DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32/158 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Napoleão Maia; Gabriel P. B. Couto Bispo Dom; José Feliciano de Oliveira; Luiz Rivelli; Maria de Lourdes de França Silveira; Maria Jose Maia de Toledo; Maurílio Tomanik Padre

Jundiaí: Ana Pinto Duarte Paes

• Campo Limpo Paulista: Dagoberto Romag Frei; Elza Facca Martins

• Bonilha; Georgina Helena Fortarel; Mario Pereira Pinto

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 62, de 11-12-2017, e de

• Itupeva: Arthur Ricci; José de Anchieta Padre; José Polli; Manoel José

• da Fonseca; Márcio Borges Machado

acordo com a Resolução SEDUC nº 40, de 1º-6-2022, para participar da Formação Presencial "Por Dentro do Currículo – Robótica", considerandose como de efetivo exercício, conforme segue: Data: 10/09/2026

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. O Diretor da EE Augusto Melega, Diretoria de Ensino de Piracicaba, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Jarinú: Duílio Maziero

Louveira: Alberto Ferreira Rezende;

• Várzea Paulista: Ana Maria Pagiossi; Armando Dias; Marcos Alexandre

• Sodré; e Mitiharu Tanaka

Horário: das 8h às 14h

Local: CIEBP Jundiaí Rodovia João Cereser, Pista Sul – Km 64+400 - Pinheirinho, Jundiaí – SP (Mundo das Crianças)

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Jundiaí: Getúlio Nogueira de Sá

Jundiaí: Ana Pinto Duarte Paes; Antenor Soares Gandra; Deolinda Copelli de Souza Lima; Eloy de Miranda Chaves; Maria Jose Maia de Toledo; Maurílio Tomanik Padre; Rafael Mauro Doutor Campo Limpo Paulista: Mario Pereira Pinto; Quinze de Outubro Louveira: Pedro Yoshichika Irie

Itatiba: Oscarlina de Araujo Oliveira. Data: 08/09/2026

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

Horário: das 8h às 14h

• Local: CIEBP Jundiaí Rodovia João Cereser, Pista Sul – Km 64+400 - Pinheirinho, Jundiaí – SP (Mundo das Crianças)

I - Presidente: Priscila Gobbo Cerimarco Ramos, Diretor de Escola; II - Membro 1: Amóz Leme de Souza Junior, Vice-diretor; III - Membro 2: Adriano Felipe Pacheco de Medeiros, Professor. Artigo 3º - Compete à Comissão:

Itatiba: Manuel Euclides de Brito

Jundiaí: Adib Miguel Haddad; Barão de Jundiaí; João Batista Curado; Joaquim Justino Carreira; José Feliciano de Oliveira; Maria de Lourdes de França Silveira; Maurílio Tomanik Padre

I - Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

Jundiaí: Adoniro Ladeira Itatiba: Antonio Dutra Itupeva: Terra Brasilis

II - Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

Campo Limpo Paulista: Georgina Helena Fortarel; Mario Pereira Pinto Itatiba: Ivony de Camargo Salles

III - Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

Itupeva: Márcio Borges Machado

• Jarinú: Jerônimo de Camargo

Jundiaí: Albino Melo de Oliveira; Conde do Parnaíba; João Batista Curado; Joceny Vilella Curado; Maria de Lourdes de França Silveira

IV - Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Louveira: Alberto Ferreira Rezende; Joaquim Antônio Ladeira I; Odilon

• Leite Ferraz I

Artigo 4º -Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

• Várzea Paulista: Ana Maria Pagiossi; Armando Dias; Hamilton José

• Bianchi Monsenhor; Idoroti de Souza Alvarez; Marcos Alexandre Sodré

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

• Jundiaí: Alessandra Pezzato; Bairro Fazenda Grande; Maria de

• Almeira Schledorn

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

Várzea Paulista: Mitiharu Tanaka; Nathanael Silva. Data: 09/09/2026

Dispõe sobre Processo de Convalidação de Estudos

O Coordenador- Dirigente Regional de Ensino da Região de Piracicaba, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/96 (LDB), Deliberação CEE 122/2013 e Indicação CEE 123/2013, convalida os atos escolares praticados pela aluna ALINE RIBEIRO DE LIMA, RG 57.054.568-7, no 8º ano, período de 19/11/2025 a 12/12/2025, no Colégio Objetivo de Piracicaba, conforme processo SEI 015.00634118/2026-13.

Horário: das 8h às 14h

Local: CIEBP Jundiaí Rodovia João Cereser, Pista Sul – Km 64+400 - Pinheirinho, Jundiaí – SP (Mundo das Crianças)

Portaria da Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino de 26/08/2026

Dispõe sobre Plano Escolar

Portaria nº. 266, de 26 de agosto de 2026.

Jundiaí: Adib Miguel Haddad; Barão de Jundiaí; Cecília Rolemberg Porto Guelli; Diógenes Duarte Paes; Francisco Napoleão Maia; Joaquim Justino Carreira

Campo Limpo: Georgina Helena Fortarel;

• Louveira: Alberto Ferreira Rezende; Pedro Yoshichika Irie

Itatiba: Oscarlina de Araujo Oliveira

Jarinú: Jerônimo de Camargo; Orlando Maurício Zambotto

• Várzea Paulista: Ana Maria Pagiossi; Armando Dias; Hamilton José

• Bianchi Monsenhor; Idoroti de Souza Alvarez; Oswaldo Camargo Pires

• Jundiaí: Gabriel P. B. Couto Bispo Dom, Getúlio Nogueira de

• Sá; Orozimbo Sóstena e Paulo Mendes.

Portaria da Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino de 26/08/2026

Campo Limpo: Elza Facca Martins Bonilha Louveira: Joaquim Antônio Ladeira I Data: 11/09/2026

Dispõe sobre Autorização para implantação e funcionamento de ensino médio

Dispõe sobre Regularização de Vida Escolar Portaria nº. 267, de 26 de agosto de 2026

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Piracicaba, conforme o Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025 e a Resolução SE 51/2017, com fundamento na Resolução CNE/CP nº 1, de 05 de janeiro de 2021, na Resolução SEDUC 35/2023, e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI n° 015.00638434/2026-56, expede a presente Portaria:

Horário: das 8h às 14h

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, de acordo com o Parecer da Supervisão de Ensino, DECLARA Regularizada a Vida Escolar do aluno Bruno Borges Oliveira de Freitas, RA: 000.105.276483-6, relativo aos anos de 2009 (3º Ano) e 2011 (5º Ano) do Ensino Fundamental, com amparo no subitem 6.1.2 da Indicação CEE nº 08/1986, nos itens 3.1.3 e 4.3 da Deliberação CEE nº 18/1986 e nos demais dispositivos legais aplicáveis. (SEI nº. 015.00614932/2026-11).

• Local: CIEBP Jundiaí Rodovia João Cereser, Pista Sul – Km 64+400 - Pinheirinho, Jundiaí – SP (Mundo das Crianças)

Jundiaí: Alessandra Pezzato; Bairro Fazenda Grande; Cecília Rolemberg Porto Guelli; Deolinda Copelli de Souza Lima; Diógenes Duarte Paes; Francisco Napoleão Maia; João Batista Curado; José Silva Junior; Joaquim Justino Carreira; Maria de Lourdes de França Silveir; Maurílio Tomanik Padre; Oswaldo Camargo Pires; Paulo Mendes

Artigo 1º - Fica autorizado à implantação e funcionamento gradativo do Ensino Médio e da aprovação do novo Regimento Escolar, na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maple Bear Canadian School Piracicaba, situada na Avenida Dona Francisca, 1183, Piracicaba, São Paulo, CEP: 13405-259.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANASTÁCIO

Campo Limpo: Dagoberto Romag Frei; Elza Facca Martins Bonilha

Artigo 2º - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter o Plano de Curso adequado às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9394/1996.

• Várzea Paulista: Hamilton José Bianchi Monsenhor; Idoroti de Souza

• Alvarez; Marcos Alexandre Sodré

Itatiba: Ivony de Camargo Salles

Jarinú: Jerônimo de Camargo; Orlando Maurício Zambotto Louveira: Joaquim Antônio Ladeira I; Odilon Leite Ferraz II

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino de Piracicaba, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Piracicaba, na data da assinatura digital.

O Diretor de Escola da EE Carlos Bernardes Staut em Ribeirão dos Índios, Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de constituir Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria: Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, formada pelos seguintes membros:

Itupeva: Márcio Borges Machado

• Jundiaí: Gabriel P. B. Couto Bispo Dom; Getúlio Nogueira de Sá; Maria

• de Almeira Schledorn; Orozimbo Sóstena

CARLOS EDUARDO ALVES GUIMARÃES FONTANA

Coordenador - Dirigente Regional de Ensino RG Nº 42.432.189-0

• Várzea Paulista: Mitiharu Tanaka; Nathanael Silva

I – Presidente: Márcia Kondo Higashi, PEB II designada Diretor de Escolar.

Louveira: Odilon Leite Ferraz I

Itatiba: Oscarlina de Araujo Oliveira

II – Membro 1: Claudinei Manoel de Souza, PEB II designado Coordenador de Gestão Pedagógica.

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 62, de 11-12-2017, e de acordo com a Resolução SEDUC nº 40, de 1º-6-2022, para participar da Formação Presencial "Por Dentro do Currículo – Tecnologia/ Programação e Robótica", considerando-se como de efetivo exercício, conforme segue: Data: 14/09/2026 Horário: das 8h às 17h

III – Membro 2: Inês Heliete Palombino Manfrinato, PEB II.

Art. 2º - A comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Dispõe sobre Processo de Convalidação de Estudos

O Coordenador- Dirigente Regional de Ensino da Região de Piracicaba, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/96 (LDB), Deliberação CEE 122/2013 e Indicação CEE 123/2013, convalida os atos escolares praticados pela aluna MARIA EDUARDA MARTINS SILVA, RG 57.028.106-4, no 8º ano, período de 26/09/2025 a 12/12/2025, no Colégio Objetivo de Piracicaba, conforme processo SEI 015.00632658/2026-54.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS

A Coordenadora Geral - Dirigente da unidade Regional de Ensino de Santos, conforme as competências que lhe são conferidas à luz da Deliberação CEE no 21/2001 e Indicação CEE no 15/2001, Lei Federal no 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c”, inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual no 10.403 de 6.7.1971, somos pelo deferimento do solicitado, sendo, portanto,

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