DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

27/158 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

indicados pelas respectivas entidades, para o mandato correspondente ao período de 2026 a 2029, com duração de 3 (três) anos:

I - Márcio Massao Shimomoto, RG 12.181.224-8, Presidente da JUCESP, como membro nato e Presidente do Conselho;

II - Elcio Sobral, RG 27.095.006-0, Vice-Presidente da JUCESP, como membro nato e Secretário do Conselho;

III – Paulo Henrique Schoueri, RG 13161202, ex-presidente da JUCESP, como conselheiro;

IV - Gustavo Yoshitsugu Hayashida, RG 28.444.319-0, representante da Secretaria da Fazenda, como conselheiro titular; e Francival Barbosa Júnior, RG MG 7134654, como conselheiro suplente;

V - Yuri José Duarte de Barbosa, RG 33.840.126-X, representante da Controladoria Geral do Estado, como conselheiro titular; e Flávia Ribeiro Soares de Morais, RG 19.265.930-3, como conselheira suplente;

VI - Marilda Watanabe, RG 14.384.832-x, representante da Procuradoria Geral do Estado, como conselheira titular;

VII – Beatriz Renno Biscalchim, RG 49.203.608-1, representante do SEBRAE-SP - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, como conselheira suplente;

VIII - Tirso de Salles Meirelles, RG 8.321.764-2, representante da FAESP - Federação das Associações Rurais do Estado de São Paulo, como conselheiro suplente;

IX - Marco Antonio Granado, RG 12960989, representante do Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil – Factoring do Estado de São Paulo - SINFAC-SP, como conselheiro titular; e Hamilton de Brito Junior, RG 4.174.399-4, como conselheiro suplente;

X - Roberta Gaspar Buso, RG 32.465.466-2, representante da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN, como conselheira suplente. Artigo 2º - Os representantes designados que não compareceram à sessão de posse serão empossados na reunião subsequente do Conselho Consultivo.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Márcio Massao Shimomoto Presidente

Anexo(s):

SEI_0118981386_Portaria.pdf

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL

DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RIBEIRÃO PRETO

Autorizo: Prorrogação de Ofício Processo: SEDS-PRC-2025-00138-DM

Demanda Principal: 085734

Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira Organização: Projeto Gabi

Município: Ribeirão Preto

Objeto: AUTORIZO, a prorrogação de ofício, nos termos do artigo 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, bem como a Cláusula Nona § 2º do termo de Fomento, por mais 12 (doze) dias, do prazo originalmente pactuado, contados de 19/05/2026 até 30/05/2026 Data da Assinatura:17/08/2026

DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ALTA SOROCABANA

DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Extrato de aditamento

Processo SEDS: 2025/00650 - DM- Decreto nº 62.916 de 09/11/2017 Convenente: Secretaria de Desenvolvimento Social Conveniada: CONGREGACAO DAS FILHAS DE MARIA MISSIONARIA Município: Santo Anastácio/SP Objeto: Aditamento Parecer Referencial Jurídico- CJ nº10/2026.

Prorrogação: Autorizada, nos Termos da Cláusula Nona, § 2º, do ajuste, a prorrogação de ofício por mais 18 (dezoito) dias, a contar de 24/06/2026 até 11/07/2026; Clausula Nona, § 1º, do ajuste, a prorrogação da vigência por mais 90 (noventa) dias, contados de 12/07/2026 até 09/10/2026, para conclusão do objeto, conforme instrução dos autos.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornecedores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das

atividades administrativas e pedagógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM. UGF 080001 - TESOURO DO ESTADO

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