DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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125/158 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 nº 10945/2026 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça nº 10975/2026 - Vivian Correa de Castro Pompermayer Ayres, 1º nº 10997/2026 - Beatriz Geraldini Magalhaes Goulart, 2º Promotor de Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para acumular o exercício das Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para de Justiça de Franca, de 8 a 14 de setembro de 2026. funções do 11º Promotor de Justiça de Bauru, de 14 a 18 de setembro de assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, nº 10946/2026 - Rosinei Horstmann Saikali, 5º Promotor de Justiça de 2026. de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor Santo André, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de nº 10976/2026 - Waleska Bueno Sanches Buratto, 2º Promotor de de Justiça de São João da Boa Vista, de 16 a 30 de setembro de 2026. Justiça de Diadema, de 1 a 15 de setembro de 2026. Justiça de Vinhedo, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor nº 10998/2026 - Beatriz Lotufo Oliveira, 2º Promotor de Justiça nº 10947/2026 - Rosinei Horstmann Saikali, 5º Promotor de Justiça de de Justiça de Valinhos, de 1 a 8 de setembro de 2026. Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus nº 10977/2026 - Walter de Souza Vicentini Vilela, 3º Promotor de exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas e acumular para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Justiça de Barretos, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor o exercício das funções do 36º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 15 Promotor de Justiça de Diadema, de 16 a 30 de setembro de 2026. de Justiça de Barretos, de 16 a 30 de setembro de 2026. de setembro de 2026. nº 10948/2026 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de nº 10978/2026 - Washington Gonçalves Vilela Junior, 2º Promotor de nº 10999/2026 - Beatriz Silva de Avo Gomes, 3º Promotor de Justiça Andradina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para acumular o exercício das funções do Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para acumular o Justiça de Mirandópolis, de 1 a 30 de setembro de 2026. 2º Promotor de Justiça de Rancharia, de 1 a 30 de setembro de 2026. exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 15 nº 10949/2026 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de nº 10979/2026 - Washington Gonçalves Vilela Junior, 2º Promotor de de setembro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições de Praia Grande, de 1 a 30 de setembro de 2026. Justiça de Junqueirópolis, de 1 a 15 de setembro de 2026. normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das nº 11000/2026 - Bernardo Sanguinetti da Cunha Rosa, 1º Promotor de nº 10950/2026 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, de 1 a 30 de setembro Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem de 2026. o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal e acumular o ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do nº 10980/2026 - Washington Luiz Rodrigues Alves, 1º Promotor de exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 16 a 30 de setembro de 2026. Justiça de São Roque, para acumular o exercício das funções do 2º setembro de 2026. nº 10951/2026 - Sandra Moraes de Freitas Montanheiro, 4º Promotor Promotor de Justiça de São Roque, de 1 a 18 de setembro de 2026. nº 11001/2026 - Brenno Arruda Sobreira de Siqueira Figueiredo, 3º de Justiça de Arujá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor nº 10981/2026 - Willian Ortis Guimaraes, 18º Promotor de Justiça de Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), de Justiça de Nazaré Paulista, de 1 a 30 de setembro de 2026. Santo André, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Bento nº 10952/2026 - Sandra Regina Ferreira da Costa, 2º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 15 de setembro de 2026. do Sapucaí, de 1 a 30 de setembro de 2026. Justiça Auxiliar de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do nº 10982/2026 - Yago Lage Belchior, 1º Promotor de Justiça de Artur nº 11002/2026 - Bruna Stocco, 4º Promotor de Justiça Substituto da 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 23 a 28 de setembro de 2026. Nogueira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das nº 10953/2026 - Sandra Rodrigues de Oliveira Marzagao Barbuto, 17º Justiça de Artur Nogueira, de 16 a 30 de setembro de 2026. funções do 3º Promotor de Justiça de São Roque, de 1 a 30 de setembro e Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do Promotores de Justiça Substitutos: acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cabreúva, 2º Promotor de Justiça de Cubatão, de 16 a 30 de setembro de 2026. nº 10983/2026 - Alessandra Galluzzi David, 1º Promotor de Justiça de 16 a 30 de setembro de 2026. nº 10954/2026 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o nº 11003/2026 - Bruno Arneiro Soares, 2º Promotor de Justiça José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 30 de Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para de Justiça de São José do Rio Preto, de 9 a 24 de setembro de 2026. setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, de 1 a nº 10955/2026 - Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça Cerquilho, de 16 a 30 de setembro de 2026. 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de nº 10984/2026 - Amanda de Araujo Guimaraes, 1º Promotor de Justiça Justiça de Pirapozinho, de 16 a 30 de setembro de 2026. Justiça de Sorocaba, de 1 a 30 de setembro de 2026. Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício nº 11004/2026 - Bruno de Paula Souza Marques, 2º Promotor de nº 10956/2026 - Thais de Almeida Smanio, 2º Promotor de Justiça das funções do 36º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para Regional de Campinas, para acumular o exercício das funções do 2º das funções do 10º Promotor de Justiça de Família, de 16 a 30 de assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Botucatu, Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 16 a 30 de setembro de setembro de 2026. auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de 2026. nº 10985/2026 - Ana Carolina Welligton Costa Gomes, 1º Promotor de Sertãozinho (ESAJ) e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de nº 10957/2026 - Thais de Almeida Smanio, 2º Promotor de Justiça Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para Justiça de Sertãozinho (ESAJ), de 1 a 30 de setembro de 2026. Regional de Campinas, para acumular o exercício das funções do acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de nº 11005/2026 - Bruno Gianordoli Malta, 3º Promotor de Justiça Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, de 1 a 15 de setembro de Guarulhos, de 1 a 10 de setembro e assumir o exercício das funções do Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para acumular o 2026. 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de setembro de 2026. exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a nº 10958/2026 - Thais de Almeida Smanio, 2º Promotor de Justiça nº 10986/2026 - Ana Claudia Budal Arins, 6º Promotor de Justiça 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 36º Promotor de Regional de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de setembro e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Enfrentamento À acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 15 de setembro de Violência Doméstica e acumular o exercício das funções do 2º Promotor Prudente, de 16 a 30 de setembro de 2026. 2026. de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 30 de setembro de 2026. nº 11006/2026 - Bruno Martinez Guerreiro, 3º Promotor de Justiça nº 10959/2026 - Thais de Freitas Cavalari, Promotor de Justiça de nº 10987/2026 - Anderson Chinen Ruiz, 1º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para Presidente Bernardes, para acumular o exercício das funções do Promotor Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de Justiça de Mirante do Paranapanema, de 1 a 15 de setembro de 2026. das funções do 9º Promotor de Justiça de Família e acumular o exercício de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de nº 10960/2026 - Thais de Freitas Cavalari, Promotor de Justiça de das funções do 6º Promotor de Justiça de Família, de 16 a 30 de setembro Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal Presidente Bernardes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e de 2026. (Deecrim) da Região da Capital (Esaj), de 1 a 30 de setembro de 2026. sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do nº 10988/2026 - Andre Ferraz de Assis Pinto, 1º Promotor de Justiça nº 11007/2026 - Caio Henrique Brazolin, 1º Promotor de Justiça Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, de 16 a 30 de setembro Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para acumular o de 2026. das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis e acumular o exercício das exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 30 nº 10961/2026 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de funções do 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 1 a 30 de setembro de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o de 2026. que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de nº 10989/2026 - Andre Pereira Melo, 1º Promotor de Justiça Substituto (Deecrim) da Região da Capital (Esaj), de 16 a 30 de setembro de 2026. Justiça de Lins, de 1 a 30 de setembro de 2026. da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o nº 11008/2026 - Caique Ducatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da nº 10962/2026 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o de 1 a 15 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de funções do 7º Promotor de Justiça de Catanduva, de 1 a 30 de setembro e Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante Justiça de Mirandópolis, de 1 a 30 de setembro de 2026. (Deecrim) da Região da Capital (Esaj), de 1 a 15 de setembro de 2026. o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III nº 10963/2026 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 1º Promotor de nº 10990/2026 - Andrea Cristina Silva Prado Molina, 3º Promotor de (Esaj), de 1 a 30 de setembro de 2026. Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, para acumular o Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para nº 11009/2026 - Camila de Camargo, 1º Promotor de Justiça Substituto exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 14 a 30 acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Família, de da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das de setembro de 2026. 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de funções do 4º Promotor de Justiça de Osasco e acumular o exercício das nº 10964/2026 - Thiago Isaac Hemenegildo Silva, Promotor de Justiça Justiça Cível do Tatuapé, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 30 de setembro de de Brotas, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça funções do 4º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 16 a 30 de 2026. de Santa Cruz das Palmeiras, de 16 a 18 de setembro de 2026. setembro de 2026. nº 11010/2026 - Camila Goncalves Carneiro, 3º Promotor de Justiça nº 10965/2026 - Tiago do Amaral Barboza, 4º Promotor de Justiça de nº 10991/2026 - Anna Beatriz Machado Cruz, 4º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandopolis), para acumular Paulínia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de Tietê, de 1 a 30 de setembro de 2026. exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 30 de de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor nº 10966/2026 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 14º Promotor de setembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 30 de setembro de 2026. Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 1º de Registro, de 16 a 30 de setembro de 2026. nº 11011/2026 - Camila Hatizuka Tokutsune, 1º Promotor de Justiça Promotor de Justiça de Piracicaba, no dia 30 de setembro de 2026. nº 10992/2026 - Anna Catharina Machado Normanton, 4º Promotor de Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o nº 10967/2026 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 14º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 62º Promotor de Justiça Criminal e acumular o Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 2º exercício das funções do Promotor de Justiça de Cananéia, de 1 a 30 de exercício das funções do 84º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de Promotor de Justiça de Conchas, de 1 a 15 de setembro de 2026. setembro de 2026. setembro de 2026. nº 10968/2026 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 14º Promotor de nº 10993/2026 - Anna Claudia Fonseca Pasqualotto, 4º Promotor de nº 11012/2026 - Carlos Alberto de Sousa Araujo, 7º Promotor de Justiça Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para acumular Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do o exercício das funções do 140º Promotor de Justiça Criminal da 6ª das funções do 19º Promotor de Justiça de Santos, acumular o exercício 2º Promotor de Justiça de Conchas, de 16 a 22 de setembro de 2026. Promotoria de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 15 de setembro, assumir das funções do Promotor de Justiça de Eldorado, de 1 a 15 de setembro e nº 10969/2026 - Veronica Silva de Oliveira, 3º Promotor de Justiça de o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Eldorado, de 16 Campinas, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de setembro e acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça a 30 de setembro de 2026. Justiça de Campinas, de 16 a 30 de setembro de 2026. de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 16 a 30 de setembro de 2026. nº 11013/2026 - Carlos Eduardo Viana Cavalcanti, 1º Promotor de nº 10970/2026 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de nº 10994/2026 - Anna Flavia Magalhaes de Caux Barros, 4º Promotor Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 15 de Justiça de Mauá, de 1 a 30 de setembro de 2026. acumular o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de setembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de nº 10971/2026 - Vinicius Henriques de Resende, 5º Promotor de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Peruíbe, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Justiça de Barretos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de setembro e Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de de Justiça de Barretos, de 1 a 30 de setembro de 2026. acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 16 a 30 de setembro nº 10972/2026 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 16 a 30 de setembro de 2026. de 2026. Viradouro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de nº 10995/2026 - Anna Paula Grossi, 6º Promotor de Justiça Substituto nº 11014/2026 - Carolina Deltreggia Reis, 4º Promotor de Justiça Justiça de Ribeirão Preto, de 16 a 30 de setembro de 2026. da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para nº 10973/2026 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de das funções do 10º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes e acumular o assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Guarulhos, Justiça de Lorena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lorena, de 1 a 30 de 1 a 30 de setembro de 2026. Justiça de Caieiras e acumular o exercício das funções do 33º Promotor de de setembro de 2026. nº 10996/2026 - Artur Pereira dos Reis Barbosa, 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de setembro de 2026. nº 10974/2026 - Vitoria Chammas Varela Alves, Promotor de Justiça de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o nº 11015/2026 - Carolina Tavares Costa, 2º Promotor de Justiça Santa Rosa de Viterbo, para acumular o exercício das funções do 2º exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Osasco e acumular o Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o Promotor de Justiça de Serrana, de 16 a 30 de setembro de 2026. exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 30 de exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal e acumular o setembro de 2026.

nº 11014/2026 - Carolina Deltreggia Reis, 4º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caieiras e acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de setembro de 2026. nº 11015/2026 - Carolina Tavares Costa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro de 2026.

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