0137.00043/2014.

Neusa Rodrigues da Silva, RG 18.701.846-7, Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, Comissão, Ref. 04, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 4-7-2019 a 1-7-2024, publicada no DOE de 15-5-2025. Processo nº 001.0137.000618/18.

Patricia Homsi Nemoto, RG 21.698.366-6, Médico I, Lei 500/74 Permanente, Grau C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 21-6-2014 a 19-6-2019, publicada no DOE de 27-10-2021. Processo nº 001.0137.000023/2014.

Paulo Matsumura, RG 4.282.513-1, PV.03, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 9-6-2016 a 7-6-2021, publicada no DOE de 27-1-2023. Processo nº 001.0131.000172/2003.

Renata Alice Franca de Camargo Ignácio, RG 22.432.092, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 30-10-2017 a 28-10-2022, publicada no DOE de 10-82023. Processo nº 001.0137.000527/2012.

Rosana Maria Oliveira, RG 16.669.921-4, Chefe I, Comissão, Ref. 02, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 6-8-2018 a 4-8-2023, publicada no DOE de 26-4-2024. Processo nº 001.0137.000497/2012.

Sebastiao dos Santos, RG 17.546.822-9, Chefe I, Comissão, Ref. 02, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 16-6-2008 a 14-6-2013, publicada no DOE de 1-10-2013. Processo nº 001.0137.000771/2013.

Simone Domingos Nunes, RG 41.626.476-1, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 18-4-2013 a 164-2018, publicada no DOE de 21-5-2025. Processo nº 024.00069952/2025-27. Sueli Espigares Sanchez, RG 20.254.049, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, Grau A, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 10-2-2006 a 8-22011, publicada no DOE de 15-1-2015. Processo nº 0010137000034/2015.

Victor Fruges Junior, RG 29.120.283-4, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 27-7-2016 a 25-7-2021, publicada no DOE de 11-82023. Processo nº 001.0137.000422/2016.

Viviane da Cruz Ribeiro Moura, RG 45.876.107-2, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 28-4-2014 a 26-4-2019, publicada no DOE de 11-6-2019. Processo nº SES/1494571/2019.

Wander Quaresma, RG 11.507.054, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 11-7-2004 a 10-7-2009, publicada no DOE de 21-4-2012. Processo nº 001.0137.000514/2012.

AUTORIZANDO, Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Elton Luciano Cavalcante, RG 32.932.449-4, Chefe II, Comissão, Ref. 06, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 26-10-2020 à 24-10-2025. Processo nº 001.0137.000039/2016.

Cleria Alves Cordeiro da Silva, RG 21.308.254-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 12-4-2018 à 10-4-2023. Processo nº 001.0137.000552/2009.

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Luzimar Alencar Paz, RG 33.740.439-2, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 16-1-2015 à 14-1-2020. Processo nº 001.0137.000735/2012. Joao Filho Cardoso, RG 33.187.222-5, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 27-7-2015 à 24-7-2020. Processo nº 024.00087557/2025-26.

Angela Maria Teles Pernambuco, RG 23.172.602-8, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 5, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 23-7-2015 à 24-7-2020. Processo nº 024.00027858/2024-10.

Nos termos da Lei Complementar nos 1.193, de 02 de janeiro de 2013, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Rita Cassia Guimaraes Firmino, RG 30.784.444-4, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 19-12-2013 à 17-12-2018. Processo nº 0137. Rafael de Athayde Soares, RG 1.747.374-ES, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 27-12-2020 à 25-12-2025. Processo nº 001.0137.000055/2016.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Armando Tadeu Gallinucci, RG 11.092.687, Médico I, Efetivo, Ref. 1, Grau 1, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 25-7-2015 à 22-7-2020. Processo nº 001.0137.000364/2014.

Vilma Maria da Silva Nunes, RG 53.465.016-8, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, do(a) Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 21-7-2021 à 19-72026. Certidão nº 0309/2026 - Processo nº 024.00126974/2024-11, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor Técnico I - de 26-8-2026

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor Técnico I - de 26-8-2026

Ana Angelica Bulcao Portela Lindoso, RG 63.291.028-8, PV.05, Chefe de Saúde II, Comissão, Ref. 04, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 6-72021 à 4-7-2026. Certidão nº 0302/2026 - Processo nº 024.00134570/202581.

CONCEDENDO Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Watson Freire Dias, RG 32.765.415-6, Diretor Técnico II, Comissão, Ref. 11, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 25-7-2021 à 23-7-2026. Certidão nº 0310/2026 - Processo nº 02400008414/2025-66, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-112011.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor Técnico I - de 26-8-2026 CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Evangelista de Jesus Xavier, RG 35.012.562-4, Técnico de Enfermagem, Efetivo, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 19-6-2021 à 25-7-2026. Certidão nº 0303/2026 - Processo nº 024.00172215/2025-19.

Portaria do Diretor de 26-8-2026

AUTORIZANDO Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Luiz Carlos Pereira Junior, RG 10.819.245-3, PV.05, Diretor Técnico de Saúde III, Comissão, Ref. 10, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 6-111994 a 4-11-1999, publicada no DOE de 29-9-2012. Processo nº 024.00032440/2023-43.

Portaria do Diretor Técnico I - de 26-8-2026 CONCEDENDO Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Helena Harumi Sasaki, RG 16.440.255-X, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, Grau A, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 1-8-2021 à 30-7-2026. Certidão nº 0304/2026 - Processo nº 024.00117308/2026-53.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 26-8-2026

AUTORIZANDO

Inclua-se no DO 20-08-2026

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Portaria do Diretor Técnico I - de 26-8-2026 CONCEDENDO Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Eduardo Jacinto Caldana, RG 23.377.069-0, Agente de Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau J, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 27-112000 a 25-11-2005, publicada no DOE de 10-3-2012. Processo nº 024.00157455/2025-85.

Kamila Dias Goncalves, RG 64.224.265 - 3, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NU, do(a) Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 15-7-2021 à 13-7-2026. Certidão nº 0305/2026 - Processo nº 024.00117629/2026-58.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMILIO RIBAS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III PORTARIA N º 36/2026, de 25/08/26

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor Técnico I - de 26-8-2026 O Diretor Técnico de Saúde III, altera a Portaria nº 008/2024, da CONCEDENDO COMISSÃO GESTORA MULTIDISCIPLINAR DE MATERIAIS PÉRFURO CORTANTES Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 (CGM), designando os senhores abaixo relacionados para que sob a alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo presidência do primeiro, dêem continuidade aos trabalhos da CGM do relacionado(s); INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS”, atendendo à NR32, no item 2.2 e seus sub-itens:

Luciana Aparecida Pereira, RG 27.136.399-X, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 4, Grau G, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 21-7-2021 à 19-7-2026. Certidão nº 0306/2026 - Processo nº 024.00087498/2025-96, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

Nome Cargo/Setor Documento Efetivo/Suplente Presidente

Denis José Fumagali Diretor do SEESMT RG – 11.262.249-5 a)-Representante da Direção do Serviço de Saúde Graziela Ultramari de L. Domingues Diretora de Apoio Técnico RG – 24.357.216-7 Efetivo;

Clementina Michielon Isihi – Enfermeira da Diretoria de Apoio Técnico RG – 3.964.455 PR Suplente;

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor Técnico I - de 26-8-2026

Denis José Fumagali Diretor do SEESMT RG – 11.262.249-5; Efetivo Rozania Soeli dos Santos Sobreira Médica do Trabalho RG – 50.988.291-2; Suplente

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Ewerton Luis Teixeira - RG: Técnico em Segurança RG-32.146.503-9 Cleide Aparecida Guerra Enfermeira do Trabalho RG – 13.799.242-7; Suplente d)-Comissão de Controle de Infecção Hospitalar Nilton José Fernandes Cavalcante Médico Infectologista Responsável pela CCIH RG – 513.962-DF; Efetivo

Marco Aurelio da Conceicao, RG 18.859.545-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 29-7-2021 à 27-7-2026. Certidão nº 0307/2026 - Processo nº 024.00118553/2024-16, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

Sayonara Scota Enfermeira RG – 1.038.213 SSP/ES; Suplente

Jurini Valdisi da Silva Diretor Divisão de Enfermagem RG – 14.508.3834; Efetivo Roberto Oliveira dos Santos Diretor de Serviço de Atendimentos Especiais RG – 24.971.319-6; Suplente

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor Técnico I - de 26-8-2026

CONCEDENDO Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

André Cosme de Oliveira Médico infectologista RG – 12.894.551-2; Efetivo Luis Fernando Alves Mileo Médico infectologista RG – 10.666.404-9; Suplente

Roberto Matsubara Monteiro, RG 18.339.010-6, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 6-7-2021 à 4-7-2026. Certidão nº 0308/2026 - Processo nº 024.00062250/2024-31, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

Regiane Martins Oliveira Presidente da Comissão de Resíduos RG – 22,311,531-9; Efetivo

Telma Dias de Lima Enfermeira - Núcleo de Segurança do Paciente RG – 13.245.504-3; Suplente

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS Portaria do Diretor Técnico I - de 26-8-2026 CONCEDENDO

Daniela Akemi Tajima Auxiliar de Enfermagem CME RG – 28.313.575-X; Efetivo

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