DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Posteriores; Produto Sujeito a Verifcacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Adm. Determinados Pela Anvisa; Amido de Milho; Produto Amilaceo Etrid d Milh Cm At Cr 19/158 - Diário Oficial do Estado de S |
Habi litaç ão de ME/E PP até 27/0 8/20 26) Com a Resolucao Rdc 276/05, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e Suas Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verifcacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Administrativos Determinados Pela Anvisa; Caldo; de Galinha; Em Po; Composto de Sal, Amido, Gordura Vegetal, Extrato de Carne de Frango, Cebola, Alho, Realcador de Sabor; e Outros Inrdint Prmitid Cm Cr ão Paulo |
Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos Normativos, 6 Validade de 12 Meses Na Data de Fabricacao e 10 Meses Na Datada Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Resolucao Rdc 272/05, Rdc 259/02, Rdc 360/03 e Rdc14/14 e Suas Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verifcacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos Adm. Determinados Pela Anvisa; Doce; Em Formato de Coracao; Sabo Abbr Cmt d Abbr |
quinta-feira, 27 de agosto de 2026 5 9 r |
|---|---|---|---|
| xao o o; o speco, o, Cheiro e Sabor Proprios; Com Umidade Maxima de 15% Por Peso; Isento de Insetos, Impurezas, |
5 4. geees eos; o o, Sabor e Aroma Proprios; Embalagem Primaria Plastica Metalizada Hermeticamente Fechada e Atoxica; |
4 3 66.70 8.147 6. 70 8. R$ ooa; oposo e ooa, Acucar Cristal, Glicose de Milho e Outros Ingredientes Permitidos; Com Consistencia Propria, Com Peso |
43 .11 |
Odores e Sabores Estranhos |
9 Com Validade Minima de 10 Meses |
33 6 K ADRI EL 14 / R$ 1.3 Minimo de 30 Gramas Cada; Isento |
6. |
| Ouimproprios; Validade Minima de | 4 S A K 93 7 Na Data Da Entrega e de 12 Meses |
94 4 3 G 45 0 DOS 7 0 2, 05 de Sujidades e Outros Materiais |
5 8 U B. G. 8 R$ |
| 2 10 Meses Na Data Da Entrega, Embalagem Primaria Plastica, Flexivel, Termosselada; Embalagem Secundaria Caixa de Papelao Reforcado; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Resolucao Rdc 263/05, Rdc 259/02, Rdc 360/03 e Suas Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verifcacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Administrativos |
45 9 07 7 3 4 31 5 8 4 0 4 A C O 1K G 24 0 THE ODO RO GRIL LO .5 81 / 0 0 01 - 3 9 R$ 4, 56 R$ 1. 09 4, 40 Na Datade Fabricacao; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Resolucao Rdc 276/05, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e Suas Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verifcacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Administrativos Determinados Pela Anvisa; Catchup; Tipo Tradicional; Composto de Polpa de Tomate Agua Acucar |
78 5 5 4 SANT OS CRUZ 0 01 - 4 9 90 ,0 0 1 3 Estranhos; Embalagem Primaria Caixa de Papel Atoxica e Lacrada; Com Validade de No Minimo 3 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 331/19, In 60/19, Rdc 272/05, Rdc 259/02, Rdc360/03 e Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verifcacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos Adm. Determinados Pela Anvisa; |
47 43 96 3 4 2 0 1 1 NI D A D E 13 2.0 00 DA SILVA DOC ES LTDA 4 8 / 0 0 01 - 93 R$ 0, 34 44 .8 80 ,0 0 |
| Determinados Pela Anvisa; Arroz; Agulhinha; Grupo Benefciado, Subgrupo Polido, Tipo 1, Classe Longo Fino; Constituido de Graos Inteiros; Com Teor de Umidade |
, , , Vinagre, Sal, Condimentos; Especiarias e Outros Ingredientes Permitidos; Isento de Sujidades e Outros Materiais Estranhos; Embalagem Primaria |
4 6 F R A L.G.P 18 .7 13 .2 18 R$ Extrato de Tomate; Concentrado; Composto de Tomate, Sal, Acucar; Sem Pele, Sem Sementes e Corantes Artifciais; Isento de Sujidades e Outros Materiais Estranhos; |
C X 18 .7 13 |
| Recomendada de 14%, Obedecendo Aos Limites Maximos de Tolerancia d i h |
53 8 Hermeticamente Fechada e Atoxica; Com Validade Minima de 10 Meses |
45 96 11 6 2 0 S C 30 0 DE CAST / 0 R$ 4, 1.2 75, Embalagem Primaria Hermeticamente Fechada e Atoxica; di d |
45 3 5 10 8 3. L.G.P DE .2 18 / R$ R$ 25 |
| e Impurezas; Materas Estranas, Graos Mofados Ardidos e |
.4 24 Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo |
63 7 0 O 1 RO LTDA 0 25 00 1 4 e Suas Concoes Deverao Estar e Acordo Com a Rdc 12/01 Rdc 259/02 |
96 6 6 6 0 G 00 CAST 0 8, .6 20 |
| 3 , Enegrecidos para Este Subgrupo; Isento de Insetos, Carunchos, Gorgulhos e Outras Pragas; Embalagem Primaria Saco Plastico |
45 89 0 3 9 8 4 0 P C T 5 20 .40 NUT RIAL L COM .2 92 / 0 R$ 14 ,5 R$ 29 6. 82 Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 276/05, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verifcacao No Ato Da |
5 K G 01 - 5 9 , , Rdc 360/03, Rdc 272/05, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verifcacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Administrativos |
70 2 9 R A M A 0 RO LTDA 0 01 - 5 54 ,0 0 |
| Atoxico e Hermeticamente | 4 9 6 8 K 0 ERCI AL 0 5 0, Entrega Aos Procedimentos Adm. |
Determinados Pela Anvisa; Com | 9 |
| Fechado,com Validade Minima de 05 |
G LTDA 01 00 Determinados Pela Anvisa; |
Validade Minima de 14 Meses Na |
|
| Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Instrucao Normativa 06/09 do Mapa, Rdc 14/14,rdc 259/02 e Rdc 360/03 e Suas Alteracoe Posteriores; Produto Sujeito a Verifcacao No Ato |
- 5 6 Colorifco; Em Po; Obtido de Sementes de Especimes Genuinos; Com Coloracao Vermelho Intenso; Com Sabor Proprio; Isento de Sujidades e Outros Materiais |
P 5 4. 9 Data Da Entrega; Farinha de Mandioca; Ligeiramente Torrada; Amarela, Grupo Seca, Classe Fina, Tipo 1; Isenta de Insetos, Materias Estranhas, Mofo |
5 4. |
Da Entrega Aos Proced.adm. Determinados Pelo Mapa e Anvisa; |
Estranhos; Embalagem Primaria Saco Plastico Atoxico e Lacrado; bl di i d |
1 0 C T A K THE 93 .5 R$ Ou Fermentacao,devendo Se Apresentar Limpa e Seca; bl ii li |
P 9 93 |
Cacau Em Po Fino e Homoeneo |
9 Emaagem Secunara Caxa e Paelao Reforcada e Suas |
46 39 0 1 8 5 24 ODO 81 / R$ 3 78 Emaagem Prmara Saco Pastco Atoxico Hermeticamente Fechado e |
3 C T A K THE .5 R$ |
| ; g; Soluvel; Composto de 32% a 50% de |
5 p ; Condicoes Deverao Estar de Acordo |
37 51 7 0 0 RO 0 , 25 0, 1 ; Suas Condicoes Deverao Estar de |
45 9 3 5 18 ODO 81 R$ 3.1 |
| 4 Cacau, Livre de Lactose; Isenta de Sujidades e Outros Materiais Estranhos; Embalagem Primaria Hermeticamente Fechada e Atoxica; Com Validade Minima de 10 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo |
46 35 47 6 3 8 5 5 5 5 5 8 P C T O 2 0 0 15 0 A K THE ODO RO GRIL 4. 9 93 .5 81 / 0 0 R$ 10 ,9 5 R$ 1.6 42 ,5 0 Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 276/05, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verifcacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos Adm. Determinados Pela Anvisa; Com Validade Minima de 7 Meses Na Data Da Entrega; |
7 0 0 G R GRIL LO 0 01 - 3 9 00 5 Acordo Com a Resolucao Rdc 263/05, Rdc 14/14, Instrucao Normativa 52/11 e Suas Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verifcacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Adm. Determinados Pelo Mapa e Anvisa; Com Validade |
89 19 8 3 7 9 7 0 0 G R . 00 RO GRIL LO / 0 0 01 - 3 9 1,7 7 86 ,0 0 |
| Com As Normas e Legislações Vigentes; Produto Sujeito a Verifcacao No Ato Da Entrea Aos |
9 G R LO 01 - Creme de Leite; Apresentando Teor de Materia Gorda Minimo de 20%; |
18 .7 Minima de 07 Meses Na Data Da Entrega; |
|
| g Procedimentos Adm Determinados |
3 Embalado Em Caixa Cartonada; e |
3 C 13 Farinha de Milho; Obtida do Grao de |
|
| . Pela Anvisa; |
9 Suas Condicoes Deverao Estar de |
5 X L.G.P .2 R$ Milho Torrado e Peneirado, |
|
Cafe Especial; 100%puro, Constituido de Graos Arabicas 100%; Torrado e Moido; Constituido de Graos Fabricado a Partir de Graos Livres de Impurezas, Graos Defeituosos Ou Carbonizados; Livre de Sabor Estranho; Sabor Caracteristico e |
Item anul ado 1 0 Acordo Com a Portaria Ma-146 de 07/03/96 e Suas Posteriores Alteracoes; Produto Sujeito a Verifcacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos Administrativos; Com Validade Minima de 5 Meses a Contar Data Da Entrega; |
44 65 32 7 0 2 9 0 3 8 7 2 0 0 G R 1.8 00 DE CAST RO LTDA 18 / 0 0 01 - 5 9 R$ 2, 65 4. 77 0, 00 1 6 Fortifcada Com Ferro e Acido Folico; Na Cor Amarela, Devendo Se Apresentar Limpa e Seca, Com Umidade Maxima de 15%; Isenta de Insetos, Odores Ou Sabores Estranhos Ou Improprios; Validade Minima de 7 Meses Na Data Da Entrega, Embalagem Primaria Saco |
45 9 01 3 9 9 4 0 P C T 1 90 0 GLOB AL COM ERCI O DE ARTI 57 .8 12 .2 3 0 / R$ 4, R$ 4. 20 |
| 5 Equilibrado; Qualidade Global Superior Minima de 6,00 Pontos Na Escala Sensorial; Com Selo de Pureza Ou de Qualidade Abic; Embalagem a Vacuo; Com Validade Minima Na Data Da Entrega de 10 Meses, Com Data de Fabricacao e de Validade Impressos Na Embalagem; |
6 51 6 5 9 1 8 7 P C T 5 0 0 12. 60 0 (abe rto para recur so, data 26/0 8/20 R$ - R$ - Doce de Leite; Simples; Tablete; Composto de Leite, Acucar e Outros Ingredientes Permitidos; Apresentando Consistencia Firme, Cor Castanho Caramelado e Sabor Doce Caracteristico; Isento de Sabores e Odores Estranhos; Ebl Pii Plti |
4 E COAL P - INDU STRI A E 43 .1 87 .6 Plastico Transparente e Atoxico; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Resolucao Rdc 263/05, Rdc 344/02, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e Suas Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verifcacao No Ato Da Entrega Aos Proced.administrativos |
5 3 4 4 K G GOS EM GERA L LTDA 0 0 01 - 72 67 3, 00 |
e Suas Condicoes Deverao Estar de |
9 G 26, maagem rmara asca, Lacrada Embalados |
4 2 M COM 6 R$ R$ Determinados Pela Anvisa; |
|
| Acordo Com a Res. Saa28 de 01/06/2007; Res.saa-30, de 22/06/2007, Rdc 277/05, Rdc 259/02; Rdc 07/11, Rdc 14/14 E; do Ministério Da Agricultura (mapa), de Acordo Com a Legislacao Vigente; Produto Sujeito a Verifcacao No Ato Da Entegra Aos Procedimentos Adminst |
R contr arraz ões 31/0 8/20 26) 11 , Individualmente; Embalagem Secundaria Caixa de Papelao; Com Validade Minima de 9 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Portaria 354/97 (mapa), Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03 e Alteracoes |
46 25 98 71 7 9 2 1 3 1 B. 3 0 G R 66 .0 00 ERCI O DE ALIM ENTO S E PRO DUT OS 0 / 0 0 01 - 3 6 0, 28 50 18 .81 0, 00 Farinha de Trigo; Fina,para Panifcacao; Pre Mistura para Pao Frances Composto de Farinha de Trigo Fortifcada Com Ferro e Acido Folico; Melhorador para Farinha e Outros Ingredientes Permitidos; Devendo Se Apresentar Limpa e |
1 MOI NHO 81 .4 42 R$ |
| . Determinados Pela Anvisa; |
Posteriores; Produto Sujeito a |
LTDA Seca; Isenta de Insetos, Odores Ou |
4 S GLOB .0 12 |
Elaboracao de Laudo Apos Entrega; |
Verifcacao No Ato Da Entrega Aos Pd Ad Dtid Pl |
1 Sabores Estranhos Ou Improprios; Ebl Pii S d Rf |
24 24 5 0 3 8 C 25 2.1 O 14 / R$ 57 5. |
6 Caldo; de Carne; Em Po; Composto de Sal Amido Gordura Vegetal |
33 94 4 3 3 K G 45 0 66.70 8147 6 6 R$ 2 R$ 13 roce. m. eermnaos eo Mapa e Anvisa; |
7 maagem rmara aco e aa; Com Validade Minima de 2 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes |
54 3 2 1 K G 60 ALIM ENTO 0 01 , 90 06 4, |
| , , , Extrato de Carne Bovina, Cebola, |
79 6 . ADRI . 70 , 90 . 05 1 Doce; de Corte; Sabor Goiabada; |
62 4 1 E 66 L.G.P 18 R$ R$ Deverao Estar de Acordo Com a |
8 S 5- 00 |
Alho, Realcador de Sabor; e Outros |
4 EL 8. ,0 2 Composto de Goiaba, Acucar, Pti Aidlt Ot |
20 49 2 9 6 2 M B .0 00 DE CAST .7 13 0, 29 19. 14 Instrucao Normativa 08/05 (mapa), |
S/A 6 |
| Ingredientes Permitidos; Com Cor, | 6 DOS 14 0 ecna, cuane e uros Ingredientes Permitidos; Com |
3 4 . 3 RO 2 0 Rdc 263/05, Rdc 344/02, Rdc 14/14 e |
2 |
| Sabor e Aroma Proprios; Embalagem Primaria Plastica Metalizada |
2 7 SANT OS 7/ 0 Consistencia Firme para Corte, Cor Avermelhada Sabor e Odor |
0 7 0 G LTDA . 18 / , 00 Suas Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verifcacao No Ato Da |
|
| Hermeticamente Fechada e Atoxica; |
CRUZ 0 , Caracteristicos; Sem Sujidades e |
0 R 0 Entrega Aos Proced.adm. |
|
| Com Validade Minima de 10 Meses |
01 Materiais Estranhos; Embalagem |
0 Determinados Pelo Mapa e Anvisa; |
|
| Na Data Da Entrega e de 12 Meses Na Datade Fabricacao; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Este documento pode ser verificado pelo códi em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
- 4 9 Primaria Plastico Transparente Atoxico; Embalagem Secundaria Caixa de Papelao Reforcado; Com goE.2026.08.27.1.49.1 |
01 - 1 8 Farinha de Trigo; Tipo 1; Fortifcada Com Ferro e Acido Folico; Devendo Se Apresentar Limpa, Seca, Com Documento assinado digital que institui a Infraestru |
46 02 63 1 3 2 3 0 2 P C T 1.5 00 Item fraca R$ - R$ - mente conforme MP nº 2.200-2/2001, tura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |