DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Umidade Maxima de 15%; Isenta de Insetos, Odores Ou Sabores Estranhos Ou Improprios; Embalagem Primaria Hermeticamente Fechada e Atoxica; Com Validade Minima de 3 Meses N Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Instrucao Normativa 08/05 (mapa), Rdc 263/05, Rdc344/02 e Rdc 14/14 e Suas Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verifcacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Adm. Determinados Pelo Mapa e Anvisa; Feijao; Carioca; Grupo 1, Classe Cores, Tipo 1; Novo; Constituido de Graos Inteiros e Saos; Com Teor de 20/158 - Diário Oficial do Estado de |
a 4 8 4 5 1K G ssad o 2 4 Leite Condensado; Composto de Leite Semidesnatado, Acucar e Lactose; de Consistencia Cremosa e Textura Homogenea; Validade Minima 10 Meses a Contar Da Entrega Embalagem Primaria Atoxica, Devidamente Lacrada; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Instrucao Normativa Sda 47/18, Decreto 9.013/17, Rdc 724/22, In 161/22; Rdc 727/22, Rdc 360/03 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verifcacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Admin. Determinados Pelo Mapa e Anvisa; Leite Uht/uat; Integral; Teor de Materia Gorda Minimo de 3%; São Paulo |
Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 46 4 01 4 6 1 8 8 6 3 0 3 2 8 C X 39 5 G R A M A S 60 0 L.G.P DE CAST RO LTDA 18 .7 13 .2 18 / 0 0 01 - 5 9 R$ 4, 95 R$ 2. 97 0, 00 3 0 Milho Verde Em Conserva; Simples; Graos Inteiros; Imerso Em Salmoura; Apresentando Tamanho e Coloracao Uniformes; Acondicionado Em Embalagem Primaria Apropriada, Hermeticamente Fechada e Atoxica; Devendo Ser Considerado Como Peso o Produto Drenado; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Resolucao Rdc 272/05, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verifcacao No Ato Da Entrega Aos Proced.administrativos Determinados Pela Anvisa; Com Validade Minima de 19 Meses Na 46 28 24 7 4 0 5 5 2 6 5 LT 2 0 0 G R 1.5 00 GLOB AL COM ERCI O DE ARTI GOS EM GERA L LTDA 57 .8 12 .2 3 0 / 0 0 01 - 72 R$ 3,1 9 R$ 4. 78 5, 00 |
|---|---|---|
| 1 Umidade Recomendada de Ate 14%; Isento de Materias Estranhas, Impurezas, Graos Mofados, Ardidos, Germinados e Carunchados; Embalagem Primaria Saco Plastico Atoxico Hermeticamente Fechado, Com Validade Minima de 05 Meses |
46 45 1 2 0 4 0 P C T 50 40 REZL ICIT COM ERCI O DE 5 4. 70 3. 51 6 R$ 4 R$ 20 1.6 2 Embalagem Esteril e Hermeticamente Fechada, Caixa Cartonada Aluminizada, Acondicionada Em Caixa de Papelao Reforcado; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Pti 370/97 ()d 12/01 |
44 59 1 4 8 4 1 6 C X 88 2 USIN A DE LATIC INIO 47 .9 6 4. 91 1/ R$ 4 R$ 38 2.7 Data Da Entrega; Mostarda; Amarela; Composta de Agua, Vinagre, Mostarda, Acucar, Sal, Condimentos; Conservador e Outros Ingredientes Permitidos; Embalagem Primaria Hermeticamente Fechada e Ati C Vlidd Mii d 6 4 5 F R A S L.G.P 18 .7 13 .2 18 R$ |
| 9 Na Data Da Entrega; e Suas |
53 4 4 1K . 0 ALIM / , 00 00 5 orara mapa,rc , Rdc 259/02 Rdc 360/03 e Suas |
95 0 4 1 . 00 S 0 , 34 88 3 oxca; om aae nma e Meses Na Data Da Entrega; e Suas 45 9 2 C 60 DE / R$ 1.5 |
Condicoes Deverao Estar de Acordo |
5 G ENTO 0 ,0 , Alteracoes Posteriores; Produto |
4 9 LT JUSS 0 ,0 1 Condicoes Deverao Estar de Acordo 96 7 9 O 0 CAST 0 2, 54 |
| Com o Decreto 6268/07, Instrucao Normativa 12/08, Rdc 259/02, Rdc 360/03; Rdc 07/11 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verifcacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Adm. Determinados Pelo |
6 S LTDA 0 01 - 21 0 Sujeito a Verifcacao No Ato Da Entrega Aos Proced.adm. Determinados Pelo Mapa e Anvisa; Com Validade Na Data de Fabricacao de 120 Dias e Validade Minima de 90 Dias Na Data Da Entrega; |
4 ARA AS 01 - 0 0 0 Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 276/05, Rdc14/14 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verifcacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos Adm. Determinados Pela Anvisa; 67 5 4 0 0 2 0 0 G R RO LTDA 0 01 - 5 9 59 ,0 0 |
| Mapa e Anvisa; Feijao; Preto; Grupo 1, Classe Preto, Tipo 1; Novo; Constituido de Graos Inteiros e Saos; Com Teor de Umidade Recomendada de Ate 14%; Isento de Materias Estranhas |
GRA 6 2 Margarina; Com Sal; Com Teor de Lipidios Acima de 60%; Composta de Oleos Vegetais, Agua, Leite, Sal; Estabilizante, Conservador, Acidulante, Aromatizante e Outros Idit Pitid |
5 0. 2 Oleo Comestivel; Azeite de Oliva Extra Virgem; Com Acidez Maxima de 0,5%; Isento de Oxidacao, Sujidades e Materiais Estranhos; Embalado Em Frasco de Vidro Apropriado, Htit Fhd Ati 5 6 F R A S 66.70 8.147 6 6. 70 8. R$ |
| , Impurezas Graos Mofados Ardidos |
OS . 6 ngreenes ermos; Transportada e Conservada a Uma |
6 ermecamene ecao e oxco; e Suas Condicoes Deverao Estar de 47 5 1 C ADRI 14 R$ 3 |
| , , , Germinados e Carunchados; |
BRIL 53 Temperatura Nao Superior a 16ºc; |
V V B 9 3 Acordo Com a Resolucao Rdc 8 9 6 O 15 EL 7/ 23 . 45 |
Embalagem Primaria Saco Plastico |
1 P HAN .3 R$ Embalagem Primaria |
4 B COM . 8 R$ 2 270/05, Rdc 259/02, Rdc 360/03 82 5 3 5 0 DOS 0 ,0 0, |
| 2 0 Atoxico, Hermeticamente Fechado, Com Validade Minima de 04 Meses |
46 45 2 0 3 4 0 C T 2.4 00 TES COM 25 / R$ 4, 10 .9 20 2 6 Hermeticamente Fechada e Atoxica; Embalagem Secundaria Caixa de |
48 51 5 9 5 1 4 9 L D 15 36 0 ERCI O ATAC 5 4 R$ 98 5 35 .4 60 (anvisa), Instrucao Normativa 01/12 (mapa); Produto Sujeito a 2 9 0 2 0 0 SANT OS CRUZ 0 01 - 0 00 |
| Na Data Da Entrega; e Suas |
52 5 4 1K ERCI 0 55 0 Papelao Reforcada; Com Validade |
97 71 9 K ADIS / , 0 0 Verifcacao No Ato Da Entrega Aos M 4 |
| Condicoes Deverao Estar de Acordo Com o Decreto 6268/07, Instrucao Normativa 12/08, Rdc 259/02, Rdc 360/03; Rdc 07/11 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verifcacao No Ato Da Entrega Aos |
9 G O DE CERE AIS LTDA 0 01 - 2 0 , 0 Minima de 5 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Portaria 372/97(mapa), Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc360/03, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores Produto Sujeito a |
8 G TA LTDA 0 0 01 - 4 6 , 0 Procedimentos Adm. Determinados Pela Anvisa; Com Validade Minima de 7 Meses Na Data Da Entrega; L 9 Oleo Comestivel; Soja; Composto de Oleo de Soja Refnado e |
Proced. Adm. Determinados Pelo |
; Verifcacao No Ato Da Entrega Aos |
Antioxidante; Isento de Oxidacao, |
| Mapa e Anvisa; Fermento Bioloico Tio Granulado |
Procedimentos Adm. Deter. Pela Anvisa e Mapa; |
Sujidades e Materiais Estranhos; Embalado Em Embalagem Primaria 1 F |
| g; p Seco Instantaneo; Composto de |
5 Massa Alimenticia Formato |
Apropriada, Hermeticamente Fechada e Atoxica e Suas Condicoes 46 3 2 2 R 9 Item |
| 2 1 Saccharomyces Cerevisiae e Agente e Reidratacao; Acondicionado Em Embalagem Apropriada para Alimentos; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Resolucao Cnnpa 38/77, Rdc 12/01, d d l |
45 95 1 3 2 4 1 8 P C T 5 0 1.2 00 A K THE ODO RO 4. 9 93 .5 81 / R$ 14 R$ 16 .9 80 ; Espaguete; Massa Seca; Transportada e Conservada a Temperatura Ambiente; Composta de Farinha de Trigo Enriquecida Com Acido Folico e Ferro, Ovos e Outros Ingredientes Permitidos; Embalagem |
4 5 P C T GLOB AL COM ERCI 57 .8 12 .2 3 R$ 3 3 ; Deverao Estar de Acordo Com a Resolucao Rdc 270/05, Rdc 259/02, Rdc 360/03 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verifcacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Administrativos Determinados Pela 36 92 4 0 9 8 3 6 0 0 M L 7.5 00 fraca ssad o R$ - R$ - |
| Rc 259/02, Rc 360/03 e Ateracoes Posteriores Produto Sujeito a |
96 0 4 7 0 GRIL 0 0 ,15 ,0 2 Primaria Plastica Hermeticamente |
45 7 1 5 3. O DE 0 R$ 6. Anvisa; Com Validade Minima de 06 |
| ; Verifcacao No Ato Da Entrega Aos Proced.adminstrativos Determinados Pela Anvisa; Com Validade Minima de 20 Meses Na Data Da Entrega; |
7 G R LO 01 - 3 9 0 7 Fechada; Com Validade Minima de 15 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Resolucao Rdc 263/05, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores; |
89 53 31 7 0 8 7 0 0 G R 00 0 ARTI GOS EM GERA L LTDA / 0 0 01 - 2, 07 21 0, 00 Meses Na Data Da Entrega; Oregano; Em Folhas Secas; Obtido de Folhas e Talos do Especime Genuino; Com Coloracao Verde Pardacenta; Isento de Sujidades e Ot Mtii Eth GLOB 57 8 |
| Fermento Quimico; Tipo Em Po; Composto de Pirofosfato Acido de |
5 Produto Sujeito a Verifcacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos |
72 uros aeras sranos; Embalagem Primaria Embalagem Plastica Atoxica e Lacrada; P C AL COM . 12 2 |
Sodio; Bicarbonato de Sodio,fosfato |
4. Admin. Determinados Pela Anvisa; |
Embalagem Secundaria Caixa de 6 T ERCI . 3 R$ |
| 2 2 Mono-calcio; Acondicionado Em Lata Hermeticamente Fechada; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Resolucao Cnnpa 38/77, Resolucao 04/99, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verifcacao No Ato Da Entrega Aos Proced.administrativos Determinados Pela Anvisa; Com Validade Minima de 145 Dias Na |
45 95 8 6 1 2 9 4 3 3 4 5 6 5 LT 10 0 G R 60 0 A K THE ODO RO GRIL LO 9 93 .5 81 / 0 0 01 - 3 9 R$ 2, 67 R$ 1.6 02 ,0 0 2 8 Massa Alimenticia; Formato Parafuso (fusilli); Massa Seca; Transportada e Conservada a Temperatura Ambiente; Composta de Farinha de Trigo Enriquecida Com Acido Folico e Ferro, Ovos e Outros Ingredientes Permitidos; Embalagem Primaria Plastica Hermeticamente Fechada; Com Validade Minima de 15 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo |
45 89 8 0 4 5 7 3 21 1 8 7 P C T 5 0 0 3. 00 0 GLOB AL COM ERCI O DE ARTI GOS EM 57 .8 12 .2 3 0 / 0 R$ 1,9 0 R$ 5.7 00 ,0 0 3 4 Papelao Reforcada; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 276/05, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verifcacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Administrativos Determinados Pela Anvisa; Com Validade Minima de 12 Meses Na Data Da Entrega; 46 39 16 4 4 4 0 3 9 7 5 0 0 G R 12 0 O DE ARTI GOS EM GERA L LTDA 0 / 0 0 01 - 72 R$ 4, 99 59 8, 80 |
| Data Da Entrega; Fuba de Milho; Obtido do Grao de Milho Moido, Fortifcado Com Ferro Acido Folico; de Cor Amarela, |
e Com a Resolucao Rdc 263/05, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verifcacao No Ato |
8 G R GERA L LTDA 0 01 - 72 Pacoca; Tradicional; Composta de Acucar, Amendoim Torrado e Moido, Sal e Outros Ingredientes Permitidos; Pesando No Minimo 20 Gramas Cada; Embalagem Primaria C IXPRI X LOGI STIC 61 .5 |
| Devendo Se Apresentar Limpo e |
Da Entrega Aos Procedimentos |
Plastica Atoxica e Lacrada, 4 X 5 A, IMPO 8 0 R$ |
| Seco, Com Umidade Maxima de 15%; Com Aspecto , Cor,cheiro e Sabor |
GLOB 57 .8 Admin. Determinados Pela Anvisa; Milho de Pipoca; Classe Amarela, |
3 Embalagem Individual; Embalagem Secundaria Caixa de Papelao; Com 46 5 8 6 0 U 27 RTAC AO . 4 43 R$ 25 2 |
| 2 Proprios; Com Ausencia de Mofo e Ranco; Isento de Insetos, Odores Ou Sabores Estranhos Ou Improprios; Validade Minima de 4 Meses Na Data Da Entrega Embalagem |
45 9 3 9 9 1 8 P C T 5 3.6 AL COM ERCI O DE ARTI 12 .2 3 0 R$ 1 R$ 5.7 60 Tipo 1, Benefciado, Limpo e Seco; Isento de Materias Estranhas, Impurezas, Mofo Ou Fermentacao; Admitindo Umidade Maxima de 135% Embalaem Primaria Saco |
P C A K 5 4. 9 93 5 Validade Minima de 5 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 172/03 Rdc 14/14 e Alteracoes 56 63 8 1 8 5 1 NI D A D . 00 , DIST RIBU ICAO E / 0 0 01 9, 35 . 45 ,0 0 |
| 3 , Primaria Saco Plastico |
01 2 7 0 00 GOS / , 60 ,0 ,; g Plastico Filme Boppcom Validade |
3 T THE .5 R$ , Posteriores; Produto Sujeito a E COM - |
| Transparente,atoxico; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo |
3 6 0 G R EM GERA 0 0 01 0 2 9 , Minima de 04 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao |
46 21 9 8 3 9 5 0 15 0 ODO RO 81 / R$ 2,1 32 1, Verifcacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos Adm. Determinados ERCI O 93 |
| Com a Resolucao Rdc 263/05, Rdc 344/02, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc |
L LTDA - 72 Estar de Acordo Com a Instrucao Normativa 61/11, Rdc 259/02, Rdc |
22 0 2 7 0 G GRIL LO 0 0 01 4 00 Pela Anvisa LTDA 3 Pimenta do Reino; Preta Em Po; 46 6 3 P 15 A K 5 R$ R$ |
| 14/14 e Suas Alteracoes Posteriores; |
360/03,rdc 14/14, Rdc 07/11 e Suas |
R - 6 , Obtida de Frutos do Especime 39 4 9 C 0 THE 4. 3 54 |
| Produto Sujeito a Verifcacao No Ato Da Entrega Aos iii |
Posteriores Alteracoes; Produto Sujeito a Verifcacao No Ato Da |
3 9 Genuino; Com Coloracao Cinza Escuro; Isenta de Sujidades e Outros 20 4 7 7 T 5 ODO RO 9 93 , 61 1,5 0 |
| Proced.admnstratvos Determinados Pela Anvisa |
Entrega Aos Proced. Adm. Did Pl M Ai |
Materiais Estranhos; Embalagem 5 0 GRIL .5 |
| ; Este documento pode ser verificado pelo có em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
etermnaos eo apa e nvsa; digoE.2026.08.27.1.49.1 |
Primaria Saco Plastico Atoxico e 0 LO 81 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |