DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

31/158 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

015.00100425/2025-14 - EE. Antônio De Oliveira Bueno Filho; Processo 015.00104500/2025-16 - EE. Oacyr Antônio Ellero; Processo 015.00160915/2025-61 - EE. Ernesto Masselani; Processo 015.00170168/202570 - EE. Guerino Vedoato; Processo 015.00162696/2025-55- EE. Henrique Morato; Processo 015.00152502/2025-11 - EE. Jose Carlos Pinotti; Processo 015.00169709/2025-17 - EE. Marlene Frattini; Processo 015.00186467/2025-26 - EE. Roberto Veltre; Processo 015.00182643/2025-51 - EE. Dorival De Carvalho.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 26/08/2026

Autorizando, com fundamento no artigo 131, inciso IV, alínea “b”, do Decreto 7510/76 e Resolução SE-28, de 02/04/09, para uso da Unidade Escolar abaixo indicada e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres, cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado pelo Serviço de Obras e Manutenção ( SEOM), desta Unidade Regional de Ensino de Araraquara, a firmar os termos de doação e a adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos Bens Móveis ao Patrimônio Estadual das Unidades Escolares: PDDE VERBA FEDERAL – Educação Básica 2024 – Processo 015.00956571/2025-99 EE Antonio Lourenço Correa; Processo 015.00957208/2025-91 – EE. Professor Oacyr Antonio Ellero; Processo 015.00980086/2025-36 – EE. Professor Aderval Da Silva; Processo 015.00983290/2025-17 – EE. Professora Antonia Eugênia Martins; Processo 015.00984772/2025-86 – EE. Deputado João Salgado Sobrinho; Processo 015.00986203/2025-75 – EE. Professora Helena Borsetti; Processo 015.00022518/2026-73 – EE. Padre Nelson Antonio Romao; Processo 015.00026715/2026-61 – EE. Professor Henrique Morato; Processo; Processo 015.00026792/2026-11 – EE. Professora Lea De Freitas Monteiro; Processo 015.00026978/2026-71 – EE. Cel. Marcelino Braga; Processo 015.00120207/2026-79 – EE. Conselheiro Gavião Peixoto Processo 015.00668363/2025-35 – EE: Chlorita de Oliveira Martins, Processo 015.00668363/2025-35- EE: João Pires de Camargo, Processo 015.00668363/2025-35 – EE: Geraldo H. Azzi Sachs, Processo 015.00668363/2025-35 – EE: Jose Carlos Pinotti, Processo 015.00668363/2025-35 – Francisco Pedro Monteiro da Silva , Processo 015.00668363/2025-35 – EE: Vereador Carlos Roberto Marques, Processo 015.00668363/2025 – EE: Leopoldino Meira de Andrade , Processo 015.00668363/2025-35 – EE: Victor Lacorte, Processo 015.00116562/2026-43 – EE: Bento de Abreu , Processo 015.00668363/2025-35 EE: Antonio de Oliveira Bueno Filho , Processo 015.00668363/2025-35 EE: Guerino Vedoato , Processo 015.00668363/2025-35 – EE: Ernesto Masselani , Processo 015.0068363/2025-35 EE: Marlene Frattini, Processo 015.0066863/2025-35 EE: Maria Isabel Rodrigues Orso , Processo 015.66363/2025-35 EE: João Manoel do Amaral, Processo 015.0066836363/2025-35 EE: Roberto Veltre. Processo 015.00668363/2025-35 – EE: João Batista de Oliveira, Processo 015.00668363/2025 – Bento de Abreu, Processo 015.00668363/2025-35, Processo 015.00668363/2025-35 EE: Dorival Alves, Processo 015.0066836/2025-35 EE: Dorival de Carvalho, Processo 015.0066836/202535 EE: Sergio Pedro Speranza, Processo 015.0066836/2025-35 EE: Jardim Buscardi, Processo 015.0066836/2025-35 EE: Urias Braga Costa.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes

O Diretor da E.E. Coronel Azarias Ribeiro, Unidade Regional de Ensino de Assis, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA 001/2026 DA E.E. ISIDORO BAPTISTA, DE 26 AGOSTO DE 2026

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes

O Diretor da E.E. Isidoro Baptista, Unidade Regional de Ensino de Assis, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 Artigo 2º – A reposição das aulas abrangerá os componentes curriculares e etapas de ensino previstos no plano apresentado pela unidade escolar, assegurando o cumprimento da carga horária mínima exigida para o Ensino Fundamental Anos Finais e do Ensino Médio, sendo: Ensino Fundamental Anos Finais: PROJETO DE VIDA: 01 aula 7º A, 01 aula 7º B, 01 aula 9º A. MATEMÁTICA: 01 aula 7º B, 01 aula 9º A. ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS DE MATEMÁTICA: 02 aulas 6º A, 01 aula 7º ano A, 01 aula 8º B.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

11.516.178-8, CPF: 270.605.208-21;
Escolar, RG: 22.832.623-0, CPF: 306.101.838-77;
Pedagógico, RG: 46696809 - 7, CPF: 392.623.138-61.

Artigo 3º - Compete à Comissão: I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS DE LÍNGUA PORTUGUESA: 01 aula 7º A. REDAÇÃO: 02 aulas 8º A.

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

TECNOLOGIA: 02 aulas 6º A, 02 aulas 8º A, 01 aula 9º B. PRÁTICAS EXPERIMENTAIS: 01 aula 7º A, 01 aula 7º B, 01 aula 8º B. ESPORTE MÚSICA E ARTE: 02 aulas 6º B, 2 aulas 8º B, 02 aulas 9º ano B. HISTÓRIA: 01 aula 7º B. GEOGRAFIA: 02 aulas 6º B, 01 aula 9º B. INGLÊS: 02 aulas 9º A.

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

MATEMÁTICA: 02 aulas 1º B.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMPREENDEDORISMO: 02 aulas 3º A. ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS DE LÍNGUA PORTUGUESA: 01 aula 2º A, 01 aula 3º A. ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS DE MATEMÁTICA: 01 aula 1º A, 01 aula 3º A. EDUCAÇÃO FINANCEIRA: 02 aulas 2º A. ROBÓTICA: 02 aulas 1º A. EDUCAÇÃO FÍSICA: 01 aula 2º A, 01 aula 2º B, 02 aulas 1º B. FÍSICA: 01 aula 1º A. QUÍMICA: 02 aulas 2º B. Artigo 3º – As atividades de reposição serão realizadas no dia 08 de agosto de 2026, observadas as orientações pedagógicas e administrativas vigentes.

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes

O Diretor da E.E. "Prof. Carlos Alberto de Oliveira", em Assis, Unidade Regional de Ensino de Assis, no uso de sua competência, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - lnstitui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pele Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 4º – Caberá à direção da unidade escolar acompanhar a execução do plano e manter arquivada a documentação comprobatória da reposição realizada. Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de agosto de 2026.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I - PRESIDENTE: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE TEIXEIRA, PEB II, RG 27.036.777-9, CPF: 303.698.388-07;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA

II - MEMBRO 1: FRANCIELI MAJOR PITTA, PEB II, RG 40.182.293-X, CPF 360.358.368-01;

III - MEMBRO 2: JULIANA BONANCEA SAMPAIO, PEB II, RG 30.187.6262-4, CPF 289.847.468-19.

O Diretor da EE "THOMAZ RIBEIRO DE LIMA", no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria para instituir a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 3º - Compete à Comissão: I - Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II - Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III - Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes sewidores: 1-Presidente: NANCI LOURDES DE LIMA - RG 3506619 - Professor Coordenador Pedagógico. 2- Membro I: JOAO HENRIQUE DA SILVA ALVES - RG 15767490 - Professor de Educação Básica I. 3- Membro II: MARIO RIBEIRO” MENDES FILHO - RG 509377 - Professor de Educação Básica II.

IV - Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes

O Diretor da EE Prof. Oswaldo Moreira da Silva, Unidade Regional de Ensino de Assis, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 62, de 11-12-2017, e de acordo com a Resolução SEDUC nº 40, de 1º-6-2022, para participar da Formação Presencial "Por Dentro do Currículo – Tecnologia/Programação", considerando-se como de efetivo exercício, conforme segue: Data: 02/09/2026 Horário: das 8h às 14h Local: CIEBP Jundiaí Rodovia João Cereser, Pista Sul – Km 64+400 - Pinheirinho, Jundiaí – SP (Mundo das Crianças) Escolas que deverão enviar 1 (um) professor da área de Tecnologia/Programação, de qualquer ano/série Jundiaí: Adib Miguel Haddad; Adoniro Ladeira; Albertina Fortarel; Albino Melo de Oliveira; Alessandra Pezzato; Bairro Fazenda Grande; Barão de Jundiaí; Benedicto Loschi; Benedita Arruda; Cecília Rolemberg Porto Guelli; Conde do Parnaíba; Deolinda Copelli de Souza Lima; Eloy de Miranda Chaves; Francisco Napoleão Maia; Gabriel P. B. Couto Bispo Dom; Getúlio Nogueira de Sá, João Batista Curado; José Feliciano de Oliveira; Jurandyr de Souza Lima; Luiz Rivelli. Campo Limpo Paulista: Dagoberto Romag Frei; Elza Facca Martins Bonilha; Georgina Helena Fortarel Itupeva: Arthur Ricci; José de Anchieta Padre; José Polli; Manoel José da Fonseca Jarinú: Duílio Maziero; Jerônimo de Camargo Louveira: Alberto Ferreira Rezende; Joaquim Antônio Ladeira I; Joaquim Antônio Ladeira II Várzea Paulista: Ana Maria Pagiossi; Hamilton José Bianchi Monsenhor; Idoroti de Souza Alvarez; Irmã Maria de São Luiz; Lavínia Ribeiro Aranha; e Marcos Alexandre Sodré. Itatiba: Ivony de Camargo Salles; Manuel Euclides de Brito Data: 03/09/2026 Horário: das 8h às 14h

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 596/2026 DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 25/08/2026

Local: CIEBP Jundiaí Rodovia João Cereser, Pista Sul – Km 64+400 - Pinheirinho, Jundiaí – SP (Mundo das Crianças) Escolas que deverão enviar 1 (um) professor da área de Tecnologia/Programação, de qualquer ano/série Jundiaí: Adib Miguel Haddad; Albertina Fortarel; Albino Melo de Oliveira; Alessandra Pezzato; , Bairro Fazenda Grande; Barão de Jundiaí; Benedita Arruda; Cecília Rolemberg Porto Guelli; Deolinda Copelli de Souza Lima; Diógenes Duarte Paes; Eloy de Miranda Chaves; Francisco

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Assis, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução SE nº 102, de 23 de setembro de 2003,

Artigo 1º – Fica autorizada a reposição das aulas não ministradas na E.E. cel. José Joaquim Bittencourt, referentes ao 1º semestre de 2026, em razão do encerramento antecipado do expediente no dia 29/06/2026, às 11h, conforme Plano de Reposição de Aulas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devidamente analisado e aprovado pela Supervisão de Ensino.

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