DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

121/158 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 nº 10576/2026 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 58º nº 10605/2026 - Renata Rojo Rodrigues, 131º Promotor de Justiça nº 10635/2026 - Andre de Freitas Paolinetti Losasso, 30º Promotor de Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do Criminal da Capital, para , Fernanda Riviera Czimmermann, 136º Promotor Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 6º 48º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2026. de Justiça Criminal da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições Promotor de Justiça de Atibaia, de 28 a 30 de setembro de 2026. nº 10577/2026 - Jose Basso Junior, 25º Promotor de Justiça da Infância normais, auxiliar no exercício das funções do 140º Promotor de Justiça nº 10636/2026 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 13º Criminal da 6ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, de 16 a 30 de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 15 de setembro de setembro de 2026. de Barra Bonita, de 1 a 30 de setembro de 2026. 2026. nº 10606/2026 - Ricardo Manuel Castro, 1º Promotor de Justiça de nº 10637/2026 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São nº 10578/2026 - Julia Liers de Oliveira, 30º Promotor de Justiça da Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Justiça de Direitos Humanos, de 28 a 30 de setembro de 2026. Justiça de Cardoso, de 1 a 30 de setembro de 2026. Cível do Butantã, de 1 a 14 de setembro de 2026. nº 10607/2026 - Ricardo Manuel Castro, 1º Promotor de Justiça de nº 10638/2026 - Andre Luiz dos Santos, 9º Promotor de Justiça de nº 10579/2026 - Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues, 3º Promotor Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor Santos, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das de Justiça de Direitos Humanos, de 8 a 22 de setembro de 2026. de Santos, de 16 a 30 de setembro de 2026. funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 4 de nº 10608/2026 - Rita de Cassia Bergamo, 6º Promotor de Justiça de nº 10639/2026 - Andre Mangino Alencar Laranjeiras, Promotor de setembro de 2026. Falências, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e nº 10580/2026 - Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues, 3º Promotor Justiça de Falências, de 14 a 25 de setembro de 2026. sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das nº 10609/2026 - Roberto Marcio Ragonezi Francisco, 38º Promotor de Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, de 1 a 15 de setembro de 2026. funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 8 a 22 de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor nº 10640/2026 - Andre Mangino Alencar Laranjeiras, Promotor de setembro de 2026. de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 15 de setembro de Justiça de Cordeirópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, nº 10581/2026 - Larissa Detomini Gaya da Costa, 35º Promotor de 2026. auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o nº 10610/2026 - Rodrigo Mansour Magalhaes da Silveira, 16º Promotor Paulista, de 16 a 30 de setembro de 2026. exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Habitação e de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 12º nº 10641/2026 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Urbanismo, a partir de 1 de setembro de 2026. Promotor de Justiça de Falências, de 26 a 30 de setembro de 2026. Paulínia, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça nº 10582/2026 - Laurani Assis de Figueiredo, 76º Promotor de Justiça nº 10611/2026 - Simone de Divitiis Perez, 60º Promotor de Justiça de Campinas, de 23 a 30 de setembro de 2026. Criminal, para acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Criminal, para acumular o exercício das funções do 44º Promotor de nº 10642/2026 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2026. Justiça Criminal, de 1 a 11 de setembro de 2026. Paulínia, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça nº 10583/2026 - Luciana Andre Jordao Dias, 93º Promotor de Justiça nº 10612/2026 - Thais Nascimbeni Buchala Hidd, 34º Promotor de de Indaiatuba, de 1 a 30 de setembro de 2026. Criminal, para acumular o exercício das funções do 126º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o nº 10643/2026 - Anna Claudia Campos da Costa Galvao, 3º Promotor Justiça Criminal da Capital, de 1 a 15 de setembro de 2026. exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 3º nº 10584/2026 - Luciana Andre Jordao Dias, 93º Promotor de Justiça de 1 a 15 de setembro de 2026. Promotor de Justiça de Aparecida, de 16 a 30 de setembro de 2026. Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para nº 10613/2026 - Thiago Alcocer Marin, 2º Promotor de Justiça do III nº 10644/2026 - Anna Rubia Nogueira de Santana, 1º Promotor de o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 126º Promotor Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Porto Feliz, para acumular o exercício das funções do 2º de Justiça Criminal da Capital, de 16 a 30 de setembro de 2026. Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 15 de setembro de 2026. Promotor de Justiça de Porto Feliz, de 1 a 15 de setembro de 2026. nº 10585/2026 - Luis Claudio de Carvalho Valente, 17º Promotor de nº 10614/2026 - Vinicius Rodrigues França, 3º Promotor de Justiça do nº 10645/2026 - Anna Rubia Nogueira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 8º II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor Justiça de Porto Feliz, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 15 de setembro de 2026. de Justiça do II Tribunal do Júri, de 16 a 30 de setembro de 2026. sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do nº 10586/2026 - Luis Guilherme Gomes dos Reis Sampaio Garcia, 122º Interior: 2º Promotor de Justiça de Porto Feliz, de 16 a 30 de setembro de 2026. Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do nº 10615/2026 - Abner Castorino, 9º Promotor de Justiça de São nº 10646/2026 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de 50º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2026. Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 2º Dracena, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de nº 10587/2026 - Luis Gustavo Castoldi, 1º Promotor de Justiça de São Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 15 de setembro de Junqueirópolis, de 16 a 30 de setembro de 2026. Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 3º 2026. nº 10647/2026 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Promotor de Justiça do Consumidor (ESAJ), de 28 a 30 de setembro de nº 10616/2026 - Adolfo Sakamoto Lopes, 2º Promotor de Justiça Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para 2026. Criminal de Penha de França, para, sem prejuízo de suas atribuições o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de nº 10588/2026 - Luiz Ambra Neto, 2º Promotor de Justiça do normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Justiça de Junqueirópolis, de 1 a 15 de setembro de 2026. Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 8º Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 15 de setembro de 2026. nº 10648/2026 - Augusto Sergio Costa Vianna, 5º Promotor de Justiça Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 14 de setembro nº 10617/2026 - Alejandro Martins Vargas Gomez, 10º Promotor de de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do Promotor de de 2026. Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, de 1 a 30 de setembro de 2026. nº 10589/2026 - Luiz Kok Ribeiro, 3º Promotor de Justiça das Justiça de Itirapina, de 16 a 30 de setembro de 2026. nº 10649/2026 - Barbara dos Santos Lopes, 2º Promotor de Justiça de Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 2º nº 10618/2026 - Alejandro Martins Vargas Gomez, 10º Promotor de Jacupiranga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 21 a 30 de setembro de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem Justiça de Cajati, de 16 a 30 de setembro de 2026. 2026. ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do nº 10650/2026 - Beatriz Granzo Siqueira Pereira, 8º Promotor de nº 10590/2026 - Marcel Del Bianco Cestaro, 4º Promotor de Justiça Promotor de Justiça de Itirapina, de 1 a 15 de setembro de 2026. Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 5º Militar, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça nº 10619/2026 - Alexandre da Silva Delai, 2º Promotor de Justiça de Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 15 de setembro de 2026. Militar, de 1 a 15 de setembro de 2026. Peruíbe, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para nº 10651/2026 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça nº 10591/2026 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 1º Promotor de Justiça o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Auxiliar de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do 1º do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 3º Justiça de Juquiá, de 16 a 30 de setembro de 2026. Promotor de Justiça de Guararapes, de 16 a 30 de setembro de 2026. Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 16 a 30 de setembro de nº 10620/2026 - Alexandre da Silva Delai, 2º Promotor de Justiça de nº 10652/2026 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça 2026. Peruíbe, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no Auxiliar de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do Promotor nº 10592/2026 - Marcos de Matos, 6º Promotor de Justiça da Infância exercício das funções do Promotor de Justiça de Juquiá, de 1 a 15 de de Justiça de Palmeira D'Oeste, de 1 a 30 de setembro de 2026. e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor setembro de 2026. nº 10653/2026 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 15 de setembro de nº 10621/2026 - Alexandre de Oliveira Daruge, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para assumir o exercício das funções do 2º 2026. Regional de Campinas, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 30 de setembro de 2026. nº 10593/2026 - Maria Carolina da Rocha Medrado, 20º Promotor de Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 de setembro de 2026. nº 10654/2026 - Bruna Farizatto Soubhia, Promotor de Justiça de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o nº 10622/2026 - Alexandre Mourao Mafetano, 5º Promotor de Justiça Macaubal, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Enfrentamento À de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de de Itajobi, de 1 a 15 de setembro de 2026. Violência Doméstica, de 14 a 15 de setembro de 2026. Justiça de Campos do Jordão, de 1 a 30 de setembro de 2026. nº 10655/2026 - Bruna Farizatto Soubhia, Promotor de Justiça de nº 10594/2026 - Maria Claudia Andreatta Hirt, 46º Promotor de Justiça nº 10623/2026 - Alexandre Nunes de Vincenti, 2º Promotor de Justiça Macaubal, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 41º Promotor de de Osasco, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de de Nhandeara, de 1 a 12 de setembro de 2026. Justiça Criminal, de 10 a 25 de setembro de 2026. Justiça de Osasco, de 1 a 15 de setembro de 2026. nº 10656/2026 - Bruna Farizatto Soubhia, Promotor de Justiça de nº 10595/2026 - Maria do Carmo Galvao de Barros Toscano, 104º nº 10624/2026 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor Macaubal, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do de Justiça de Embu das Artes, para , Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Nova Granada, de 16 a 30 de setembro de 2026. 113º Promotor de Justiça Criminal, de 4 a 11 de setembro de 2026. de Justiça de Embu das Artes, para, sem prejuízo de suas atribuições nº 10657/2026 - Bruna Farizatto Soubhia, Promotor de Justiça de nº 10596/2026 - Maria Eugenia Vieira de Morais, 1º Promotor de normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Macaubal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus Justiça Cível de Pinheiros, para acumular o exercício das funções do 2º Embu das Artes, de 1 a 30 de setembro de 2026. para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 8 a 14 de setembro de 2026. nº 10625/2026 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Itajobi, de 16 a 30 de setembro de 2026. nº 10597/2026 - Mariana Pieragnoli Viana, 51º Promotor de Justiça da de Justiça de Embu das Artes, para, sem prejuízo de suas atribuições nº 10658/2026 - Bruno Camargo Ferreira, 1º Promotor de Justiça de Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor da Infância e da Juventude, de 16 a 30 de setembro de 2026. Taboão da Serra, de 1 a 30 de setembro de 2026. de Justiça de Mogi das Cruzes, de 2 a 30 de setembro de 2026. nº 10598/2026 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 21º Promotor de nº 10626/2026 - Aline Kleer da Silva Martins Fernandes, 1º Promotor nº 10659/2026 - Bruno Camargo Ferreira, 1º Promotor de Justiça de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 2º Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor exercício das funções do 27º Promotor de Justiça da Infância e da Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 15 de setembro de 2026. de Justiça de Suzano, de 1 a 30 de setembro de 2026. Juventude da Capital, a partir de 1 de setembro de 2026. nº 10627/2026 - Aline Moraes, 2º Promotor de Justiça de Monte Mor, nº 10660/2026 - Bruno de Moura Campos, 1º Promotor de Justiça de nº 10599/2026 - Matheus Jacob Fialdini, 49º Promotor de Justiça para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Criminal, para acumular o exercício das funções do 57º Promotor de Campinas, de 1 a 14 de setembro de 2026. Justiça de São Vicente, de 1 a 15 de setembro de 2026. Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2026. nº 10628/2026 - Aline Moraes, 2º Promotor de Justiça de Monte Mor, nº 10661/2026 - Bruno de Moura Campos, 1º Promotor de Justiça de nº 10600/2026 - Pedro Andre Picado Alonso, 23º Promotor de Justiça para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Vicente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das Cosmópolis, de 16 a 30 de setembro de 2026. para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º funções do 5º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 15 de nº 10629/2026 - Aline Moraes, 2º Promotor de Justiça de Monte Mor, Promotor de Justiça de São Vicente, de 16 a 30 de setembro de 2026. setembro de 2026. para acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de nº 10662/2026 - Bruno Fernandes Barp, 2º Promotor de Justiça de nº 10601/2026 - Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro, 24º Campinas, de 1 a 4 de setembro de 2026. Guariba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular nº 10630/2026 - Aline Moraes, 2º Promotor de Justiça de Monte Mor, de Guariba, de 1 a 30 de setembro de 2026. o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça da Infância e da para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o nº 10663/2026 - Bruno Maccari Crepaldi, Promotor de Justiça de Juventude, de 1 a 15 de setembro de 2026. Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Borborema, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de nº 10602/2026 - Rafael Bertucci Lopes, 4º Promotor de Justiça Cível de Justiça de Cosmópolis, de 1 a 15 de setembro de 2026. Justiça de Sertãozinho, de 8 a 25 de setembro de 2026. São Miguel Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º nº 10631/2026 - Ana Beatriz Mayr, 3º Promotor de Justiça de Ilhabela, nº 10664/2026 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 28 a 30 de setembro para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa de 2026. Ilhabela, de 1 a 15 de setembro de 2026. Rita do Passa Quatro, de 1 a 4 de setembro de 2026. nº 10603/2026 - Raquel Bueno de Camargo, 3º Promotor de Justiça nº 10632/2026 - Ana Carolina Fuliaro Bittencourt, 11º Promotor de nº 10665/2026 - Bruno Rodriguez Caldas, 2º Promotor de Justiça de Cível de Penha de França, para acumular o exercício das funções do 2º Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 15 de setembro de 2026. de Justiça de Santos, de 14 a 18 de setembro de 2026. de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 15 de setembro de 2026. nº 10604/2026 - Renata Cristina de Oliveira Mayer, 5º Promotor de nº 10633/2026 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, 4º Promotor de nº 10666/2026 - Bruno Rodriguez Caldas, 2º Promotor de Justiça de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 7º Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 1º Paraguaçu Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 16 a 30 de setembro de Promotor de Justiça de Diadema, de 16 a 30 de setembro de 2026. ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º 2026. nº 10634/2026 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 16 a 30 de setembro de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de 2026. Justiça de Praia Grande, de 16 a 30 de setembro de 2026.

nº 10638/2026 - Andre Luiz dos Santos, 9º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Santos, de 16 a 30 de setembro de 2026.

nº 10639/2026 - Andre Mangino Alencar Laranjeiras, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, de 1 a 15 de setembro de 2026. nº 10640/2026 - Andre Mangino Alencar Laranjeiras, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, de 16 a 30 de setembro de 2026.

nº 10645/2026 - Anna Rubia Nogueira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Porto Feliz, de 16 a 30 de setembro de 2026. nº 10646/2026 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 16 a 30 de setembro de 2026.

nº 10659/2026 - Bruno Camargo Ferreira, 1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 30 de setembro de 2026.

nº 10662/2026 - Bruno Fernandes Barp, 2º Promotor de Justiça de Guariba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, de 1 a 30 de setembro de 2026.

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