DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 FRANCISCO DE ARAUJO JUNIOR, RG. 16.195.641, 1ª Classe, a partir de 03/08/2026, na Equipe “D-Sul” da 1ª DelPol da Divisão de Homicídios/DHPP.(Proc. DGP-3622/2022)(Port.DGP-3113/2026).

152/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo O DIRETOR DEPARTAMENTAL DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 42.847/98, combinado com o decreto 52.833/08, RESOLVE:

DESIGNAR no período de 08/10/2026 a 22/10/2026, o Sr. Alfredo Luiz Chiarelli Butolo, RG: 12.801.144-0, Perito Criminal de Classe Especial, para substituir o titular em Licença Prêmio, na função de Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias Criminalísticas de Rio Claro (U.A. 61.975), subordinada ao Núcleo de Perícias Criminalísticas de Americana do Instituto de Criminalística.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SANTOS

RETIFICANDO o Despacho publicado no DOE de 26/08/2026 referente a Autorização de Conversão em Pecúnia da Licença Prêmio ao servidor DIOGO FRANCO NOGUEIRA, RG 48.373.726:

Onde se lê período de 22/09/2014 a 20/09/2019 leia-se período de “21/09/2019 a 18/09/2024”, e

Onde se lê Certidão 17/2019 averbada em 16/10/2019 leia-se “Certidão 34/2024 averbada no DOE de 24/10/2024”.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 25-08-2026. Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.

Joyce Aparecida Martins Lopes Ferraz, RG 34.972.604-8, Perita Criminal, efetiva, da Superintendência da Polícia Técnico Científica, classificada no Instituto de Criminalística, com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José do Rio Preto/SP, quinze (15) dias da 1ª parcela referente ao bloco 22/03/2016 a 20/03/2021, Certidão 06/2022, restando 75 dias para gozo oportuno. Início em 24/08/2026.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 26 de agosto de 2026. Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1.º da L.C. 1.048/2008 a servidora Stéfanie Santos Gomes, RG 34500756-6 SSP/SP, Perito Criminal, 3ª Classe, lotado no Núcleo de Pericias Criminalísticas de São José dos Campos - Sede, 15 dias de licença prêmio referentes à 3° parcela do bloco de 22/03/2016 a 20/03/2021, Certidão 013/2022, a serem usufruídos no período de 15 de setembro de 2026 a 29 de setembro de 2026.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SOROCABA

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 25/08/2026: Deferindo n.t. dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC.1048/08, Licença Prêmio a:

PERICLES MARCOS CARDOSO HARDT JUNIOR, RG.19.638.463, Perito Criminal de 3ª classe padrão I, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, classificado no Instituto de Criminalística, com sede de exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Itapetininga, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, referente ao segundo período do bloco de 24/10/2012 a 22/10/2017. Restando 30 dias para gozo oportuno.

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 25/08/2026: Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS:

PERICLES MARCOS CARDOSO HARDT JUNIOR, RG.19.638.463, Perito Criminal de 3ª classe padrão I, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, classificado no Instituto de Criminalística, com sede de exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Itapetininga, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, referente ao segundo período do bloco de 24/10/2012 a 22/10/2017, a partir de 08/09/2026.

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE ARAÇATUBA

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 129 da CE/1989, c/c o artigo 8º, §8º do inciso I da LCF nº 173/2020, alterada pela LCF nº 191/2022, mais um Adicional por Tempo de Serviço a:

ADRIANA CRISTINA ALVES, RG 24.143.378, Atendente de Necrotério, 1ª Classe, Padrão III, do SQC-III, em exercício na Equipe de Perícias MédicoLegais de Andradina, 6º quinquênio, a partir de 12/02/2026.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

DESPACHOS e PORTARIAS DA DIRETORA

AVERBANDO: n/t do art. 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença prêmio, os quais serão usufruídos oportunamente, na seguinte conformidade: Bloco de 24.08.2021 a 22.08.2026, à FERNANDO RODRIGUES

MARQUES, RG. 19.644.696, Escrivão de Polícia de Classe Especial, lotado na DGP, classificado na DGPAD-APA (Proc. 00836/1993-PUCT);

(Obs.: Contagem efetuada de acordo com a LCF. 191/2022.)

No Processo SEI nº 058.00068468/2026-47 em que (reserva do art. 76, § 2º, da LOP), responde a Processo Administrativo Disciplinar nº 14/2021 - 11ª CA, foi exarado o seguinte despacho APT/DGP nº 874/2026: "Posto isso e pelo que mais dos autos consta, com fundamento no artigo 70, inciso III, da Lei Complementar 207/1979, alterada pela Lei Complementar 922/2002, e com escora no Despacho Normativo do Governo do Estado de São Paulo, datado de 12 de junho de 1979, acolho o parecer aprovado por unanimidade pelo Egrégio Conselho da Polícia Civil (0114522833), pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, e o faço para JULGAR IMPROCEDENTES as acusações deduzidas na inicial em desfavor de (reserva do art. 76, § 2º, da LOP), classificado no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO, ABSOLVENDO-O da eventual responsabilidade administrativa decorrente do fato." (Advogado: Dr. Marcus Vinicius Rosa - OAB/SP nº 256.203).

DESIGNANDO: Com direito ao “pro labore” de 7,2%, n.t. do art. 8º e parágrafo único, da L. C. 731/93 e L.C. 1197/13, para substituir o Agente Policial Encarregado:

WAGNER DAS GRAÇAS MOREIRA, RG. 66.862.253, Agente Policial de 2ª Classe, no período de 17/08/2026 a 31/08/2026, ora designado na DISE de Cruzeiro, para exercer, cumulativamente as atribuições do cargo e sem prejuízo delas, a função de Encarregado, destinada à DelSecPol de Cruzeiro (DEINTER 1 – São José dos Campos), durante o afastamento por férias de Nelson Apolinario da Silva Filho, Agente Policial de Classe Especial. Proc.SEI nº 058.00097644/2026-58.(Port.DGP-3135/2026).

O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições, e nos termos do artigo 37, III, da Lei Complementar nº 207/79, classifica, sem ônus para o Estado, na Assessoria Policial-Civil da Secretaria da Segurança Pública, RENATA GYORFY - RG. 23.084.352, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 1ª Classe, padrão III, anteriormente classificada no Departamento Administração e Planejamento da Polícia Civil - DAP. ( Port. DGP-3122/2026)

CLASSIFICA, DESIGNA E FIXA, OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE, por permuta, sem ônus para o Estado:

No DEINTER 10 - Araçatuba, DelSecPol de Andradina, DDM de Andradina, JULIANO DA CRUZ TOVAGLIERI, RG 40.525.861, anteriormente classificado no DEINTER 9 – Piracicaba; No DEINTER 8 - Presidente Prudente, DelSecPol de Dracena, DelPolMun de Nova Guataporanga, DANILLO HILÁRIO DANZIGUER, RG 43.461.490, anteriormente classificado no DEINTER 10 – Araçatuba; No DEINTER 8 - Presidente Prudente, DelSecPol de Presidente Venceslau, 1º DP de Presidente Venceslau, JORGE HENRIQUE DA SILVA PAES, RG 47.325.116, anteriormente designado na DelSecPol de Dracena - DEINTER 8 - Presidente Prudente; No DECAP, 5ª DelSecPol, 30º DP, LARISSA DE OLIVEIRA SILVA, RG 70.226.074, anteriormente classificada no DEINTER 8 - Presidente Prudente; No DEINTER 9 - Piracicaba, DelSecPol de Rio Claro, DDM de Rio Claro, BRUNO BORGES RIBEIRO, RG 42.838.362, anteriormente classificado no DECAP. (Portaria DGP-3109/2026) DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao “pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC. 731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituírem os Escrivães de Polícia Chefes: CELSO ARGENTINO, RG 15.400.858, de 1ª Classe, nos períodos de 01/08/2026 a 30/08/2026 e de 01/09/2026 a 30/09/2026, na DIICMA da DelSecPol de Guarulhos – DEMACRO, durante férias do Escrivão de Polícia Chefe Luiz Carlos Ueshiba Garrido, RG 15.783.942, de 1ª Classe. Proc. DGP9949/1998 (Portaria DGP-3126/2026). LILIANA AKEMI UEMURA, RG 27.237.937, de 2ª Classe, no período de 16/09/2026 a 30/09/2026, na DIICMA da DelSecPol de Franco da Rocha – DEMACRO, durante férias do Escrivão de Polícia Chefe João Albino Rodrigues Gomes, RG 27.022.462, de 1ª Classe. Proc. SEI – 058.00088358/2024-30 (Portaria DGP-3127/2026). MARCELA FRANCO CAMPOS, RG 34.083.970, de 2ª Classe, no período de 16/09/2026 a 30/09/2026, no 5º DP de Guarulhos – DEMACRO, durante férias do Escrivão de Polícia Chefe Marcelo José de Morais, RG 19.741.605, de 1ª Classe. Proc. SEI – 058.0012851/2024-31 (Portaria DGP-3128/2026). SIMONE CRISTINA PERDIZ, RG 24.282.119, de 1ª Classe, no período de 01/09/2026 a 15/09/2026, na DDM de Guarulhos – DEMACRO, durante férias do Escrivão de Polícia Chefe Lúcio Flávio Arruda Pinto, RG 32.554.070, de 2ª Classe. Proc. DGP-11451/1999 (Portaria DGP-3129/2026).

PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA EM EXERCÍCIO DESIGNANDO: Os Investigadores de Polícia, com direito ao “pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de 12/04/2013, para substituírem na função de Investigador de Polícia Chefe: AUGUSTO CESAR DA SILVA, RG. 34.929.317, 2ª Classe, no período de 13/07/2026 a 27/07/2026, na DISE de Votuporanga/DEINTER 5 - São José do Rio Preto, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe VALDIR DE ASSIS SILVA, RG. 16.392.852, 1ª Classe.(Proc. SEI058.00123648/2025-18)(Port. DGP-3110/2026). WELLINGTON MACEDO MUNIZ, RG. 30.797.128, 1ª Classe, no período de 17/07/2026 a 31/07/2026, na DelSeccPol/DEINTER 4 - Bauru, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe RODRIGO FAVARO FARIA, RG. 29.424.558, Classe Especial.(Proc. DGP-290/2023)(Port. DGP-3112/2026). DESIGNANDO: O Investigador de Polícia, com direito ao “pro labore”, de 7,2% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de 12/04/2013, para exercer a função de Investigador de Polícia Encarregado:

em caráter excepcional, no período de 20/08 a 18/09/2026, o Dr. RUY SILVEIRA MELLO - RG. 25.402.402, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DOPE, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Operações Especiais, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de Classe Especial, padrão IV, e à gratificação de “pró-labore” de 10%, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o artigo 6º e o parágrafo único do artigo 8º da Lei Complementar nº 731/93. Esta portaria prevalece sobre a portaria DGP 3058, publicada em 20/08/2026. (DGP-3116-P)

no período de 17 a 31/08/2026, o Dr. FERNANDO MOYSES ELIAN - RG. 21.833.194, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DOPE, a ter exercício em classe superior, 1ª classe, como Titular da 2ª Delegacia de Polícia de Capturas da Divisão de Capturas, em substituição ao Titular em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª classe padrão III. (DGP-3117-P)

no período de 16 a30/09/2026, a Dra. VIVIANE MAGGIONI FURLAN DUCATTI, RG. 43.333.471, Delegada de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 5 – SÃO JOSE DO RIOPRETO, a ter exercício em classe superior, 2ª Classe, como Titular da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Mirassol, em virtude de vacância, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II. (DGP-3132-P)

no período 16 a 30/09/2026, o Dr. GUILHERME BRANDÃO DE SOUZA - RG. 29.616.446, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, a ter exercício em classe superior, 1ª Classe, como Titular do 1º Distrito Policial de São José do Rio Preto, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III. (DGP-3130-P)

no período de 16 a 30/09/2026, a Dra. DANIELLA FURTADO PEREIRA DANIEL DA SILVA, RG 35.431.779, Delegada de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 5 – São José do Rio Preto, a ter exercício em classe superior, 2ª Classe, como Titular da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de José Bonifácio, em virtude de vacância, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II.(DGP-3131-P) no período de 01 a 15/09/2026, a Dra. DAIANA DIAS PINHEIRO, RG 41.934.977, Delegada de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 5 – SÃO JOSE DO RIO PRETO, a ter exercício em classe superior, 2ª Classe, como Titular da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de José Bonifácio, em virtude de vacância, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II.(DGP-3134-P)

a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia de Defesa da Mulher de Cubatão, a Dra. LETICIA DE MELLO SAMPAIO - RG. 69.840.658, Delegada de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 6 – SANTOS, anteriormente com sede de exercício na Delegacia de Polícia do Município de Bertioga. (DGP-3118-P)

a pedido, para ter como sede de exercício o 1º Distrito Policial de Santos, o Dr. RAPHAEL DE REZENDE CUNHA - RG. 46.844.565, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 6 – SANTOS, anteriormente com sede de exercício na Delegacia de Polícia do Município de Bertioga. (DGP-3121-P)

no período de 17/09/2026 a 16/10/2026, o Dr. CHARLIE WEI MING WANG - RG. 29.397.509, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEMACRO, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração do Departamento, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus à gratificação de “pro-labore” de 10% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento. (DGP-3148-P)

no período de 13 a 27/10/2026, o Dr. JOSE HENRIQUE VENTURA - RG. 7.568.151, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DPPC, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Investigações Sobre Infrações Contra a Saúde Pública, em substituição à Titular, em férias, fazendo jus à gratificação de “pró-labore” de 10 % calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento. (DGP-3149-P)

ACADEMIA DE POLÍCIA DR CORIOLANO NOGUEIRA COBRA

SECRETARIA DE CURSOS COMPLEMENTARES, DE PESQUISA E APOIO À PRODUÇÃO CIENTÍFICA

O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica, torna pública a relação de inscritos no CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCEDIMENTOS

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