DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

33/158 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

os estudos realizados por Livia de Souza Matos, RG 54.983.968-9, natural do GUARUJÁ-SP, equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

HOMOLOGANDO, o Plano Escolar 2026, com fundamento na Lei Federal 9394/96, e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento Colégio Saturnino de Brito.

A Coordenadora Geral - Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Santos, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento na Del. CEE nº 138/16, acrescida do dispositivo pela Deliberação CEE 143/16 e alterada pela Del. CEE 148/16, e a vista do Processo SEI 015.00615554/2026-85, designa os Supervisores de Ensino: Cristiane Pereira de Souza , RG 44.031.218-8; Cristiane do Carmo Eugênio, CIN 124.421.268-77

para sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação de autorização de novo tipo de Ensino (Médio) junto ao Estabelecimento Colégio Rocha Eterna, localizada na Av. 1, 53 Chácaras, Bertioga/SP, emitindo o parecer conclusivo.

A Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de Santos, de publicada em 11/08/2026, que dispõe sobre Plano Escolar, referente ao Colégio Rocha Eterna: Onde se lê: “HOMOLOGANDO, o Plano Escolar 2026”. Leia-se: “HOMOLOGANDO, o Plano Escolar 2025”.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TUPÃ

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Tupã, no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto Estadual n.º 68.220, de 2023, inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3º do artigo 8º da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato n.º 2799/26 – Prestação de serviços de transporte mediante fretamento em caráter eventual, para participação dos estudantes da Rede Estadual de Ensino nos eventos relacionados ao Projeto Educação & Cultura – Processo Licitatório/SEI n.º 015.00835407/2025-49 – Processo de Contratação/SEI n.º 015.00638600/2026-14.

I - Gestor: Gracieli Rocha Garcia, portadora do RG n.º 35.098.919-9, Coordenadora de Equipe Curricular;

II - Gestor Substituto: Kátia Gisele Domingues Marandola, portadora do RG n.º 24.507.075-8, Professora Especialista em Currículo;

III - Fiscal Responsável (SECOMSE): Caio César Dias Garcia, RG n.º 45.725.729-5, Chefe de Seção; IV - Fiscal Responsável Substituto (SECOMSE): Helder Alexandre Oliveira, RG n.º 22.060.661, PEB II/Desig. Atividades Burocráticas. Art. 2º - Competirá aos servidores acompanhar, fiscalizar e gerir a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no § 3º do artigo 8º da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

SECRETARIA DE ESPORTES

COORDENADORIA GERAL

Calendário Oficial da Coordenadoria Geral 2026 Retificação – DOE de 10/02/2026

Em razão da necessidade de atualização do Calendário Oficial da Divisão de Esportes e Lazer da Coordenadoria Geral, decorrente de readequações na definição de municípios-sede dos eventos, visando à adequada execução das ações programadas. LEIA COMO CONSTA:

Artigo 1º - Dispõe sobre o Calendário Oficial da Divisão de Esportes e Lazer da Coordenadoria Geral da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo.

Parte I -Calendário Geral:

Parte II - Calendário por evento, de acordo com o Sistema Integrado de Cadastro (SIC/CEL), por Região Esportiva. JOGOS DA MELHOR IDADE - JOMI

2ª Região Esportiva Período: 28/10 a 02/11 Sede: TAUBATÉ Confirmação de Inscrição: 23/02 a 06/10 Bloqueio da Confirmação: 06/10, até às 18h00

Congresso Técnico: 20/10, às 15h00 Desvinculo Consensual: 21/10 Bloqueio das Relações Nominais: 26/10, até às 18h00 Entrega das Relações Nominais: 28/10, das 15h00 às 20h00 Abertura: 29/10, às 15h00 5ª Região Esportiva Período: 10 a 15/11 Sede: Monte Alto Confirmação de Inscrição: 23/02 a 19/10 Bloqueio da Confirmação: 19/10, até às 18h00 Congresso Técnico: 29/10, às 15h00 Desvinculo Consensual: 30/10

Bloqueio das Relações Nominais: 08/11, até às 18h00 Entrega das Relações Nominais: 10/11, das 15h00 às 20h00 Abertura: 11/11, às 15h00 8ª Região Esportiva Período: Setembro / Outubro Sede: Sorocaba (Descentralizado) Confirmação de Inscrição: 23/02 a 25/08 Bloqueio da Confirmação: 25/08, até às 18h00 Congresso Técnico: 01/09, às 15h00 Desvinculo Consensual: 02/09 Bloqueio das Relações Nominais: 08/09, às 18h00 Abertura: a data e hora serão decididos no congresso técnico Final Estadual Período: 27/11 a 02/12/2026 Sede: Tupã Bloqueio da Confirmação: 19/11, até às 18h00 Congresso Técnico: 24/11, às 15h00

Bloqueio das Relações Nominais: 25/11, até às 18h00 Entrega das Relações Nominais: 27/11, das 15h00 às 20h00 Abertura: 28/11, às 15h00

01 a 31 – Capital - Fase Classificatória

01 a 07 – Interior - Confirmação de Inscrição no SIC/CEL (Evento sem vínculo)

07 – Interior - Bloqueio da confirmação das inscrições as 18h00 no SIC/CEL (Evento sem vínculo)

11 – Interior - Congresso Técnico da Fase Sub-regional.

12 a 31 – Interior – Fase Sub-regional.

01 a 30 – Capital - Fase Classificatória

01 a 30 – Interior - Fase Sub-regional.

01 a 31 – Capital - Fase Final 02 – Interior - Congresso Técnico da Fase Regional.

03 a 31 – Interior - Fase Regional. Novembro

01 a 08 – Capital - Fase Final

01 a 08 – Interior - Fase Regional.

06 – Prazo final para resolver os casos de desvinculo consensual, com relação à inscrição de Atleta. 10 - Bloqueio das Relações Nominais da Fase Regional às 18h00 no SIC/CEL. 12 – Prazo máximo para envio do ofício de desistência na SREL para a Final Estadual.

13 – Envio das SRELs e Capital para a Divisão de Esportes da Relação dos Classificados para a Fase Final Estadual, até as 18h00.

24 – Bloqueio das Relações Nominais da Fase Final Estadual, as 18h00 no SIC/CEL.

27 a 30/11 – Fase Final Estadual – Sub 13 Masc. Sede: MONTE

27 a 30/11 – Fase Final Estadual – Sub 15 Masc. Sede: SÃO MANUEL

27 a 30/11 – Fase Final Estadual – Sub 14 e sub 17 Fem.: Sede: PRESIDENTE EPITÁCIO

27 – Entrega das Relações Nominais na Comissão de Controle das 09h00 às 14h00, em todas as sedes.

27 – Congresso Técnico as 15h00, em todas as sedes.

28 – Abertura as 09h00, em todas as sedes.

27 – Fase Final Estadual – Sub 11 Masc. - Bloqueio das Relações Nominais da Fase Final Estadual, as 18h00 no SIC/CEL.

29 – Fase Final Estadual – Sub 11 Masc. - Entrega das Relações Nominais na Comissão de Controle das 09h00 às 14h00. 29 – Fase Final Estadual – Sub 11 Masc. - Congresso Técnico as 15h00.

29 a 30/11 – Fase Final Estadual – Sub 11 Masc. - Sede: LUCÉLIA

30 – Fase Final Estadual – Sub 11 Masc. - Abertura as 09h00.

01 a 06 – Fase Final Estadual – Sub 13 Masc. Sede: MONTE APRAZÍVEL 01 a 06 – Fase Final Estadual – Sub 15 Masc. Sede: SÃO MANUEL

01 a 08 – Fase Final Estadual – Sub 11 Masc. - Sede: LUCÉLIA

11 a 19 – Fase Final Estadual – Sub 14 e sub 17 Fem.: Sede: PRESIDENTE

(Evento sem vínculo)

01 a 10 – Confirmação de Inscrição no SIC/CEL.

10 – Bloqueio da confirmação das inscrições as 18h00 no SIC/CEL. (Evento sem vínculo)

• 13 – Congresso Técnico da Fase Sub-regional.

14 a 31 – Fase Sub-regional. Setembro

01 a 21 – Fase Sub-regional.

23 – Congresso Técnico da Fase Regional.

24 a 30 – Fase Regional

01 a 26 – Fase Regional.

16 – Prazo máximo para resolver os casos desvinculo consensual.

26 – Bloqueio das Relações Nominais da Fase Regional, até as 18h00 no SIC/CEL

28 – Prazo máximo de envio das SRELs e Capital para a Divisão de Esportes da Relação dos Classificados para Fase Final Estadual, até as 18h00.

11 - Bloqueio das Relações Nominais da Fase Final Estadual, às 18h00 no SIC/CEL.

14 a 22 – Fase Final Estadual

• 13ª Copa de Basquetebol do Estado de São Paulo - Sede: TANABI

• 14ª Copa de Futsal do Estado de São Paulo - Sede: DRACENA.

• 24ª Copa de Handebol do Estado de São Paulo - Sede: TIETÊ.

• 10ª Copa de Voleibol do Estado de São Paulo - Sede: TAQUARITUBA.

14 – Entrega das Relações Nominais na Comissão de Controle, das 09h00 às 14h00, em cada sede.

14 – Congresso Técnico, as 15h00, em cada sede.

14 – Abertura, as 19h30, em cada sede.

17 - Prazo final para resolver os casos liberação consensual com relação à Inscrição de Atletas.

18 – Congresso Técnico às 15h

18 – Prazo final para envio dos ÍNDICES TÉCNICOS das Modalidades de Atletismo e Natação através de link no site www.esportes.sp.gov.br

30 – Bloqueio das Relações Nominais às 18h no SIC/CEL

08 – Entrega das Relações Nominais e Cadastro Administrativo na Comissão de Controle, das 09 às 18h (todas as modalidades)

08 a 18 – 88º Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni” – Sede:

08 – Abertura as 19h00*

03 a 31 – Período de Inscrição através de formulário próprio disponível no site da SESP (www.esportes.sp.gov.br)

01 a 30 – Período de Inscrição através de formulário próprio disponível no site da SESP (www.esportes.sp.gov.br)

05 – Congresso Técnico, formato online, as 18h00, link disponível no site da SESP (www.esportes.sp.gov.br)

06 a 08 - Final Estadual – Sede: PIRAJU.

06 – Final Estadual – Abertura 14h00.

01 a 30 – Período de Inscrição através de formulário próprio disponível no site da SESP (www.esportes.sp.gov.br)

01 a 30 – Período de Inscrição através de formulário próprio disponível no site da SESP (www.esportes.sp.gov.br)

03 a 06 – Período de Inscrição através de formulário próprio disponível no site da SESP (www.esportes.sp.gov.br)

17 – Congresso Técnico, formato online, as 18h00, link disponível no site da SESP (www.esportes.sp.gov.br)

19 a 22 - Final Estadual – Sede: PIRASSUNUNGA.

19 – Final Estadual – Abertura as 18h00.

01 a 30 – Interior: Fase Sub-regional.

01 a 30 – Interior: Fase Regional.

01 a 30 – Capital: Fase única.

01 a 30 – Interior: Fase Regional.

06 – Prazo Final de Desistência dos Classificados via ofício.

13 – Envio dos relatórios de Classificação da Fase Final Estadual pelas SRels e Capital para o Chefe do Comitê Dirigente do Evento.

27 a 29 - Final Estadual – Pró Atletismo, Sede: PRESIDENTE PRUDENTE

27 a 29 - Final Estadual – Pró Natação, Sede: SANTANA DE PARNAÍBA

27 – Final Estadual – Congresso Técnico as 17h00, em cada sede.

28 – Final Estadual – Abertura as 08h00, em cada sede.

Artigo 2º - Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria Geral da Secretaria de Esportes

RAFAEL MORENO CASTELLANI Coordenador Geral

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA CGER Nº 54/2026 Retificação – DOE – 21/07/2026

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