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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 27/08/2026 · pág. 120

DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120/158 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 nº 10546/2026 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, de 1 a 30 de setembro de 2026.

nº 10503/2026 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de
Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar		 n° 10522/2026 - Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das		 nº 10546/2026 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de
Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o

no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o
funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento
exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel
Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) da Região de São
José dos Campos, de 1 a 15 de setembro de 2026.
nº 10504/2026 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de
 Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de 16 a 30 de
setembro de 2026.
n° 10523/2026 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de
 Paulista, de 1 a 30 de setembro de 2026.
nº 10547/2026 - Carlos Cesar de Faria Bernardi, 3º Promotor de Justiça
Criminal, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de
Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no
exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o
Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) da Região de São
José dos Camos de 16 a 30 de setembro de 2026		 Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no
exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o
Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de
1 a 15 de setembro de 2026		 Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2026.
nº 10548/2026 - Carlos Eduardo da Silva Anapurus, 2º Promotor de
Justiça Criminal de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 1º
Promotor de Justia Criminal de Itauera de 1 a 30 de setembro de 2026
p, .
nº 10505/2026 - Eduardo Dias Brandão, 6º Promotor de Justiça de
Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no		 .
n° 10524/2026 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, 7º Promotor de
Justiça de Botucatu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,		 ç q, .
nº 10549/2026 - Claudia Aparecida Jeck Garcia Nunes de Souza, 41º
Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do

exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o
Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) da Região de São
auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante
o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III,
60º Promotor de Justiça Criminal, de 28 a 30 de setembro de 2026.
nº 10550/2026 - Claudia Porro, 16º Promotor de Justiça das Execuções
José dos Campos, de 1 a 15 de setembro de 2026.
nº 10506/2026 - Gustavo Jose Pedroza Silva, 6º Promotor de Justiça de		 de 1 a 15 de setembro de 2026.
n° 10525/2026 - Alexandre de Campos Bovolin, Promotor de Justiça de		 Criminais, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de
Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 15 de setembro de 2026.
Caraguatatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o
 Dois Córregos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no
exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o
 nº 10551/2026 - Claudio Henrique Bastos Giannini, 42º Promotor de
Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 48º Promotor
Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) da Região de São
 Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de
 de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2026.
José dos Campos, de 16 a 30 de setembro de 2026.
n° 10507/2026 - Eduardo Henrique Amancio de Souza, 5º Promotor de
Jti d Ai r m rjí d tribiõ nrmi ilir		 1 a 15 de setembro de 2026.
n° 10526/2026 - Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de
Pirtinin r m rjí d tribiõ nrmi ilir n		 nº 10552/2026 - Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 10º
Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do
2º Prmtr d Jti d Ritr Públi d 16 30 d tmbr d
usça e sss, paa, se peuzo e suas auçes oas, auxa
no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o
Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região		 aga, paa, se peuzo e suas auçes oas, auxa o
exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o
Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III de		 ooo e usça e egsos cos, e a e seeo e
2026.
nº 10553/2026 - Constance Caroline Albertina Alves Toselli 10º

Administrativa Judiciária de Presidente Prudente - DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a
30 de setembro de 2026.
n° 10508/2026 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de		 ,
1 a 15 de setembro de 2026.
n° 10527/2026 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o		 ,
Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do
3º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 4 de setembro
de 2026.
Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de
 nº 10554/2026 - Daiana Degasperi Cote Gil, 16º Promotor de Justiça
auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante
o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região
 Justiça que ofcia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio
Ambiente - GAEMA - Núcleo VII - Médio Paranapanema, de 16 a 30 de
 Criminal, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de
Justiça Criminal, de 8 a 15 de setembro de 2026.
Administrativa Judiciária de Presidente Prudente - DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a
 setembro de 2026.
°		 nº 10555/2026 - Daniela Hashimoto, 3º Promotor de Justiça do Juizado
30 de setembro de 2026.
n° 10509/2026 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente
Prdnt r m rjí d tribiõ nrmi ilir n		 n 10528/2026 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das
fnõ d Prmtr d Jti fi rnt Gr d Atã		 Especial Criminal, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor
de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 7 de setembro e acumular o exercício das
fnõ d 4º Prmtr d Jti Cíl d L d 10 30 d tmbr
uee, paa, se peuzo e suas auçes oas, auxa o
exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o		 uçes o ooo e usça que oca peae o upo e uaço
Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo VII - Médio		 uçes o ooo e usça ve a apa, e a e seeo
de 2026

Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região
Administrativa Judiciária de Presidente Prudente - DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a
Paranapanema, de 1 a 15 de setembro de 2026.
Júris:		 .
nº 10556/2026 - Eduardo Leme, 1º Promotor de Justiça de Mairiporã,
para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal

30 de setembro de 2026.
n° 10510/2026 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de		 nº 10529/2026 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor De Justiça de
Osasco, para, sem prejuízo das suas atribuições normais, atuar no
de São Miguel Paulista, de 1 a 15 de setembro de 2026.
nº 10557/2026 - Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, 114º Promotor de
Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no Plenário do Júri da Comarca de Itupeva, nos autos do processo nº Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 87º Promotor
exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o
 1502989-51.2019.8.26.0514, no dia 21 de setembro de 2026.
 de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2026.
Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região
Administrativa Judiciária de Presidente Prudente - DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a
30 de setembro de 2026.
° / ibi i d i d		 nº 10530/2026 - Davi Bulgarelli de Freitas Guimarães, 5º Promotor De
Justiça Substituto Da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para, sem
prejuízo da sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca
d dib d		 nº 10558/2026 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º Promotor
de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do
3º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 15 de setembro de
n 105112026 - Lucas Rero Travan, 3º Promotor e Justça e
Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funões do Promotor de Justia que atua perante		 e Inaatua, nos autos o processo nº 0000938-42.2014.8.26.0248, no
dia 03 de setembro de 2026.
nº 10531/2026 - Davi Bulgarelli de Freitas Guimarães 5º Promotor De		 2026.
nº 10559/2026 - Evelton David Conti Isoppo, 2º Promotor de Justiça de
Taboão da Serra para acumular o exercício das funões do 6º Promotor
ç ç
o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região		 ,
Justiça Substituto Da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas) para sem		 , ç
de Justiça das Execuções Criminais de 16 a 30 de setembro de 2026

Administrativa Judiciária de Presidente Prudente - DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a		 , ,
prejuízo da sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca		 , .
nº 10560/2026 - Everton Luiz Zanella, 5º Promotor de Justiça do II

30 de setembro de 2026.
n° 10512/2026 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de
de Indaiatuba, nos autos do processo nº 1500520-85.2024.8.26.0569, no dia
17 de setembro de 2026.
Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de
Justiça do II Tribunal do Júri, de 14 a 30 de setembro de 2026.

Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no		 nº 10532/2026 - Carolina Deltreggia Reis, 4º Promotor de Justiça
nº 10561/2026 - Fabio Tosta Horner, 115º Promotor de Justiça Criminal,
exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o
 Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para, sem
 para acumular o exercício das funções do 111º Promotor de Justiça
Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região
Administrativa Judiciária de Presidente Prudente - DEECRIM 5ª RAJ, de 16 a
 prejuízo da sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca
de Osasco, nos autos do processo nº 1500463-85.2023.8.26.0542, no dia 1º
 Criminal, de 1 a 4 de setembro de 2026.
nº 10562/2026 - Fabiola Moran, 5º Promotor de Justiça do Meio
30 de setembro de 2026.
n° 10513/2026 - Rogerio Pinheiro Pagani, 2º Promotor de Justiça de
Câdid Mt í d tibiõ i ili		 de setembro de 2026.
nº 10533/2026 - Gustavo Rodrigues Mendes Silva, 2º Promotor de
ti Sbtitt d 41ª Ciiã diiái (Ribiã Pt)		 Ambiente, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de
Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 15 de setembro de 2026.
º 10563/2026 Fd Rtii Plli 14º Pt d
no oa, para, sem prejuzo e suas aruçes normas, auxar no
exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o
Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região		 Jusça usuo a rcunscrço Jucra ero reo, para,
sem prejuízo da sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da
Comarca de Jardinópolis nos autos do processo nº 1513321-		 n - ernana aspann eegrno, romoor e
Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o
exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Enfrentamento À

Administrativa Judiciária de Presidente Prudente - DEECRIM 5ª RAJ de 1 a		 ,
42.2025.8.26.0393 no dia 17 de setembro de 2026.
Violência Doméstica de 14 a 15 de setembro de 2026.
,
15 de setembro de 2026.		 ,
nº 10534/2026 - Gustavo Rodrigues Mendes Silva, 2º Promotor de		 ,
nº 10564/2026 - Fernando Barbosa Rubin, 1º Promotor de Justiça
n° 10514/2026 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de
Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no
exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o
Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para,
sem prejuízo da sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da
Comarca de Jardinópolis, nos autos do processo nº 0000925-
Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 4º
Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 16 a 30 de setembro
de 2026.
Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região
 23.2010.8.26.0300, no dia 24 de setembro de 2026.
 nº 10565/2026 - Fernando Celio de Brito Nogueira, 9º Promotor de
Administrativa Judiciária de Presidente Prudente - DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a
 nº 10535/2026 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de
 Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 8º
30 de setembro de 2026.
nº 10515/2026 - Thalita Marques do Nascimento, 11º Promotor de
i d i d í d ibiõ i		 Justiça de Lorena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lorena, de 1 a 31 de
d		 Promotor de Justiça de Falências, de 16 a 30 de setembro de 2026.
nº 10566/2026 - Filipe de Melo Euzebio, 98º Promotor de Justiça
iil l íi d fõ d d
Justça e Praa Grane, para, sem prejuzo e suas atruçes normas,
auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante
o Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) da Região de		 agosto e 2026.
nº 10536/2026 - Waleska Bueno Sanches Buratto, 2º Promotor de
Justiça de Vinhedo para acumular o exercício das funções do 1º Promotor		 Crmna, para acumuar o exercco as unçes o 97º Promotor e
Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2026.
nº 10567/2026 - Filipe de Melo Euzebio 98º Promotor de Justiça

Santos, de 1 a 15 de setembro de 2026.		 ,
de Justiça de Valinhos, de 24 a 31 de agosto de 2026.		 ,
Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para

nº 10516/2026 - Catharina Verboonen, Promotor de Justiça de Nova
Capital:
o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 97º Promotor de

Granada, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no
exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o		 nº 10537/2026 - Adriana Maria Rodrigues, 11º Promotor de Justiça de
Família, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça
Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2026.
nº 10568/2026 - Gabriela Carvalho de Almeida Estephan, 3º Promotor
Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) da Região de
 de Família, de 14 a 15 de setembro de 2026.
 de Justiça de Jandira, para acumular o exercício das funções do 2º
Santos, de 1 a 15 de setembro de 2026.
nº 10517/2026 - Vanessa Bortolomasi, 4º Promotor de Justiça de
Cubatão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no
 nº 10538/2026 - Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski, 1º
Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício
das funções do 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 24 a
 Promotor de Justiça de Mandados de Segurança (ESAJ), de 1 a 15 de
setembro de 2026.
nº 10569/2026 - Gilberto Gomes Peixoto, 8º Promotor de Justiça Cível
exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o
Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) da Região de
Santos, de 16 a 30 de setembro de 2026.
n° 10518/2026 - Mateus Victor Ribeiro de Castilho 2º Promotor de		 30 de setembro de 2026.
nº 10539/2026 - Alexandre Rocha Almeida de Moraes, 5º Promotor de
Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 6º
Promotor de Justiça de Direitos Humanos de 1 a 18 de setembro de 2026		 de Santana, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de
Justiça Cível de Santana, de 1 a 4 de setembro de 2026.
nº 10570/2026 - Giovana Ortolano Guerreiro, 6º Promotor de Justiça
Militar para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça
,
Justiça de Garça para sem prejuízo de suas atribuições normais auxiliar		 , .
nº 10540/2026 - Aline Ferreira Julieti Cury 28º Promotor de Justiça		 ,
Militar de 16 a 30 de setembro de 2026.
, , ,
no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o		 ,
Criminal, para acumular o exercício das funções do 33º Promotor de		 ,
nº 10571/2026 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 100º Promotor de

Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da
Capital (Esaj), de 1 a 15 de setembro de 2026.
n° 10519/2026 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de
Justiça Criminal, de 8 a 15 de setembro de 2026.
nº 10541/2026 - Ana Maria Aiello Demadis, 5º Promotor de Justiça
Criminal, para acumular o exercício das funções do 126º Promotor de		 Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 97º Promotor
de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2026.
nº 10572/2026 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 100º Promotor de
Viradouro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no
exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o
Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da
 Justiça Criminal da Capital, de 16 a 30 de setembro de 2026.
nº 10542/2026 - Ana Maria Aiello Demadis, 5º Promotor de Justiça
Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para
 Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem
ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 97º
Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2026.
Capital (Esaj), de 1 a 15 de setembro de 2026.
° 10520/2026 - Rt Ab Filli 4º Pt d ti d		 o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 126º Promotor
d ti Ciil d Citl d 1 15 d tb d 2026		 nº 10573/2026 - Graziela Borzani, 5º Promotor de Justiça Cível de
St A l íi d fõ d 2º Pt d
n enao ujamra s, romoor e Jusça e
Santa Cruz do Rio Pardo ara sem rejuízo de suas atribuiões normais		 e Jusça rmna a apa, e a e seemro e .
nº 10543/2026 - Anelica Luiza Rossi da Costa 46º Promotor de Justia		 ano maro, para acumuar o exercco as unçes o romoor e
Justia Cível de Vila Prudente de 16 a 30 de setembro de 2026
, p, p ç ,
auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante
o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da		 g , ç
da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de
Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal de 16 a 30 de setembro de 2026.		 ç , .
nº 10574/2026 - Gustavo dos Santos Montanino, 13º Promotor de
Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica para acumular o

Capital (Esaj), de 16 a 30 de setembro de 2026.
n° 10521/2026 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 21º Promotor de		 ,
nº 10544/2026 - Bruna Cristina de Oliveira, 1º Promotor de Justiça de
Jandira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça		 ,
exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Enfrentamento À
Violência Doméstica, de 1 a 4 de setembro de 2026.
Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o
 de Mandados de Segurança (ESAJ), de 1 a 30 de setembro de 2026.
nº 10545/2026 - Bruno Albino Ravara, 10º Promotor de Justiça de
 nº 10575/2026 - Heracles Antonio Peranovich, 7º Promotor de Justiça
das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 1º
Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da
Capital, de 23 a 30 de setembro de 2026.
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funções do 30º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência
Doméstica, de 1 a 30 de setembro de 2026.		 Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 15 de setembro de
2026.
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