Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 27/08/2026 · pág. 124

DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

nº 10854/2026 - Marlon Renan Volpi, Promotor de Justiça de
124/158 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº
nº 10885/2026 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 3º Promotor de		 163, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 27 de agosto de 2026
nº 10915/2026 - Renato Ferreira dos Santos, 4º Promotor de Justiça de
Nhandeara, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça
de Pirangi, de 16 a 30 de setembro de 2026.
 Justiça de Itapevi, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor
de Justiça de Itapevi, de 16 a 30 de setembro de 2026.
 Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça
de Barueri, de 16 a 30 de setembro de 2026.
nº 10855/2026 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de
 nº 10886/2026 - Pedro Jose Rocha e Silva, 1º Promotor de Justiça de
 nº 10916/2026 - Renato Ferreira dos Santos, 4º Promotor de Justiça de
Adamantina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de
i d id iái d d b d		 Monte Mor, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça
d ii d d b d		 Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para
iiéi úbli ili íi d fõ d d
Justça e Presente Eptco, e 1 a 30 e setemro e 2026.
nº 10856/2026 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de
Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus
ara o Ministério Público auxiliar no exercício das funões do 2º		 e Itrapna, e 1 a 15 e setemro e 2026.
nº 10887/2026 - Pedro Jose Rocha e Silva, 1º Promotor de Justiça de
Monte Mor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus
ara o Ministério Público auxiliar no exercício das funões do Promotor		 o Mnstro Pco, auxar no exercco as unçes o 8º Promotor e
Justiça de Barueri, de 1 a 15 de setembro de 2026.
nº 10917/2026 - Renato Moreira Guedes, 6º Promotor de Justiça de
Moi das Cruzes ara acumular o exercício das funões do 12º Promotor
p , ç
Promotor de Justiça de Lins, de 1 a 30 de setembro de 2026.
nº 10857/2026 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de
Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus		 p , ç
de Justiça de Itirapina, de 16 a 30 de setembro de 2026.
nº 10888/2026 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 1º Promotor de
Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor		 g , p ç
de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 8 de setembro de 2026.
nº 10918/2026 - Renato Queiroz de Lima, 5º Promotor de Justiça de
Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de

para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º
Promotor de Justiça de Lins, de 1 a 30 de setembro de 2026.
nº 10858/2026 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de
de Justiça de Itapeva, de 1 a 30 de setembro de 2026.
nº 10889/2026 - Pedro Vinicius Meneguetti Martins, 4º Promotor de
Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor
Justiça de Caraguatatuba, de 1 a 30 de setembro de 2026.
nº 10919/2026 - Ricardo Beluci, 1º Promotor de Justiça de Itapevi, para
, Gabriela Freire Vita, 5º Promotor de Justiça de Itapevi, para, sem prejuízo
Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus
para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º
d i d idóli d d b d		 de Justiça de Jaguariúna, de 1 a 30 de setembro de 2026.
nº 10890/2026 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de
i d é l íi d fõ d d		 de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º
Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 15 de setembro de 2026.
id ii d i d
Promotor e Justça e Mranpos, e 1 a 30 e setemro e 2026.
nº 10859/2026 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de
Macatba ara acmlar o exercício das fnões do 2º Promotor de		 Justça e Sumar, para acumuar o exercco as unçes o Promotor e
Justiça de Águas de Lindóia, de 1 a 30 de setembro de 2026.
nº 10891/2026 - Rafael Bertcci Loes 4º Promotor de Jstia Cível de		 nº 10920/2026 - Rcaro Ferracn Neto, 5º Promotor e Justça e
Sumaré, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de
Jarin de 1 a 30 de setembro de 2026
u, p uu uç
Justiça de Bariri de 1 a 30 de setembro de 2026.		 u p, uç
São Miguel Paulista para acumular o exercício das funções do 6º		 u, .
nº 10921/2026 - Ricardo Florio 4º Promotor de Justiça de Mauá para
,
nº 10860/2026 - Mayara Cristina Navarro Lippel, 1º Promotor de		 ,
Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 15 de setembro de		 , ,
acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mauá, de 8

Justiça de Itanhaém, para acumular o exercício das funções do 2º
Promotor de Justiça de Itanhaém, de 16 a 30 de setembro de 2026.
2026.
nº 10892/2026 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de
a 16 de setembro de 2026.
nº 10922/2026 - Ricardo Florio, 4º Promotor de Justiça de Mauá, para,
nº 10861/2026 - Milena Aparecida Carli, 20º Promotor de Justiça de
Osasco, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça
 Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de
Justiça de Tatuí, de 1 a 15 de setembro de 2026.
 sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério
Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de
de Osasco, de 17 a 25 de setembro de 2026.
nº 10862/2026 - Mona Seth Alexandre Cavalcante Cordeiro, 1º
 nº 10893/2026 - Rafael de Paula Albino Veiga, 7º Promotor de Justiça
de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 8º
 Mauá, de 17 a 25 de setembro de 2026.
nº 10923/2026 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça
Promotor de Justiça de Itararé, para acumular o exercício das funções do
2º Pt d ti d Ité d 17 30 d tb d 2026		 Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 8 a 18 de setembro de
2026		 de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de
ti d Bi d 1 15 d tb d 2026
romoor e Jusça e arar, e a e seemro e .
nº 10863/2026 - Murilo Carvalho Festoso, 1º Promotor de Justiça de
Tanabi para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça		 .
nº 10894/2026 - Rafael de Paula Albino Veiga, 7º Promotor de Justiça
de São Caetano do Sul para sem prejuízo de suas atribuições normais		 Jusça e aruer, e a e seemro e .
nº 10924/2026 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça
de Barueri para sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus
,
de Tanabi, de 1 a 30 de setembro de 2026.		 , , ,
auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itapevi, de		 , ,
para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º

nº 10864/2026 - Natalie Riskalla Anchite Speciale Galvão, 22º
16 a 30 de setembro de 2026.
Promotor de Justiça de Barueri, de 16 a 30 de setembro de 2026.
Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções
do 19º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 8 a 18 de		 nº 10895/2026 - Rafael Oliveira de Araujo, 1º Promotor de Justiça de
Louveira, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça		 nº 10925/2026 - Ricardo Reis Simili, 2º Promotor de Justiça de
Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de
setembro de 2026.
nº 10865/2026 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de
 de Campinas, de 1 a 8 de setembro de 2026.
nº 10896/2026 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de
 Justiça de Aparecida, de 1 a 15 de setembro de 2026.
nº 10926/2026 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de
Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor
de Justiça de Bariri, de 1 a 30 de setembro de 2026.
º 10866/2026 - Oi Ch i 2º Pt d ti d		 Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de
Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de setembro de 2026.
º 10897/2026 - Ri d Olii Mti Di 2º Pt d		 Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 5º
Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 15 de setembro de 2026.
º 10927/2026 - Rb Al Ribi 3º Pt d ti d
n smar amma Junor, romoor e Jusça e
Guarujá, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça
de Guarujá de 16 a 30 de setembro de 2026		 n assa e vera arns omngos, romoor e
Justiça de Itupeva, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor
de Justiça de Itupeva de 4 a 18 de setembro de 2026		 n oson ves ero, romoor e Jusça e
Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de
Justiça de Pereira Barreto (ESAJ) de 1 a 15 de setembro de 2026
, .
nº 10867/2026 - Paloma Marques Pereira, Promotor de Justiça de		 , .
nº 10898/2026 - Raissa de Oliveira Martins Domingos, 2º Promotor de		 , .
nº 10928/2026 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de

Paulo de Faria, para acumular o exercício das funções do Promotor de
Justiça de Colina, de 1 a 15 de setembro de 2026.
Justiça de Itupeva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor
de Justiça de Amparo, de 16 a 30 de setembro de 2026.
Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus
para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 12º
nº 10868/2026 - Patricia Bastos Domingues Passos, 2º Promotor de
Justiça de Panorama, para acumular o exercício das funções do 1º
 nº 10899/2026 - Raissa de Oliveira Martins Domingos, 2º Promotor de
Justiça de Itupeva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem
 Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de setembro de 2026.
nº 10929/2026 - Rodrigo Cambiaghi Lourenço, 3º Promotor de Justiça
Promotor de Justiça de Panorama, de 1 a 30 de setembro de 2026.
 ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º
 de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de
nº 10869/2026 - Patricia Dosualdo Pelozo, 4º Promotor de Justiça de
Mirassol, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de
Tbã d 1 15 d tb d 2026		 Promotor de Justiça de Amparo, de 1 a 15 de setembro de 2026.
nº 10900/2026 - Raphael Barbosa Braga, 3º Promotor de Justiça de
L l íi d fõ d 1º Pt d ti		 Justiça de Américo Brasiliense, de 1 a 30 de setembro de 2026.
nº 10930/2026 - Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de
ti d Tã l íi d fõ d 2º Pt d
aapu, e a e seemro e .
nº 10870/2026 - Patricia Manzella Trita Biazzi, 1º Promotor de Justiça
de Santana de Parnaíba para acumular o exercício das funções do 5º		 orena, para acumuar o exercco as unçes o romoor e Jusça
de Campos do Jordão, de 1 a 30 de setembro de 2026.
nº 10901/2026 - Raul Agripino dos Santos Pinto 1º Promotor de		 Jusça e up, para acumuar o exercco as unçes o romoor e
Justiça de Mirandópolis, de 1 a 30 de setembro de 2026.
nº 10931/2026 - Rodrigo Fernandez Dacal 2º Promotor de Justiça de
,
Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 16 a 30 de setembro de
2026.		 ,
Justiça de Ilhabela, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor
de Justiça de Ilhabela, de 16 a 30 de setembro de 2026.		 ,
São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de
Justiça de São Vicente, de 16 a 30 de setembro de 2026.
nº 10871/2026 - Patricia Taliatelli Barsottini, 6º Promotor de Justiça de
nº 10902/2026 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 2º Promotor
nº 10932/2026 - Rodrigo Lopes, 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu,
Mogi Guaçu, para acumular o exercício das funções do Promotor de
Justiça de Conchal, de 1 a 15 de setembro de 2026.
nº 10872/2026 - Patricia Taliatelli Barsottini, 6º Promotor de Justiça de
 de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do 2º
Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 15 de setembro de
2026.
 para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal,
de 16 a 30 de setembro de 2026.
nº 10933/2026 - Rodrigo Lopes, 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu,
Mogi Guaçu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus
 nº 10903/2026 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 2º Promotor
 para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o
para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor
de Justiça de Conchal, de 16 a 30 de setembro de 2026.
nº 10873/2026 - Paula Alessandra de Oliveira Jodas 3º Promotor de		 de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do
Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, de 16 a 30 de setembro
de 2026		 Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de
Justiça de Conchal, de 1 a 15 de setembro de 2026.
nº 10934/2026 - Rodrigo Lucio dos Santos Borges 4º Promotor de
,
Justiça de Artur Nogueira para acumular o exercício das funções do 2º		 .
nº 10904/2026 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao 2º Promotor		 ,
Justiça de Registro para acumular o exercício das funções do 1º Promotor
,
Promotor de Justiça de Artur Nogueira, de 8 a 14 de setembro de 2026.		 ,
de Justiça de Casa Branca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais		 ,
de Justiça Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, de 1 a 30 de

nº 10874/2026 - Paula Garmes Reginato Coube, 1º Promotor de Justiça
de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça
e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do
2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 16 a 30 de setembro
setembro de 2026.
nº 10935/2026 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito,
de Iacanga, de 1 a 30 de setembro de 2026.
 de 2026.
 para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, de 1
nº 10875/2026 - Paula Quaggio, 1º Promotor de Justiça de Ribeirão
Pires, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de
 nº 10905/2026 - Reginaldo Cesar Faquim, 7º Promotor de Justiça de
Marília, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça
 a 15 de setembro de 2026.
nº 10936/2026 - Rodrigo Nunes Serapiao, 8º Promotor de Justiça de
Ribeirão Pires, de 1 a 15 de setembro de 2026.
nº 10876/2026 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça
de Sertãozinho ara acumular o exercício das funões do 1º Promotor de		 de Marília, de 25 a 30 de setembro de 2026.
nº 10906/2026 - Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de
Andradina ara acumular o exercício das funões do 1º Promotor de		 Osasco, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça
de Osasco, de 28 a 30 de setembro de 2026.
nº 10937/2026 - Rodrio Pereira dos Reis 5º Promotor de Justia de
, p ç
Justiça de Serrana, de 29 a 30 de setembro de 2026.
nº 10877/2026 - Paulo Augusto Radunz Junior 1º Promotor de Justiça		 , p ç
Justiça de Ilha Solteira, de 1 a 30 de setembro de 2026.
nº 10907/2026 - Reinaldo Iori Neto 13º Promotor de Justiça de Mogi		 g , ç
Olímpia, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de
Pirangi de 1 a 15 de setembro de 2026
,
de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do Promotor de
Justiça de Colina, de 16 a 30 de setembro de 2026.		 ,
das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus
para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º		 , .
nº 10938/2026 - Rodrigo Simon Machado, 2º Promotor de Justiça de
Diadema, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de

nº 10878/2026 - Paulo Augusto Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça
Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 2 a 30 de setembro de 2026.
Justiça de Diadema, de 1 a 15 de setembro de 2026.
de Sertãozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem
 nº 10908/2026 - Renan Mendes Rodríguez, 1º Promotor de Justiça de
 nº 10939/2026 - Rogerio Augusto de Almeida Leite, 22º Promotor de
ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do
Promotor de Justiça de Nuporanga, de 1 a 30 de setembro de 2026.
 Cotia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no
exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 30 de
 Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções
do 8º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 10 a 18 de
nº 10879/2026 - Paulo Campos dos Santos, 2º Promotor de Justiça
 setembro de 2026.
 setembro de 2026.
Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira, para acumular o exercício
d fnõ d 1º Prmtr d Jti Rinl d Mi Ambint d Vl		 nº 10909/2026 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de
Jti d Sntn d Prníb r mlr ríi d fnõ d		 nº 10940/2026 - Rogerio Jose Filocomo Junior, 3º Promotor de Justiça
d Brn Plit r mlr ríi d fnõ d 5º
as uçes o ooo e usça egoa o eo ee o ae
do Ribeira de 1 a 30 de setembro de 2026		 usça e aaa e aaa, paa acuua o execco as uçes o
5º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba de 1 a 15 de setembro de		 e agaça ausa, paa acuua o execco as uçes o
Promotor de Justiça de Bragança Paulista de 10 a 25 de setembro de 2026
, .
nº 10880/2026 - Paulo Sergio Abujamra, 5º Promotor de Justiça de
Botucatu, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de		 ,
2026.
nº 10910/2026 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 3º		 , .
nº 10941/2026 - Ronaldo Pereira Muniz, 2º Promotor de Justiça
Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, para acumular o exercício

Justiça de Botucatu, de 8 a 22 de setembro de 2026.
nº 10881/2026 - Paulo Vinicius de Camargo Bispo, 2º Promotor de
Promotor de Justiça de Pirassununga, para acumular o exercício das
funções do Promotor de Justiça de Brodowski, de 1 a 15 de setembro de
das funções do 4º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 4 de setembro
de 2026.
Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º
 2026.
 nº 10942/2026 - Ronaldo Pereira Muniz, 2º Promotor de Justiça
Promotor de Justiça de Pedreira, de 16 a 30 de setembro de 2026.
nº 10882/2026 - Paulo Vinicius de Camargo Bispo, 2º Promotor de
 nº 10911/2026 - Renata Giantomassi Gomes, 1º Promotor de Justiça
Auxiliar de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do
 Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, para acumular o exercício
das funções do Promotor de Justiça de Juquiá, de 16 a 30 de setembro de
Justiça Auxiliar de Sorocaba, para assumir o exercício das funções do 16º
Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 30 de setembro de 2026.
nº 10883/2026 - Paulo Vinicius de Camaro Biso 2º Promotor de		 13º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 4 de setembro de
2026.
nº 10912/2026 - Renato Abujamra Fillis 4º Promotor de Justia de		 2026.
nº 10943/2026 - Ronaldo Pereira Muniz, 2º Promotor de Justiça
Reional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira ara sem ônus ara o
g p,
Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus para o Ministério Público auxiliar no exercício das		 , ç
Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do
Promotor de Justiça de Ipaussu de 16 a 22 de setembro de 2026		 g , p, p
Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de
Justiça de Juquiá de 1 a 15 de setembro de 2026
,
funções do 1º Promotor de Justiça de Pedreira, de 1 a 30 de setembro de
2026.		 , .
nº 10913/2026 - Renato de Jesus Marçal, 2º Promotor de Justiça de
Tatuí, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de		 , .
nº 10944/2026 - Ronan Pedro Amorim, 1º Promotor de Justiça de
Suzano, para , Regiane Maria Heil, 5º Promotor de Justiça de Suzano, para,
nº 10884/2026 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de
Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de
Tatuí, de 1 a 15 de setembro de 2026.
nº 10914/2026 - Renato Dias de Castro Freitas, 3º Promotor de Justiça
sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das
funções do 8º Promotor de Justiça de Suzano, de 16 a 30 de setembro de
Justiça de Amparo, de 1 a 30 de setembro de 2026.
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 de Jaboticabal, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de
Justiça de Pitangueiras, de 1 a 30 de setembro de 2026.		 2026.
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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).