DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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123/158 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 nº 10823/2026 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piedade, de 1 a 30 de setembro de 2026.

nº 10761/2026 - Gustavo Silva Tamaoki, 1º Promotor de Justiça de nº 10792/2026 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de nº 10823/2026 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Presidente Venceslau, para acumular o exercício das funções do Promotor Mirassol, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de de Justiça de Mirante do Paranapanema, de 16 a 30 de setembro de 2026. de Mirassol, de 1 a 4 de setembro de 2026. Justiça de Piedade, de 1 a 30 de setembro de 2026. nº 10762/2026 - Gustavo Silva Tamaoki, 1º Promotor de Justiça de nº 10793/2026 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de nº 10824/2026 - Luiza Thome Bacchi, 2º Promotor de Justiça de Aguaí, Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e Mirassol, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aguaí, sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Palestina, de 16 a 30 de setembro de 2026. de 28 a 30 de setembro de 2026. Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, de 1 a 15 de setembro nº 10794/2026 - Juliana Melazzi Andrade, 2º Promotor de Justiça de nº 10825/2026 - Marcel Zanin Bombardi, 8º Promotor de Justiça de de 2026. Nazaré Paulista, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor Araraquara, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de nº 10763/2026 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 12 a 30 de setembro de Justiça de Cravinhos, de 1 a 30 de setembro de 2026. Auxiliar de São José do Rio Preto, para, sem ônus para o Ministério 2026. nº 10826/2026 - Marcela Agostinho Gomes Ilha, 2º Promotor de Justiça Público, assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de nº 10795/2026 - Juliana Melazzi Andrade, 2º Promotor de Justiça de de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º São José do Rio Preto, de 1 a 4 de setembro de 2026. Nazaré Paulista, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, de 1 a 30 de setembro de 2026. nº 10764/2026 - Haline Barreto Afonso, 2º Promotor de Justiça de de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 10 de setembro de 2026. nº 10827/2026 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor Monte Alto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de nº 10796/2026 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 15º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do Justiça de Monte Alto, de 16 a 30 de setembro de 2026. de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, de 1 a 30 de setembro de 2026. nº 10765/2026 - Hamilton Antonio Gianfratti Junior, Promotor de 25º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (ESAJ), de 1 a 30 de nº 10828/2026 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Justiça Regional de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do setembro de 2026. Tupã, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de 18º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 14 a 30 de setembro de 2026. nº 10797/2026 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 15º Promotor de Lins, de 16 a 30 de setembro de 2026. nº 10766/2026 - Heloisa Gaspar Martins Tavares, 21º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 9º nº 10829/2026 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 30 de setembro de 2026. Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Promotor de Justiça de Tabapuã, de 16 a 30 de setembro de 2026. nº 10798/2026 - Julisa Helena do Nascimento, 1º Promotor de Justiça Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de nº 10767/2026 - Hermes Duarte Morais, 3º Promotor de Justiça de de Arujá, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Justiça de Mirandópolis, de 1 a 30 de setembro de 2026. Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de de Jacareí, de 1 a 30 de setembro de 2026. nº 10830/2026 - Marcelo Oliveira dos Santos Neves de Souza, 5º Justiça de Pontal, de 1 a 15 de setembro de 2026. nº 10799/2026 - Klaus Negri Costa, 2º Promotor de Justiça de José Promotor de Justiça de Ubatuba, para acumular o exercício das funções nº 10768/2026 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Bonifácio, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de do 5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, de 1 a 30 de setembro Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do Justiça de Monte Aprazível, de 1 a 15 de setembro de 2026. de 2026. Promotor de Justiça de Nuporanga, de 1 a 15 de setembro de 2026. nº 10800/2026 - Kleber Henrique Basso, 24º Promotor de Justiça de nº 10831/2026 - Marcelo Sanchez Lorenzo, 5º Promotor de Justiça de nº 10769/2026 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Guarulhos, para , Nadim Mazloum, 1º Promotor de Justiça de Guarulhos, São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 15º Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 30 de setembro de sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do funções do 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de setembro 2026. Promotor de Justiça de Nuporanga, de 16 a 30 de setembro de 2026. de 2026. nº 10832/2026 - Marcelo Sciorilli, 20º Promotor de Justiça de São nº 10770/2026 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça nº 10801/2026 - Lafaiete Ramos Pires, 1º Promotor de Justiça Cível de Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 2º de Santo André, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor Vila Prudente, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 16 a 30 de setembro de Justiça de Santo André, de 1 a 15 de setembro de 2026. Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de setembro de 2026. de 2026. nº 10771/2026 - Ivan Cintra Borges, 4º Promotor de Justiça de Leme, nº 10802/2026 - Larissa Motta Nunes Liger Assola, 1º Promotor de nº 10833/2026 - Marcelo Sorrentino Neira, 2º Promotor de Justiça para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Auxiliar de Araçatuba, para assumir o exercício das funções do 3º Brodowski, de 16 a 30 de setembro de 2026. Justiça de Mauá, de 17 a 25 de setembro de 2026. Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 30 de setembro de 2026. nº 10772/2026 - Ivo Goncalves Mendes Zambon, 1º Promotor de Justiça nº 10803/2026 - Larissa Motta Nunes Liger Assola, 1º Promotor de nº 10834/2026 - Marcio Rogerio Fracassi, 4º Promotor de Justiça de de Pereira Barreto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 1 a 15 de setembro de 2026. ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 15 de setembro de 2026. nº 10773/2026 - Ivo Goncalves Mendes Zambon, 1º Promotor de Justiça Promotor de Justiça de Mauá, de 8 a 16 de setembro de 2026. nº 10835/2026 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de de Pereira Barreto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor nº 10804/2026 - Leandro Lippi Guimaraes, 5º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Justiça de Pereira Barreto, de 16 a 30 de setembro de 2026. Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Osasco, de 1 a 4 de setembro de 2026. nº 10774/2026 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, 130º Promotor de de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 15 de setembro de 2026. nº 10836/2026 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Justiça Criminal da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º nº 10805/2026 - Leandro Rocha Pereira, 3º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Promotor de Justiça de Cabreúva, de 1 a 30 de setembro de 2026. Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Vargem Grande Paulista, de 1 a 30 de setembro de 2026. nº 10775/2026 - Joao Henrique Ferreira, 6º Promotor de Justiça de Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 30 de setembro de 2026. nº 10837/2026 - Marco Thulio Goncalves, Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça nº 10806/2026 - Leandro Santos Chaves, Promotor de Justiça de Iepê, Cajuru, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de de São Manuel, de 14 a 30 de setembro de 2026. para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, de 1 a 15 de setembro de 2026. nº 10776/2026 - Joao Marcos Cervantes, 11º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 30 de setembro de 2026. nº 10838/2026 - Marcos da Silva Brandini, 5º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça nº 10807/2026 - Leandro Viola, 1º Promotor de Justiça de Descalvado, Ourinhos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de de Taubaté, de 16 a 30 de setembro de 2026. para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Justiça de Ourinhos, de 15 a 21 de setembro de 2026. nº 10777/2026 - Joao Marcos Cervantes, 11º Promotor de Justiça de Nuporanga, de 16 a 30 de setembro de 2026. nº 10839/2026 - Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para nº 10808/2026 - Leandro Viola, 1º Promotor de Justiça de Descalvado, Santos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o de São Vicente, de 16 a 30 de setembro de 2026. Justiça de Taubaté, de 1 a 15 de setembro de 2026. Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de nº 10840/2026 - Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de nº 10778/2026 - Joicy Fernandes Romano, 5º Promotor de Justiça de Justiça de Nuporanga, de 1 a 15 de setembro de 2026. Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ferraz de Vasconcelos, para acumular o exercício das funções do 9º nº 10809/2026 - Leonardo Bellini de Castro, 7º Promotor de Justiça de Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 15 de setembro de 2026. Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 15 de setembro de 2026. nº 10779/2026 - Jonathan Vieira de Azevedo, 2º Promotor de Justiça de Justiça de Orlândia, de 1 a 30 de setembro de 2026. nº 10841/2026 - Marcos Vargas Fogaca, 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de nº 10810/2026 - Leticia Macedo Medeiros Beltrame, 6º Promotor de Pacaembu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 16 a 30 de setembro de 2026. Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pacaembu, de 1 a 30 de setembro de 2026. nº 10780/2026 - Jordana Calixto Porto, 3º Promotor de Justiça de Justiça de Laranjal Paulista, de 1 a 15 de setembro de 2026. nº 10842/2026 - Maria Beatriz Goi Porto Alves, 10º Promotor de Justiça Francisco Morato, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem nº 10811/2026 - Leticia Macedo Medeiros Beltrame, 6º Promotor de de Santo André, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Justiça de Araras, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o de Justiça de Santo André, de 14 a 30 de setembro de 2026. Promotor de Justiça de Jundiaí, de 16 a 30 de setembro de 2026. exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, de 16 a nº 10843/2026 - Maria Claudia Cruz de Oliveira, 3º Promotor de Justiça nº 10781/2026 - Jordana Calixto Porto, 3º Promotor de Justiça de 30 de setembro de 2026. de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Francisco Morato, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar nº 10812/2026 - Lilian Fruet, 9º Promotor de Justiça de Carapicuíba, Justiça de Rio Claro, de 1 a 15 de setembro de 2026. no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 18 para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de nº 10844/2026 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 4º Promotor de de setembro de 2026. Jandira, de 8 a 25 de setembro de 2026. Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor nº 10782/2026 - Jorge Braga Costinhas Junior, 1º Promotor de Justiça nº 10813/2026 - Lilian Fruet, 9º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de Justiça de Novo Horizonte, de 14 a 15 de setembro de 2026. de Piracaia, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de nº 10845/2026 - Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 4º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 16 a 30 de setembro de 2026. Carapicuíba, de 16 a 30 de setembro de 2026. Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor nº 10783/2026 - Jose Carlos Monteiro, 2º Promotor de Justiça de nº 10814/2026 - Lucas Maester Colombo, 4º Promotor de Justiça de de Justiça de Novo Horizonte, de 16 a 30 de setembro de 2026. Araraquara, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça nº 10846/2026 - Maria Izabel dos Reis Rezende Magalhaes, 3º Justiça de Araraquara, de 28 a 30 de setembro de 2026. de Avaré, de 1 a 15 de setembro de 2026. Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para acumular o exercício das nº 10784/2026 - Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de Justiça nº 10815/2026 - Lucas Mostaro de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 16 a 30 de de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Caçapava, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de setembro de 2026. Justiça de Pedreira, de 1 a 15 de setembro de 2026. Justiça de Caçapava, de 1 a 15 de setembro de 2026. nº 10847/2026 - Maria Julia Camara Facchin Galati, 2º Promotor de nº 10785/2026 - Jose Carvalho Santoro Junior, 2º Promotor de Justiça nº 10816/2026 - Lucas Mostaro de Oliveira, 4º Promotor de Justiça de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 1º de Paulínia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus Caçapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus Promotor de Justiça de Jardinópolis, de 1 a 16 de setembro e acumular o para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, de 19 a Promotor de Justiça de Pedreira, de 16 a 30 de setembro de 2026. Promotor de Justiça de Caçapava, de 16 a 30 de setembro de 2026. 30 de setembro de 2026. nº 10786/2026 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José nº 10817/2026 - Luciana Ribeiro Guimaraes Viegas de Carvalho, 12º nº 10848/2026 - Mariana da Fonseca Piccinini, 4º Promotor de Justiça do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções de Peruíbe, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 30 de setembro de 2026. do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de setembro de 2026. Justiça de Praia Grande, de 1 a 30 de setembro de 2026. nº 10787/2026 - Jose Guilherme Silva Augusto, 1º Promotor de Justiça nº 10818/2026 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 5º Promotor de Justiça de nº 10849/2026 - Mariana de Melo Saraiva Marangoni, 6º Promotor de de Santa Adélia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Araras, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 5º Justiça de Itajobi, de 16 a 30 de setembro de 2026. de Indaiatuba, de 1 a 15 de setembro de 2026. Promotor de Justiça de Hortolândia, de 16 a 30 de setembro de 2026. nº 10788/2026 - Jose Guilherme Silva Augusto, 1º Promotor de Justiça nº 10819/2026 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 5º Promotor de Justiça de nº 10850/2026 - Mariana Fittipaldi, 5º Promotor de Justiça de Rio de Santa Adélia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Claro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Rio Claro, de 16 a 30 de setembro de 2026. Promotor de Justiça de Itajobi, de 1 a 15 de setembro de 2026. Justiça de Indaiatuba, de 16 a 30 de setembro de 2026. nº 10851/2026 - Mariluce Pardi Garbelotto Belli, 10º Promotor de nº 10789/2026 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo nº 10820/2026 - Luciano Gomes de Queiroz Coutinho, 8º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções André, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 1º do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, no dia 11 de de Diadema, de 16 a 30 de setembro de 2026. Promotor de Justiça de Piracicaba, no dia 29 de setembro de 2026. setembro de 2026. nº 10790/2026 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo nº 10821/2026 - Lucio Camargo de Ramos Junior, 4º Promotor de nº 10852/2026 - Mario Coimbra, 2º Promotor de Justiça Regional de André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do 1º Direitos Sociais de Presidente Prudente, para acumular o exercício das Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Promotor de Justiça de Ourinhos, de 1 a 3 de setembro de 2026. funções do 14º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 30 de Justiça de Diadema, de 1 a 15 de setembro de 2026. nº 10822/2026 - Luiz Fernando Guedes Ambrogi, 8º Promotor de setembro de 2026. nº 10791/2026 - Jose Mario Buck Marzagao Barbuto, 1º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do nº 10853/2026 - Markus Cesar Silva de Almeida, Promotor de Justiça Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar 12º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 11 de setembro de de Taquarituba, para acumular o exercício das funções do Promotor de no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá (ESAJ), de 2026. Justiça de Itaporanga, de 1 a 15 de setembro de 2026. 16 a 30 de setembro de 2026.

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