DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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6/158 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

CAEF - servidor responsável: Ruy Sturion da Rocha - RG 32.751.583-1.

CAEF - servidora responsável: Flávia Maria Franco Cavagna - RG 42.163.146-6.

Horário de atendimento: 08h às 16h; CPMA - Servidora responsável: Maria Izabel Stevanatto - RG 27.509.858-8; CAEF - Servidora responsável: Luciana Sayuri Wassano Bastos - RG 28.873.375-6. UA Araras Horário de atendimento: 07h30 às 15h30;

Horário de atendimento: 08h às 17h;

CPMA - servidor responsável: André Wilson Neves da Silva - RG Horário de atendimento: 07h30m às 16h; CAEF - Servidora responsável: Luciana Sayuri Wassano Bastos - RG 18.307.663-1; CPMA - servidora responsável: Claudia Hirata - RG 21.685.441-6; 28.873.375-6. CAEF - servidora responsável: Tahymy Hyrys de Souza Oliveira - RG CAEF - servidora responsável: Maria Lúcia Bento - RG 7.188.780-5. UA Araras 41.452.285-0. UA Catanduva Horário de atendimento: 07h30 às 15h30; UA Marília Horário de atendimento: 07h às 16h; CPMA e CAEF- Servidora responsável: Helen Fabrícia de Assis - RG Horário de atendimento: 08h às 16h; CPMA - servidora responsável: Maria Luiza Garcia Revejes - RG 45.386.441-7. CPMA – servidora responsável: Viviane Cristina Borges de Oliveira - RG 16.217.856-6; UA Tietê 41.099.977-5; CAEF - servidora responsável: Mileide Moraes Portapilla - RG 17.143.497. Horário de atendimento: 08h00 às 17h00; CAEF - servidora responsável: Ellen Cristina de Carmargo Martins - RG UA Guaíra CPMA- Servidora responsável: Maiara Cristina do Amaral - RG 43.375.721-8. Horário de atendimento: 08h às 16h; 40.560.599-7. UA Pederneiras CPMA - servidora responsável: Solange da Silva Borges - RG CAEF- Servidora responsável: Tânia Seide de Campos Miramontes- RG: Horário de atendimento: 08h às 16h; 28.015.340-5; 29.432.583-9 CPMA – servidora responsável: Maria de Fátima Ferreira - RG CAEF - servidora responsável: Bárbara Cristina dos Santos Marque - Art. 2º. Concernente às Centrais de Atenção à Pessoa Egressa e Família 18.681.443-4. RG 41.591.666-5. – CAEFs, ficam indicados os responsáveis, bem como definidos os horários CAEF - servidor responsável: Angelo Bonateli Neto – RG 34.384.818-1; UA Jaú de atendimento: UA Barra Bonita Horário de atendimento: 08h às 13h; CAEF São Paulo - Mulher e Diversidade Horário de atendimento: 08h às 14h; CPMA - Servidora responsável: Maria Carlota Fiorelli – RG 16.434.689-2; Horário de atendimento: 08h às 16h; CPMA - servidora responsável: Adriana Sancassani Gonçalves - RG CAEF - Servidor responsável: Adriana Bueno Nogueira Fernandes - RG Servidor responsável: João Paulo Faria Alvarenga - RG 34.829.691-5. 18.476.477-4. 20.061.376-5. CAEF São Paulo (Ipiranga) CAEF - servidora responsável: Adriana Deise Sanches Machado de UA Matão Horário de atendimento: 08h às 16h; Oliveira – RG: 24.934.072-0 Horário de atendimento: 08h às 13h Servidora responsável: Herbene Oliveira Pires – 17.000.219-6 UA Osvaldo Cruz CPMA - servidora responsável: Amanda Soares Ferlin - RG 43.909.638Art. 3º. No tocante às Centrais de Penas e Medidas Alternativas – Horário de atendimento: 08h às 17h; 8; CPMAs, ficam indicados os servidores responsáveis, bem como definidos CPMA - servidora responsável: Rosimeire Ines Borjano Iembo - RG CAEF - servidora responsável: Noeli Aparecida Gasparino da Silva - RG os horários de atendimento: 21.854.777-8; 17.616.945-3. CPMA Chavantes CAEF - servidora responsável: Tânia Maria Cenedezi - RG 28.399.044UA Pirajuí Horário de atendimento: 08h às 14h; 02. Horário de atendimento: 08h às 17h; Servidora responsável: Gislaine Alves Pereira - RG 44.708.846-4. UA Ourinhos CPMA - servidor responsável: Flávio Aparecido Bitencourt - RG CPMA Garça Horário de atendimento: 08h às 16h; 19.198.491-7; Horário de atendimento: 08h às 16h; CPMA - servidora responsável: Camila Zaina Drumond - RG 27.529.857CAEF - servidora responsável: Mariane Pires Vita Valentim - RG Servidor responsável: Silas de Oliveira Gonçalves - RG 34.980.865-X. 7; 46.301.058-9. CPMA Ipaussu CAEF - servidora responsável: Adriana Rezende Medeiros - RG UA Ribeirão Preto Horário de atendimento: 08h às 14h; 22.060.124-0. Horário de atendimento: 08h às 16h; Servidora responsável: Rosa Maria Ortado - RG 9.391.666-8. UA Fernandópolis CPMA - servidora responsável: Leticia de Oliveira Maciel - RG CPMA Amparo Horário de atendimento: 08h às 16h; 46.679.141-0; Horário de atendimento: 07h30 às 15h; CPMA - servidora responsável: Silvia dos Santos Pereira Luiz - RG CAEF - servidora responsável: Raquel Aparecida Ranghiere Servidor responsável: Marcelo Silva Carvalho - RG 48.637.413-0. 19.956.295-7; Nascimento - RG 20.405.825-9. CPMA Capivari CAEF - servidora responsável: Marli Aparecida Franchetti - RG UA São Carlos Horário de atendimento: terça e quarta-feira - 08h às 16h; sexta-feira 26.849.086-7. Horário de atendimento: 08h às 16h; - 13h às 16h; UA Penápolis CPMA - servidor responsável: Daniel Henrique da Silva - RG 21.702.646Servidor responsável: José Roberto de Oliveira - RG 13.295.524-6. Horário de atendimento: 08h às 16h; 1; CPMA Atibaia CPMA - servidora responsável: Daiane Aparecida da Silva- RG CAEF - servidora responsável: Adriana Cristina Santinon Barros do Horário de atendimento: 08h às 16h; 45.470.003-9; Prado - RG 23.297.308-4. Servidora responsável: Deise da Mota Pimenta – RG:28.805.102-2. CAEF - servidora responsável: Marcia Aparecida Penco, RG nº UA São José do Rio Preto CPMA Tatuí 22.258.531-6. Horário de atendimento: 08h às 16h; Horário de atendimento: 08h às 17h; UA Pereira Barreto CPMA - servidora responsável: Larissa Molina da Costa – RG: Servidor responsável: Eduardo Antônio Sperandio - RG 25.811.891-X. Horário de atendimento: 09h às 16h; 34.160.247-4; CPMA São Bernardo do Campo CPMA e CAEF - servidora responsável: Patricia de Carvalho Bronzato - CAEF - servidor responsável: Marcelo Henrique Vartuli - RG 20.850.278Horário de atendimento: 08h às 13h; RG 37.169.406-1. 6. Servidor responsável: Wellinton José da Silva - RG 25.768.223-5. UA Presidente Prudente UA Votuporanga CPMA Ferraz de Vasconcelos Horário de atendimento: 08h00m às 17h; Horário de atendimento: 08h às 16h; Horário de atendimento: 08h às 13h; CPMA - servidora responsável: Gladys Roberta Mendes - RG CPMA - servidora responsável: Érica Aparecida Motto da Silva Dias - Servidor responsável: Marcos Roberto Beutler - RG 24.566.333-2. 21.800.524-6; RG 29.465.007-6; CPMA Diadema CAEF - servidora responsável: Eliane de Oliveira Martinez Sanches - CAEF - servidor responsável: Fabrício Kaiser Gralha Mareca - RG MG Horário de atendimento: 07h às 12h; RG 21.644.924-8. 15.408.753. Servidora responsável: Bárbara de Melo Rodrigues - RG 41.674.661-5. UA Presidente Venceslau UA Taquaritinga CPMA São Paulo Horário de atendimento: 08h às 16h; Horário de atendimento: 08h às 16h; Horário de atendimento: 09h às 14h; CPMA - servidora responsável: Alessandra Alves Moreno – RG. CPMA – servidora responsável: Mayra Salerno Macedo - RG 30.440.747Servidora responsável: Erica de Oliveira Silva-RG. 49.743.323-0. 24.303.286-9; 1; CPMA Mulher CAEF - servidora responsável: Maraísa Pizoni de Camargo Baptista, RG CAEF - servidora responsável: Micheli Cristina de Oliveira Steinle – RG: Horário de atendimento: 09h às 14h; nº 56.743.988-4 33.457.519-9. Servidora responsável: Priscila Seixas Landim – RG. 23.484.407-3 UA Santa Fé do Sul UA Francisco Morato CPMA Ribeirão Pires Horário de atendimento: 08h às 16h; Horário de atendimento: 08h às 16h; Horário de atendimento: 08h às 16h; CPMA - servidora responsável: Adriana Marcato da Costa - RG CPMA - servidora responsável: Sirleide Alves de Souza Mastrochirico - Servidor responsável: Paulo Rogério de Barros - RG 20.373.042-2. 23.850.808-0; RG 24.294.462-0 CPMA Mogi das Cruzes CAEF - servidora responsável: Joici Cristina Paulani - RG 34.780.456-1. CAEF - servidora responsável: Elisama Luque Genuíno – RG 42.666.122Horário de atendimento: 08h às 16h; UA Tupã 9. Servidora responsável: Hannah Matias Silva – RG 39.315.982-6. Horário de atendimento: 08h às 17h; UA Itapevi CPMA Américo Brasiliense CPMA - servidora responsável: Rosecler Aparecida Ferreira - RG Horário de atendimento: 08h às 16h; Horário de atendimento: 09h às 16h; 29.780.147-8; CPMA – servidor responsável: Márcio Francisco Massaranduba - RG Servidora responsável: Ana Paula de Sousa Rodrigues - RG 45.658.715CAEF - servidora responsável: Cristiana dos Santos Alves, RG nº 23.403.703-9; X. 26.797.979-4. CAEF - servidora responsável: Josenilda Teixeira Costa Liberal - RG CPMA Bebedouro UA Araraquara 18.125.564-9. Horário de atendimento: 08h às 16h; Horário de atendimento: 08h às 16h; UA Santana do Parnaíba Servidora responsável: Shirley de Lima - RG 27.589.090-9. CPMA - servidor responsável: Oseas Jeferson da Silva Romão - RG Horário de atendimento: 08h às 16h; CPMA Mirassol 25.424.275-3; CPMA: servidora responsável: Maria Taize de França Cardoso – RG Horário de atendimento: 08h às 13h; CAEF - servidor responsável: Waster Wagner Bonavina - RG 6.843.473-X. 36.453.239-7; Servidora responsável: Cristiane Martins Vasquez - RG 20.352.534-6. UA Avaré CAEF: servidor responsável: Cristina Diniz Silva – RG 48.214.696-5. CPMA Monte Alto Horário de atendimento: 09h às 16h; UA de Carapicuíba Horário de atendimento: 08h às 16h; CPMA - servidora responsável: Silvana Aparecida Silva Leal - RG Horário de atendimento: 08h às 16h; Servidora responsável: : Isabele Monise de Araújo - RG 29.834.564-X. 32.293.047-9; CPMA - Servidora responsável: Yuri Carolina Sato Gonçalves – RG. CPMA Novo Horizonte CAEF - servidora responsável: Patrícia Siqueira - RG 27.374.401-X. 21.515.325-X; Horário de atendimento: 13h às 16h; UA Barretos CAEF – Servidor responsável: Wagner dos Anjos Lucio – RG 42.121.602Servidora responsável: Estela Sanches Lopes - RG 21.373.430-8. Horário de atendimento: 08h às 16h; 5. CPMA Olímpia CPMA - servidor responsável: Roberto Ferreira de Souza - RG UA Dracena Horário de atendimento: 10h às 15h; 28.008.259-9; Horário de atendimento: 08h às 16h; Servidora responsável: Silmara Lúcia Ferreira do Amaral - RG CAEF - servidora responsável: Renata Silvia de Souza – RG 29.305.803CPMA - Servidora responsável: Erica Cristina Caridi – RG 29.603.873-8. 26.445.310-4. 9 CAEF – Servidora responsável: Gabriela da Silva – RG nº 48.907.568-54 CPMA Orlândia UA Boituva UA Santa Cruz do Rio Pardo Horário de atendimento: 08h às 15h; Horário de atendimento: 08h às 16h; Servidora responsável: Marcia Regina do Amaral Florentino – RG CPMA e CAEF - servidora responsável: Maria Cecília Correa Speranza Horário de atendimento: 08h às 13h; 23.856.874. Amendola - RG 6.121.724-4. CPMA - Servidora responsável: Deolinda Cassia Menoni Ferreira – RG. CPMA Sertãozinho UA Aguaí 30.595.161-0; Horário de atendimento: 08h às 16h; Horário de atendimento: 08h às 17h; CAEF - Servidora responsável: Laura Beatriz Gomes de Melo Viol - RG: Servidor responsável: Ariane Cristina Ortolani da Silva Chini - RG CAEF- servidora responsável: Jéssica de Souza Oliveira - RG: 42.991.303-5 43.132.977-1. 49.087.590-7; UA Pirassununga CPMA Franca CPMA- servidora responsável: Carlos Norberto Teixeira Júnior – RG: Horário de atendimento: 08h às 17h; Horário de atendimento: 08h às 16h; 11.940.514-3. CPMA - Servidora responsável: Valéria Aparecida Pereira Queiroz – RG Servidora responsável: Elen Marcia de Farias Barbosa - RG 26.646.826UA Botucatu 20.452.269. 3. Horário de atendimento: 08h às 16h; CAEF – Servidor responsável: Claudia Adriana Calherani Mardegan RG: CPMA Lençóis Paulista CPMA - servidora responsável: Juliana Ferreira Cavalcante - RG 14.123.979-7 Horário de atendimento: 08h às 12h das 13h às 16h; 27.004.215-5; UA Bauru

Art. 3º. No tocante às Centrais de Penas e Medidas Alternativas – CPMAs, ficam indicados os servidores responsáveis, bem como definidos os horários de atendimento:

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