DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

122/158 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 nº 10667/2026 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça de nº 10699/2026 - Debora Anderson, 2º Promotor de Justiça de nº 10729/2026 - Fernanda Chuster Pereira Honorio, 5º Promotor de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 1º Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 30 de setembro de 2026. Justiça de Ituverava, de 16 a 30 de setembro de 2026. Promotor de Justiça de Cravinhos, de 1 a 30 de setembro de 2026. nº 10668/2026 - Carla Borges Honorio, 2º Promotor de Justiça de nº 10700/2026 - Debora de Camargo Aly, 6º Promotor de Justiça de nº 10730/2026 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor Ferraz de Vasconcelos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 1º sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Justiça de Carapicuíba, de 1 a 15 de setembro de 2026. Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 1 a 15 de setembro de 2026. 9º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 15 de setembro de 2026. nº 10701/2026 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de nº 10731/2026 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de nº 10669/2026 - Carla Murcia Santos, 4º Promotor de Justiça Cível de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Justiça de Itatiba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de de Jaguariúna, de 1 a 30 de setembro de 2026. ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 30 de setembro de 2026. nº 10702/2026 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 11º Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 16 a 30 de setembro de 2026. nº 10670/2026 - Carlos Eduardo Imaizumi, 15º Promotor de Justiça de Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o nº 10732/2026 - Fernanda Ratcov Borges, 3º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 15 de Poá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de de Itápolis, de 17 a 30 de setembro de 2026. setembro de 2026. Itaquaquecetuba, de 16 a 30 de setembro de 2026. nº 10671/2026 - Carlos Eduardo Imaizumi, 15º Promotor de Justiça de nº 10703/2026 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 11º nº 10733/2026 - Fernando Barbosa Rubin, 1º Promotor de Justiça Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de Auxiliar de Taubaté, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o de Itápolis, de 3 a 4 de setembro de 2026. suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taubaté, a partir de 1 nº 10672/2026 - Carlos Eduardo Pozzi, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 16 a 30 de setembro de 2026. para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de setembro de 2026. nº 10734/2026 - Fernando Fernandes Fraga, 8º Promotor de Justiça de de 16 a 30 de setembro de 2026. nº 10704/2026 - Edivon Teixeira Junior, 21º Promotor de Justiça de São Assis, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de nº 10673/2026 - Carlos Leonardo Martins da Silva, 2º Promotor de Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 8º Assis, de 11 a 18 de setembro de 2026. Justiça de Guararapes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 9 de setembro de nº 10735/2026 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Promotor de Justiça de Guararapes, de 1 a 15 de setembro de 2026. 2026. Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça nº 10674/2026 - Carlos Paulo Travain Filho, 5º Promotor de Justiça de nº 10705/2026 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de de Pederneiras, de 1 a 30 de setembro de 2026. Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça nº 10736/2026 - Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador, 2º Promotor de Justiça de Piracicaba, no dia 29 de setembro de 2026. de Taubaté, de 1 a 4 de setembro e acumular o exercício das funções do Justiça de Campo Limpo Paulista, para acumular o exercício das funções nº 10675/2026 - Caroline Verusca de Paula, 2º Promotor de Justiça de 1º Promotor de Justiça de Taubaté, de 23 a 30 de setembro de 2026. do 3º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 18 de setembro de 2026. Santa Adélia, para acumular o exercício das funções do Promotor de nº 10706/2026 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de nº 10737/2026 - Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador, 2º Promotor de Justiça de Nova Granada, de 1 a 15 de setembro de 2026. Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 10º Justiça de Campo Limpo Paulista, para acumular o exercício das funções nº 10676/2026 - Cassiano Gil Zancolli, 4º Promotor de Justiça de Promotor de Justiça de Sorocaba, de 21 a 30 de setembro de 2026. do 6º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 16 a 30 de setembro de 2026. Araras, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça nº 10707/2026 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de nº 10738/2026 - Flavio de Paula Martins, 1º Promotor de Justiça de de Indaiatuba, de 16 a 30 de setembro de 2026. Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 2º Jacupiranga, para acumular o exercício das funções do Promotor de nº 10677/2026 - Cassiano Gil Zancolli, 4º Promotor de Justiça de Promotor de Justiça de Piedade, de 1 a 30 de setembro de 2026. Justiça de Cajati, de 1 a 15 de setembro de 2026. Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o nº 10708/2026 - Eduardo Gonçalves de Salles, 7º Promotor de Justiça nº 10739/2026 - Flavio Jose da Costa, 1º Promotor de Justiça de Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor Igarapava, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 15 de setembro de 2026. de Justiça de São Vicente, de 1 a 15 de setembro de 2026. Justiça de Monte Alto, de 16 a 30 de setembro de 2026. nº 10678/2026 - Cassio Luiz Barbosa de Paula Teixeira, Promotor de nº 10709/2026 - Eduardo Pereira de Souza Gomes, 2º Promotor de nº 10740/2026 - Flavio Leao de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Justiça de Auriflama, para acumular o exercício das funções do 2º Justiça de Batatais, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor Monte Alto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Promotor de Justiça de Lins, de 1 a 15 de setembro de 2026. de Justiça de Batatais, de 14 a 18 de setembro de 2026. Justiça de Monte Alto, de 1 a 15 de setembro de 2026. nº 10679/2026 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de nº 10710/2026 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de nº 10741/2026 - Francielle Armidoro Rabelo, 1º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Promissão, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Aguaí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Justiça de Tatuí, de 16 a 30 de setembro de 2026. Justiça de Buritama, de 1 a 30 de setembro de 2026. de Aguaí, de 1 a 15 de setembro de 2026. nº 10680/2026 - Charles Zanini Pizoni, Promotor de Justiça de Buri, nº 10711/2026 - Enrico Paisano, 1º Promotor de Justiça de Araras, para nº 10742/2026 - Francine Pereira Sanches, 1º Promotor de Justiça de para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 1º Taquarituba, de 16 a 30 de setembro de 2026. de 16 a 30 de setembro de 2026. Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 1 a 15 de setembro de 2026. nº 10681/2026 - Cleber Pereira Defina, 2º Promotor de Justiça de nº 10712/2026 - Enrico Paisano, 1º Promotor de Justiça de Araras, para, nº 10743/2026 - Francisco Elmidio Sabadin dos Santos Talaveira Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Medina, 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o Justiça de Matão, de 1 a 4 de setembro de 2026. Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 nº 10682/2026 - Cleiton Luis da Silva, 5º Promotor de Justiça de Conchas, de 1 a 15 de setembro de 2026. de setembro de 2026. Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de nº 10713/2026 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º Promotor nº 10744/2026 - Frederico Augusto Neves Araujo, 7º Promotor de Justiça de General Salgado, de 1 a 30 de setembro de 2026. de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor nº 10683/2026 - Clovis de Castro Humes, 18º Promotor de Justiça de 14º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de setembro de 2026. de Justiça de Taubaté, de 1 a 15 de setembro de 2026. Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de nº 10714/2026 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º Promotor nº 10745/2026 - Frederico Augusto Neves Araujo, 7º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de setembro de 2026. de Justiça do IV Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem nº 10684/2026 - Corine Mireille Vincent Nimtz, 8º Promotor de Justiça normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º de Americana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de funções do 14º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de setembro Promotor de Justiça de Taubaté, de 16 a 30 de setembro de 2026. Justiça de Americana, de 1 a 15 de setembro de 2026. de 2026. nº 10746/2026 - Gabriel Rigoldi Vidal, 2º Promotor de Justiça de Santa nº 10685/2026 - Cristiane Cardoso Roque, 16º Promotor de Justiça de nº 10715/2026 - Erika Angeli Spinetti, 1º Promotor de Justiça Auxiliar Rita do Passa Quatro, para acumular o exercício das funções do 1º São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 14º de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, de 5 a 30 de setembro Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 16 a 30 de setembro de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, de 1 a 30 de setembro de 2026. de 2026. 2026. nº 10716/2026 - Erika Angeli Spinetti, 1º Promotor de Justiça Auxiliar nº 10747/2026 - Gabriela Pereira Viannay Belloni, 4º Promotor de nº 10686/2026 - Cristiano de Barros Santos, 16º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do Promotor de de Bauru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções dos 4º, 6º, 7º, Justiça de Salesópolis, de 1 a 30 de setembro de 2026. de Duartina, de 1 a 30 de setembro de 2026. 9º, 10º, 11º, 13º e 17º Promotores de Justiça de Piracicaba, de 1 a 30 de nº 10748/2026 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de nº 10687/2026 - Cristiano Pereira Moraes Garcia, 2º Promotor de setembro de 2026. Justiça Auxiliar de Santos, para acumular o exercício das funções do 4º Justiça de Bragança Paulista, para acumular o exercício das funções do 7º nº 10717/2026 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça Promotor de Justiça de Santos, de 16 a 30 de setembro de 2026. Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 15 de setembro de 2026. de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de nº 10749/2026 - Gilberto Ramos de Oliveira Junior, 2º Promotor de nº 10688/2026 - Daniel Camacho Pontremolez, 3º Promotor de Justiça Justiça de Ituverava, de 1 a 15 de setembro de 2026. Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 1º de Paraguaçu Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º nº 10718/2026 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Promotor de Justiça de Catanduva, de 1 a 11 de setembro de 2026. Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 16 a 30 de setembro de Barueri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça nº 10750/2026 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça 2026. de Franco da Rocha, de 1 a 15 de setembro de 2026. de Marília, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de nº 10689/2026 - Daniel Camacho Pontremolez, 3º Promotor de Justiça nº 10719/2026 - Ethel Cipele, 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Justiça de Marília, de 17 a 24 de setembro de 2026. de Paraguaçu Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e Preto, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de nº 10751/2026 - Gilson Ricardo Magalhaes, 2º Promotor de Justiça de sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Ribeirão Preto, de 16 a 30 de setembro de 2026. Mogi Guaçu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 1 a 15 de setembro de nº 10720/2026 - Evelyn Moura Virginio Martins, 3º Promotor de Justiça Justiça de Amparo, de 1 a 30 de setembro de 2026. 2026. de Vinhedo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de nº 10752/2026 - Glauco Souza Azevedo, 4º Promotor de Justiça de nº 10690/2026 - Daniel Fellipe Dallarosa, 1º Promotor de Justiça de Justiça de Porto Feliz, de 16 a 30 de setembro de 2026. Americana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Lucélia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça nº 10721/2026 - Evelyn Moura Virginio Martins, 3º Promotor de Justiça Justiça de Amparo, de 1 a 15 de setembro de 2026. de Lucélia, de 1 a 30 de setembro de 2026. de Vinhedo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus nº 10753/2026 - Glauco Souza Azevedo, 4º Promotor de Justiça de nº 10691/2026 - Daniel Gustavo Costa Martori, 3º Promotor de Justiça para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Americana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus de Guarujá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Promotor de Justiça de Porto Feliz, de 1 a 15 de setembro de 2026. para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Justiça de Guarujá, de 16 a 30 de setembro de 2026. nº 10722/2026 - Fabio Jose Moreira dos Santos, 7º Promotor de Justiça Promotor de Justiça de Amparo, de 16 a 30 de setembro de 2026. nº 10692/2026 - Daniel Gustavo Costa Martori, 3º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de nº 10754/2026 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 100º Promotor de de Guarujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus Justiça de Americana, de 16 a 30 de setembro de 2026. Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º nº 10723/2026 - Fabricio Pereira de Oliveira, 50º Promotor de Justiça de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de setembro de 2026. Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 15 de setembro de 2026. da Capital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça nº 10755/2026 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 100º Promotor de nº 10693/2026 - Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de de Pilar do Sul, de 1 a 30 de setembro de 2026. Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de nº 10724/2026 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 30 de setembro de 2026. Cotia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de setembro de 2026. nº 10694/2026 - Daniel Zulian, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Cajamar, de 4 a 24 de setembro de 2026. nº 10756/2026 - Guilherme Peruchi, 2º Promotor de Justiça de Capão Campinas, para acumular o exercício das funções do 36º Promotor de nº 10725/2026 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Bonito, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Justiça de Campinas, de 16 a 30 de setembro de 2026. Cotia, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itaporanga, de 16 a 30 de setembro de 2026. nº 10695/2026 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 11 de setembro de 2026. nº 10757/2026 - Guilherme Rodrigues Batalini, Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 32º Promotor de nº 10726/2026 - Felipe Jose Zamponi Santiago, 6º Promotor de Justiça Regente Feijó, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de setembro de 2026. de Suzano, para , Flavio Jose Zamponi Santiago, 2º Promotor de Justiça de Justiça de Martinópolis, de 1 a 30 de setembro de 2026. nº 10696/2026 - Daniele Recchi, Promotor de Justiça de Cesário Lange, Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no nº 10758/2026 - Guilherme Sampaio Sevilha Martins, 2º Promotor de para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Avaré, exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 15 de Justiça de Agudos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de 16 a 30 de setembro de 2026. setembro de 2026. de Justiça de Itápolis, de 1 a 2 de setembro de 2026. nº 10697/2026 - Daniele Recchi, Promotor de Justiça de Cesário Lange, nº 10727/2026 - Felipe Wermelinger Caetano, 3º Promotor de Justiça nº 10759/2026 - Guilherme Sampaio Sevilha Martins, 2º Promotor de para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tietê, de Caçapava, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Agudos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de 1 a 3 de setembro de 2026. Justiça de Caçapava, de 16 a 30 de setembro de 2026. de Justiça de Itápolis, de 5 a 16 de setembro de 2026. nº 10698/2026 - Danilo Roberto Mendes, 2º Promotor de Justiça do II nº 10728/2026 - Felipe Wermelinger Caetano, 3º Promotor de Justiça nº 10760/2026 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de de Caçapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 1 a 30 de setembro de 2026. para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Justiça de Tatuí, de 1 a 30 de setembro de 2026.

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 nº 10729/2026 - Fernanda Chuster Pereira Honorio, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 1 a 30 de setembro de 2026. nº 10730/2026 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 1 a 15 de setembro de 2026. nº 10731/2026 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 16 a 30 de setembro de 2026. nº 10732/2026 - Fernanda Ratcov Borges, 3º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 16 a 30 de setembro de 2026.

nº 10736/2026 - Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador, 2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 18 de setembro de 2026.

nº 10742/2026 - Francine Pereira Sanches, 1º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 1 a 15 de setembro de 2026. nº 10743/2026 - Francisco Elmidio Sabadin dos Santos Talaveira Medina, 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de setembro de 2026.

nº 10728/2026 - Felipe Wermelinger Caetano, 3º Promotor de Justiça de Caçapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 15 de setembro de 2026.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.27.1.49.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).