DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

150/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

GOMES PINTO, matrícula 44656, R.G. 00021707365, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Admissão CLT, lotação: U.A.48344 GRUPO DE PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio. SEI Nº 145.00025135/2026-07

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1062931-86.2025.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que CELIA GOUVEIA DA SILVA MOTTA, matrícula 44734, R.G. 000124018415, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48663 SECAO DE ORCAMENTO E CUSTOS, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio. SEI Nº 145.00025136/2026-43

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1144585-95.2025.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que CRISTIANE DOS SANTOS GOMES MIRANDA, matrícula 51717, R.G. 000431361460, CHEFE I, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48313 SETOR DE LAVRATURA DE ATOS, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio. SEI Nº 145.00025139/2026-87

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1129764-86.2025.8.26.0053, tramitado na 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que SIBELE LOPES MARTINS DE LIMA, matrícula 28113, R.G. 000177404322, AUXILIAR DE RADIOLOGIA, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49564 SECAO DE RAIOS X CENTRAL, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias, adicional por tempo de serviço/quinquênio e sexta parte. SEI Nº 145.00025140/2026-10

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1035253-62.2026.8.26.0053, tramitado na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que MARIA ELISANGELA DE VASCONCELOS AUGUSTO, matrícula 50055, R.G. 000245215463, PROLABORE - ENFERMEIRO ENCARREGADO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 67178 SECAO DE ENFERMARIA DE CLINICA MEDICA, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio. SEI Nº 145.00025192/2026-88

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1116212-54.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que RAQUEL BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 40828, R.G. 000152154279, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48508 SERVICO DE ENFERMAGEM MEDICA, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio. SEI Nº 145.00025347/2026-86

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1005343-87.2026.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que JANETH APARECIDA DE ANDRADE, matrícula 49455, R.G. 000194500913, ENFERMEIRO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48520 SECAO DE QUEIMADOS, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio. SEI Nº 145.00025352/2026-99

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1021318-52.2026.8.26.0053, tramitado na 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que IVONE APARECIDA DE GODOI, matrícula 44296, R.G. 000181651269, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49261 SETOR DE COLHEITA E DISTRIBUICAO, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio. SEI Nº 145.00025356/2026-77

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1146133-58.2025.8.26.0053, tramitado na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que DIEGO DA SILVA VIALE, matrícula 47569, R.G. 000429356274, ENCARREGADO I, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49464 SETOR DE MATERIAL, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio. SEI Nº 145.00025359/2026-19

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1003955-52.2026.8.26.0053, tramitado na 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que DEYSE CRISTINA GIBIN DE CARVALHO, matrícula 53980, R.G. 00028908135X, PROLABORE - ENFERMEIRO CHEFE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48511 SECAO DE CLINICA MEDICA II, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio. SEI Nº 145.00025361/2026-80

das Leis do Trabalho (CLT), para exercer função pública do Quadro Permanente do HCFMB, criada pela Lei Complementar nº 1.157/2011, o(a) senhor(a) Josiane Garcia Veiga Machado, RG nº 44.215.760-5, CPF nº 356.800.688-00 e PIS/PASEP nº 162.30812.37-2, candidato habilitado em Concurso Público objeto da Instrução Especial nº 03/2024 e classificado em 46º lugar para a função-atividade de Técnico de Enfermagem, por intermédio do Processo SEI nº 143.00024006/2024-88, em vaga decorrente da exoneração de Alessandra Aparecida de Souza Alves, RG nº 30.309.154X (conforme DOE de 20/06/2024), e em conformidade com a Autorização Governamental exarada no Processo SEI nº 00100006413/2026-17. JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

CONTRATANDO, a partir de 26/08/2026, sob o regime da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, os Servidores:

• ALESSANDRA PAULA CUNHA SILVA, 348.673.138-66;

• ANA CAROLINA DA SILVA, 218.205.008-61;

• JANAINA APARECIDA MARQUES RIBEIRO, 201.579.548-03.

SUPERINTENDÊNCIA

O PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, devidamente autorizado no Processo SEI 146.00010109/2026-48, resolve baixar a seguinte

P O R T A R I A

Artigo 1º - Ficam revogadas as Portarias HCRP Nºs 170 e 171/2004 de 15 de setembro de 2004, que tratam da designação do Senhor EDMAR PORFIRIO DE OLIVEIRA, CPF nº 062.673.928-48, para exercer em confiança, as funções de Diretor Técnico de Saúde I, e da Gratificação de Representação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/2026.

Ribeirão Preto, 26 de agosto de 2026. Prof. Dr. RICARDO DE CARVALHO CAVALLI Presidente

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1119373-72.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que ANAZIA PAIXAO DE SOUZA, matrícula 42252, R.G. 000343431786, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48510 SECAO DE CLINICA MEDICA I, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio. SEI Nº 145.00025193/2026-22

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1121070-31.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que CATIA DE FATIMA CAPUTO, matrícula 52183, R.G. 000428379047, AGENTE TECNICO DE SAUDE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48741 SERVICO DE ELETROCARDIOGRAFIA, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio. SEI Nº 145.00025194/2026-77

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1099904-40.2025.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que CARLOS ALBERTO DE LIMA, matrícula 27484, R.G. 000133979866, OFICIAL OPERACIONAL, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48573 SETOR DE REGISTRO DO AMBULATORIO GERAL, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias, adicional por tempo de serviço/quinquênio e sexta parte. SEI Nº 145.00025341/2026-17

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1121088-52.2025.8.26.0053, tramitado na 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que CILENE APARECIDA DOS SANTOS FORTUNATO, matrícula 41100, R.G. 000181771019, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48514 SECAO CL.MOLESTIAS INF.E PARASITARIAS, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio. SEI Nº 145.00025338/202695

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1021551-83.2025.8.26.0053, tramitado na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que ROSINALVA GOMES DA SILVA, matrícula 53505, R.G. 000528021576, TECNICO DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49310 SECAO DE AMBULATORIO, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio. SEI Nº 145.00025343/2026-06

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1032967-14.2026.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que CLAUDIA DE SOUSA LEITE, matrícula 49503, R.G. 000297610557, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49099 SERVICO DE NUTRICAO E DIETETICA, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio. SEI Nº 145.00025360/2026-35

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1041656-47.2026.8.26.0053, tramitado na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que ZENAIDE MARIA DOS SANTOS, matrícula 40286, R.G. 00017650181, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48369 SETOR DE EXPEDIENTE, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias, adicional por tempo de serviço/quinquênio e sexta parte. SEI Nº 145.00025366/2026-11

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1015935-93.2026.8.26.0053, tramitado na 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que ANA FRANCISCA DA SILVA REIS, matrícula 54957, R.G. 000450731777, TECNICO DE LABORATORIO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49040 DIVISAO DE ANATOMIA PATOLOGICA, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias e Adicional por Tempo de Serviço/quinquênio. SEI Nº 145.00025409/2026-50

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1123378-40.2025.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que WENDER BARBOSA, matrícula 45225, R.G. 00030914419X, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49782 SECAO DE EXTERNOS, faz jus a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (PIN) na base de cálculo do 13º salário, das férias, terço constitucional de férias, adicional por tempo de serviço/quinquênio e sexta parte. SEI Nº 145.00025423/2026-53

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE

MEDICINA DE BOTUCATU

SUPERINTENDÊNCIA

Dispõe da admissão de Josiane Garcia Veiga Machado. O PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU (HCFMB), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar Estadual nº 1.124/2010 e o Decreto Estadual nº 56.699/2011, resolve: ADMITIR, a partir de 15/07/2026, sob o Regime da Consolidação

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO

APOSTILE-SE a Resolução publicada no Diário Oficial de 22 de julho de 2026, que autorizou o afastamento do 3º Sgt PM 118509-8 Alexandre Oriani Barbosa, RG 32.515.110-6, para, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de sua graduação, e sem ônus para o Estado, participar da 6ª Edição do Curso "O Papel dos Profissionais do SUSP na Defesa da Democracia", em Brasília/DF, para considerar o período de afastamento do interessado de 14 a 18 de setembro de 2026, e não como constou.

INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL O Secretário da Secretaria de Segurança Pública, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, os servidores/empregados, abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente.

Com fundamento no art. 69 da Lei Nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de abril de 2019, AUTORIZA o afastamento de Vanessa Francisca dos Santos Spindola, RG 70.913.521X; Eduardo Gonçalves Vieira Santos, RG 64.954.629-5/SP; Lívia Duarte Rodrigues, RG 35.319.642-3; Gustavo Teixeira Cordeiro, RG 66.864.483-7; Kaio Henrique Adame de Carvalho, RG 66.864.293-2; Liri Yoko Cruz Prieto Hojo Gorjon, RG 46.030.327-2; Cristiane Del Nero Rodrigues, RG 22.739.3430; e Fabrício Ramos Silva, RG 33.534.684 SSP/SP, todos Peritos Criminais, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, e sem ônus ao Estado, participarem da 2ª Conferência do Sistema Nacional de Análise Balística – SINAB, no período de 26 a 31 de outubro de 2026, na cidade de Gramado/RS. As despesas relativas a diárias e passagens aéreas com destino a Porto Alegre/RS serão custeadas pela SENASP. Os deslocamentos terrestres e as taxas de inscrição no evento ficarão a cargo dos interessados.

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