Diário Oficial do Estado de São Paulo · 27/08/2026 · pág. 29

DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

29/158 - Diário Oficial do Estado de São Paulo SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO

29/158 - Diário Oficial do Estado de São Paulo				Volume 136, nº	163, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Ã	Bernardo	Pedaóica		Matarazzo	O Coordenador Geral – Diriente Reional de Ensino da Unidade
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇO DA REDE DE	Cavalcante	gg Geral (CGPG)		Sobrinho	g g Regional de Ensino Leste 4, no uso de suas competências declara, nos
ENSINO	TEODORA				termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação CEE nº 15/2001, da Lei
		264x Coordenador de			federal nº 9394/1996 especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e
PORTARIA DA SUBSECRETÁRIA Nº 9 DE 26 DE AGOSTO DE 2026	4 LENIA BORTOLUSSI	xxxx x04 Equipe Curricular (CEC) 1	URE SUL 1	URE SUL 1	., “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei dl d à i d dã d
Dispõe sobre a quarta formalização dos pareamentos entre Diretores	GELLA SOARES				estaua nº 10.403 e 06/07/1971, e vsta a ocumentaço apresentaa no Processo SEI 01500619964/2026-03que os estudos realizados por
Mentores e “trainees” no âmbito do programa Diretor “Trainee” instituído		Coordenador de			.,
, pela Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026. A Subsecretaria de Articulação da Rede de Ensino – SUART no uso de	5 ADRIANA	169x xxxx Gestão dói 1	URE	PROFESSOR BUENO	OCTAVIE AUDE DJIMBI, RNM B434133-C, nascido em 10/07/1987 , natural da cidade de Pointe-Noire, no estado de Kouilou no Congo, mediante
,	FERNANDES	x01 Peaggca	CAIEIRAS	AZEVEDO FILHO	estudos realizados na cidade de Pointe-Noire, no estado de Kouilou no
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto na lã d dil d li lã		(CGP)			Congo, concluídos em 2006, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de
Resouço SEDUC nº 75/2026 e o Eta e Processo Seetvo para seeço		Cdd d			Ensino em nível de conclusão do Ensino Médio
de servidores interessados em atuar temporariamente como “trainees” no “”		291x oorenaor e Gestão	URE	E. E. Antonieta	, .
programa Diretor Trainee, Resolve:	6 Angela Rizzon	xxxx x44 Pedagógica Geral (CGPG) 1	CARAPICU IBA	di Lascio Ozeki	PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL
Artigo 1º –Ficam retifcados os Anexos I e II da Portaria SUART nº 5,					DE ENSINO, DE 24/08/2026
de 18 de Agosto de 2026, que passam a vigorar na forma dos Anexos I e II	Renata Cristina	219x Coordenador de	URE		O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade
desta Portaria, com a republicação da tabela de pareamentos entre	7 do Nascimento	xxxx Gestão 1	CARAPICU	E E Fernando	Regional de Ensino Leste 4, conforme as competências que lhe são
Diretores mentores e trainees.		Pedagógica		Nobre PEI	conferidas pelo Decreto 69.665/2025, na Indicação CEE 09/97, Indicação
Parágrafo único – A republicação de que trata o caput destina-se à	Rodrigues	x61 Geral (CGPG)	IBA		CEE 13/97, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino
correção dos pareamentos referentes aos pares nº 73 nº 78 nº 80 e nº 81					responsável pelo estabelecimento constante no Processo SEI
, ,		6 Coordenador de			,
da Portaria SUART nº 5, não subsistindo os pareamentos anteriormente identifcados como par nº 62 da Portaria SUART nº 5, permanecendo inalterados os demais pareamentos anteriormente formalizados. “”	8 Francielly Hattori	59x xxxx x40 Gestão Pedagógica Geral (CGPG) 1	URE BIRIGUI	EE Carlos Rosa Doutor	015.00579919/2026-09, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar de 2026 do Colégio Galileu Galilei – Unidade I.
Anexo I – Retifcação pareamento mentor-trainee da Portaria SUART nº 5(visão “trainee”)		Coordenador de	Ã	E. E. Profa. Ayr	UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5
URE UNIDADE ESCOLAR	9 Carolina Lopes de Oliveira	219x xxxx Gestão 1	URE SO JOSE DOS	Picanço
P D DE DE	Ramos	x58 Pedagógica	CAMPOS	Barbosa de	PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE
a Nome Trainee CPF Cargo/função I EXERCÍ DESENVOLVIMENTO		(CGP)		Almeida	ENSINO 26/08/2026 Nº 693/2026. HOMOLOGAÇÃO PLANO
r CIO DO PROGRAMA	FERNANDA	288x			, ESCOLAR 2025
	1	Vice-Diretor		E.E.DR. EUPHLY	.
1 Cintia Valentim 339 xxxx Vice-Diretor 1 URE EE Joaquim Adolfo	0 SPAZZAPAN OLIVEIRA SILVA	xxxx x74 Escolar	URE JALES	JALLES	A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Leste 5, conforme as competências que lhe são
Barros Escolar SUL 1 Araújo			URE		conferidas pelo Decreto nº 69665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025
x 00	MILTON	252x Vice-Diretor	ITAPECERI	Sebastiao de	. , com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 138
Carmensita 605 Coordenador de E E Professor	11 CAMPOS DA	xxxx Escolar 1	CA DA	Moraes	de 11/02/2016, publicada em DOE de 12/02/2016 e republicada em
2 Aparecida Sr d xxxx Gestão Pdói 1 URE SUL 1 Manoel Tabacow	SILVA FILHO	x02	SERRA	Cardoso	19/10/2016, na Indicação CEE nº 09/1997 e na Indicação CEE nº 13/1997, e à
oaes e x 02 eaggca Hidal					vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo
Sousa Carvalho (CGP)	1 Daniela	219x Coordenador de Gestão	URE	EE Profa.	estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano
Coordenador de		xxxx 2	BOTUCAT	Sophia Gabriel	Escolar 2025 extemporaneamente objetivando validar os atos praticados
3 Daniela Gl 274 xxxx Gestão Pdói 1 URE SUMA E.E. João Fhii	2 Cristina Pavan	x69 Pedagógica Geral (CGPG)	U	de Oliveira	, da seguinte unidade escolar: EXTERNATO NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO
onçaves x 30 eaggca Geral (CGPG) RE rancescn		22 Coordenador de	URE	EE PEI il	.
Anexo II – Retifcação pareamento mentor-“trainee” da Portaria SUART “”	1 3 Leandro Geronazzo	5x xxxx Gestão Pedagógica 1	GUARULH	Joca Pereira	UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1
nº 5(visão mentor)		x57 Geral (CGPG)	OS SUL	Guimarães
P Nome Mentor CPF D URE DE EXERCÍCI UNIDADE ESCOLAR DE DESENVOLVIMENTO DO	Rosana	Coordenador de		E.E Leonor	PORTARIA 18 DO DIRETOR DE ESCOLA
ar I	1 Aid	275x Gtã		Fd	E E Doutor Genésio de Almeida Moura
O PROGRAMA	4 pareca Rocha de	xxxx eso Pedagógica 1	URE SUL 3	ernanes Costa	. . Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do
MICHAEL SOUSA 401xx URE SUL	França	x06 (CGP)		Zacharias	§ 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto
1 DOS SANTOS xxxx0 3 1 1 EE MEXICO	Anexo VI – Q	uarta formalização de par (visão mentor)	eamento me	ntor-“trainee”	UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado: Cleidimar Brandão da Silva, RG 36.372.027-3 – Agente de Organização
SONIA DA VEIGA			UNIDADE	ESCOLAR DE	Escolar – Contratada - 03 dias de afastamento 03/08/2026 a 05/08/2026.
2 FERNANDES 337xxx 3 URE SUL EE OCTAVIA CANDIDO DOS	P	D URE DE			SEI 015.00645930/2026-66
xxx65 1 SANTOS PROFESSORA	NOME MENTOR	CPF	DESENVO	LVIMENTO DO
NIZHIMOTO	ar	I EXERCÍCIO	PROGRAM	A
APARECIDA					PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE
139xxx URE EE ELYSABETH DE MELLO	MARIA DE FATIM	A 160xxx	EE NEWT	ON ESPIRITO	ENSINO NORTE 1
3 ANTONIA BERTAZI BELOTO xxx42 1 SUMARE RODRIGUES PROFA. Artigo 2º –Ficam retifcados os Anexos I e II da Portaria SUART nº 6, de 21 de Agosto de 2026 que passam a vigorar na forma dos Anexos III e	1 CARDOSO RAMI 2 LILIA ALVES DA SILVA CASTRO	RES xxx98 2 URE OSAS 161xxx xxx90 1 URE OSASC	O SANTO AY O EE ANTO TRINDAD	RES PROF. NIO CARLOS DA E	Homologando: O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Norte 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, com

Dispõe sobre a quarta formalização dos pareamentos entre Diretores Mentores e “trainees” no âmbito do programa Diretor “Trainee”, instituído pela Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

4	Roca e França x0 Anexo VI – Quar	6 Peag (CGP) ta formali (vi	gca zação de parea são mentor)	Costa Zacharias mento mentor-“trainee” UNIDADE ESCOLAR DE	, p , ç, § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado: Cleidimar Brandão da Silva, RG 36.372.027-3 – Agente de Organização Escolar – Contratada - 03 dias de afastamento 03/08/2026 a 05/08/2026.
P ar	NOME MENTOR	CPF D I	URE DE EXERCÍCIO	DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA	SEI 015.00645930/2026-66 PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE
1	MARIA DE FATIMA CARDOSO RAMIRES	160xxx 98 2	URE OSASCO	EE NEWTON ESPIRITO SANTO AYRES PROF	ENSINO NORTE 1
		xxx		.	Homologando: O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da
2	LILIA ALVES DA	161xxx 1	URE OSASCO	EE ANTONIO CARLOS DA	Unidade Regional de Ensino – Norte 1, conforme as competências que lhe
	SILVA CASTRO	xxx90		TRINDADE	são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, com
3	ANGELICA MARTINS DOS SANTOS SORATO	165xxx xxx10 1	URE OSASCO	EE ALICE VELHO TEIXEIRA PROFA.	fundamento na Lei Federal 9394/96, na Indicação CEE 09/97, 13/97, à vista do Parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo estabelecimento de ensino, HOMOLOGApor extemporaneidade, o plano
4	NICACIA VILAS BOAS DOS SANTOS	148xxx xxx36 1	URE SUL 1	EE EDMEA ATTAB PROFA.	escolar do ano letivo de 2026das seguintes unidades: - Colégio Ideal do Futuro – Processo SEI 015.00254864/2026-19. Patricia Dias Palaviccini
5	RITA DE CASSIA LOPES	921xxx xxx30 1	URE CAIEIRAS	EE ROGERIO LEVORIN PROF	Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino em substituição
	CIOTTARIELLO			.	PORTARIA N 03 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE
6	VILMA SOLBES CALBO	732xxx xxx26 1	URE CARAPICUIB A	EE VILA SAO JOAQUIM II	REGIONAL DE ENSINO O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47.685 de 28/02/2003, e na Resolução SE nº 23 de
7	ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA	145xxx xxx06 1	URE CARAPICUIB A	EE JARDIM SANTA ANGELA	20/04/2013, expede a presente portaria. Artigo 1º - Fica autorizada a cessaçãoda ocupação nas dependências da zeladoria da EE PROF. MILTON DA SILVA RODRIGUES, pelo Senhor(a)
8	EVERTON MARTINS	259xxx xxx55 1	URE BIRIGUI	EE OLIVIA ANGELA FURLANI PROFA.	JOICE KELLY DE MELO AQUINO ,RG 33. XXX.XXX-4, cargo SOLDADO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo nº 01500522905/2025-24e observadas as
9	CLAUDIA RENATA SANTOS VILELA	984xxx xxx75 1	URE SAO JOSE DOS CAMPOS	EE NELSON DO NASCIMENTO MONTEIRO PROF.	. disposições da Resolução nº 23/2013. Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
1 0	SILVIA CRISTINA PISSOLITO	102xxx xxx29 1	URE JALES	EE ARTUR HORSTHUIS DOM	PORTARIA N. II DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1
11	SUSANE MIRANDA MILAGRES FIGUEIREDO	271xxx xxx26 1	URE ITAPECERICA DA SERRA	EE ANTONIO FLORENTINO	Homologando: O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Norte 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, com
12	MARIA CLEIDIMAR PEREIRA DA SURREICAO	482xxx xxx90 1	URE BOTUCATU	EE PEDRO TORRES PROF.	fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97, à vista do parecer conclusivo do supervisor de ensino responsável pelo estabelecimento, homologa por extemporaneidade, o Plano Gestão Quadrienal 2023-2026, bem como os ANEXOS 2024, 2025 e
13	ELISABETE DA SILVA REIS	108xxx xxx05 2 1	URE GUARULHOS SUL	EE CARLOS MACHADO BITENCOURT MARECHAL	2026referente às seguintes escolas estaduais: - E.E. Regente Feijo – Processo SEI 015.00609898/2026-55; - E.E. Martin Egídio Damy - Processo SEI 015.00539758/2026-11.
	ANGELA REGINA	561xxx		EE RENE MUAWAD	Homologando: O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da
14	DOS SANTOS	xxx94 1	URE SUL 3	PRESIDENTE	Unidade Regional de Ensino – Norte 1, conforme as competências que lhe
U U	NIDADES REGI NIDADE REGIO	ONAIS NAL DE	DE ENSINO ENSINO L	ESTE 4	são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Lei Federal 9394/96, na Indicação CEE 09/97, 13/97, à vista do Parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo estabelecimento de ensino, HOMOLOGApor extemporaneidade, o plano escolar do ano letivo de 2026das seguintes unidades: - Colégio Naju – Processo SEI 015.00571960/2026-29; - Colégio Novo Ideal - Processo SEI 015.00225761/2026-41;
PO DE	RTARIA DO COO ENSINO, DE 24/0	RDENAD 8/2026	OR GERAL -	DIRIGENTE REGIONAL	- Colégio Morales Lopes - Processo SEI 015.00610471/2026-08. Patricia Dias Palaviccini Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino em substituição

Artigo 2º – Ficam retificados os Anexos I e II da Portaria SUART nº 6, de 21 de Agosto de 2026, que passam a vigorar na forma dos Anexos III e IV desta Portaria, com a republicação da tabela de pareamentos entre Diretores mentores e trainees.

Parágrafo único – A republicação de que trata o caput destina-se à correção dos pareamentos referentes aos pares nº 123 e 124 da Portaria SUART nº 6, não subsistindo os pareamentos anteriormente identificados como pares nº 1 e nº 35 da Portaria SUART nº 6, permanecendo inalterados os demais pareamentos anteriormente formalizados. Anexo III – Retificação pareamento mentor-“trainee” da Portaria

SUART nº 6 (visão “trainee”)

P ar	Nome Trainee	CPF	Cargo/fu nção D I URE EXER O	DE CÍCI	UNIDADE ESCOLAR DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
1	Renata Chiarini Alves Bueno	248xx xxxx0 2	Vice- Diretor Escolar 1 URE PIRA ABA	CIC	EE Profa Vilma Ferrari
P ar	Anexo IV – Nome Mentor	Retifc S CPF	ação pareamento UART nº 6(visão “ D I URE DE EXERCÍCIO	men ment UNI DES PRO	tor-“trainee” da Portaria or”) DADE ESCOLAR DE ENVOLVIMENTO DO GRAMA
1	LEDA MARIA LACERDA ZINS	LY 790x xxx0	xx 4 1 URE PIRACICA BA	EE E PRO	DUIR BENEDICTO SCARPARI F.

Artigo 2º – Ficam formalizados os pareamentos entre Diretores Mentores e “trainees” relacionados nos Anexos V e VI desta Portaria. Parágrafo único - O mesmo número de par indicado na primeira coluna de ambas as tabelas identifica o “trainee” e o Diretor mentor que compõem a respectiva dupla.

	Anexo V – Q	uarta	formalização de pa (visão “trainee	re ”)	amento me	ntor-“trainee”
P a r	NOME TRAINEE	CPF	Cargo/função	D I	URE de exercício	Unidade Escolar de exercício
1	Luciana Vergilio	177x xxxx x40	Vice-Diretor Escolar	2	URE OSASCO	PEI JOSUÉ BENEDICTO MENDES
2	Regina Gouvêa Teixeira Morais	144x xxxx x86	Vice-Diretor Escolar	1	URE OSASCO	E.E.Professor Newton Espirito Santo Ayres
3	Carina Aparecida	369x xxxx x63	Coordenador de Gestão	2	URE OSASCO	E. E. PEI Francisco

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.27.1.49.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).